O cadeirante João Maria Eduardo acordou assustado por volta das 8h30 desta quinta-feira (11) no barraco de papelão improvisado onde morava, na região do viaduto do Baldo, no Centro de Natal (RN). Segundo ele, um agente da Guarda Municipal o puxou pela gola da camisa para fora da “casa” enquanto um fiscal da prefeitura jogava a cadeira de rodas em cima da caçamba de um caminhão usado no despejo de 15 famílias. Somente após o apelo dos colegas de ocupação, o meio de locomoção do cadeirante foi devolvido.
– Me trataram como se eu fosse um negócio velho, como se fosse lixo. Moro aqui (na região do Baldo) há 14 anos”, desabafou.
A remoção dos sem-teto que ocupavam a área externa do viaduto desde 2018 pegou o grupo de surpresa. No mesmo horário havia uma reunião marcada no Centro Administrativo pela secretaria de Estado de Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) com participação dos órgãos da prefeitura. As lideranças do Movimento estadual de População em Situação de Rua estavam no encontro com os representantes das gestões municipal e estadual, mas voltaram antes de chegar à reunião ao serem informados sobre o despejo.
Além do cadeirante João Maria, mulheres reclamaram da falta de respeito dos fiscais e da guarda. Meyre da Silva disse que agentes da prefeitura usaram spray de pimenta para dispersar os moradores, embora o próprio município reconheça que não tenha havido nenhuma reação agressiva ao despejo.
Em agosto de 2020, a prefeitura conseguiu pela via judicial uma ordem de despejo para as 30 famílias que moram na área, mas recuou após pressão e passou a negociar uma alternativa.
A agência Saiba Mais esteve no local e acompanhou o final da operação, com fiscais da prefeitura ainda no local e servidores da Urbana fazendo a limpeza da área. Cerca de 10 sem-teto permaneciam reunidas na esquina da rua enquanto servidores da prefeitura concluíam o serviço. A vereadora Brisa Bracchi (PT), a defensora pública Ana Paula Pinto Cavalcanti e representantes dos mandatos da deputada Isolda Dantas e da vereadora Divaneide Basílio, ambas do PT, tentaram mediar o conflito.
Coordenador nacional do Movimento Poprua, Vanílson Torres estava revoltado porque a Semtas havia se comprometido a não despejar nenhuma família enquanto as demais pessoas excluídas dos programas sociais não fossem cadastradas:
“Em agosto, quando tentaram remover as famílias, denunciamos a questão e a Semtas se comprometeu com a gente de que as famílias só seriam removidas daqui se houvesse aluguel social para todas as famílias e a prefeitura de Natal não moveu uma palha para isso. Há um projeto de aluguel social de cinco meses de aluguel social do Governo do Estado, mas só abrangeu 11 famílias. Vamos saber com a Semtas porque eles não cumpriram o acordo. Temos 58 pessoas na fila de espera esperando vaga em abrigo. É um ato desumano o que a prefeitura fez”, disse.
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