O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu 48 horas para que o TJES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) preste esclarecimentos sobre as providências tomadas no caso de uma menina de 10 anos. Ela engravidou depois de ser estuprada pelo tio, na cidade de São Mateus.

O pedido de Martins foi instaurado neste domingo (16.ago.2020) e deverá ser respondido pelo presidente do tribunal, o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.

Na 6ª feira (14.ago), O TJES atendeu a 1 pedido do Ministério Público do Estado e concedeu à jovem autorização para abortar. A prática é permitida pela legislação brasileira em caso de estupro, quando é a única forma de salvar a vida da gestante e quando a criança é diagnosticada com anencefalia.

A jovem afirma que os abusos começaram quando ela tinha 6 anos. O tio, de 33, foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça. Ele permanece foragido.

As autoridades fizeram buscas no Espírito Santo e na Bahia, onde ele tem familiares, mas não o encontraram.

A menina está grávida há 5 meses e manifestou desejo de interromper a gestação. Ela está sob a tutela da Assistência Social, em Vitória.

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