A Promotoria de Justiça de Piancó ajuizou ação civil pública contra o vice-prefeito de Piancó, Antônio Dantas de Souza Neto, por acúmulo de cargos e enriquecimento ilícito. O Ministério Público da Paraíba constatou que ele acumulou a função de vice-prefeito com o cargo de professor da educação básica em João Pessoa e de consultor legislativo na Assembleia Legislativa da Paraíba.
A ação tramita na 2ª Vara Mista de Piancó e o promotor de Justiça, José Leonardo Clementino Pinto, explicou que esse é um desdobramento do inquérito civil público que foi instaurado a partir de representações feitas por vereadores de Piancó alertando que o vice-prefeito acumularia cargos.
“Pela apuração dos fatos restou provado que Antônio Dantas de Souza Neto possui, em verdade e concomitantemente, não dois, mas três vínculos públicos, sendo dois na esfera municipal e outro na esfera estadual, em situação configuradora de acumulação ilícita, uma vez que, desde janeiro de 2017, o promovido acumula ilicitamente o cargo de vice-prefeito com os cargos de consultor legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba e professor da educação básica II, no município de João Pessoa, a 400 quilômetros de distância de Piancó”, detalhou o promotor de Justiça.
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