21/07/2020
08:46
A deputada federal, Natália Bonavides, comemorou nas redes sociais a aprovação do projeto de Lei 735/2020 que cria medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares. A lei, de autoria conjunta de toda a bancada do PT, recebeu o nome de Lei Assis Carvalho, em homenagem ao ex-deputado federal pelo PT do estado do Piauí que faleceu no dia 05 de julho. Entre outras medidas, a lei garante auxílio para os agricultores familiares que não tenham recebido o auxílio emergencial e cria ainda o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural e facilita o acesso ao Benefício Garantia-Safra.

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