05/06/2020
07:13

Alvo de críticas de governistas, o inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar notícias falsas e ataques a ministros da Corte deve continuar aberto. Na próxima quarta-feira, o plenário do tribunal vai julgar uma ação em que a Rede Sustentabilidade pede o arquivamento do caso, por irregularidades na tramitação. Ministros ouvidos em caráter reservado pelo GLOBO apontam que, por maioria, o inquérito será considerado legítimo e as investigações vão continuar.

Em manifestação ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reconheceu nesta quinta-feira que a Corte tem sofrido ataques ilegais que vão além do conceito constitucional de liberdade de expressão: “O Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de uma campanha difamatória. Temos visto manifestações que transbordam dos limites da liberdade de expressão para não só veicular notícias falsas (fake news), mas perpetrar crimes, sobretudo contra a honra da Suprema Corte e de seus integrantes”, escreveu.

Segundo Aras, a investigação sobre políticos com foro privilegiado no inquérito das fake news tem por base participação em “manifestações atentatórias ao STF” e está citada em trechos do inquérito que apuram o funcionamento do chamado “gabinete do ódio”. Aras não cita os políticos sob suspeita. Já foram seis deputados federais que prestaram depoimento sobre a distribuição de notícias falsas e a produção de campanhas difamatórias: Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PSL-SP) e Cabo Junio Amaral (PSL-MG).

A manifestação de Aras foi entregue em resposta à ação da Rede Sustentabilidade que contesta o inquérito. Aras cita o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o gabinete do ódio, como é conhecido o grupo que articula campanhas difamatórias nas redes sociais supostamente ligado ao Palácio do Planalto.

“Os primeiros investigados com prerrogativa de foro vieram a aportar nos autos, a partir de indícios de participações em manifestações atentatórias ao STF, apenas nos recentes apensos de número 70 e 74, os quais investigam, respectivamente, o chamado ‘Gabinete do Ódio’ e as manifestações do Ministro Abraham Weintraub reveladas em trechos da reunião Ministerial ocorrida em 22 de abril de 2020”, escreveu Aras, que ainda defendeu que o processo fosse fatiado para separar a análise de indícios referentes a políticos com foro especial.

União

A tendência de maioria do STF para validar o inquérito das fake news é fruto de uma unidade dos integrantes da Corte em torno do fortalecimento do STF como instituição. A decisão seria também uma forma de apoiar o ministro Alexandre de Moraes, alvo de ataques de aliados do presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, ele determinou buscas e apreensões em endereços de bolsonaristas suspeitos de disseminarem discurso de ódio e notícias falsas contras o Supremo.

No tribunal, ministros têm dito, publicamente e em caráter reservado, que o momento é de defesa da instituição. O presidente Bolsonaro tem sido presença frequente em manifestações que pedem o fechamento do STF, bem como do Congresso Nacional. Para os ministros, ao agirem com espírito de corpo, estão se defendendo de ataques de manifestantes e das investidas do presidente.

O GLOBO

Publicado por: Chico Gregorio

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