Após um Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre considerado a prévia da crise que será registrada entre abril e junho, o governo quer incentivar exportações para ajudar na retomada do crescimento.

As medidas estão sendo negociadas entre representantes do setor produtivo e integrantes da equipe econômica. A disposição do governo para conceder benefícios nesta seara atende parte dos pedidos da própria indústria, que teme uma invasão de produtos chineses após o fim da pandemia.

Após a divulgação da retração de 1,5% do PIB no primeiro trimestre, o ministério da Economia, disse que o resultado ‘coloca fim a recuperação econômica’ do Brasil, mas o ministro Paulo Guedes exaltou o desempenho das exportações. Em evento, disse que ‘o que é maldição acabou virando uma benção‘. Para ele, as vendas externas podem melhorar previsão do PIB do ano.

Hoje, segundo os dados mais recentes do IBGE, as vendas de bens e serviços para fora do Brasil respondem por 14,7% do PIB. Segundo fontes, uma das frentes da negociação é ampliar desonerações nas vendas para o exterior.

Embora essas operações já sejam praticamente isentas de impostos, exportadores penam para conseguir reaver créditos tributários, como PIS e Cofins, que deveriam ser repassados pelo governo federal.

A estimativa da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) é que o total devido pela União aos exportadores gira em torno de US$ 5 bilhões. A ideia é facilitar o acesso a esses créditos, o que impulsionaria o setor exportador.

Outro custo adicional que está sendo discutido é o Adicional ao Frete da Marinha Mercante, cobrado em algumas operações.

Também está sobre a mesa o aumento da alíquota do Reintegra, hoje em 0,1%. O programa tem por objetivo devolver, parcial ou integralmente, o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.

Na prática, trata-se de uma restituição aos exportadores e, quanto maior a alíquota, maior essa compensação — que já chegou a ser de 3% no passado.

— É preciso devolver o que os exportadores já pagaram indevidamente. O país também deve investir pesado em infraestrutura, redução da burocracia e em uma reforma tributária — disse o presidente da AEB, José Augusto de Castro.

A necessidade de melhorar o perfil exportador, em um momento de queda das vendas de produtos industrializados — somente em maio, a comercialização de manufaturados caíram 15,85% em relação ao mesmo mês do ano passado —, foi um dos principais temas discutidos em uma reunião na semana passada entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e dirigentes de mais de 40 entidades que representam o empresariado brasileiro.

Risco com importações

Em outra frente, setores pedem proteção temporária, de cerca de seis meses, para evitar prejuízos com o aumento de importações, principalmente de produtos chineses e coreanos. Mas a possibilidade de elevação de tarifas aduaneiras e imposição de cotas, mesmo emergenciais, estaria descartada no momento.

O presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo Mello, disse que alguns setores, incluindo o siderúrgico, manifestaram essa preocupação ao ministro da Economia. Disse que a indústria estará fragilizada quando a pandemia acabar.

Marco Polo foi um dos empresários que participaram, ao lado de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro, de uma marcha ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pressionar pela reabertura da economia. Ele tem sido um dos principais interlocutores entre o setor produtivo e o time de Guedes.

— A indústria brasileira terá de enfrentar duas potências mundiais que, além de venderem as matérias-primas por preços muito baixos, não seguem as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e têm práticas predatórias no comércio internacional — disse Marco Polo.

Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, reforçou que uma invasão de produtos chineses é um risco:

— A exportação só está funcionando pelo lado agrícola. Do lado das importações, não podemos ser ingênuos de achar que esses produtos que estão sobrando no planeta não virão para o Brasil.

O GLOBO