O plano de socorro aos estados na pandemia do novo coronavírus opõe Ministério da Economia a governadores.

Os chefe dos Executivos estaduais tentam emplacar, com o respaldo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um pacote de alívio financeiro a curto prazo e sem contrapartidas dos mandatários.

A equipe econômica considera a proposta uma bomba fiscal de R$ 180 bilhões.

Maia, em defesa do texto, disse que “não há nada de exorbitante”, afirmou que as contas do governo não batem e que os entes federados precisam dessas medidas para enfrentar a crise.

Para ele, seriam R$ 35 bilhões em gastos para compensar as perdas de arrecadação de ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal) mais R$ 50 bilhões para garantias a empréstimos.

Apesar de encampado por Maia, o projeto de bondades aos governadores gerou desgaste até mesmo entre os deputados, inclusive aliados do presidente da Casa.

Congressistas resistem a aprovar ações que beneficiem adversários políticos em prefeituras ou em estados de origem.

O empenho de Maia é apontado por deputados, mesmo do grupo de centro na Câmara, como uma manobra para tentar privilegiar o Rio de Janeiro. O estado aderiu ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) em 2017.

Fiador da agenda liberal e reformista de Guedes, o presidente da Câmara, geralmente, dita o ritmo e a pauta de votações na Casa de forma alinhada com o ministro.

Na condução do projeto de socorro aos estados na crise do coronavírus, no entanto, Maia e Guedes entraram em rota de colisão. Os dois lados —governadores e equipe econômica— acusam o oponente de oportunismo.

Para o time de Guedes, os estados querem aproveitar a pandemia e a urgência refletida no Congresso para aprovar um pacote de bondades e fugir da responsabilidade de adotar contrapartidas, como cortes de despesas, normalmente exigidas pela União.

Em março, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atendeu demandas dos governadores e anunciou um pacote de R$ 88 bilhões para fortalecer o caixa dos estados e municípios na crise.

O auxílio incluiu recomposição da verba para fundos, renegociação de dívidas com bancos públicos e suspensão de dívidas com a União. Poucos dias depois, os mandatários estaduais pediram que o valor do socorro praticamente dobrasse.

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