A “Operação Dama de Espadas” que investigou em agosto de 2015 um esquema de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa, originando vários processos judiciais, ainda paira seus fantasmas por sobre o teto da Casa Legislativa potiguar.

Em um deles, cuja movimentação mais recente aconteceu nesta quarta-feira, 04, o Des. Ibanez Monteiro negou recurso do presidente Ezequiel Ferreira em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual, contra ato que concedeu aposentadoria à ex-procuradora Rita das Mercês Reinaldo.

A defesa do presidente alegou que não havia qualquer denúncia formal contra a ex-procuradora e que não houve benefício “posto que o direito à aposentadoria já tinha sido incorporado ao seu patrimônio jurídico”. Sobre ausência de dolo ou má-fé, o magistrado entendeu que “dependem de maior aprofundamento probatório, mediante o exercício do contraditório e da instrução processual”.

Via Rosalie Arruda.