Duas das maiores indústrias têxteis e de confecções do Rio Grande do Norte estão ameaçando suspender as atividades no Estado em razão do impasse judicial envolvendo o programa de estímulo ao desenvolvimento industrial do RN (Proedi).

Por meio de nota, a Vicunha Têxtil e a Guararapes Confecções confirmaram que podem interromper o funcionamento das empresas. As duas indústrias juntas empregam mais de R$ 12,5 mil pessoas. Somente o grupo Vicunha é responsável por R$ 5 mil empregos diretos. Já a Guararapes, ligada ao grupo Riachuelo, conta com 7,5 mil funcionários.

Ao todo, há 120 empresas instaladas em 29 cidades potiguares contempladas pelo Proedi – dois meses após o início do programa. E, juntas, geram cerca de 22,6 mil empregos.

O Proedi está suspenso desde que a Justiça acatou pedido de liminar da prefeitura de Natal. A decisão, no entanto, não é extensiva aos demais municípios do Estado. Os prefeitos reclamam a redução de ICMS que teriam com o Proedi e pedem que o Governo volte a repassar o percentual de 25% sobre o imposto a que teriam direito conforme previsto na Constituição Federal.

Pelas novas regras, serão fornecidas renúncias fiscais de 75% a 80% do ICMS para as empresas localizadas em Natal e nos municípios de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. Renúncias entre 80% e 85% para as indústrias instaladas em Mossoró. E de 85% a 90% para as empresas situadas nas demais regiões do Rio Grande do Norte.

Deputados de oposição também dificultam o diálogo em razão do Proedi ter sido criado via decreto pela governadora Fátima Bezerra (PT), e não através de um projeto de lei que passaria pela análise e crivo dos parlamentares.

Via Agora RN