A partir de setembro, a empresa contratada para verificar as faturas pagas mensalmente pelo Estado no contrato de concessão do Arena das Dunas, sofrerá uma redução de 20%, passando de R$ 37,5 mil para R$ 30 mil. Esse é o primeiro resultado prático de uma série de outros que prometem vir com a instalação, que completa 90 dias, da auditoria instituída para verificar as contas do estádio construído em Natal para a Copa de 2014.
A força tarefa criada pela Controladoria Geral do Estado e o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), autor da sugestão para a sua instalação, apresentou os primeiros resultados da análise contratual nesta quarta-feira, 21.
Uma das constatações que surpreenderam o grupo foi que o governo vinha pagando à empresa verificadora das contas da Arena honorários de R$ 37.500,00 por mês, quando o próprio contrato com o consórcio que administra o estádio estabelece responsabilidade do Estado de pagar apenas a diferença acima de R$ 10 mil. Nesse caso, o valor correto a ser pago pela administração seria de R$ 27.500, ficando os restantes R$ 10 mil para o Consórcio pagar.
O encaminhamento da auditoria, agora, é que o Consórcio deve ressarcir o governo do RN pelo valor a mais pago até hoje para essa empresa verificadora.
Nos últimos anos, o pagamento foi realizado integralmente pelo governo do Estado. Assim, por meio do Ofício n° 164/2019, a Auditoria já orientou a SEPLAN a cumprir a cláusula contratual referente a esse pagamento. Com essa retribuição do “Verificador Independente”, o Estado deve gerar uma economia de R$ 420 mil até 2022.
“Este pode ser a ponta de um iceberg, já que começaremos a avançar sobre os contratos dos shows para saber se realmente quanto o Estado ganhou ou perdeu, já que pelo contrato, no caso de lucro, as duas partes (Estado e Consórcio) dividiriam ao meio o resultado e no caso de prejuízo o Estado arcaria com a sua integralidade”, comentou o deputado Sandro Pimentel.
Além disso, também foi realizada a renegociação do contrato da empresa verificadora independente, o que garantiu uma redução de 20% do valor mensal a ser pago para a empresa, resultando numa redução de até 300 mil reais até 2022. A soma total desses dois valores representa a redução do repasse em até R$ 700 mil reais dos cofres do governo estadual para a administração da Arena das Dunas.
A Auditoria terá seu tempo prorrogado e continua seus trabalhos. A previsão é de até setembro um relatório final seja apresentado, com resultados ainda mais densos sobre os valores pagos pelo governo ao Consórcio Arena das Dunas.
Via Agora RN
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