Os advogados do Rio Grande do Norte definiram os seis nomes que vão concorrer a uma vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), destinada ao Quinto Constitucional, aberta desde o falecimento do desembargador José Rêgo Júnior.

Formam a lista sêxtupla os advogados Marcelo Barros, Eduardo Rocha, a advogada Marisa Almeida, o advogado Augusto Maranhão, a advogada Lúcia Jales e o advogado Eduardo Gurgel.

Finalizado o processo de eleição, a OAB/RN deverá encaminhar a lista sêxtupla para o TRT-RN que vai analisar os nomes em sessão do Pleno e reduzir de seis para três nomes.

Em seguida, a lista tríplice será encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho que entrega os nomes dos candidatos à presidência da República. Por fim, o nome do novo desembargador ou desembargadora do TRT-RN será escolhido.

Quinto Constitucional
A eleição atende ao dispositivo jurídico do quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do Estado).

Fonte: Agora RN

Do Blog: O advogado Marcelo Barros é da tradicional  família Dantas da cidade de Caicó, filho de Iaponan Dantas, e neto do ex-vice prefeito de Caicó, Inácio Dantas, falecido recentemente com 102 anos de idade.