A Promotoria de Defesa da Saúde de João Pessoa recomendou à Secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa que tornem obrigatória a publicação pelas entidades públicas e conveniadas que realizam cirurgias com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) das listas de pacientes, por especialidades médicas, que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos. A publicação deve ser feita nos sites oficiais das secretarias na internet.

As listas de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do SUS devem ser atualizadas semanalmente na internet, diz a recomendação. Além disso, nas listas deverão constar, ainda, a data de agendamento do procedimento cirúrgico eletivo, e a posição ocupada pelo paciente no agendamento da especialidade médica pertinente.

Para preservar a identidade dos pacientes na divulgação pela internet, a lista deve aparecer somente com o o número do Cartão Nacional de Saúde. Caso ele ainda não possua o cartão, deverá aparecer o número de algum documento oficial de identificação, sendo proibido qualquer nome ou imagem.