01/08/2018
18:51

O prazo limite para o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é dia 15 deste mês. (Foto: Reprodução)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse que a Corte decida ainda em agosto sobre o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso da Lava Jato. O prazo limite para o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é dia 15 deste mês. O petista é pré-candidato à Presidência da República e pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que teve a condenação confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Questionado sobre essa data, o ministro destacou que a votação depende de quem “gestiona” a pauta do STF, que é a presidente Cármen Lúcia. Ainda indagado se recomendaria que o julgamento ocorresse antes do dia 15, Fachin afirmou que “toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento”.

Caberá a Fachin, relator do pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula – como inelegibilidade e prisão – , decidir se a Corte irá avançar sobre a questão eleitoral (inelegibilidade) na análise desse recurso, além do tema da liberdade. Antes do recesso judiciário, que se encerrou nesta terça, 31, o ministro deu um prazo para que os advogados do petista esclareçam se querem ou não que o STF debata esse ponto. A manifestação da defesa de Lula ainda não foi enviada.

 

Publicado por: Chico Gregorio

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