Juristas consultados pelo Portal CUT desmentem a versão narrada pela imprensa de que a candidatura presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR), não pode ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e esclarecem que somente com a sentença em transitado em julgado Lula poderia ser impedido de se candidatar.

O jurista Dalmo Dallari, formado pela USP em 1957, professor emérito, é categórico ao afirmar: “Lula continua candidato. Tenho examinado e conheço as normas constitucionais e a legislação aplicável”. “Até agora não houve um fator político válido que impeça a candidatura de Lula”, diz ele, ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor catedrático na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância da Unesco, órgão das Nações Unidas (ONU).