
Juízes de primeira instância , acham que pode mais do que a lei.
Aqui não é só o tribunal constitucional (no caso, o STF) que “impõe o direito”. Todo o “sistema judiciário” pratica esse tese: a cabeça e a caneta são minhas, sai delas o que eu quiser (uma espécie de egocentrismos tupiniquin).
Já não temos mais Direito legislado. Nós advogados ficamos impotentes diante do Judiciário. Já não temos Constituição. O que temos é o que os juízes e tribunais pensam, de forma pessoal, subjetiva , sobre o direito.
O lema hoje é: Os fins justificam os meios. Decido… e só depois justifico, sem fundamentação, óbvio . Minha pergunta: porque não decretam logo a dispensa da defesa?
Quantas prisões preventivas são/foram decretadas,mediante argumentos absolutamente pessoais, subjetivistas, morais, políticos, etc? Tudo serve de fundamento: menos o direito. Que já não existe.
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