O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, expôs o racha do STF, ao publicar artigo, nesta terça-feira (10), em que defende a volta do estado de direito no Brasil.

“Parece que hoje alguns magistrados, sobretudo os da área penal, voltaram a considerar o direito uma mera tópica, da qual é possível extrair qualquer resultado. E o fazem pela adoção desabrida de teorias estrangeiras, em especial germânicas e anglo-saxônicas, quase sempre incompatíveis com nossa tradição pretoriana, que extrai o direito essencialmente de fontes formais”, diz ele, que foi um dos votos contra a prisão ilegal do ex-presidente Lula.

“Chegou a hora de colocarmos um paradeiro nessa indesejável relativização do direito, a qual tem levado a uma crescente aleatoriedade dos pronunciamentos judiciais, retornando-se a um positivismo jurídico moderado, a começar pelo estrito respeito às garantias constitucionais, em especial da presunção de inocência”.

Leia abaixo: