Os ministros da quinta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgam nesta terça-feira (6) o pedido de concessão de liminar (decisão provisória) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão dele.

A tendência, segundo integrantes da corte ouvidos pela reportagem, é de que o requerimento dos advogados do petista seja rejeitado.

Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que aumentou a pena do petista no caso do tríplex em Guarujá (SP) para 12 anos e um mês de prisão.

Em seguida, a defesa do ex-presidente pediu ao STJ um habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de execução provisória da pena— quando a Justiça determina que o condenado recorra aos tribunais superiores já cumprindo a pena.

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, estava de plantão e negou o habeas corpus. Houve recurso e, agora, a análise cabe à quinta turma.

Nos bastidores, a expectativa é de que o STJ siga a orientação do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à prisão após condenação em segunda instância: de que a execução provisória da pena pode começar quando o juiz determinar.