Os advogados do vereador eleito em Natal Aldo Clemente Filho (PMB) ingressaram com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a decisão que resultou na recontagem de votos da eleição para a Câmara Municipal de Natal de 2016. Com a nova apuração, Aldo Clemente foi destituído do mandato para dar lugar a Ary Gomes (PDT).

Na peça, a defesa de Aldo Clemente alega que o julgamento do TSE foi “extra petita”, ou seja, a decisão foi tomada levando em conta aspectos que não haviam sido destacados no recurso especial do candidato Júnior Grafith (PDT), que pediu o registro retroativo de sua candidatura e acabou provocando as mudanças no Legislativo municipal.

Ex-vereador natalense, Júnior Grafith teve os 1.635 votos recebidos na eleição de 2016 invalidados devido a irregularidades em sua prestação de contas eleitoral. No entanto, atendendo ao recurso do candidato, o TSE decidiu reconhecer a votação, e o pedetista foi declarado terceiro suplente da coligação Natal Melhor de Novo I.

A votação de Júnior alterou o quociente eleitoral e, consequentemente, o quociente partidário das coligações. O recálculo deu à coligação Natal Melhor de Novo I direito a mais uma vaga, retirando uma cadeira do PMB. Por isso, Aldo Clemente deixou o mandato e Ary Gomes assumiu.