Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e a petista não faz o “tipo” dele. Por essa mesma declaração, o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 2015 a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, a Maria do Rosário. Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, no Facebook e no Youtube. Desde a condenação, contudo, o parlamentar vem recorrendo na Justiça.
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