A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff quer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desconsidere os depoimentos do empresário Marcelo Odebrecht e do casal de publicitários Mônica Moura e João Santana no julgamento da chapa Dilma-Temer, que será retomado na próxima terça-feira (6). Em entrevista coletiva realizada em São Paulo na manhã desta quinta (1º), o advogado Flávio Caetano, que representa Dilma, afirmou que os três delatores devem ser investigados por crime de falso testemunho e que seus benefícios do acordo de delação premiada devem ser revistos.

“Nós vamos renovar o pedido que já fizemos por escrito. Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura fizeram afirmações falsas na Justiça Eleitoral e, por isso, devem ser investigados pelo crime de falso testemunho. Também deve ser investigado se devem ou não ser mantidos os benefícios de acordo de delação premiada dos três”, afirmou Flávio Caetano.

Segundo a defesa, as delações de Odebrecht, de Mônica Moura e de João Santana representam “extrapolação do objeto”, pois são fatos que extrapolam os trazidos na petição inicial, considerados, então, “nulos e inválidos” para o processo. “Tudo aquilo que é da fase Odebrecht adiante [pós-março de 2017] deve ser anulado.”

“Marcelo Odebrecht disse na Justiça Eleitoral que Guido Mantega teria pedido uma propina de R$ 50 milhões em 2009, que não foi usado em 2010, mas que foi usado na campanha de 2014. Isso é o que ele diz para a Justiça Eleitoral, e o que ele disse antes, na PGR, é que não, que esse dinheiro foi inteiramente gasto antes de 2014. (…) Isso é falso testemunho”, afirmou Caetano.

Ele disse que o mesmo acontece em relação aos depoimentos de João Santana e Mônica Moura. “Pra sustentar que houve caixa 2, João Santana disse que havia atrasos, e como os atrasos não eram os atrasos do pagamento oficial, que só poderia ser de caixa 2. Ele disse que não usa a expressão ‘caixa 2’, mas que é caixa 2, todo mundo sabe. Nós demonstramos pelo site do TSE que todos os pagamentos foram feitos com atraso, e que o segundo turno foi feito com muito atraso. Portanto, houve, sim, atraso do pagamento oficial. Por essa razão que ele [Santana] reclamava, que a sua esposa, Mônica Moura, reclamava, porque a campanha não cumpriu rigorosamente com sua obrigação de cumprir o prazo em dia.”

Segundo Caetano, Santana e Moura foram os marqueteiros mais bem pagos, com um total de R$ 170 milhões, o que representava 20% do gasto na campanha presidencial de 2014. “Não havia razão nenhuma para receber mais dinheiro”, afirmou, sobre as alegações do casal de recebimento de dinheiro ilícito.