O Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e decidiu alterar o decreto publicado nesta sexta-feira (26), que estabelece as diretrizes para a educação a distância (EaD). O decreto assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, permitia que as escolas ofertassem educação a distância para estudantes dos anos finais do ensino fundamental regular, do 6º ao 9º ano, que estejam “privadas da oferta de disciplinas obrigatórias do currículo escolar”.


A pasta divulgou nota na noite desta sexta-feira dizendo que houve um erro no material e que a retificação “será enviada para publicação na próxima segunda-feira [29]”. Com isso, a redação que volta a valer é a do Decreto 9.057 de 25 de maio de 2005.

O decreto publicado nesta sexta abria espaço para que redes de ensino públicas e privadas que não conseguissem, por algum motivo, ofertar disciplinas obrigatórias no ensino fundamental presencialmente o fizessem a distância.

Via Agência Brasil.