O secretário municipal de Saúde de Natal (SMS), Luiz Roberto Fonseca, tem à sua disposição, ao contrário dos demais servidores da pasta, uma caminhonete tipo Amarok 4×4, de cor branca, de uso exclusivo para deslocamentos em serviço.

Segundo informações obtidas pela reportagem do Agora Jornal, a utilização do veículo é irregular, pelo fato de não estar prevista no contrato estabelecido pela secretaria com a empresa Santos & Fernandes LTDA, organização responsável por disponibilizar carros para deslocamentos de funcionários da Saúde desde, pelo menos, 2013. Uma licitação para este fim foi realizada pelo município, e a vencedora foi esta empresa.

O fato de o secretário estar utilizando este veículo para deslocamentos oficias causou estranheza pelo fato de o contrato com a referida empresa prever que os carros disponibilizados para os servidores da pasta, incluindo o secretário titular e os três secretários-adjuntos, sejam apenas do tipo Fiat Línea, que são veículos mais básicos que a referida caminhonete, esta superdimensionada para deslocamentos urbanos.

A origem da denúncia de irregularidades na utilização da caminhonete partiu de um ofício emitido pela Câmara Municipal, a fim de requerer esclarecimentos do Executivo. No documento, direcionado ao prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e ao qual o Agora Jornal teve acesso, os vereadores pedem explicações sobre o uso do carro pelo auxiliar do prefeito.

Segundo o que consta no ofício, além do fato de o veículo não estar incluído no contrato de locação feito com a empresa Santos & Fernandes LTDA, a caminhonete estaria descaracterizada, ou seja, sem os adesivos que identificam que o veículo está a serviço da Prefeitura Municipal de Natal. O ofício aponta que a descaracterização do veículo fere um dos dispositivos do Decreto n° 8.279, de 27 de setembro de 2017, de número 075/2017.

Modelo da caminhonete Amarok utilizada pelo secretário (Foto: Divulgação)

Pelo documento, o Poder Legislativo pede explicações ainda a respeito de eventuais viagens interestaduais que teriam sido realizadas pelo secretário com o veículo. A suspeita tem por base principalmente o registro de uma multa por excesso de velocidade em João Pessoa, capital paraibana, em agosto de 2015, quando o secretário já estava no cargo e de posse do veículo. O sistema do Detran/RN computa ainda uma multa, também por excesso de velocidade, registrada na BR-101, à altura do município de Canguaretama.

Ofício emitido pela Câmara aponta que a conduta é vedada pelo mesmo decreto que trata da descaracterização dos veículos utilizados a serviço da Prefeitura de Natal.

Outro indício de irregularidade foi obtidos pela reportagem do Agora Jornal. O veículo, de placa QGE-0108, não pertence à empresa Santos & Fernandes LTDA, responsável por ceder os veículos para a SMS, e sim a Luciano Alexandre da Silva – ME, empresa que não tem contratos firmados com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal para o fornecimento de veículos para deslocamentos de servidores da pasta.

Disponibilização de carro foi fruto de contrato informal, confirma Secretaria

Em contato com a equipe do Agora Jornal, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou a veracidade dos fatos denunciados em ofício da Câmara Municipal de Natal, entretanto negou a ocorrência de irregularidades ou despesas extras para o município.

A respeito do contrato firmado pela SMS com a Santos & Fernandes LTDA, a pasta revelou que, de fato, o acordo prevê a disponibilização de veículo do tipo Fiat Línea. Porém, o secretário havia pedido a substituição do carro para a empresa, informa a pasta, devido ao fato de que os veículos estabelecidos em contrato vinham apresentando constantes problemas mecânicos.

A empresa, segundo informações repassadas pela Secretaria de Saúde, teria, então, disponibilizado a caminhonete Amarok para suprir as necessidades do secretário – sem ônus para o Município e gastos além do estipulado em contrato.

Sobre a multa registrada na Paraíba, a Secretaria informa que, na ocasião, o titular da pasta estava em viagem oficial, participando de uma capacitação técnica em João Pessoa. Os assessores de Luiz Roberto Fonseca não confirmaram de qual evento o secretário participou. Em relação ao pagamento da infração, a SMS apontou que a multa foi paga pelo próprio secretário.

Em resposta à denúncia de que o carro está se deslocando pela cidade sem identificação, a Secretaria registra que a decisão foi tomada por questões de segurança.