As obras relacionadas ao Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz compreendem as atividades de reforma e ampliação. Os custos que foram orçados para ambas são:
REFORMA: R$ 1.162.350,47 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, trezentos e cinqüenta reais e quarenta e sete centavos);
AMPLIAÇÃO: R$ 912.813,22 (novecentos e doze mil oitocentos e treze reais e vinte e dois centavos.
Durante o período em que ambas as atividades estiveram em execução, a empresa 3R Construções Ltda., contratada para executar a obra, executou e pleiteou serviços que estavam fora do programa aprovado, originalmente, e que não tinha orçamento para a execução dos mesmos. Isso gerou um aumento na obra, com aditivos contratuais, de R$ 499.251,18 (REFORMA) e R$ 217.781,81 (AMPLIAÇÃO). Isso gerou um volume de recursos a mais de R$ 717.032,99, elevando o valor de toda a obra em 34,5%.
A gestão passada, no final de 2016, enviou planilhas de readequação para a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com o objetivo de obter autorização para incluir esses novos serviços bem como liberar os recursos para pagamento. No entanto, essas planilhas, da gestão passada, enviadas à CAIXA, não foram aceitas. Dentre os motivos para a não aceitação pelo banco estão:
Ausência de justificativa técnica para as mudanças dos projetos; e
Aumento do valor da obra superior a 10% do valor total do contrato, o que não é permitido quando o contrato é feito pelo regime de empreitada por preço global.
Em termos gerais, o que culminou com a paralisação completa da obra devido à recusa da CAIXA, foram:
• Erros nos cálculos dos recursos necessários;
• Ineficiência dos projetos;
• Falta de informação à CAIXA das diversas mudanças executadas nos projetos originais;
• Falta de aprovação da SUVISA (Superintendência de Vigilância Sanitária e Proteção à Saúde do Rio Grande do Norte).
Compreendemos a enorme importância dessa obra para a Saúde do Município e até para a região; tanto que em 09 de Março, ao sermos apresentados a essa realidade deixada, tivemos uma reunião com as superintendências da CAIXA e SUVISA a fim de chegarmos a uma solução do problema gerado devido às incoerências detectadas.
A equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU) fez reunião com a empresa 3R Construções, responsável pela obra, com objetivo de reavaliar todos os projetos bem como o orçamento que foi licitado.
Temos sempre o compromisso com a transparência e a verdade, quaisquer informações adicionais a SMOSU estará sempre aberta para explicar quaisquer dúvidas!
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