06/03/2017
15:49

A justiça eleitora da Comarca de Jardim do Seridó, que  tem atuação no município de Ouro Branco, cassou em primeira instância os mandatos da prefeita reeleita Drª Fátima Silva (PT) do seu vice Dr. Araújo (PSB), como ainda cabe recurso, a atual prefeita recorreu da decisão ao TRE-RN, permanecendo no cargo até que o recurso seja julgado em segunda instância.

O que causou estranheza, foi uma manobra jurídica do atual vice prefeito de Drª Fátima, o médico Drº Araújo, que apresentou sua defesa no TRE, separado da prefeita, tentando com isso, separar as campanhas, coisa muito difícil de ser aceita pelo órgão superior, pois existe jurisprudência  no TSE que determina a   indivisibilidade da chapa porque recebem votos juntos e a diplomação também é conjunta.

 S e a prefeita cometeu ato que levou a cassação, também beneficiou o vice, pois quando vota na prefeita, também vota no vice, se favores foram feitos em troca de votos, os votos foram para Drª Fátima e Drº Araújo.Qualquer vício na campanha de um interfere na legitimidade da eleição do outro, a vitória da chapa é que se torna ilegítima., diz a professara Eneide Salgado, de Direito eleitoral da Universidade Federal do Paraná.

Publicado por: Chico Gregorio

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