A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançou um edital para compor uma lista tríplice com nomes de juízes federais que poderiam ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em uma queda de avião na última quinta-feira (19).Cada associado da Ajufe terá até amanhã (25) para indicar os nomes de três juízes federais que poderiam ocupar a vaga de Teori, que podem ser membros ou não da associação. Segundo o edital, os indicados serão consultados antes de terem o nome encaminhado ao presidente Michel Temer.

A Constituição Federal coloca como critério para a indicação de ministros do STF somente que seja “cidadão com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”. O nome deve ser indicado pelo presidente da República e precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado.

Nas regras constitucionais, não é estipulado prazo para a indicação, e o presidente Michel Temer anunciou, no último sábado (21), que somente nomeará o novo ministro após a definição sobre a relatoria da Operação Lava Jato no Supremo, que era de responsabilidade de Teori Zavascki.