O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), os prefeitos afastados de Patos, Francisca Motta; Emas, Segundo Madruga; e São José de Espinharas, Renê Caroca, além de outras 15 pessoas, entre empresários e servidores públicos. Todos são suspeitos de constituir e integrar organização criminosa responsável por apropriação e desvio de recursos públicos federais e municipais destinados ao custeio do transporte escolar. Segundo a Procuradoria Regional da República da 5ª Região, a organização criminosa era liderada, na esfera pública, pelos três prefeitos e também pela chefe de gabinete de Patos, Ilanna Araújo Motta, filha de Francisca Motta. A chefe de gabinete de Patos, segundo a denúncia, detinha grande influência na gestão das três prefeituras em função de laços familiares com os três chefes do Executivo Municipal: filha da prefeita de Patos, esposa do prefeito de São José de Espinharas e ex-sogra do prefeito de Emas. De acordo com a denúncia, os gestores e servidores públicos dos três municípios simulavam procedimentos licitatórios ou montavam dispensas de licitação para justificar a contratação direta e ilegal de empresas do grupo criminoso. Ainda segundo a denúncia, em função da ausência de efetiva concorrência, os valores da locação dos veículos para transporte escolar eram fixados em patamares bem acima do preço de mercado. Com isso, ficou constatado que a empresa que fornecia o serviço não passava de empresa de fachada, não possuindo patrimônio, empregados ou veículos, sendo portanto incapaz de prestar os serviços demandados nas licitações que vencia sucessivamente nos municípios paraibanos sob a influência do grupo familiar.


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