Caso o balanço financeiro referente ao ano de 2005 seja reprovado pelo Legislativo Municipal o atual prefeito de Natal poderá figurar na lista de gestores ficha suja
Por: Agora RN
O vereador Luiz Almir (PR) confirmou que ainda nesta semana será definido o dia em que será encaminhado ao plenário da Câmara Municipal do Natal as contas referentes ao ano de 2005 do atual prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).
“As contas devem chegar para a Câmara nesta semana e a mesa vai se reunir até sexta- feira (19) para decidir quando ela vai para plenário”, ressaltou o primeiro secretário da casa.
A informação sobre a demora na aprovação das contas do atual prefeito veio à tona após o Supremo Tribunal federal (STF) decidir por maioria dos votos que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo.
Caso o balanço financeiro referente ao ano de 2005 seja reprovado pelo Legislativo Municipal o atual prefeito de Natal poderá figura na lista de gestores ficha suja, inviabilizando a candidatura de reeleição do atual gestor.
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