26/07/2016
15:33
Do Congresso em Foco – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (25) que o julgamento da ação de cassação da chapa da presidente Dilma Rousseff e de seu vice Michel Temer deve ficar para o ano que vem. O processo está em fase de acolhimento de provas. A chapa responde por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, segundo acusação formalizada na corte eleitoral pelo PSDB.Gilmar Mendes alertou, porém, que no início do segundo semestre poderá saber ao certo em que estágio o processo se encontra, o que pode dar mais celeridade ao caso. “Encerradas as perícias, determinadas pela relatora, saberemos onde nós estamos com o processo”, disse o ministro. “Vamos aguardar os acontecimentos.”
A ministra-relatora do caso, Maria Thereza Moura, sairá do TSE em setembro deste ano e terá que passar a relatoria para o ministro Herman Benjamin. A troca se dá porque os 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) só podem ser titulares eleitorais durante dois anos e o prazo de Maria Thereza vence nos próximos meses. Benjamin, por sua vez, ficará à frente do caso até outubro de 2017.
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