Legalizar a maconha no Brasil poderia render entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano para os cofres públicos, de acordo com um estudo divulgado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.

Seria cerca de 40% do que o país arrecada hoje em impostos sobre bebidas alcoólicas e 60% da arrecadação com o tabaco.

A metodologia foi inspirada em um estudo feito em 2010 para o Instituto Cato por Jeffrey Miron, de Harvard, e Katherine Waldock, da New York University.

“Legalização significa menos violência, menos gastos do governo e a abertura de uma nova fonte de taxação. A experiência internacional mostra que a legalização funciona”, disse Miron em entrevista para a Exame.com.

A maconha é a droga ilícita mais consumida do mundo. Nos últimos anos, experiências de legalização tem sido feitas com resultados promissores em lugares como o Uruguai e os estados americanos do Colorado e Washington.

Portugal, que descriminalizou todas as drogas há 15 anos, é hoje o país com as menores taxas de consumo entre jovens da Europa.

Consumo

O trabalho da Câmara usa dados de uma pesquisa sobre consumo de 2005, que estimou que 1,8% da população brasileira usa maconha mensalmente (ou 2,7 milhões de pessoas).

Tomando como base a regulação uruguaia, cada uma delas poderia comprar até 40 gramas de maconha por mês.

Com preço de US$ 1,20 o grama e cotação de R$ 3,60 por dólar, chega-se a R$ 4,20 por grama, R$ 2.073 por usuário por ano e um mercado total do tamanho de R$ 5,69 bilhões.

Mas essa é a estimativa sem aumento no consumo. Os críticos alegam que a legalização faria a demanda explodir, mas há quem aposte que o fim do fator “fruto proibido” causaria o efeito contrário.

No estado americano do Colorado, verificou-se um crescimento acima de 17% na prevalência mensal pós-legalização. Um aumento do tipo por aqui levaria o gasto anual em maconha para R$ 6,68 bilhões.