Condutores de veículos ciclomotores de cinquenta cilindradas, as chamadas cinquentinhas, não precisam mais de habilitação para circular, como exigia a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Antes de ser afastada a Presidenta Dilma determinou a suspensão da medida do CONTRAN  que passaria a exigir

a ACC para condutores das cinquentinhas  à partir de 1 de junho do corrente ano. Os condutores terão mais um prazo

para  para retirada da habilitação.