20/05/2016
10:56

Por Estadão Conteúdo

A votação da meta fiscal, primeiro grande teste da gestão Michel Temer no Congresso, pode não ocorrer na semana que vem. O entrave ameaça de paralisia total o novo governo já em seu primeiro mês. Sem a aprovação da meta até o dia 30, todas as despesas da administração, mesmo as mais triviais, ficam imediatamente suspensas.

A tarefa do presidente em exercício de conseguir a aprovação, dentro do prazo, do projeto de revisão da meta é considerada muito difícil por líderes parlamentares. Segundo apurou a reportagem, o governo vai pedir autorização para um rombo que deve superar R$ 150 bilhões nas contas deste ano. Antes de apreciar o projeto, o Congresso terá de votar 24 vetos remanescentes da presidente afastada Dilma Rousseff – alguns ainda do fim de 2015.

A decisão da Comissão Mista de Orçamento (CMO), anunciada nesta semana, de entrar na discussão sobre a meta fiscal dará também um protagonismo maior aos deputados na votação.

Se o projeto fosse direto para o plenário, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), poderia indicar o relator. Contudo, com a decisão da CMO o relator escolhido é o deputado Dagoberto (PDT-MS), indicado pelo presidente da comissão, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Dessa forma, a negociação, programada para ser feita diretamente entre Renan e o ministro do Planejamento, Romero Jucá, terá de passar pela intermediação de um deputado.

O governo Dilma enviou no fim de março o projeto fixando em R$ 96,65 bilhões o déficit para 2016. Com o processo de impeachment em curso, o pedido ficou parado no Congresso.

O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), participou nesta quinta-feira, 19, de uma reunião com Temer no Planalto. O presidente em exercício pediu que se acelere ao máximo a pauta de votação prevista para a próxima semana. “Para desobstruir a pauta, votaremos pedidas provisórias na segunda-feira e tentaremos a DRU (Desvinculação de Receitas da União) e a (mudança) na meta fiscal na terça-feira”, disse.

Moura avaliou, porém, que o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, e a possibilidade de os parlamentares voltarem para suas bases na véspera talvez invalide a votação da meta na próxima semana.

Publicado por: Chico Gregorio

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