A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada na última terça-feira (5), que derrubou a estabilidade dos servidores públicos efetivados sem concurso em 1989, causou apreensão em muitos dos que se encaixam neste perfil. Entretanto, o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, tranquilizou os servidores nesta quinta-feira (7).

Segundo o procurador, a princípio, a única informação concreta é a da perda de estabilidade destes servidores. Todavia, não haverá demissões em massa no Governo do Estado devido a publicação do ato. A situação será totalmente esclarecida com a saída do acórdão, que deve ser feita, no mais tardar, nesta sexta-feira (8). “Há a perda da estabilidade, apenas isso. A decisão atual não determina que façam demissão em massa”, assegurou.

O Governo do Rio Grande do Norte avisou que não vai se posicionar até que esteja de posse do acórdão que será divulgado pela PGE.

Fonte Agora RN