Os vereadores Eleika Bezerra (PSDC), Amanda Gurgel (PSTU) e Marcos Antônio (PSOL) estão cobrando uma posição oficial do Ministério Público do Rio Grande do Norte acerca da investigação sobre a existência de cerca de 208 cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal. Uma representação assinada pelos vereadores, entregue ao Ministério Público no final de 2013, encontra-se ainda sem um desfecho.

Recentemente, a vereadora Amanda Gurgel esteve numa audiência com o procurador-geral de Justiça e chefe do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça Rinaldo Reis Lima, e cobrou uma posição. Rinaldo garantiu à vereadora que o inquérito civil que apura a existência de cargos fantasmas na CMN está tramitando.

Com base na denúncia dos vereadores, a apuração do Ministério Público abrange a gestão do ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, atual deputado estadual Albert Dickson. Segundo a denúncia, os 208 cargos fantasmas identificados na CMN ocasionavam um prejuízo de mais R$ 780 mil por mês ao erário municipal.

Para descobrir a fraude, a vereadora Eleika Bezerra solicitou oficialmente à presidência da Câmara, e lhe foi entregue, farta documentação contendo a lista dos assessores parlamentares e nomes dos demais ocupantes de cargos comissionados na Câmara Municipal de Natal.

Chamou a atenção a quantidade de cargos lotados na Presidência da Câmara Municipal de Natal. De posse da documentação, verificou-se a existência de seis funcionários fantasmas lotados apenas na Comissão de Finanças. A própria Eleika detectou dois outros funcionários fantasmas na Comissão de Educação. Em seguida, os demais “fantasmas” foram identificados.

Funcionários fantasmas são pessoas que recebem vencimento regularmente sem nunca comparecer para trabalhar. A constatação desse crime incide no crime de peculato.

O caso foi abafado à época. Agora, no limiar de 2016, o tema volta ao noticiário. A interrogação que alguns vereadores é quanto à postura da atual Mesa Diretora da Casa. Formada pelos vereadores Franklin Capistrano (presidente), Luiz Almir (primeiro secretário) e Júlio Protásio (segundo secretário), indaga-se se a Mesa adotou as devidas providências em relação aos funcionários fantasmas ou se a prática ainda se mantém.