O advogado Flaviano Gama, que defende a procurador-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês – suspeita de liderar esquema que desviou RR$ 5,5 milhões do Legislativo – disse ontem que o Ministério Público errou ao deduzir que ela teria sacado 432 cheques-salário, no valor de R$ 4.560.623,51 milhões. Rita das Mercês foi libertada no domingo graças a habeas corpus concedido pelo desembargador Virgílio Macedo. A expectativa é que ela prestasse hoje depoimento aos promotores que conduzem o caso. O advogado negou que isso esteja agendado, mas disse que sua cliente está disposta a prestar depoimento à Promotoria do Patrimônio Público. “Não tem nada marcado. Ela está disponível para ser ouvida”, diz.

No entanto, ainda não houve convocação formal. O advogado aponta que o afastamento não implica na suspensão do pagamento do salário à servidora pública, algo que é analisado pela direção da ALRN. “Ela foi apenas afastada das funções, não existe nenhuma implicação salarial”, ressalta. Com isso, Rita das Mercês vai poder continuar a receber o salário de R$ 26 mil. A defesa também rechaçou a possibilidade de a procuradora falar com a imprensa. “Ela tem de falar primeiro com o Ministério Público. Seria desrespeitoso inverter esta ordem, até porque o problema precisa ser discutido dentro dos autos”, argumenta.

Flaviano Gama rebateu a acusação feita pelo Ministério Público de que a procuradora foi responsável por sacar 432 cheques. A suposta cifra total retirada por ela foi de R$ 4.560.623,51 milhões. De acordo com a investigação, o dinheiro foi retirado pela servidora através de procurações irregulares. “Essa conta é uma dedução do MP, pois esses cheques continham apenas um visto dela . Não existe documento que registre o saque”, relata.

Segundo o advogado, o nome da procuradora-geral no canhoto dos cheques analisados seria uma notificação de visto, uma forma de confirmar o documento financeiro. “O MP contabilizou como se ela tivesse sacado. Dedução amadora”, completa. Procurado pelo NOVO jornal para repercutir a relaxamento da prisão da procuradora geral do legislativo, o Ministério Público – através de nota oficial – preferiu se absteve de emitir declarações. “Os promotores de Defesa do Patrimônio Público, que estão à frente dos trabalhos da operação Dama de Espadas, informam que a análise de documentos e depoimentos colhidos dos investigados ainda está em curso e, assim que for possível, serão prestadas informações adicionais acerca da investigação”, encerra.