07/01/2016
17:33

O governador Robinson Faria recebeu em seu gabinete o superintendente do Banco do Brasil, Raimundo Perez Ferraz Júnior, que trouxe o relatório de investimentos daquela instituição bancária no estado do Rio Grande do Norte em 2015. Foram quase R$ 5 bilhões investidos em cartas de crédito, principalmente para pessoas jurídicas, e Ferraz Júnior afirmou ao chefe do Executivo que o volume de investimentos local tem ligação com a parceria com o Governo do Estado. “Temos uma parceria que nos traz muita confiabilidade no Governo, e por consequência, no Estado e nos cidadãos. E isso acaba gerando credibilidade para estabelecermos negócios aqui”, disse Ferraz Júnior. Participou da audiência juntamente com o governador, o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

“Nós estamos aqui para somar. Todo investimento que fomentar emprego e renda, que garantir melhorias aos micro, pequenos e grandes empresários do nosso Estado serão bem-vindos. Fico muito feliz de saber, inclusive, que o Banco do Brasil pretende dobrar seus investimentos esse ano. Sinal que a nossa parceria tem dado bons frutos. E esperamos contar também com parcerias diretas com a nossa gestão, em se tratando de investimentos”, comentou o governador Robinson Faria.

O superintendente do Banco do Brasil detalhou alguns números. Em função da seca e da decretação de calamidade pública em diversos municípios em 2015, o Banco ofereceu R$ 80 milhões em linhas de crédito para pessoas jurídicas ligadas à essa realidade; no que diz respeito ao Crédito Universitário (FIES), o Banco financiou R$ 300 milhões; foram mais de R$ 11 milhões direcionados para o Microcrédito Produtivo Orientado, em mais de oito mil operações. Ferraz Júnior adiantou que o Banco do Brasil pretende dobrar os investimentos em negócios no Estado agora em 2016.

Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


07/01/2016
17:31

 

O ano é de eleições municipais, mas o clima pela disputa estadual continua quente, mesmo após quase dois anos da última disputa. Após mais uma sequência de crimes registrados no Estado nesta primeira semana do ano, a jornalista Laurita Arruda, mulher do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), acusou o governo Robinson Faria (PSD) de fazer “maquiagem na segurança do RN”.

“O problema da maquiagem na segurança do RN é que as vítimas tem rosto e nome. Rara uma família que não tenha um caso próximo. Números reais!”, disse Laurita por meio da sua conta pessoal no Twitter.

Henrique Alves foi candidato a governador do Estado na campanha de 2014, quando acabou derrotado nas urnas para Robinson Faria. A crítica de Laurita atinge em cheio ao posicionamento adotado pelo Governo, que tem divulgado dados com números que comprovariam a redução de assassinatos desde o início da administração atual.

Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


07/01/2016
17:26

alissonO vereador Igor Bezerra DEM, filho do ex vereador Flávio Bezerra, neto do ex prefeito  Vouban
Bezerra de Faria, eleito para seu primeiro mandato em 2012 com 324 votos tem declarado   que

deverá apoiar a reeleição do atual prefeito Alisson Moisés. Caso seja confirmado esse apoio, será

uma grande baixa na oposição, já que em 2012,  Igor junto com seu pai Flávio apoiaram o candidato do PSDB Sérgio Fernandes.

Aos poucos Alisson que foi eleito vice prefeito assumiu o mandato no decorrer do mandato,  vem construindo seu

projeto de reeleição, sendo hoje, considerado um forte nome a continuar administrando o município.

 

Publicado por: Chico Gregorio


07/01/2016
17:06

O presidente nacional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Marcos Fireman, visitou a senadora Fátima Bezerra nesta terça-feira (5), ocasião em que tratou de assuntos do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) entre outros do interesse da Região Metropolitana de Natal. A senadora pediu a Fireman que mantenha o cronograma de execução dos projetos de mobilidade urbana que já estavam em curso via CBTU. Essas iniciativas já dispõem de recursos assegurados pelo Governo Federal.

A senadora solicitou ainda que fosse priorizado o ramal da Linha Branca, que parte de Parnamirim a São José de Mipibu/Nísia Floresta. Ela ressaltou a importância da estrutura e seu baixo custo de investimento. “Para viabilização desse trecho será suficiente a execução de um projeto de modernização da linha já existente – a antiga RFFSA (Rede Ferroviária Federal)”, observou.

O presidente se mostrou sensível ao pleito da senadora e se comprometeu em realizar os estudos para viabilizar a agilização da Linha Branca, conforme solicitado.

Publicado por: Chico Gregorio


07/01/2016
09:21

Sítio Cachoeirinha – próximo a Palma — 7 mm
Ipueira — 5 mm
Castelo Figueiredo – Distrito Palma — 15 mm
Sítio Cordeiro – São João do Sabugi — 10 mm
Sítio Bom Jesus – Caicó — 5 mm
Barragem do Cipó – São João do Sabugi — 24mm
Sítio São Nicolau – Caicó — 10mm
Sítio Boa Esperança – Ipueira — 15 mm
Sítio Mossoró – São João do Sabugi — 10 mm
Granja Recreio – Caicó — 12 mm
São João do Sabugi – Bairro Ipueirinha — 18 mm
Centro da cidade de Caicó próximo ao INSS — 19mm
Lopes Jucurutu – Centro — 7,5 mm
Sítio Cantinho – Caicó — 23 mm
Santa Casa – Belém do Brejo do Cruz — 40mm
São Fernando — 5mm
Sítio Tranqueira – São João do Sabugi — 25 mm
Sítio Umarizeiro – São Fernando — 28 mm
32 mm: Sítio Três Riachos
19 mm: Brasilgás (Caicó)
15 mm: Timbaúba dos Batistas (zona urbana) e bairro Samanaú (Caicó)
14 mm: Sítio Jerusalém e fazenda Brejinho
10 mm: Sítio Alecrim e sítio Boa Vista
09 mm: Distrito Palma
07 mm: Sítio Cachoeirinha
06 mm: Fazendo Volta do Rio
05 mm: São José do Seridó (zona urbana)

Obs: Informações chegadas à Rádio Rural

Publicado por: Chico Gregorio


07/01/2016
09:17

Foto: MDSPara Schwarzer, o Brasil também se beneficia das relações internacionais de troca de experiências em torno do programa

Para Schwarzer, o Brasil também se beneficia das relações internacionais de troca de experiências em torno do programa

 

O Bolsa Família apresentou resultados importantes ao longo de seus 12 anos de existência. Desde a sua criação, em 2003, o programa de transferência de renda ajudou a tirar cinco milhões de pessoas da extrema pobreza. Os números do programa acabaram chamando a atenção do resto do mundo. Hoje, segundo o Banco Mundial, 52 países utilizam o mesmo formato do Bolsa Família em seus programas de transferência de renda.

Entre 2011 e 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu 406 delegações de 97 países, interessadas em entender melhor o funcionamento do programa. Nesse período, o ministério também participou de mais de cem eventos internacionais, como seminários, workshops e oficinas, com o objetivo de apoiar e facilitar o intercâmbio de conhecimentos e experiências, principalmente no hemisfério sul.

“Inicialmente, na criação do programa, não prevíamos esse reconhecimento internacional”, diz Helmut Schwarzer, secretário de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “O objetivo era construir um programa de combate à pobreza e à fome. Sabíamos que alguns resultados seriam alcançados. O que entra na conta do imprevisto foi a forma articulada como o programa se desenvolveu com outras políticas, como isso gerou sinergias altamente impactantes.”

Para Schwarzer, o Brasil também se beneficia das relações internacionais de troca de experiências em torno do programa. “Ajuda na imagem, superando a ideia de um país extremamente desigual”, avalia.

Publicado por: Chico Gregorio


07/01/2016
09:11

Do Congresso em Foco

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Para Adams, Congresso invadiu competência exclusiva do Congresso ao derrubar portaria

O governo recorreu nesta quarta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir o pagamento do seguro-defeso, espécie de seguro-desemprego que os pescadores artesanais recebem durante o período de reprodução das espécies. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entrou com ação direta de inconstitucionalidade contra um decreto legislativo que revogou norma editada pelos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente que suspendeu o pagamento do seguro-defeso por 120 dias.

Segundo o Ministério da Fazenda, a derrubada da Portaria 192 dos dois ministérios, promovida pelo Congresso, custará aos cofres públicos R$ 1,61 bilhão (R$ 316 milhões referentes ao benefício de 2015 e R$ 1,35 bilhão em razão dos gastos em 2016). Ao todo, 487 mil pescadores são contemplados com o seguro-defeso em todo o país. Caso o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, não conceda a liminar até o próximo domingo, o governo terá de começar a fazer os pagamentos na próxima segunda-feira. Como o Supremo está em recesso, cabe ao presidente da corte analisar os pedidos de liminar.

De acordo com o governo, a suspensão é necessária para fazer o recadastramento dos pescadores porque há suspeitas de fraudes. A Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) apuram possíveis irregularidades no benefício.

Na ação, o advogado-geral da União alega que o Congresso Nacional invadiu a competência exclusiva do Executivo ao editar norma sobre o assunto. “Compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, fixar as normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros”, defendeu Adams. Ele argumenta, ainda, que a portaria interministerial não suspendeu o pagamento do seguro-defeso, mas retirou a vedação para que pescadores pudessem pescar livremente.

O decreto legislativo, assinado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro.

Publicado por: Chico Gregorio


07/01/2016
09:02

A estratégia da oposição é manjada, carente de raciocínio, digamos, mais elaborado e certamente não embalará sequer uma monografia de conclusão de curso de uma faculdade de quintal. Porém, vem sendo espalhada desde meados de 2015. Diante da pequena queda nas estatísticas de violência do RN no primeiro ano da gestão de Robinson Faria, o movimento dos derrotados de 2014 é o de lançar dúvida sobre os números e todos os profissionais e instituições que ajudam a auditá-los, afrontando a reputação de organizações de respeito e a imagem de técnicos qualificados.

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Câmara Técnica em reunião periódica

Em 2015 foi instituída a Câmara Técnica, grupo gestor, elaborador e que supervisiona os índices de violência em todo o Rio Grande do Norte. Ele é composto por membros do TJ, polícias e ministério público, além de contar com especialistas representantes da UFRN, UERN e UFERSA. A formação dessa instância foi medida fundamental, para afiançar de maneira mais confiável e criteriosa todo tipo de crime violento.

É preciso lembrar que constantemente, durante a gestão de Rosalba, esses mesmos órgãos citados acima contestavam os dados publicizados pela secretaria de segurança daquela administração. Dezenas, não raro, centenas de assassinatos não eram contabilizados (veja aqui).

A lorota consiste em dizer, por exemplo, que pessoas, vítimas de ações violentas, que morrem depois nos hospitais não são levadas em conta pelas estatísticas. O besteirol ganha corpo, alegando também que cadáveres encontrados não são contabilizados e lesões seguidas de morte são subtraídas dos índices de homicídio.

Por Daniel Menezes.

Publicado por: Chico Gregorio


07/01/2016
08:58

UOLNotícias

O novo delator da Operação Lava Jato Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, confirmou à Procuradoria-Geral da República o pagamento de R$ 10 milhões ao ex-presidente do PSDB senador Sérgio Guerra (PE) – morto em 2014 – para “abafar” a CPI da Petrobras de 2009, às vésperas do ano das eleições presidenciais em que Dilma Rousseff (PT) chegou ao Palácio do Planalto.

A revelação sobre o repasse milionário ao então número 1 do PSDB foi inicialmente revelada em agosto de 2014 pelo primeiro delator da Operação Lava Jato, engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Segundo Costa, o dinheiro foi providenciado pela empreiteira Queiroz Galvão. O doleiro Alberto Youssef, que também fez delação, já havia confirmado o pagamento ao PSDB.

O partido nega ter recebido valores ilícitos. A empreiteira reiteradamente tem negado o repasse.

Ceará fez dezenove depoimentos à Procuradoria-Geral da República, entre 29 de junho e 2 de julho de 2015.

No trecho em que fala dos R$ 10 milhões para o PSDB, ele apontou o ex-deputado José Janene (PP/PR), morto em 2010 e apontado como mentor do esquema de propinas na Petrobras. “José Janene falou claramente o seguinte: ‘A CPI terminou em pizza’”.

Segundo Ceará, o ex-deputado do PP era um dos cabeças do esquema de corrupção instalado na Petrobras.

Foi Ceará quem apontou em sua delação a entrega de R$ 300 mil ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) por um executivo da empreiteira UTC – uma das líderes do cartel que atuou na Petrobras entre 2004 e 2014, corrompendo e superfaturando preços em contratos bilionários, em conluio com políticos e executivos da estatal petrolífera.

“Em 2009, Alberto Youssef disse que, para ‘abafar’ a CPI da Petrobras, teria que entregar R$ 10 milhões para o líder do PSDB no Congresso Nacional, além de outros valores para outros políticos”, registra a Procuradoria-Geral da República. “Parte desse dinheiro deveria ser retirado do ‘caixa’ do Partido Progressista, formado com propina oriunda de contratos de empreiteiras com a Petrobras.”

O PSDB nacional foi procurado e não respondeu aos questionamentos. Em outra ocasião, divulgou nota defendendo que o caso seja investigado. “O PSDB defende que todas as denúncias sejam investigadas com o mesmo rigor, independente da filiação partidária dos envolvidos e dos cargos que ocupam.”

A Petrobras informou por meio de nota que não iria se manifestar, “uma vez que o assunto está sendo investigado pelas autoridades competentes”.

Publicado por: Chico Gregorio


07/01/2016
08:54

 
Com informações da Folha

Por conta de operações indevidas no mercado livre de energia, os consumidores residenciais deverão receber, em forma de ressarcimento, aproximadamente R$ 100 milhões que foram pagos a mais no período de fevereiro a novembro de 2015. Para isso, é necessário a aprovação das revisões tarifárias das distribuidoras.

Segundo uma das empresas envolvidas no caso, a Comerc, a recontabilização dos descontos vai reequilibrar as finanças do mercado regulado, devolvendo aos consumidores encargos cobrados. “Não haverá prejuízo para ninguém”, afirma o presidente Cristopher Vlavianos.

A revisão tarifária é devido a registros de volumes inexistentes de energia incentivada pelas comercializadoras. Isso elevou o custo da tramissão e distribuição para os consumidores do mercado regulado – residências, pequenos comércios e indústrias.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverá encaminhar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o processo sobre o ganho indevido de comercializadoras de energia. Como os consumidores cativos foram prejudicados pelas operações, a Aneel deverá julgar os processos até o fim de janeiro.

No próximo dia 3 de fevereiro, começa o período de revisão tarifária. Assim, caso a Aneel atrase o julgamento do caso, as primeiras distribuidoras contempladas pelas revisões só poderão repassar os valores devidos aos consumidores a partir de 2017.

Publicado por: Chico Gregorio


07/01/2016
08:51

Foto: Josemário Alves / Arquivo

A 22ª edição do Carnaval de Apodi terá como principal atração o cantor baiano Ricardo Chaves. O evento terá início no dia 05 de fevereiro e seguirá até o dia 09, com apresentações em novo formato e diversas novidades.

Sem palco fixo e utilizando o trio para a apresentação das bandas ao longo de toda a noite no Calçadão da Lagoa, o secretário de Turismo, Júnior Costa, quer dinamizar a festa e reduzir custos.

“Após a chegada do arrastão, o trio vai até o final do Calçadão da Lagoa e fica tocando até às 21h. Quando terminar, os foliões vão para suas casas tomar banho e o trio volta até em frente aos camarotes, onde as bandas vão se apresentar das 23h até raiar o dia”, explicou.

Entre as atrações estão as bandas Grafith, Flávio e Pisada Quente e Saia Rodada. Estes grupos musicais foram escolhidos pelo público através de enquete nas redes sociais.

Confira lista:

•    Ricardo Chaves (Salvador)
•    Banda Grafith (Natal)
•    Saia Rodada (Caraúbas)
•    Flávio & Pizada Quente (Paraíba)
•    Abrakadabra (Bahia)
•    Aline & Banda (Mossoró)
•    Dayvid Almeida (Mossoró)
•    Nilson Viana (Mossoró)
•    Danilo Nickson (Apodi)
•    Forró do Villa (Apodi)
•    Forró da Mídia (Apodi)

A expectativa é que o Carnaval de Apodi, um dos maiores do Rio Grande do Norte, atraia foliões de todas as partes do Nordeste.

Além dos arrastões do Mela-Mela e shows à noite, este ano a festa momesca realizará o projeto “Outros Tons”, um local onde os foliões poderão curtir músicas alternativas como pop, rock, entre outras.

O secretário destaca que, apesar da grandeza da festa, o evento custará aos cofres do município cerca de R$ 400 mil e está de acordo com as recomendações do Ministério Público.

Publicado por: Chico Gregorio


07/01/2016
08:47

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O prefeito Júnior de Januncio (PSD) anunciou na manhã desta quarta-feira (06), que vai disputar a reeleição em Florânia.

 

“Sou o pré-candidato natural do grupo. Tenho o direito a reeleição e o povo esta me pedindo para continuar o trabalho. Reafirmo o desejo de manter o grupo unido”, declarou o prefeito.

 

Júnior de Januncio também frisou que vem mantendo os salários dos servidores rigorosamente em dia e o bom funcionamento da máquina pública. O prefeito também destacou a liberação de recursos para impulsionar importantes obras no município.

 

“Estamos construindo o Estádio de Futebol e nos próximos dias vamos retomar as obras do asfalto da cidade, academia da terceira idade, reforma dos postos de saúde, quadra de esportes, pórticos turísticos, além de iniciar a construção da feira coberta,  dentre outras conquistas.

Blog do Tonny Washington

Publicado por: Chico Gregorio


06/01/2016
09:00

 
Por Josemário Alves

“Será um novo formato, uma nova experiência”. A declaração do secretário municipal de Turismo, Júnior Costa, resume a expectativa da equipe sobre o Carnaval 2016 de Apodi, um dos maiores do Rio Grande do Norte.

Neste ano, a festa momesca terá 12 atrações, que serão anunciadas nesta quarta-feira (06), em evento realizado no Clube da Associação Cultural de Esporte Apodiense (ACDA), no Centro da cidade.

“Um dos principais diferenciais neste ano é a inexistência de palco fixo. Vamos usar o trio elétrico, dinamizando o carnaval, reduzindo custos e aproveitando mais o equipamento, que até então só era usado nos arrastões”, contou Júnior Costa ao MOSSORÓ HOJE.

A ideia, segundo o secretário, é chegar mais próximo das grandes micaretas, onde o trio é utilizado como o próprio palco.

“Após a chegada do arrastão, o trio vai até o final do Calçadão da Lagoa e fica tocando até às 21h. Quando terminar, os foliões vão para suas casas tomar banho e o trio volta até em frente aos camarotes, onde as bandas vão se apresentar das 23h até raiar o dia”, explicou.

No intervalo entre o arrastão do mela-mela e os shows, os foliões poderão curtir músicas alternativas no projeto “Outros Tons”. Uma pequena estrutura de som será montada na praça da Prefeitura para apresentação de estilos diferenciados, como pop, rock, entre outras.

A festa terá ainda terá o desfile das escolas de samba, na tarde do sábado de carnaval, e o tradicional arrastão da madrugada, no último dia da festa.

O secretário destaca que, apesar da grandeza da festa, o evento custará aos cofres do município cerca de R$ 400 mil e está de acordo com as recomendações do Ministério Público.

Sobre as atrações, a banda Grafith, a mais votada nas redes sociais, estará animando uma das noites da festa, mas ela não será a atração principal.

“A atração principal, eu não posso revelar o nome ainda, mas posso dizer que vem da Bahia”, revelou.

A expectativa é que todo o investimento da Prefeitura no carnaval 2016 seja revertido em prol dos comerciantes varejistas, ambulantes e rede hoteleira, aquecendo a economia local. Em edições passadas, por exemplo, o evento chegou a injetar cerca de R$ 2 milhões no comércio.

Publicado por: Chico Gregorio


06/01/2016
08:53

Áudios gravados durante as investigações que resultaram na Operação Damas de Espadas mostra proximidade do Governador Robinson Faria, do procurador geral de Justiça Rinaldo Reis e do ex-presidente da Assembleia Legilativa Ricardo Motta, com a principal investigada, Rita das Mercês Reinaldo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com autorização judicial, interceptou ligações telefônicas, em agosto de 2014, do vice-governador e então candidato ao governo do Estado, Robinson Faria, com a ex procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo.

Segundo o MPRN, o governador buscou informações sobre a investigação que resultou na Operação Dama de Espadas, que investiga suposto desvio de R$ 5,5 milhões da Assembleia Legislativa do Estado.

De acordo com o áudio interceptado, Robinson ligou para Rita e a questionou sobre o fato de algumas pessoas que trabalhavam lá estarem sendo intimadas para depôr ao MP.

Nas gravações obtidas pelo G1, Rita das Mercês é o elo de ligação entre o governador Robinson Faria, o procurador-geral Rinaldo Reis e o ex-presidente da AL Ricardo Motta.

Confira a transcrição dos áudios dos acusados:

Robinson Faria com Rita das Mercês:

ROBINSON – (…) O que é que você está achando disso ai? É o que?

RITA – É. A gente tá trabalhando, né? O presidente tá trabalhando. Já trabalhou já hoje, certo?

O “trabalho” citado na conversa entre Robinson e Rita seria uma conversa entre Ricardo Motta e o procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis. Na manhã do mesmo dia 26 de agosto, Rita teria participado de uma reunião entre Ricardo e Rinaldo na Assembleia Legislativa.

RITA – (…) Eu dei a entender hoje na hora da reunião lá que não era interessante pra ele lá, porque agora um negócio que está para prescrever, né? (…) Ele disse: “vou procurar me inteirar e tal”. Eu disse: “inclusive você viu, você estava na minha sala semana passada quando chegou e eu mostrei e tal”. Aí ele disse: “Não. Eu vou procurar me inteirar e tal. Não é o momento. Vou reunir com o pessoal. Vou conversar, porque não é o momento. Vou conversar”.

Robinson Faria foi presidente da Assembleia entre 2003 e 2010. Durante este período, Rita, que já era procuradora-geral, manteve-se no mesmo cargo. Em outro trecho da conversa, ele perguntou a Rita das Mercês sobre qual época seria a investigação do Ministério Público.

ROBINSON – (…) É avulso? Ou é de um período só, ou uma certa época?

RITA – Avulso. Avulso.

ROBINSON – Tem atual e atrasado ou de época só? Ou certa época?

RITA – Tem só atrasado, só de atrasado. Tem gente já exonerado, entendeu? Tem gente efetivo. Tem aposentado, sabe? Fizeram uma miscelânea lá.

Em uma segunda interceptação de conversas entre o governador e Rita, ela fala da dificuldade do MP prosseguir com as investigações.

RITA – (…) Como o presidente colocou, ia ficar mal para a própria instituição, né?

ROBINSON  – Sim.

RITA – Ser usada pra isso…

ROBINSON – E… e não pode fazer nada à revelia do chefe, do diretor?

RITA – É, ele disse que ia conversar e tal, que eles têm independência. Mas eu acho que ele tem um pouco de influência.

ROBINSON – Tem, tem. Ele é de lá.

RITA – Ele é de lá. (…) Eu acho que ele tem um pouco de influência.

A conversa entre Robinson e Rita, que dura quase 10 minutos, é concluída com ele dando a certeza que seria eleito governador do Rio Grande do Norte.

ROBINSON – Vamos ver, né? E a outra parte aqui vai dar certo, viu?

RITA – Vai dar certo! Se Deus quiser.

ROBINSON – Vai dar certo, vamos ganhar, viu?

RITA – Vamos embora, vamos ganhar. E outra coisa: eu não quero mais ficar na Assembleia não (risos).

ROBINSON – (Risos) Vamos comigo, eu vou tirar você dai.

Após a operação Dama de Espadas, Rita das Mercês foi exonerada do cargo de procuradora-geral da Assembleia Legislativa e atualmente está proibida de entrar no local.

Ricardo Motta

Outra interceptação feita pelo MPRN revela que o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, também estava empenhado para saber o motivo das intimações emitidas pelo MP.

Na ligação, Motta exige que Rita ligasse para o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, solicitando um posicionamento sobre a investigação.

Confira:

MOTTA – Ei, mais tarde dá um toquezinho pra Rinaldo pra saber se ele tem alguma posição. Quando ele quer as coisas ele liga pra gente.

RITA – É. Mas não ligou. Não deu retorno.

MOTTA – Mais tarde você liga, mais no final da manhã. “Rinaldo, tem alguma posição?” Entendeu?

Rinaldo Reis

Enquanto Rita das Mercês buscava informações sobre as investigações da Dama de Espada com Rinaldo Reis, o procurador-geral também buscava junto a ela informações sobre o andamento e votação de lei na ALRN.

O Projeto de Lei Complementar nº 025/2014, que mudificou a forma de indicação dos candidatos a desembargador, foi uma iniciativa do próprio Rinaldo Reis e aprovada na CCJ e no Plenário da Casa, um dia após as gravações entre o procurador-geral e Rita.

Confira:

RINALDO – (…) Ritinha, é rápido. Você sabe dizer se está realmente pautado? Eu tentei até falar com Israel agora, mas ele não atende o telefone.

RITA – Pronto. Eu saí agora de uma reunião com o presidente e ele e está com o relator Kelps [Lima, deputado estadual]. Aí até o presidente insistindo pra levar (…) o processo amanhã pra reunião da comissão e perguntou se você tinha conseguido falar com os líderes. Conseguiu falar com alguém?

RINALDO – Não. Eu vou ligar. Eu tentei, eu tentei falar com todo mundo semana passada, mas era todo mundo com o telefone desligado.

RITA – Desligado, né?

RINALDO – Agora mesmo tentei falar com Hermano [Morais, também deputado estadual] e não consegui, que era pra saber já de alguma novidade.

Rita lembra que os deputados, no mês de agosto de 2014, estavam na fase final da campanha eleitoral:

RITA – Porque nesse período é complicado a gente botar esse povo aqui dentro, né?.

RINALDO – Eu sei. Eu sei.

No dia seguinte a essa gravação, Rinaldo Reis volta a telefonar para Rita das Mercês, dizendo que já estaria na “casa” dela, referindo-se à Assembleia Legislativa. A interceptação foi feita às 9h15:

RINALDO – Estou aqui na sua casa já. Na sua casa de trabalho, entenda.

RITA – Já? Oh, coisa boa! Que maravilha (…)

RINALDO – Você está por aqui, Ritinha?

RITA – Tô. Você está em cima, na Comissão?

RINALDO – Não, não. Eu estou aqui na… Não, não tem ninguém na CCJ, eu queria saber se a gente tinha como localizar Kelps, Hermano alguns desses aí antes da gente começar.

O outro lado

O governador Robinson Faria foi procurado pelo G1. Ele emitiu nota através da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado. Leia a íntegra:

“O governador Robinson Faria não foi citado pelo Ministério Público Estadual como parte nas investigações da Operação Dama de Espadas.

Tendo sido deputado estadual por 24 anos, e chegado a presidência do Legislativo, Robinson Faria conviveu e estabeleceu laços de amizade e respeito com vários servidores da Assembleia.

A relação do governador com o MPRN é de profundo respeito e diálogo por defender a contribuição essencial da instituição para a Democracia brasileira”.

O deputado Ricardo Motta, por telefone, disse não se recordar do que se tratava a conversa que teve com Rinaldo Reis e Rita das Mercês.

“Como presidente da Assembleia, sempre procurei conversar com todas as instituições. Mas não me lembro do teor dessa conversa especificamente”. Indagado se tinha procurado saber do que se tratava a investigação do MP, ele negou. “Nunca procurei o doutor Rinaldo Reis para saber de investigação alguma do Ministério Público”.

Rinaldo Reis admitiu que conversou com Ricardo Motta, que lhe fez perguntas sobre as intimações emitidas pelo MP.

“Encontrei o deputado Ricardo Motta por duas ou três vezes pessoalmente na Assembleia nessa época. Ele me perguntou do que se tratava esse inquérito civil e eu disse a ele que não sabia, até porque os promotores têm sua independência em qualquer investigação. Realmente disse que iria procurar me inteirar e assim o fiz. Perguntei a promotora responsável pelo caso do que se tratava e, à época, nem mesmo ela tinha nada de concreto, informando que se tratava de algumas possíveis irregularidades.

Passei esse conteúdo para o deputado Ricardo Motta, até porque não havia nada de mais. Jamais eu passaria se a investigação estivesse avançada e em nenhum momento sugeri que ela fosse protelada. Ninguém nunca me pediu para travar nenhuma investigação, até porque não encontraria espaço para isso comigo”.

Sobre o fato de procurar os deputados Hermano Morais e Kelps Lima para tratar da aprovação do projeto de lei, ele disse ser um procedimento normal. “Isso é normal, legal e não acho que seja antiético. Na condição de procurador-geral de Justiça, sempre conversei com os deputados para esclarecer projetos de interesse do Ministério Público”.

Hermano Morais lembrou que em agosto de 2014 era presidente da CCJ. “Sempre que havia algum projeto do MP na Casa, o doutor Rinaldo se apresentava pessoalmente para explicar do que se tratava, mas sempre mantendo a ética. Ele chegou até a participar de reuniões na CCJ conosco”.

Através da assessoria de imprensa, o deputado Kelps Lima disse que em “todas as sessões, os deputados relatores são procurados pelas mais diversas entidades pedindo agilização de projetos: TJRN, Governo, MP, TCE, Sindicatos, OAB, ONGs. Nenhum projeto foi aprovado pela Assembleia em 2014 sem passar pelo menos na CCJ, apesar do regimento autorizar a aprovação direta sem nenhuma Comissão, desde que acordada pelos líderes”.

Rita das Mercês não foi localizada. Por telefone, o advogado dela, Flaviano Gama, disse que só vai se pronunciar nos autos do processo.

Mossoró Hoje

Publicado por: Chico Gregorio


06/01/2016
08:47

POR CONGRESSO EM FOCO

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Deputados petistas querem desculpas do STJ pela expressão “atrás das grades”, usada em relação a José Dirceu

A Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma carta, assinada pelo jornalista Douglas de Felice, secretário de Comunicação da corte, admitindo erro na divulgação de um post, no último dia 29, com o seguinte título: “Como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, José Dirceu vai passar o ano novo atrás das grades”.

O material noticiava que o habeas-corpus impetrado pelo ex-ministro, preso condenado pelo mensalão e investigado pela Operação Lava Jato, só será analisado após o recesso do Judiciário.

Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) enviaram ao presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, um pedido para que o texto fosse retirado do Twitter oficial do STJ.

Desculpas

Os petistas pedem também que o STJ abra uma sindicância para apurar responsabilidades sobre a publicação e requerendo um pedido oficial de desculpas do tribunal.

Segundo os dois parlamentares, o ex-ministro da Casa Civil teve sua dignidade “aviltada”.

“A divulgação revela, ainda, o já conhecido uso da prisão como espetáculo. Dessa forma, não basta o ex-ministro estar preso preventivamente – sob critérios com justeza questionados por sua defesa. Ele precisa ser exposto e ter a dignidade aviltada”, afirmaram os dois petistas.

Na carta, o jornalista admite que o profissional que editou o material errou no título: “O erro que ele cometeu foi tentar explicar numa linguagem comum e sucinta, própria de sua formação de rádio e TV, nos exíguos 140 caracteres que o Twitter permite, uma decisão tomada no plantão pelo Presidente deste Tribunal Superior. Economizou nas palavras e foi, no que alguns consideram, inclusive eu, infeliz na expressão, mas explícito na descrição e tradução da decisão judicial”, afirma Douglas.

Publicado por: Chico Gregorio