16/03/2019
10:15

Ao participar do Encontro Empresarial com diretores, superintendentes e gerentes do Banco do Nordeste, o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo destacou que os números das operações financeiras da instituição confirmam o potencial de desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Nos últimos cinco anos, o BNB aplicou R$ 10 bilhões na economia do Estado, entre crédito para microempreendedores,…

Publicado por: Chico Gregorio


16/03/2019
10:10

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), concedeu liminar para suspender o acordo firmado entre a Petrobras e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato . Ele também determinou o imediato bloqueio de todos os valores depositados pela Petrobras. O dinheiro deverá permanecer em depósito judicial até que a Corte tome decisão definitiva sobre o caso. A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República (PGR), que recorreu à Corte contra a criação da fundação.

A Petrobras firmou acordo com autoridades dos Estados Unidos para o pagamento de valores devidos a acionistas das empresas que foram lesados com os desvios apurados na Lava-Jato. Esse acordo previa que 20% da multa paga pela Petrobras ficaria nos Estados Unidos e os outros 80% ficariam ao Brasil – correspondentes a R$ 2,5 bilhões.

Em seguida, a 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz os processos da Lava-Jato, firmou um acordo da Petrobras com o Ministério Público. Esse segundo acordo determinava que metade do valor destinado ao Brasil, cerca de R$ 1,25 bilhão, seria aplicado em um fundo patrimonial gerido por uma fundação independente, que distribuiria os rendimentos para projetos de combate à corrupção e promoção da cidadania. A outra metade é destinada a eventuais reparações a investidores no mercado brasileiro.

Se sobrar dinheiro do destinado a investidores, o restante seria direcionado ao fundo administrado por uma fundação criada pelo MPF para cuidar da outra metade. A sede da fundação seria em Curitiba. Tanto MPF quanto o MP do Paraná teriam direito a assento no órgão superior de deliberação da fundação.

Na decisão, Moraes explica que a fundação criada depois não estava prevista em nenhuma parte do acordo da Petrobras com as autoridades americanas. Para ele, quem tem a atribuição de gerir dinheiro público é a União, e não os investigadores da Lava-Jato.

“O conteúdo do segundo acordo – homologado pela 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – estabeleceu inúmeras providências não previstas no “Non Prosecution Agreement”, que apenas previu o creditamento da multa em favor do Brasil, sem nenhum condicionamento relacionado à constituição de uma pessoa jurídica de direito privado ou afetação desse montante a atividades específicas”, escreveu o ministro. Para ele, “parece ter ocorrido ilegal desvirtuamento na execução do acordo realizado entre a Petrobras e o Department of Justice”.

O acordo entre a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos é de U$ 853 milhões, dos quais US$ 682,5 milhões seriam pagos a “autoridades brasileiras”. Segundo Moraes, “diferentemente do acordado entre Petrobras e Ministério Público Federal do Paraná, deveriam ser entendidas como remissivas à União, pessoa jurídica de Direito Público interno a quem incumbem as atribuições de soberania do Estado brasileiro”.

O acordo entre a petroleira e os Estados Unidos foi firmado em setembro do ano passado em troca do encerramento das irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato naquele país.

Segundo a procuradora-geral, a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para homologar o acordo firmado pela empresa com o Ministério Público. Dodge também afirmou, na ação, que o acordo evidencia “o protagonismo” de alguns integrantes do Ministério Público, “singularmente” os da força-tarefa.

“Basta verificar que aqueles membros da força-tarefa, assumiram compromissos administrativos e financeiros pelo Ministério Público Federal, falando pela própria instituição sem poderes para tanto, de conduzir todas as etapas do processo destinado à constituição de uma fundação de direito privado”, escreveu a procuradora.

O GLOBO

Publicado por: Chico Gregorio


16/03/2019
10:08

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, pediu hoje (15) que a juíza Gabriela Hardt esclareça se tem conhecimento da existência de um perfil no Twitter chamado “Juíza Gabriela Hardt Sincera”. Martins também quer saber se a magistrada tomou “alguma providência para evitar a continuidade de tal prática”. De acordo com a Justiça Federal em Curitiba, a conta não pertence à magistrada.

Segundo o corregedor, responsável por investigações contra magistrados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo do procedimento é esclarecer a situação para cidadãos, que “poderiam ser induzidos a acreditar que as postagens refletem posicionamento oficial de integrante da magistratura, o que é especialmente preocupante em uma época tão pródiga em disseminação de notícias falsas”.

A postagem que motivou o pedido de informações foi feita ontem (15), após o julgamento no qual o STF estabeleceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos, com corrupção e lavagem de dinheiro, investigados na Operação Lava Jato. Na mesma sessão, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, abriu inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham os ministros como alvo.

Foram publicadas as seguintes mensagens: “Galera, que tal um movimento popular, pedindo impeachment de todos os ministros do STF, vc topa” e “Urgente: o STF trabalha nos bastidores para tirar Lula da prisão”, além de “O STF acaba de enterrar a Lava Jato por 6 votos a 5″.

Na descrição do perfil no Twitter, o responsável afirma que a conta da rede social é dedicada aos fãs da juíza Gabriela Hardt e que não tem qualquer vínculo com ela.

A juíza comandou a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba após a saída do juiz Sergio Moro, que assumiu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Durante o período, Gabriela Hardt condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, São Paulo.

Agência Brasil

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16/03/2019
10:04

 

Aeronave saiu do Parque do Tumucumaque e se dirigia a Laranjal do Jari

O desaparecimento da aeronave que transportava uma família indígena Tiriyó, no Amapá, completou nesta semana 100 dias. O piloto e sete indígenas embarcaram no dia 2 de dezembro na Aldeia Mataware, no Parque do Tumucumaque, rumo ao município de Laranjal do Jari, no Amapá, mas não chegaram ao destino. O piloto chegou a informar pane no sistema antes de perder contato.

A Força Aérea Brasileira (FAB) investigou o caso, mas suspendeu as buscas no dia 17 de dezembro.

Aventino Tiiriyó, um dos líderes da comunidade, afirma que os indígenas temem novos acidentes, já que a única forma de acesso à aldeia é via aérea. Ele pede que a FAB retome o trabalho de buscas pela aeronave desaparecida. “Os familiares e pais aqui estão muito tristes porque não conseguem achar avião. Querem pelo menos fazer cantos e louvores para o nosso grande Deus. E a gente ficou muito triste por causa dessa situação.”

Em nota, a FAB afirma que fez buscas com duas aeronaves e um helicóptero. As equipes percorreram uma distância em linha reta de mais de 20 mil quilômetros, equivalente a uma viagem entre São Paulo e Tóquio.

Cerca de 60 militares participaram das operações, mas não foram encontrados vestígios da aeronave, da família indígena e do piloto. A região montanhosa e a mata fechada teriam prejudicado o trabalho.

De acordo com a FAB, as buscas foram suspensas após o cumprimento de padrões internacionais.

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16/03/2019
10:03

Via Esmael Morias.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está cada vez mais ‘collorido’nesses primeiros 74 dias de governo. Explica-se. 

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16/03/2019
10:01

Via Esmael Morias.

Cerca de 1,2 mil pessoas celebraram nesta sexta-feira (15) a 16ª Festa da Colheita de Arroz Agroecológico, no assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita (RS). A festa foi promovida por agricultores gaúchos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

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Publicado por: Chico Gregorio


15/03/2019
11:38

 

O secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta sexta-feira, 15, que, pelos dados disponíveis, é possível inferir que ao menos metade das aposentadorias rurais foi concedida a pessoas que não são trabalhadores rurais. Segundo o secretário, reduzir fraudes na concessão de benefícios é um dos objetivos da reforma da Previdência.

Marinho voltou a dizer que a proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro economizará R$ 10 bilhões este ano com o combate a fraudes e em torno doe R$ 20 bilhões ao ano nos anos subsequentes.

“Muitos se apropriam da narrativa de proteger os pobres, quando na verdade estão protegendo um privilégio”, afirmou Marinho, em palestra durante o seminário “A Nova Economia Liberal”, na Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio.

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Publicado por: Chico Gregorio


15/03/2019
11:13

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O Governo do Rio Grande do Norte deve começar a pagar os salários do mês de março nesta sexta-feira (15). De acordo com o calendário divulgado pela administração estadual, hoje recebem integralmente os servidores que ganham até R$ 6 mil. Os servidores dos órgãos da Segurança Pública e também 30% de quem ganha mais de R$ 6 mil também recebem…

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15/03/2019
11:00

247-Brasil- O ex-presidente FHC rechaçou a declaração do senador Major Olímpio (PSL-SP) de que, se professores estivessem armadas, teriam evitado a tragédia em uma escola da rede estadual em Suzano (SP), onde oitos pessoas foram mortas por dois atiradores; “Falar em armar professores é um desatino. Armas devem estar nas mãos de policiais e militares que saibam usá-las para proteger cidadãos e retira-las de bandidos que atazanam o povo”, disse FHC

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15/03/2019
10:56

Os desafios para os profissionais frente às ferramentas do mundo contemporâneo serão abordados na Aula Magna da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), alusiva à abertura oficial do primeiro semestre letivo de 2019, que será realizada no dia 22 de março, às 9h, no auditório da Reitoria. Com tema “A inteligência computacional e seus impactos no mundo do trabalho”, a aula será ministrada pelo professor Fernando Antônio Gomes Gomide, autor de três livros lançados e mais de cem pesquisas publicadas em forma de artigos ou capítulos de livros. Dentro da temática, serão abordados aspectos como big data e inteligência artificial, e o reflexo disso no mercado de trabalho.

Fernando Gomide

Professor titular do Departamento de Engenharia de Computação e Automação Industrial da Universidade Estadual de Campinas, Fernando Antônio Campos Gomide possui graduação em Engenharia Elétrica pelo Instituto Politécnico da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas e doutorado em Engenharia de Sistemas pela Case Western Reserve University.

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15/03/2019
10:50

Resultado de imagem para fotos de chuva ontem em parelhas

No dia de ontem, 14 de março, foram registradas boas chuvas na cidade de Parelhas e comunidades rurais na zona rural do município, vejam principais registros:

1_ Parelhas – Centro – 29 e 31 mm

2-Bairro Maria Terceira – Parelhas – 40 mm

3-Bairro Boqueirão – Parelhas – 43 mm

5-Sítio Caeiras – Santana do Seridó – 25 mm

6-Rádio Rural – Bairro Cruz do Monte – 28,5 mm

7-Sítio Almas – Próximo a Venezza – Parelhas – 40 mm

8-Sítio Sussuarana I – Parelhas – 52 mm

9-Comunidade São Bento – Santana do Seridó – 15 mm

10-Comunidade Colonos – Parelhas – 50 mm

11-Santana do Seridó – 32 mm

12-Comunidade São Bento – Santana do Seridó – 17 mm

13-Sítio Logradouro – Santana do Seridó – 10 mm

14-Sítio Espirito Santo – Santana do Seridó – 45 mm

Via MS

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15/03/2019
10:40

 

Por indicação da bancada do PT na Câmara, a deputada federal Natália Bonavides passa a integrar a Comissão de Educação.

A indicação foi anunciada nesta quinta-feira à tarde, durante a instalação das comissões permanentes da Casa.

“Já integraram a Comissão de Educação da Câmara, representando o PT, grandes lutadoras e lutadores como Fátima Bezerra, hoje governadora do Rio Grande do Norte, e o saudoso Florestan Fernandes, o que aumenta minha responsabilidade e minha disposição de lutar em defesa de uma educação pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade social para todas e todos”, declarou a parlamentar potiguar.

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15/03/2019
10:31

Via Esmael Morias.

Em seu primeiro projeto como senador, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) quer liberar a instalação de novas fábricas de armas de fogo e de munição no Brasil. 

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15/03/2019
10:30

Via Esmael Morias.

Após a derrota estratégica da lava jato no STF, nesta quinta (14), o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima previu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — mantido preso político há um ano na Polícia Federal de Curitiba. 

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15/03/2019
10:23

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou um depósito de R$ 100 mil, em dinheiro, na conta do policial reformado Ronnie Lessa, denunciado pelo assassinato de Marielle e Anderson.

O Ministério Público citou esse relatório em um pedido de bloqueio dos bens de Lessa e do ex-PM Élcio Queiroz, também preso. ler mais.

O depósito foi feito na boca do caixa, no dia 9 de outubro de 2018, sete meses depois do crime. O MP pediu o bloqueio para garantir a indenização por danos morais e materiais às famílias da vereadora e do motorista.

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