11/03/2016
08:38

Por Fernando Rodrigues

A síntese do jantar oferecido pela cúpula do PSDB a caciques do PMDB ontem (9.mar.2016), em Brasília, foi a seguinte: os tucanos preferem viabilizar uma saída para a atual crise política por meio do impeachment de Dilma Rousseff. Ninguém mais defende a cassação via Justiça Eleitoral.

Os presentes ao encontro, no apartamento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), não chegaram a um consenso sobre uma estratégia comum. Há apenas pontos de convergência, como apurou este Blog e os descreve a seguir.

SAÍDA TSE
Os convidados tucanos e peemedebistas rejeitam esperar a troca de governo pela via da Justiça Eleitoral –que pode cassar a chapa completa de 2014, Dilma e Michel Temer.

Há duas razões para essa rejeição:

1) eleição imprevisível: se o TSE cassar Dilma neste ano (o que é improvável), haveria convocação de eleições diretas em 90 dias. Na opinião dos caciques do PSDB e do PMDB o resultado poderia levar um aventureiro ao Planalto, sem compromissos com reformas, mas apenas com um discurso da “antipolítica”.

Também se falou na possibilidade (indesejada para todos no jantar) de vitória de Marina Silva (Rede), que encarna uma parte do voto antiestablishment;

2) eleição indireta: o calendário do TSE indica que o caso Dilma-Temer só será concluído em 2017. Nessa hipótese, haveria eleição indireta de um novo presidente, escolhido pelo Congresso. Essa forma de sucessão agrada a tucanos e a peemedebistas. O problema é que todos acreditam que o Brasil não suportaria até lá sem uma solução na sua governança.

IMPEACHMENT
Os tucanos e os peemedebistas (exceto Renan Calheiros, que ainda tem dúvidas) preferem que a crise política seja resolvida com este roteiro:

1) Coalizão nacional: ampla articulação multipartidária deve anteceder o impeachment. Integrantes de todas as legendas serão chamados para conversar;

2) Condições para Michel Temer: o vice-presidente, que assumiria na eventual saída de Dilma Rousseff, teria de se comprometer a fazer um governo de união nacional (tentando atrair, inclusive, setores do PT) e declarar que não é candidato à reeleição em 2018;

3) Impeachment: uma vez fechados os 2 itens acima, o impeachment de Dilma Rousseff será chancelado pelo Congresso.

PRÓXIMOS PASSOS
O PSDB vai agora procurar o PSB para uma reunião semelhante à que teve ontem (4ª) com o PMDB.

Havia 3 representantes do PMDB no jantar oferecido por Tasso Jereissati ontem (4ª) à noite: os senadores Renan Calheiros (AL),Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE).

Pelo PSDB, além do próprio Tasso, estavam à mesa no jantar de ontem Aécio Neves,Aloysio Nunes FerreiraAntonio Anastasia,Cássio Cunha Lima e Ricardo Ferraço.

RENAN CALHEIROS
O presidente do Senado tem sido retratado no noticiário com alguém que estaria já prestes a pular do barco governista. Não é exatamente isso o que está se passando.

Renan Calheiros, de fato, tem melhorado sua relação com vice-presidente da República, Michel Temer. Ambos compartilham da avaliação sobre o governo de Dilma Rousseff estar próximo do esgotamento.

Essa reaproximação, entretanto, não significa que já se estabeleceu um liame sólido entre os dois. Renan não acredita que Michel Temer, uma vez empossado no Planalto, possa dar a ele o conforto que espera no momento a respeito das investigações da Lava jato.

Por essa razão, o único no jantar de Tasso Jereissati ontem que ainda não aderiu ao projeto “impeachment-com-Michel-Temer-no-comando” era Renan Calheiros.

DÚVIDA
Consultados, nenhum dos participantes do encontro de ontem à noite aceitaria vocalizar um grande ponto de interrogação a respeito da capacidade de sustentação de um eventual governo Michel Temer.

Trata-se da dúvida sobre quantos integrantes das cúpulas de cada partido no momento estão –ou não– encrencados com acusações da Lava Jato. Para citar apenas 2 políticos do PMDB que estavam no jantar de ontem: Renan Calheiros e Romero Jucá. Ambos enfrentam acusações da Lava Jato –e negam as irregularidades.

No próprio PSDB são recorrentes as citações ao nome do presidente nacional da legenda, Aécio Neves –que também nega envolvimento com os casos de corrupção na Petrobras.

Por fim, o eventual substituto de Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, é sempre lembrado por suas relações com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ninguém sabe se Temer, uma vez abraçando o projeto presidencial, ficaria imune a acusações da Lava Jato.

De tudo o que sobrou do jantar oferecido por Tasso Jereissati, o mais relevante é que pela primeira vez, desde o início da atual crise, políticos sentaram-se à mesa para tentar encontrar alguma saída pactuada.

Não é certo que uma fórmula será encontrada. Mas é um sinal robusto de que o establishment está se movendo.

Publicado por: Chico Gregorio


11/03/2016
08:20

Por Gerson Camarotti, no G1:
Sei que posso ser preso a qualquer momento’, diz Renan Calheiros
Durante o jantar com senadores do PSDB e do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um desabafo que surpreendeu a todos os presentes.

Ao falar do ambiente de imprevisibilidade da operação Lava Jato, Renan disparou:

“Eu sei que posso ser preso a qualquer momento. Há dois anos estão tentando isso”.
O jantar ocorreu na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e acabou no início da madrugada desta quinta-feira. Como revelou o Blog mais cedo, Renan também propôs, no encontro, o semi-presidencialismo como solução contra o agravamento da crise política.

Publicado por: Chico Gregorio


11/03/2016
08:16

EnfermagemA Câmara de Natal aprovou ontem  uma regulamentação ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da Saúde, reduzindo a jornada de trabalho dos enfermeiros na rede pública do município. Com isso a carga horária cai de 40 para 30 horas semanais.

A matéria já foi aprovada em segunda votação e em consenso com a Prefeitura, e sem perdas salariais,

Abrindo também a possibilidade do enfermeiro poder exercer um segundo emprego com carga horária semelhante.

Publicado por: Chico Gregorio


11/03/2016
08:06

garibaldi Reprodução Por: Agência Senado

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou nesta quinta-feira (10) que o país precisa fazer logo a reforma da Previdência. Ele argumentou que as mudanças a serem feitas no setor não atingiriam os que já estão no regime geral da Previdência, nem os que vão se aposentar nos próximos anos, porque o país pode se permitir a um período de transição.

“O que não se pode é deixar de fazer essa reforma, não podemos adiá-la. Se não fizermos essa reforma, pura e simplesmente, vamos condenar as futuras gerações a um quadro de muita dificuldade com relação à Previdência”, advertiu o senador.

Rio São Francisco

Garibaldi Alves Filho também apelou ao governo para que a transposição do Rio São Francisco seja concluída ainda este ano. Se isso não ocorrer, advertiu, os nordestinos passarão por grave dificuldade, porque a região está entrando no quinto ano de seca e as reservas hídricas dos estados estão se exaurindo.

Publicado por: Chico Gregorio


11/03/2016
08:03

lula-durante-coletiva-no-pt

O pedido do Ministério Público de São Paulo de prisão preventiva preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de mais seis pessoas no caso do apartamento triplex, em Guarujá (SP), foi criticado por deputados do governo e da oposição por falta de elementos jurídicos que justifiquem a decisão.

O vice-presidente do PSDB e coordenador jurídico do partido, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que os promotores foram precipitados ao fazer o pedido neste momento. “Com os elementos que eu detenho até agora, não havia razão para o pedido de prisão junto com a denúncia”, disse.

De acordo com o deputado, a justificativa apresentada pelos promotores para embasar o pedido não se mostrou factível. “Os elementos não me levam a crer que ele [Lula] está conturbando a instrução criminal, que ele está interferindo no processo penal”, acrescentou Sampaio, que também é promotor de Justiça do Estado de São Paulo.

Os deputados governistas também manifestaram indignação com a iniciativa do MP paulista. Por meio de uma rede social, o vice-líder do governo na Câmara, Paulo Teixeira (SP), disse hoje (10) que o pedido não tem base legal e foi uma provocação política às vésperas das manifestações do dia 13. “O pedido de prisão de Lula não tem base jurídica. Trata-se de medida política às vésperas das manifestações”, disse Teixeira. De acordo com o deputado, o momento é de cautela. “O momento pede responsabilidade”.

O líder do PT, Afonso Florence (BA), também se manifestou pelas redes sociais e disse que o pedido manchou a instituição. “Lamentável que promotores irresponsáveis manchem a imagem de instituição tão importante como o MP”, afirmou.

Segundo o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), o pedido de prisão é uma desonra à instituição e um ato de “leviandade jurídica”. “Considero inaceitável que uma iniciativa dessa importância seja tomada sem qualquer fundamentação, revelando o engajamento político antes especulado, mas agora evidenciado.” Ele vê na atitude uma grave ameaça aos direitos e garantias individuais. “Qualquer um que tenha apreço e respeito pelo Estado Democrático de Direito deve se levantar contra os riscos embutidos nessa aberração jurídica”.

Um dos principais expoentes da oposição, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), defendeu as investigações, mas apontou que não tinha elementos suficientes para se posicionar sobre o pedido.”Eu não tenho condições de opinar tecnicamente sobre este pedido de prisão, mas o ex-presidente é cidadão igual a qualquer outro e pode e deve ser investigado”, disse.

Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo pediram também a prisão preventiva de José Adelmário Pinheiro, Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop); e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop.

Fonte Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


10/03/2016
17:47

lula-durante-coletiva-no-pt

O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que investiga a suspeita de crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica relacionados ao tríplex do Guarujá.

Na denúncia apresentada nesta quinta-feira, os promotores dizem ser “imprescindível o decreto da prisão preventiva, em razão da conveniência da instrução criminal”.

Os promotores negaram nesta quinta-feira, em entrevista coletiva, que o oferecimento de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha motivação política. Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Caso haja condenação, as penas para os dois crimes somadas variam de 4 a 13 anos de prisão.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia e o filho do casal, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, foram denunciados por lavagem de dinheiro. Outras 12 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-dono da OAS, Leo Pinheiro, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ambos investigados pela Operação Lava-Jato.

Fonte: O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


10/03/2016
15:23

NOTA

O PT/RN orienta o conjunto de sua militância a participar das manifestações nacionais de rua convocadas pela Frente Brasil Popular que serão realizadas no dia 18 e 31 de março de 2016.

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Orientamos ainda que não seja realizada nenhuma agenda de rua do Partido dos Trabalhadores para o próximo dia 13, visto que o PT entende que devemos evitar possíveis conflitos com grupos direitista que sairão às ruas no dia citado.

O PT/RN ressalta também que é a favor da paz, da liberdade e da livre manifestação.

Vamos continuar em vigília permanente, mobilizados e prontos para continuar lutando pelo nosso projeto, pela democracia, contra o golpe, em defesa do Lula e do governo Dilma.

Eraldo Daniel Paiva – Presidente do PT/RN

Publicado por: Chico Gregorio


10/03/2016
15:16

oposição_recebe_movimento_vem_para_rua 01

Os principais líderes da oposição vão se reunir em São Paulo para as manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff marcadas para o próximo domingo, 13 de março.

O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN), confirmou presença no evento em São Paulo e ressaltou a necessidade de manter em sintonia os partidos de oposição com os movimentos pró-impeachment. “É fundamental transformarmos o grito das ruas em pauta no Congresso [Nacional]. O protesto de domingo será suporte popular para tirarmos do poder um governo que já acabou. Vamos honrar o compromisso assumido com os dirigentes dos movimentos”, destacou o também líder da oposição no Senado.

De acordo com o coordenador do comitê pró-impeachment no Congresso Nacional, dep. Mendonça Filho (DEM-PE), a expectativa é de que as manifestações do dia 13 sejam maior do que as anteriores, em virtude dos graves fatos políticos envolvendo o governo da presidente Dilma e o ex-presidente Lula.

Além do senador José Agripino, já confirmaram presença no ato da Avenida Paulista os líderes do DEM na Câmara e Senado, dep. Pauderney Avelino (AM) e sen. Ronaldo Caiado (GO), respectivamente, e os deputados Antônio Imbassahy (BA), líder do PSDB; Paulo Pereira da Silva (SP), presidente do Solidariedade e os senadores tucanos Aloysio Nunes (SP) e José Serra (SP).

Publicado por: Chico Gregorio


10/03/2016
15:06

A Superintendência Estadual da Funasa no RN(Suest/RN), por meio do Serviço de Saúde Ambiental(Sesam), divulgou o relatório anual das atividades da Equipe de Apoio ao Controle da Qualidade da Água (EACQA), realizada no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2015; tendo como responsável a Farmacêutica-Bioquímica, Isaura Amália de Medeiros Azevedo Caria.

Segundo o relatório, no período foram atendidos 44 municípios com ações de apoio ao controle de qualidade da água, sendo produzido pela equipe 53 laudos que correspondem a 295 amostras analisadas. Além dessas ações, foram realizadas análises da água utilizada pela população da comunidade Pataxó, no município de Ipanguaçu. No tocante as comunidades Rurais e Especiais, a equipe atuou em 64, localidades alcançando um percentual de 237%. O programado para 2015, foram 27 comunidades. A equipe realizou no ano passado, o total de 2.852 analises, nos municípios visitados. Além das análises da água foram realizadas também, duas capacitações para os técnicos dos Serviços de Autônomo de Água e Esgoto SAAE) dos municípios de Itajá e Maxaranguape, totalizando 26 técnicos capacitados, nos dois municípios.

Depois de ler o relatório o Superitendente Estadual da Funasa, Antônio Barbosa disse que, “o Programa de Controle da Qualidade da Água, tem executado laudos de suma importância para que haja uma melhor operacionalização do controle da água, para o consumo humano”. Segundo ele, os parâmetros de prevalência de riscos à saúde, são definidos para que se tenha uma água biologicamente adequada.

A Farmacêutico-Bioquímica, Isaura Amália, responsável pela equipe, disse que o trabalho realizado em 2015, ampliou significativamente a divulgação do papel do Funasa, no Estado, fazendo nascer importantes parcerias; notadamente, com os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE), para melhorar a qualidade da água distribuída à população.

Os municípios que receberam a equipe técnica da Funasa, para fazerem as análises da água, foram: Portalegre, Viçosa, Martins, Caicó, Timbaúba dos Batistas, São José do Seridó, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Antônio Martins, Itajá, Maxaranguape, São Paulo do Potengi, Barcelona, Riachuelo, Santa Maria, Natal, Assú, Pendências, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Paraú, Caraúbas, Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, Messias Targino, Rafael Godeiro, Patú, Acarí, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas, Olho D’Agua dos Borges, Ipanguaçu, Serra Caiada, Lajes Pintada, Jaçanã, Monte das Gameleiras, Tangará, Campo Redondo e Jardim de Piranhas.

Publicado por: Chico Gregorio


10/03/2016
10:17

O ex prefeito de Jardim de Piranhas Antônio Macaco e o seu irmão Luis Macaco estão com nomes incluídos em uma lista do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) como pessoas condenadas e julgadas em processo no ano de 2015. Esta lista ainda tem os nomes de Galbê Maia, Manoel Macário Neto, Josidete Maia de Araújo, José Rodrigues da Silva e Edmilson Estevam da Silva.
Isso quer dizer que como já foram condenados, os irmãos macacos e os demais estão inelegíveis. Segundo consta na lista do TCE/RN. A lista completa com todos os nomes de pessoas condenadas no estado do Rio Grande do Norte você confere AQUI.
Fonte; Alex Maia

Publicado por: Chico Gregorio


10/03/2016
09:53

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Na manhã dessa quarta-feira (09), o ourobranquense Gelson Lucena precisou usar dos serviços do Detran, unidade de Caicó-RN, e se deparou com uma situação um tanto revoltante.

Ao chegar à mesa onde seria atendido, ele percebeu que o telefone estava fora do gancho, e resolveu avisar aos servidores da instituição. Foi quando ouviu a resposta: “isso eu deixo pra ninguém ficar ligando, porque se não0, a gente não trabalha“, teria dito uma servidora, referindo-se ao grande número de ligações telefônicas que recebem diariamente.

a gente paga por isso… tirei a foto para as autoridades tomarem as providências“, disse o usuário revoltado com o que viu.

A repercussão nas redes sociais foi imediata, de muita gente que precisa muitas vezes de esclarecer uma dúvida, mas não consegue contato telefônico com a instituição.

O Detran de Caicó-RN atende usuários de toda a região do Seridó. Centenas de pessoas necessitam dos serviços diariamente.

O número insuficiente de servidores pode estar sobrecarregando os que servem à instituição. Mas o certo é que o Governo deve analisar a real situação, e prover meios de melhorar o acesso da população aos serviços pertinentes.

Fonte Lenilson Azevêdo

Publicado por: Chico Gregorio


10/03/2016
09:48

O Pleno do TJRN decidiu na sessão desta quarta-feira (9) pela perda de titularidade do notário Joatan Francisco de Oliveira do 3º Ofício de Notas de Currais Novos. Joatan foi alvo de um Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar a falta do devido repasse do Fundo de Desenvolvimento do Judiciário (FDJ). No julgamento, os desembargadores adotaram a medida considerada mais grave, que é a perda da delegação cartorária, já que a prática se repetia por quase seis anos.

 

“Houve um descumprimento continuado, no que se refere ao repasse ao FDJ”, enfatizou o relator do procedimento, desembargador Expedito Ferreira, o qual destaca que o montante não repassado das custas ao Judiciário totalizam mais de R$ 427 mil. “A medida mais grave se justifica no fato de que esse repasse já não era feito há todo esse tempo. A perda da delegação se torna, assim, uma medida pedagógica, a fim de alertar para a necessidade da correta administração”, completa o desembargador João Rebouças, ao acompanhar o voto do relator.

 

O procedimento disciplinar é resultado de uma inspeção (08037/2013), instaurada no período de 23 a 26 de julho de 2013, e oficializada pelo juiz do Foro de Currais Novos por meio da Portaria 001/2014, que instituiu a sindicância para apurar a suposta conduta ilegal. Com a perda da delegação cartorária, caberá ao juiz de Currais Novos a definição para um substituto no Ofício em investigação.

Fonte Tonny Washington

Publicado por: Chico Gregorio


10/03/2016
09:18

Pedra preciosa rara e bastante valiosa, a turmalina paraíba foi o motivo que levou um homem a ser preso no fim da tarde desta quarta-feira (9) em São José de Mipibu. Policiais rodoviários federais abordaram uma Toyota Hilux, na BR-101, durante fiscalização de rotina. Seu motorista era um construtor civil de Natal, de 64 anos, que vinha de Arez para Natal. Ao analisar os documentos, os PRFs já constataram que a CNH estava vencida. O crime foi descoberto na averiguação dos pertences: em uma mochila havia 93 cédulas de 100 bolívares e um punhado de pedras azuladas.

Na busca de outros indícios e em conversa com o homem, os policiais descobriram que as pedras foram objetos de uma troca, em que o construtor deu um terreno e uma máquina, valendo cerca de R$ 200.000,00. O negócio fora realizado em dezembro de 2015, em Ponta Negra. Já os bolívares, que valem cerca de R$ 5.400,00 pela cotação oficial, foi parte de pagamento de outra troca envolvendo terreno.

Foram contadas 32 pedras lapidadas e 2 brutas, todas assemelhadas à turmalina paraíba. O homem foi conduzido para a Polícia Federal, que providenciará a perícia. Segundo informações do Ministério Público Federal da Paraíba, “Estima-se que um quilate (0,2 grama) da pedra custa em média U$ 30 mil e pode chegar a custar até U$ 100 mil, dependendo das características da gema”.
Foi registrada a ocorrência por usurpação de patrimônio da União, crime previsto no artigo 2º da Lei Federal 8.176/91. Nela está prevista a pena de 1 a 5 anos de detenção.

Fonte PortalnoAr

Publicado por: Chico Gregorio


10/03/2016
09:07

Por: Agência Brasil

lula-discurso Reprodução

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, acatou, parcialmente, pedido dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de parentes dele para devolução de objetos pessoais e documentos apreendidos durante a 24ª fase da Lava Jato.

O advogado Roberto Teixeira questionou a ação da Polícia Federal no cumprimento dos mandados de busca e apreensão realizados na última sexta-feira no Instituto Lula, em empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, e na casa de parente do ex-presidente.

Em petição protocolada na noite de ontem (8), o advogado afirmou, por exemplo, que os agentes da PF tiveram acesso a senhas do administrador de e-mails do Instituto Lula e depois a modificaram, impossibilitando as atividades da entidade.

Em despacho publicado no início da noite, Moro afirma que autorizou a autoridade policial a devolver “eventual material apreendido” que não interesse à investigação. No documento, o juiz determinou ainda a retirada do sigilo de alguns eventos relacionados à 24ª fase, denominada Aletheia.

O advogado Roberto Teixeira também havia solicitado que as ações da 24ª fase que ainda estavam sob sigilo fossem tornadas públicas “em nome do princípio da ampla defesa”.

Publicado por: Chico Gregorio


10/03/2016
08:49

lombada eletronicaO deputado estadual Nelter Queiroz PMDB, presta um grande desserviço a população de

Caicó pronunciamento na assembleia Solicitou  ao Superintendente Ezio Gonçalves dos Reis, que o Ministério dos Transportes (MT), através do DNIT,  RETIRADA  os radares eletrônicos de todo o perímetro urbano de Caicó, pois com a construção do Contorno Viário, o percurso da BR 427 foi alterado e agora passa por fora do Município, não fazendo mais sentido a existência desses radares dentro da cidade.

Causa revolta a população da cidade, pois são equipamentos que diariamente evitam o excesso de velocidade nas

imediações do Bairro Castelo Branco, Walfredo Gurgel, além dos radares localizados nos sinais de trânsito, que evitam

a imprudência  nos avanços de sinais por condutores que não respeitam a legislação de trânsito.

Se espera que a Câmara Municipal de Caicó, instituições, tomem uma posição para evitar a retirada deste instrumentos que asseguram segurança para os pedestres, principalmente para os condutores responsáveis.

Como se sabe, Caicó não efetivou a municipalização da trânsito, atualmente não existe nenhum tipo de fiscalização, as vezes na Coronel Martiniano, feita pela PRF, nas demais, é um Deus nos acuda.

 

Publicado por: Chico Gregorio