29/12/2015
06:04

oposiçãoourobranco2016Começa a surgir os primeiros passos para definição da chapa da oposição em Ouro Branco, três nomes surgem como possíveis candidatos a prefeito: o empresário Alan Medeiros, nome popular e de família tradicional na política, inclusive é primo do ex-prefeito Nilton Medeiros. A vereadora Eurinete Santos, do PHS, que rompeu com o grupo da prefeita Fátima Araújo também tem seu nome ventilado. O vereador Júnior Nogueira, que já anunciou sua saída do PMDB, aguarda a definição partidária do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira para também assinar a ficha de um novo partido.

Também surgem como integrantes de uma possível chapa, o vereador Rogério Lucena, que tem forte liderança na Zona Rural e sempre é reeleito com expressivas votações. Rogério é ligado ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira e terá o apoio para qualquer candidatura. O ex-prefeito Nilton Medeiros poderá também integrar a chapa como vice-prefeito ou até mesmo concorrer a uma vaga na Câmara Municipal. Nilton ainda estuda a possibilidade de lançar um membro da família para concorrer a vereador.

Blog A fonte

Publicado por: Chico Gregorio


29/12/2015
05:57

O Detran divulgou nesta segunda-feira (28) o calendário 2016 das taxas de licenciamento de veículos. O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida foi disciplinada através da Portaria 2.510/15-GADIR, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), e separa os períodos de pagamento pelo final da placa correspondente a cada veículo.

A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placa 1 e 2, com datas de quitação da taxa até os dias 16 e 17 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de julho, no caso dos carros com final de placa zero, com vencimento programado para o dia 04 do mês citado anteriormente. A Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran/RN enfatiza que a validade dos documentos 2015 começa a se vencer em setembro de 2016.

No mês de janeiro, os contribuintes começam a receber nas suas residências, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT). Os boletos também vão estar disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o site do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo. Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, informando CPF e sem precisar do boleto bancário.

Um ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comodidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento, em meados deste ano, de um novo sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias.

Mossoró Hoje

Publicado por: Chico Gregorio


29/12/2015
05:51

O governador Robinson Faria recebeu a imprensa hoje (28) para almoço de confraternização. No evento foi apresentada a revista eletrônica “O RN no caminho do desenvolvimento – prestação de contas à sociedade”. O Chefe do Executivo ressaltou o compromisso da gestão com o ajuste fiscal, a redução de custos e a geração de novas oportunidades, empregos, renda e negócios para o crescimento da economia e o desenvolvimento do Estado.

“A caminhada de 2015 foi bastante difícil, mas chegamos ao final do primeiro ano da gestão dentro da normalidade e com metas atingidas, ao contrário de outros estados que enfrentam enormes dificuldades”, afirmou o governador que agradeceu a atuação da imprensa do RN que se envolveu positivamente em ações importantes como as medidas para combater a crise hídrica e para a atração do HUB da TAM.

Sobre o Hub, revelou que estará reunido no início do ano com diretores da Petrobras e da Latam, com o objetivo de conseguir da estatal um desconto ainda maior no ICMS sobre o querosene de aviação. Segundo Robinson, caso isso aconteça, o investimento “já será do RN”.

Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


29/12/2015
05:48

Aproveitando a seca prolongada, a prefeitura de Caicó, por meio da secretaria municipal de Agricultura, segue recuperando e ampliando açudes arrombados nas cheias de 2011 na zona rural do município. O objetivo de entregar os reservatórios recuperados e reforçados, antes das chuvas, está sendo comemorado pelo secretário Bruno Fernandes e o prefeito Roberto Germano.

Nesta segunda-feira (28), o prefeito Roberto Germano esteve ao lado do secretário de Agricultura visitando a comunidade Concórdia onde o açude grande foi totalmente recuperado, além de ter sido feito outro sangradouro com uma extensão de 54 metros. A recuperação da parede contou ainda com uma fundação de mais de cinco metros.

O Prefeito Roberto Germano disse que o trabalho realizado pelo município e pela comunidade contou com mais de 12 mil metros cúbicos de material e algo em torno de 2.400 caçambas de seis metros cúbicos. “Estamos entregando mais um açude recuperado e pronto para receber um grande volume de água que vai beneficiar os moradores das comunidades próximas”, destacou Germano.

Publicado por: Chico Gregorio


29/12/2015
05:43

Foi só o que se falou durante o fim de semana, após a sugestão do presidente do tribunal de justiça do RN, Cláudio Santos, de vender a Caern para repor os recursos do fundo previdenciário utilizados pelo governo para manter os salários do funcionalismo em dia.

image

Após a declaração dada ao jornal Tribuna do Norte, o fla-flu tomou conta do Twitter entre os perfis do mundo da política.

Hoje (28), o líder do governo na assembleia, Fernando Mineiro (PT), se manifestou em sua rede social de forma “totalmente contrária” à privatização da CAERN.

Ele aproveitou também para enfatizar que acredita que os demais parlamentares votariam contra a medida, caso ela chegue na Assembleia.

O Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


29/12/2015
05:40

A afirmação foi feita pelo governador Robinson Faria em encontro com os jornalistas hoje (28) no holliday inn. Não há qualquer possibilidade, segundo ele, de vender a CAERN para reposição do fundo previdenciário. A reposição ocorrerá em 2016, a partir do ajuste fiscal. Robinson enfatizou que a venda de ativos (terrenos, prédios, etc) do governo, para torná-lo mais enxuto, está sendo planejada com muita parcimônia e racionalidade.

downloadO Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


29/12/2015
05:34

 

936592 507419579419575 8977830420648923233 n

Na manhã de ontem, domingo (27), a Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, inaugurou o campo de futebol da comunidade rural Saudade. O terreno foi doado pelo senhor Severino da Luz e a obra foi feita com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para atender um pedido dos moradores da comunidade e da região, que há três anos não tinham um local para praticar o esporte.

O prefeito Alysson Moisés participou do jogo de inauguração, que foi disputado entre as equipes Masters de Serra Negra e Furna da Onça.

Por Janny Laura.

Publicado por: Chico Gregorio


29/12/2015
05:30

A intenção e preocupação do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, são justas e corretas ao cobrar do governador do estado, Robinson Faria, a recomposição financeira dos recursos sacados da previdência estadual, porém, inoportuna e injusta ao propor a venda da CAERN para suprir tal feito. Por que será que a Tribuna do Norte deu tanta ênfase à proposta de privatizar a CAERN?

Entendo que essa proposta está carregada de uma visão reducionista do papel e natureza do estado, e fortalece a proposta de racionalidade econômica, priorizando o momento de crise hídrica e a lógica da escassez de água, com o intuito de justificar a sua privatização e a da CAERN, criando uma falsa ideia de solução do problema hídrico para a população. Espero que essa proposta não encontre por parte do governo do estado nenhum apoio e que haja total reprovação da sociedade potiguar.

Cabe ressaltar que o acesso e o direito à água e ao saneamento foi reconhecido, na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), de 28 de julho de 2010, sem nenhum voto contra, como um direito humano fundamental. Os países que se opunham como Estados Unidos, Grécia e Japão, se abstiveram. O Brasil votou a favor. Cabe reforçar que aqui no Brasil, na perspectiva jurídica, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são serviços públicos e é função do Estado garanti-los aos cidadãos.

Portanto, o reconhecimento da água como um direito humano fundamental implica responsabilização do poder público pela garantia do acesso à água para todos, indistintamente, em uma base não lucrativa. Contudo, os interesses das grandes corporações que operam com o comércio da água trabalham para que, ao invés de um direito, a água seja reconhecida como uma necessidade a ser provida pela iniciativa privada e absorvida pela lógica mercantil.

A água potável é um direito humano fundamental e se encontra no cerne de uma crise diária que afeta vários milhões de pessoas, principalmente as mais pobres e vulneráveis do Brasil e do mundo. A preservação do direito humano à água é um fim em si mesmo e um meio de consubstanciar as prerrogativas mais genéricas da Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros instrumentos com vínculo jurídico, incluindo o direito à vida, à educação, à saúde e à habitação (PNUD, 2006).

Em várias partes do mundo e no Brasil a mercantilização da água produz a base das novas desigualdades sociais e ambientais no acesso a este bem fundamental para a reprodução humana. Estou me referindo ao uso da água para as necessidades humanas fundamentais, tais como: beber, cozinhar, tomar banho, fazer a higiene pessoal etc. Ou seja, fala-se da água como um direito humano coletivo, direito de cidadania, que deve ser garantido a todos e a todas, relacionado a questões de saúde publica, em quantidade socialmente definida como necessária para cobrir todas as necessidades básicas de reprodução social, sem qualquer distinção de classe, cor, sexo, idade. A água, como direito coletivo, deve ser um fator de coesão social pelo fato do seu acesso expressar uma condição de igualdade de todos os cidadãos. Para esta finalidade, a água não pode ser tratada como mercadoria, portanto, não pode ser objeto de compra e venda.

Este assunto de privatização da CAERN já surgiu em outros momentos e parecia ter saído da agenda do estado e da sociedade, no entanto, a proposta do desembargador infelizmente mostra que o debate não está superado. Pela expressão política e significado que tem o presidente do Tribunal de Justiça do RN é estranho e preocupante esse posicionamento publico de propor e defender a privatização da CAERN. Em que interesses esta assentada esta proposta? Neste contexto, é fundamental o aprofundamento da discussão em torno dos paradigmas que sustentam o atual modelo de gestão dos serviços de água e saneamento no RN, como também sobre a concepção da água-mercadoria que está na base desta proposta. Consequentemente, a sociedade deve se posicionar contra a privatização da CAERN afirmando que o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos. Vender a CAERN é privar principalmente os pobres do acesso à água e isto significa negar-lhes o direito à vida radicada na sua dignidade inalienável.

Nesse sentido, faz-se necessário uma ampla campanha na defesa da CAERN como serviço público estatal, fundamentado na gestão pública transparente, participativa e a serviço da dignidade humana, do bem comum e da justiça intergeneracional.

Engº. Agrº. José Procópio de Lucena

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu.

Publicado por: Chico Gregorio


28/12/2015
11:20

Segue o Extrato do Diário Oficial do Município.

FullSizeRender (4)

Publicado por: Chico Gregorio


28/12/2015
10:55

Vivaldo costa

O plenário do Senado aprovou no início do mês um artigo da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria uma janela para que detentores de mandatos eletivos migrem de partido sem serem condenados por infidelidade partidária e, consequentemente, sem o risco de perda do mandato.

O texto que seguiu para a Câmara prevê que a mudança, sem perda de mandato, será possível apenas nos primeiros 30 dias após a promulgação da PEC. Com previsão de promulgação em março, há um grupo de deputados estaduais de olho na abertura da janela, dentre eles Gustavo Carvalho, Albert Dickson, Vivaldo Costa e José Adécio.

Publicado por: Chico Gregorio


28/12/2015
10:49

A conta do Natal em Natal, pelo visto, ficará muito além dos cachês dos artistas que estão participando do evento, e que foram praticamente custeados pelo Ministério do Turismo. A Prefeitura de Natal publicou na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial do Município (DOM) o extrato dos dois últimos aditivos ao contrato firmado com a AeroExpress, Empresa Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda, especializada em transporte de excesso de bagagem dos instrumentos musicais, para atender aos eventos a serem realizados pela Prefeitura, por meio da Fundação Capitania das Artes (Funcarte).

Segundo os dois aditivos, o município pagará mais de meio milhão de reais (R$ 504 mil) pelo serviço. Sendo que R$ 84 mil no contrato firmado ainda para este ano e mais R$ 420 mil para o período entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de dezembro do próximo ano. O valor referente ainda a este ano (R$ 84 mil) representa um aditivo de 25% ao contrato anterior.

O contrato é assinado pelo titular da Funcarte, Dácio Galvão, e pelo representante da AeroExpress, Kleber Bastos da Silva.

Parte dos valores citados acima serão destinados a pagar os custos dos shows do Natal em Natal deste ano e também do carnaval de 2016, que já teve a presença da cantora Margareth Menezes anunciada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

Publicado por: Chico Gregorio


28/12/2015
10:47

 

A herdeira da rádio 96 FM, de Natal, Michelle Sinedino, de 42 anos, morreu nesta segunda-feira (28), em Brasília.

Há algum tempo Michelle vinha fazendo tratamento de ‘Lúpus’, mas a causa da morte ainda não foi divulgada pela família.

Michelle deixa marido e duas filhas.

Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


28/12/2015
10:43

 

20151228033353

As igrejas evangélicas de Serra Negra do Norte divulgaram a programação alusiva ao Dia do Evangélico, comemorado oficialmente em 12 de dezembro, através da Lei Municipal nº 446/2008 (clique aqui). A cantora Alice Maciel fará um show amanhã, terça-feira (29), na Praça Senador Dinarte Mariz, a partir das 19h.

O evento tem apoio da Prefeitura Municipal e patrocínio pessoal do prefeito Alysson Moisés.

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2015
10:02

Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) disse nesta semana que 2015 foi “um ano de vitórias” legislativas para a gestão de Dilma Rousseff e que, apesar de as previsões apontarem no sentido contrário, a economia vai sair do buraco em 2016.

Guimarães, que reuniu a imprensa para fazer um balanço do ano, foi o responsável por conduzir a combalida base de apoio de Dilma na Câmara, palco de várias derrotas governistas durante todo o ano.

A primeira delas, já no início de fevereiro, foi a vitória em primeiro turno de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Casa. Já a última ocorreu no dia 8, quando em votação secreta a Casa indicou ser majoritariamente favorável à destituição da presidente ao aprovar por 272 votos a 199 uma chapa anti-Dilma para a comissão do impeachment.

“Não estou dizendo que não teve problemas, mas não podemos tapar o sol com a peneira, tudo o que o Levy [ex-ministro da Fazenda] mandou para cá a gente aprovou”, disse Guimarães. Sobre o fato de os projetos terem sido bastante alterados para poderem ser aprovados, afirmou que o governo não pode tudo e que a Câmara “é a Casa do diálogo”.
Apesar de tentar passar uma mensagem de otimismo, o petista reconheceu que o governo estava por um fio na votação da composição da comissão do impeachment ­votação essa que terá que ser refeita por ordem do Supremo Tribunal Federal.
“Nas condições em que estávamos, na beira do abismo, você ainda ter 200 votos [favoráveis a Dilma]?”, afirmou.

AJUSTE

Guimarães também comentou a troca de guarda na economia, com críticas indiretas a Joaquim Levy. Ele disse esperar do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, uma inflexão para aumentar a interferência do Estado na economia como indutor do desenvolvimento.
‘Ajuste por ajuste não mais, ajuste para retomar o crescimento. O Brasil não precisa no momento de mais mercado, mas de mais Estado. Não haverá retomada se ficar só nessa história do ajuste.”
Para o petista, não tem como 2016 ser pior. Ele defende mais crédito pelo governo para a ampliação do investimento.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


27/12/2015
09:48

O Preisente do TJ concedeu uma excelente entrevista aos jornalistas Aldemar Freire e Vicente Neto da Tribuna do Norte, nela o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, apresenta uma sugestão para o governador Robinson Faria repor os recursos que foram sacados da Previdência Estadual: a venda de ativos do Estado, entre o quais empresas públicas — como a Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) —, terrenos ou outros órgãos que poderiam ser privatizados.

O fundamental, destaca o desembargador, é fazer essa reposição dos valores retirados, porque o governo do Estado, após os sucessivos saques, não pode deixar a Previdência sem os recursos. Cláudio Santos lembra que a preocupação com o assunto não é de hoje. Ainda no governo Rosalba Ciarlini ele tomou uma decisão judicial que impedia o saque antecipado para cobrir gastos com folha de pagamento dos servidores ativos ou aposentados. O dinheiro teria que ficar, como previsto originalmente, para pagamento de aposentadorias e pensões futuras. “A se permitir que os gestores do Estado usem esse valor financeiro (…) estar-se-ia compactuando com verdadeira malversação de recursos”, disse, na ocasião. Uma lei estadual, logo depois, aprovada na Assembleia, autorizou os saques para complementar o pagamento da folha de aposentados.

Nesta entrevista, o desembargador avalia como positivo o ano no Tribunal, um período de corte em gratificações e enfrentamento com sindicalistas . Ele considera que houve um arrefecimento do ambiente e conta com uma retomada do diálogo com o Sindicato. Mas continua enfático ao afirmar que é preciso mudanças na estrutura do Estado. Refere-se à necessidade de dificultar o acesso à Justiça para demandas que considera irrelevantes e poderiam ser resolvidas por policiais e órgãos como o Procon. E reconhece que é preciso mudar também a “cultura interna”

Leiam a entrevista clicando: http://tribunadonorte.com.br/noticia/ao-sugerir-venda-de-ativos-presidente-do-tj-inclui-a-caern/334169

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio