18/09/2015
07:27

AB – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) consideraram histórica para a democracia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu doações de empresas para campanhas políticas.

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a partir de agora os mandatos dos políticos pertencerão aos eleitores. A entidade foi autora da ação que motivou a decisão da Corte. Segundo ele, os recursos que antes eram empregados para financiar “campanhas hollywoodianas” poderão ser investidos na economia.

“A partir de agora, os mandatos dos políticos pertencerão efetivamente a seus eleitores. As empresas poderão se dedicar integralmente àquilo que sabem fazer de melhor: gerar empregos para a população”, afirmou.

Presidente da AMB, o desembargador João Ricardo Costa disse que o Supremo resgatou o valor da representatividade dos cidadãos. “O voto de cada brasileiro passa a ter o mesmo peso. A decisão do STF é a melhor notícia que o Judiciário poderia dar à sociedade brasileira para combater a corrupção no País.”

Com o entendimento, as únicas fontes legais de recursos dos partidos serão doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição. A doação de pessoas físicas é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

Publicado por: Chico Gregorio


18/09/2015
07:23

Está no Blog do BG

Nesta quinta-feira, 17, foi o terceiro dia de depoimentos na 2ª vara da Justiça Federal referente a operação Pecado Capital, operação esse deflagrada no IPEM.

O empresário Richardson Macedo, disse ao juiz federal Walter Nunes através de videoconferência, que ele e o então deputado recém eleito, Gilson Moura, receberam R$ 400 mil em uma reunião com a presença do então senador e candidato ao governo, Garibaldi Alves Filho, do Deputado Henrique Alves e o empresário Lulu Flor numa garagem de empresa de ônibus próximo onde hoje funciona o Sam´s Clube.

Rychardson-Macedo-e-Gilson-Moura-foto-montagem

“Recebemos R$200.000(em dinheiro vivo) e mais R$ 200 mil em cheques. Inclusive fui para um canto da sala contar o dinheiro” disse o depoente.

O motivo do encontro tinha um único objetivo: Gilson Moura mudar seu apoio na eleição. Na época –ano de 2006, o deputado já estava eleito e no 1º turno havia apoiado Wilma. Repentinamente, passou apoiar Garibaldi no 2º turno das eleições de 2006.

Na hora do depoimento de Richardson na tarde desta quinta, o ex-deputado Gilson Moura e outros 10 réus e seus respectivos advogados estavam na sala. Gilson negou ao Juiz Walter Nunes a versão de Richardson Macedo.

 

Publicado por: Chico Gregorio


17/09/2015
08:18

Por Mônica Bergamo

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado em primeira instância a indenizar em R$ 10 mil a colega Maria do Rosário (PT-RS), por danos morais, por ter dito que não a estupraria porque ela “não merece”.

A declaração foi feita em dezembro de 2014, no plenário. Um dia depois, Bolsonaro disse ao jornal “Zero Hora”: “Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”. A fala gerou pedidos de cassação de seu mandato.

Em sua defesa, o deputado mencionou a imunidade parlamentar e disse que não causou “danos indenizáveis”. As alegações foram rejeitadas mas ele pode recorrer da decisão da juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília. Outro processo, por quebra de decoro parlamentar, tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).

Publicado por: Chico Gregorio


17/09/2015
08:15

Técnico Oswaldo de Oliveira mostra confiança em Alan Patrick e o escala no meio – Foto Gilvan de Souza/Flamengo

Melhor equipe do returno do Brasileiro com seis vitórias consecutivas, o Flamengo encara o Coritiba hoje, às 21h, diante de um Mané Garrincha lotado de rubro-negros. Antecipadamente, 67 mil ingressos foram vendidos, numa garantia de apoio total em Brasília para a equipe carioca. O time defende uma posição no G-4, enquanto o Coxa tenta se livrar da zona de rebaixamento.

O trabalho realizado no Ninho do Urubu na manhã de ontem definiu o time rubro-negro que enfrenta o Coritiba. Com poucas mudanças em relação à equipe que venceu a Chapecoense fora de casa no domingo passado, o técnico Oswaldo de Oliveira manterá o esquema com três atacantes, sacando Marcelo Cirino e colocando Everton na linha de frente.

O canhoto, que jogou na armação no último jogo, dará lugar a Alan Patrick no meio, e será transferido para o ataque para fazer companhia a Paulinho e Kayke. A linha de zaga mantém-se a mesma, com Paulo Victor no gol; Pará, César Martins, Samir e Jorge; com Canteros e Márcio Araújo formando a dupla de volantes.

Treinador de Alan no Palmeiras, no início do ano, Oswaldo valorizou o bom momento de seu meia, que passou por dificuldades no Verdão e, entre lesões musculares e aparições na reserva, não empolgou a diretoria, que desistiu da contratação ainda no primeiro semestre. Repassado ao Flamengo por empréstimo, o atleta, cujo passe pertence ao Shakhtar Donetsk, chegou despercebido e, aos poucos, foi conquistando espaço.

“Felizmente, ele veio para o Flamengo. Ele está feliz aqui no Rio de Janeiro. É um cara muito trabalhador. Acho legal a volta dele, mas gostei muito do time contra a Chapecoense sem ele”, disse o comandante. (Fonte: Gazeta Esportiva)

Publicado por: Chico Gregorio


17/09/2015
08:06

América Futebol Clube tomará medidas preventivas para evitar mais transtornos nos  portões de acesso ao Arena das Dunas.América Futebol Clube tomará medidas preventivas para evitar mais transtornos nos portões de acesso ao Arena das Dunas.A assessoria de comunicação do América-RN divulgou esta semana que o clube abrirá uma verdadeira “guerra” contra os falsos estudantes. Diz o texto que, sempre pensando no bem-estar da torcida e atendendo a pedidos desta, o América Futebol Clube tomará medidas preventivas no sentido de barrar o falso estudante e evitar mais transtornos nos portões de acesso ao Arena das Dunas.

A nota lembra ainda o que diz o artigo 307 do Código Penal Brasileiro: “Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem: Detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave”. Isso significa que, usar identificação estudantil falsificada ou de terceiro é crime!

A nota segue advertindo que este uso de conduta tem prejudicado não só o clube na hora da compra do ingresso como também o torcedor “de bem” na hora de entrar ao estádio, tendo em vista que problemas tem gerado filas constantes, constrangimento e demais transtornos. Sendo assim, o clube, conjuntamente com a administração da Arena das Dunas, tomou as seguintes medidas que serão adotadas já na partida contra o Botafogo-PB, dia 27/09:

*Só será permitida a venda de 1 (um) ingresso estudante por pessoa pela internet e na sede provisória do clube;

Publicado por: Chico Gregorio


17/09/2015
07:59

Foto: Assessoria / PRF

 

A Polícia Rodoviária Federal realiza na manhã desta quinta-feira (17), em Natal, uma coletiva de imprensa sobre a operação contra crimes tributários realizada entre os dias 12 e 16 de setembro nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba.

Batizada de OTEFIS (Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e Saúde Pública), a ação foi realizada com o apoio da ANVISA, PM, PC, Secretarias de Receita Estadual da PB e do RN, Vigilâncias Sanitárias Locais, Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira (IDESF), Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), Associação Brasileira de Automação (GS1), e Embaixada dos Estados Unidos.

Segundo a PRF, nos quatro dias foram realizados diversos flagrantes de crimes tributários, drogas, armas e veículos roubados foram apreendidos, e ainda cinco estrangeiros foram flagrados com vistos ilegais.

A coletiva acontece às 9h, na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, no bairro Candelária em Natal.

Mossoró Hoje.

Publicado por: Chico Gregorio


17/09/2015
07:53

O Partido Social Democrático (PSD), presidido no Rio Grande do Norte pelo governador Robinson Faria, realizará neste sábado, 19, a partir das 15h, o encontro estadual do partido em 2015 no hotel Holiday Inn, na Avenida Salgado Filho, próximo ao Estádio Arena das Dunas.

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O evento reunirá filiados e militantes de todos os municípios do Rio Grande do Norte e contará com a presença do líder nacional do partido, o ministro das cidades Gilberto Kassab, além de deputados Federais e estaduais do partido. Duramente o evento, acontecerá também um grande ato de filiação de novos integrantes. No encontro serão debatidos temas relacionados às eleições municipais de 2016, quando as novas regras em discussão no congresso nacional serão apresentadas.

Para o Presidente estadual do PSD, Robinson faria, esse é um momento de fortalecimento do partido. “Reuniremos todos os diretórios e comissões provisórias para debater os cenários municipais e a participação do nosso partido nas eleições do próximo ano”, disse o governador. Robinson salientou ainda que a presença do ministro Gilberto Kassab e dos deputados federais de vários estados demonstram a força e o prestigio do partido no Rio Grande do Norte e a sua importância no cenário político nacional.

O Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


17/09/2015
07:51

Do Congresso em Foco – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que altera o critério de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Atualmente, todos os ministros do Supremo são escolhidos pelo presidente da República e depois aprovados pelo Senado. De acordo com a proposta, dos 11 ministros, apenas dois seriam indicados pelo presidente da República.

As outras indicações seriam divididas entre várias entidades: três seriam listados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou entre os próprios ministros do STF; outros dois seriam indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); dois teriam indicações do Ministério Público Federal (MPF); a Câmara seria responsável por indicar um dos ministros e o Senado, mais outro.

O relator da proposta, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), não viu problemas jurídicos na análise do texto pela Câmara, até porque, lembrou o parlamentar, já estão sendo analisadas outras propostas sobre o assunto. O escolhido deve ter notório saber jurídico e deverá posteriormente ser sabatinado pelo Senado Federal, que, até hoje, aprovou todas as escolhas do Executivo.

A proposta deve ser analisada por uma comissão especial, provavelmente pela mesma comissão que já analisa mudanças na escolha de ministros do STF (PEC 473/01). Essa proposta já está em fase de votação do parecer final, de autoria do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Em seguida, as propostas devem ser votadas pelo Plenário da Câmara.

“Não é bom para a independência entre os poderes termos todos os ministros do STF indicados pelo Executivo. Os governos de Lula e Dilma, por exemplo, poderão chegar a indicar 10 ministros até 2018. Creio que essa discussão está bem amadurecida na sociedade e no meio jurídico. Espero agora que a proposta chegue logo ao plenário”, cobrou o líder do PPS, Rubens Bueno, idealizador da PEC.

Publicado por: Chico Gregorio


17/09/2015
07:48

AB – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) abandonou hoje (16) a parte final da sessão após se desentender com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, quando o presidente deu a palavra ao representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), depois da proclamação do voto no qual Mendes se posicionou a favor do financiamento privado de campanhas políticas.

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No seu voto, Mendes criticou a OAB por ter entrado com a ação para proibir doações privadas para campanhas políticas. Segundo o ministro, a entidade criou uma articulação com o PT para que o Supremo mudasse a lei sem passar pelo Congresso. O ministro ainda afirmou que a OAB e o partido tentam envolver a Corte em uma conspirata.

Após a proclamação do voto do ministro, o secretário-geral da OAB, Claudio Pereira, subiu à tribuna para defender a entidade e afirmar que a OAB não tem vinculação partidária e atua com posição crítica ao governo. Mendes protestou  contra a decisão de Lewandowski de aceitar o pedido de esclarecimentos do representante da OAB.

O desentendimento começou após Lewandowski afirmar que o representante da entidade tinha direito à palavra. “Vossa Excelência pode deixar ele falar por dez horas, mas não fico”, disse Mendes. Em seguida, o presidente retrucou: “Quem preside a sessão sou eu, ministro”. Diante da posição de Lewandowski, Mendes abandonou a sessão.

O julgamento foi retomado hoje, depois de um ano e cinco meses parado, devido a um pedido de vista de Gilmar Mendes. Em voto proferido durante mais de quatro horas, o ministro disse que os partidos políticos devem receber apoio privado, como forma de provar que as legendas existem de fato e que têm apoio de parte da sociedade, fatos essenciais para a democracia.

Publicado por: Chico Gregorio


16/09/2015
17:00

Do UOL, em São Paulo.

O ministro Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (16), em sessão de julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que a proibição de doações de empresas a partidos políticos iria levar à “falência” da oposição. Isso porque, segundo Mendes, os esquemas de corrupção descobertos pela operação Lava Jato já financiariam os partidos da base do governo. “Nós estaríamos decretando a falência de qualquer sistema de oposição. Porque o partido da situação não precisa de dinheiro”, afirmou o ministro. “Bendita Lava Jato. Porque deitou luz sobre esse caso”, disse.

O STF retomou hoje o julgamento, com a leitura do voto de Mendes. O ministro tem se posicionado favoravelmente à possibilidade de doações de empresas a campanhas e partidos políticos.

Em seu voto, Mendes leu diversos trechos do relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do caso PC Farias, referência a Paulo César Farias, tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor, eleito em 1989. O ministro afirmou que, na época, as doações de empresas estavam proibidas e, no entanto, a CPI constatou a forte presença de contribuições ilegais aos candidatos.

“Cerca de 20 anos depois do escândalo envolvendo o presidente Collor, e após todas as lições relatadas pela CPI, o Brasil vê-se às voltas com escândalos de dimensões muito maiores”, afirmou Mendes, em referência à Lava Jato.

A ação em julgamento teve início em 2013 e foi movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Hoje ainda devem votar os ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O julgamento foi suspenso em abril do ano passado, por um pedido de vistas de Mendes, quando já havia maioria contrária às doações de empresas, com seis ministros votando a favor da proibição.

O ministro Teori Zavascki votou a favor das doações de empresas. Votaram de forma contrária Luiz Fux (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa (que se aposentou em julho do ano passado).

Após Mendes pedir vista, antes do encerramento da sessão, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski anteciparam seus votos, posicionando-se pela proibição de doações. O ministro Edson Fachin, que tomou posse este ano, não deve votar, seguindo tradição do Tribunal, pois ocupa a vaga que foi de Barbosa, que já votou no julgamento.

A ação é uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que sustenta que as doações privadas a candidatos ferem a Constituição Federal. A OAB sustenta que a permissão desequilibra a disputa eleitoral, favorecendo o poder econômico.

Publicado por: Chico Gregorio


16/09/2015
16:27

Por Marcos Costa.

http://lenilsonazevedo.blog.br/wp-content/uploads/eurinete1.jpgA Professora Eurinete Santos, que também exerce mandato de vereadora em Ouro Branco pelo PHS, está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) por suposto acúmulo irregular de cargos. O caso veio a tona esta semana depois que a Câmara foi oficiada pelo TCE para esclarecer o suposto acúmulo. 
O TCE/RN enviou informações sobre a parlamentar sobre três vínculos detectados pelo sistema de dados do referido tribunal. 
 
A constituição Federal de 1988 estabeleceu, como regra geral, a vedação quanto ao acúmulo de cargos públicos, ressalvado apenas as hipóteses nela expressamente previstas, desde que haja, ainda, compatibilidade de horários, devidamente comprovada.
Diante do exposto, o TCE/RN recomendou que a presidência da Câmara de vereadores de Ouro Branco adote providências no sentido de apurar os fatos e verificar a legalidade dos vínculos apresentados. 

Publicado por: Chico Gregorio


16/09/2015
16:16

Por Veneziano Vital.

O Governo Federal confirmou nesta quarta-feira (16) a rescisão de contratos com a Prefeitura Municipal de Campina Grande para a construção de quatro creches, cujas obras foram iniciadas na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e paralisadas na atual gestão, do prefeito Romero Rodrigues (PSDB). Dentre as unidades está uma creche que já tinha, segundo o último levantamento do Governo Federal, 79,28% das obras executadas.

Com a suspensão dos repasses federais, as obras poderão ter dois destinos: permanecerão com obras paralisadas ou, agora, terão que ser concluídas com recursos da própria Prefeitura de Campina Grande. As creches que tiveram contrato rescindido pelo Governo Federal e a situação em que se encontravam as obras de cada unidade escolar (relatório segue anexo) são as seguintes:

– Obra 18903 – Novo Cruzeiro, ordem de serviço de 03/11/2011, Unidade Implantadora: Prefeitura Municipal de Campina Grande – data de início da execução: 12/12/2011, data do término da execução: 03/08/2013, Situação da Obra: Paralisada; Tipo da Paralisação: Contrato Rescindido, Última Vistoria Instituição: 03/08/2015, Porcentagem Executada da Instituição: 61,89%, Programa: Proinfância; Fonte: PAC2; Tipologia: Escola de Educação Infantil Tipo B; Valor do contrato: R$ 1.104.625,79.

– Obra 19655 – Catingueira, ordem de serviço de 03/11/2011, Unidade Implantadora: Prefeitura Municipal de Campina Grande, data de início da execução: 12/12/2011, data do término da execução: 24/06/2015, Situação da Obra: Paralisada; Tipo da Paralisação: Contrato Rescindido, Última Vistoria Instituição: 12/08/2015, Porcentagem Executada da Instituição: 79,28%, Programa: Proinfância; Fonte: PAC2; Tipologia: Escola de Educação Infantil Tipo B; Valor do contrato: R$ 1.104.625,79.

– Obra 24974 – São José da Mata, ordem de serviço de 03/09/2012, Unidade Implantadora: Prefeitura Municipal de Campina Grande, data de início da execução: 03/09/2012, data do término da execução: 27/06/2015, Situação da Obra: Paralisada; Tipo da Paralisação: Contrato Rescindido, Última Vistoria Instituição: 03/08/2015, Porcentagem Executada da Instituição: 32,92%, Programa: Proinfância; Fonte: PAC2; Tipologia: Escola de Educação Infantil Tipo B; Valor do contrato: R$ 1.436.611,34.

– Obra 24978 – Serrotão, ordem de serviço de 03/09/2012, Unidade Implantadora: Prefeitura Municipal de Campina Grande, data de início da execução: 03/09/2012, data do término da execução: 27/06/2015, Situação da Obra: Paralisada; Tipo da Paralisação: Contrato Rescindido, Última Vistoria Instituição: 03/08/2015, Porcentagem Executada da Instituição: 30,06%, Programa: Proinfância; Fonte: PAC2; Tipologia: Escola de Educação Infantil Tipo B; Valor do contrato: R$ 1.436.611,34.

PMCG perde recursos – Esta semana a Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou que, na Paraíba, a prefeitura que mais perde recursos já assegurados pelo Governo Federal é a de Campina Grande. Os motivos elencados são falta de qualificação nas propostas apresentadas e não respeito aos prazos regimentais. No levantamento, Campina Grande apresentou o maior volume de recursos parados: R$ 3.712.698,03.

 

Publicado por: Chico Gregorio


16/09/2015
16:01

Leonardo Holanda dos SantosHomem estava escondido na Paraíba

Uma equipe do Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar de Patu prendeu Leonardo Holanda dos Santos, conhecido como “Leonardo Chapeiro”, no início da manhã desta quarta-feira (16), na zona rural da cidade de Belém de Brejo do Cruz, na Paraíba.

Investigações feitas pela Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e monitoramentos realizados pela Polícia Militar revelaram que Leonardo Holanda é integrante de uma associação criminosa especializada em explodir caixas eletrônicos na região do Oeste potiguar.

No dia 05 de setembro, a Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, com apoio da Deicor e do GTO de Parelhas, já havia prendido quatro integrantes do grupo que Leonardo fazia parte.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


16/09/2015
15:53

A senadora Fátima Bezerra (PT) abriu mão de uma viagem ao Panamá, amanhã e depois, para a qual foi convocada para representar o Senado no Fórum Parlamentar para Avaliação do Desenvolvimento na América Latina.Fátima preferiu ficar no Brasil para acompanhar o governador Robinson Faria e os prefeitos Jaime Calado, de São Gonçalo, e Carlos Eduardo, de Natal, na reunião na presidência da TAM, onde a bancada estará presente.

A reunião será amanhã, em São Paulo.

A avaliação da senadora foi de que tem a obrigação de estar presente à reunião para somar esforços em favor do hub da LATAM.

No lugar de Fátima, viajará a senadora roraimense Ângela Portela.

Por Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


16/09/2015
15:47

As inscrições de projetos para a Lei de Incentivo a Cultura Câmara Cascudo se encerraram ontem (15), mas o Governo do Estado abrirá novo prazo, por meio da Fundação José Augusto. Do dia 1º a 30 de outubro, artistas e produtores terão mais uma chance de submeter suas propostas à análise.

No Estado, o valor total reservado à concessão de incentivos fiscais para financiamento cultural em 2015 é de R$ 6 milhões.

Neste ano, já foram abertas duas etapas de cadastro: de 1° de abril a 15 de junho e de 15 de julho até 15 de setembro. Mais de 100 documentos chegaram à Fundação. Setenta e oito foram aprovados (ver anexo) e alguns seguem em análise. Os habilitados são divulgados no Diário Oficial do Estado à medida que são avaliados. Um mesmo proponente pode ter aprovado até dois projetos.

De acordo com o regulamento, os projetos devem ser entregues no Protocolo da Fundação José Augusto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, ou via Sedex com aviso de recebimento (AR). O endereço é Rua Jundiaí, 641 – Tirol, Natal – RN, CEP: 59020-120.

O regulamento disciplina a captação de recursos e orienta como deve ser feita a inscrição, além de execução e divulgação das iniciativas. A prestação de contas também deve seguir formulário próprio do Programa.

Publicado por: Chico Gregorio