10/10/2019
06:32

De janeiro a setembro de 2019, em meio às discussões e a aprovação no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, 47% dos pedidos de aposentadoria por tempo de serviço e idade foram negados no Rio Grande do Norte. Em números absolutos, foram 8.788 indeferimentos nesses dois benefícios, contra 9.767 aprovações. Interlocutores do setor apontam uma corrida pelo benefício em virtude das mudanças na legislação, embora o Projeto de Emenda à Constituição garanta a aposentadoria a quem já tem direito, mesmo após a aprovação.

Os dados são do setor de estatísticas do Instituto Nacional da Seguridade Social no Rio Grande do Norte, solicitados pela reportagem do jornal TRIBUNA DO NORTE.

Do total de benefícios negados nesses dois segmentos, 4.544 são de aposentadoria por idade e 4.244 por tempo de contribuição. Os maiores índices de solicitações nos meses analisados são de julho a setembro, quando os números atingem seus valores mais altos.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/inss-nega-47-dos-pedidos-de-aposentadoria-neste-ano-no-rn/461551

TRIBUNA DO NORTE

Publicado por: Chico Gregorio


10/10/2019
06:30

Procuradores discutem nos bastidores o que poderia ser uma “saída honrosa” para Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A ideia seria promovê-lo ao cargo de procurador regional, para atuar na segunda instância do Ministério Público Federal, o que o afastaria da operação. Para isso acontecer, porém, Dallagnol precisa se candidatar à vaga.

Dallagnol é o titular da Lava Jato desde o início, há cinco anos, período em que a operação levou dezenas de empresários e políticos à prisão. Nos últimos meses, porém, teve a conduta contestada após a divulgação de conversas privadas no Telegram com integrantes de sua equipe e com o então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Eles não reconhecem a autenticidade das mensagens. As conversas reforçaram representações contra Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza a atuação de procuradores.

A decisão pela promoção cabe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, formado por dez subprocuradores e presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Há, no momento, dez vagas abertas para procurador regional – cinco por antiguidade e outras cinco por merecimento – e mais uma prevista até o fim do mês. Dallagnol precisaria se candidatar a uma vaga por mérito.

Segundo o Estado apurou, aliados de Dallagnol se dividem quanto à possibilidade de o procurador concorrer. Segundo Januário Paludo, um dos mais experientes da equipe da força-tarefa, ainda não é hora de o procurador sair. “Essa é uma questão pessoal dele. A operação ainda está em curso. Temos trabalho para pelo menos dois anos”, disse Paludo ao Estado.

Por outro lado, defensores da promoção a Dallagnol argumentam que isso seria uma forma de reconhecimento pelo bom trabalho na Lava Jato. Ao mesmo tempo, poderia reduzir o desgaste na imagem da operação, sobretudo pela exposição pessoal do procurador após as divulgações das mensagens.

O procurador evita falar do assunto. Questionado pela reportagem, Dallagnol não comentou. Mesmo seus interlocutores afirmam não saber qual será a decisão. Quem acenou com a possibilidade publicamente foi Aras. “Vai haver a promoção de 11 procuradores regionais da República nas próximas sessões. Ele (Dallagnol) pode ser promovido, até porque é um direito dele. Nem por isso deixará de responder (a representações no Conselho Nacional do MP)”, disse o procurador-geral da República em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada na segunda-feira passada.

Críticas

Diferentemente de sua antecessora no cargo, Raquel Dodge, Aras defende a análise das mensagens atribuídas a procuradores e divulgadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos. Em sabatina no Senado, no mês passado, o procurador-geral fez críticas ao que considera “excessos” da Lava Jato e, especificamente, à conduta de Dallagnol. “Talvez tenha faltado nessa Lava Jato a cabeça branca, para dizer que tem certas coisas que pode, mas tem muitas outras coisas que nós não podemos”, disse Aras.

A próxima sessão do Conselho Superior do MPF está marcada para 5 de novembro, e o tema das promoções deve entrar na pauta.

ESTADÃO CONTEÚDO

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2019
10:34

O sanfoneiro Rodolfo Lopes gravou um vídeo nesta terça feira, 08 de outubro, para esclarecer o crime de difamação que vem sofrendo nas redes sociais nos últimos dias. A suspeita recai sobre politicagem (vídeo abaixo).

Desde que o artista foi procurado por políticos da cidade de Caicó para disponibilizar seu nome em uma possível candidatura de prefeito e/u vereador, que a difamação (crime) foi iniciada nas redes sociais.

Rodolfo rebate as acusações e disse estar bem e que não vai levar à frente. Lembrando que os crimes cibernéticos são puníveis na forma da lei, ainda mais envolvendo uma pessoa pública com notoriedade no Nordeste.

MAIS 

Via Jair Sampaio.

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2019
10:29

 

Depois do susto  na serra do Lima na zona rural da cidade de Patu, onde parte da mata foi devastada por um incêndio causado pela queima de ‘coivaras’ feita por moradores da zona rural do município, agora é a vez do município de Portalegre, assim como Patu, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

O fogo que começou durante o dia continuou queimando à noite.

O Corpo de Bombeiros enviou reforço para tentar controlar o incêndio.

Voluntários também trabalham no combate ao alastramento da queimada.

O problema é que o fogo começou no sábado e somente na segunda-feira os bombeiros foram acionados.

Via Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2019
07:09

Nenhuma descrição de foto disponível.

Em entrevista à imprensa, a secretária municipal de Saúde, Leiliane Albuquerque, destacou que a Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica Canina e Felina continua na zona rural do município de Caicó. Já foram concluídas as Vilas I e II do Sabugi, Laginhas e Palma, faltando apenas as propriedades rurais.

Segundo informações do Centro de Controle de Zoonoses até a semana passada foram vacinados 10.004 animais, com um percentual de 95% de gatos vacinados e 70% de cães vacinados.

Segundo o médico veterinário, Gustavo Solano, a cidade de Caicó tem uma população estimada de 9.502 cães e 4.774 gatos, totalizando 14.276 animais e a meta da Campanha de Vacinação Antirrábica é imunizar 80% dessa população.

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2019
06:57

 

Em Caicó não se fala em outra coisa, a não ser na possível e próxima mudança de presidente na Câmara Municipal do município.

O recurso da vereadora que foi eleita presidente da câmara, pois por uma decisão da justiça local, teve a eleição anulada, se encontra para ser julgado pelo Tribunal de Justiça, e segundo informações dos bastidores, são grandes a possibilidade que a eleição seja validada, Mara assuma imediatamente a Câmara em substituição a  atual presidente Rosângela.

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2019
06:41

 

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi hoje ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco,.

Em mãos, dois ofícios questionando o plano de desinvestimento da Petrobras no Rio Grande do Norte.

Ele lembrou que a imprensa local tem documentado o declínio de atividades da Petrobras no Rio Grande do Norte, apontando fechamento de 6.9 mil empregos de funcionários efetivos e terceirizados, bem como relocação de mão-de-obra para outros estados, sobretudo Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Prates cobrou também data para audiência com a governadora Fátima Bezerra, que poderá acontecer nos próximos dias ao lado de outros representantes da bancada federal.

Via Laurita Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2019
06:36


Comissão do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), a convocação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que é presidente licenciado PSL em Minas Gerais, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de candidaturas laranjas do Partido Social Liberal na eleição de 2018.

O pedido de convocação foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar solicitou o comparecimento do ministro no sentido de dar informações sobre a prisão de um assessor, membro do partido em Minas, e de um ex-assessor, em razão de suspeitas de desvios de recursos públicos por meio de candidaturas laranjas.

Segundo Randolfe, em três ocasiões o ministro não apareceu para prestar esclarecimentos. Agora, é obrigado por lei a ir em prazo de até 30 dias. O não comparecimento implica crime de responsabilidade.

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2019
06:29

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um assessor do PT, que em 18 de setembro dividiu o prêmio de mais de R$ 120 milhões com 48 colegas, dez dias depois acertou a quadra e levou mais R$ 523,97.

Nascido no Rio Grande do Sul e morador de Brasília, ele não quis se identificar para não expor a família.

Apostador há 20 anos, o assessor diz que já ganhou oito vezes na quadra. “Que, para mim, é insignificante”, afirmou em entrevista ao G1.

“Tenho as máximas: alguém vai ganhar, e só ganha quem joga. Tem que chamar. Eu ainda vou ganhar um prêmio superior a R$ 10 milhões – eles estão me chamando” , disse.
“Eu não vou ficar para apagar a luz. Entro em todos os bolões. Para amanhã [quarta-feira, 9 de outubro], já estou em seis. Dinheiro chama dinheiro. Gosto de jogar em regiões ricas e em todas as cidades para onde viajo.”
Cada uma das cotas do prêmio anterior de R$ 120 milhões rendeu, na divisão, R$ 2,48 milhões.

“Investi uma parte em gado para engorda, e a maioria [do dinheiro] apliquei, para dar tempo para avaliar novos investimentos”, afirmou o assessor.

Outra parcela, segundo ele, teve outro destino: “Além de assessor, sou militante de esquerda. Reservei parte dos recursos para ajudar pessoas que convivem conosco na liderança, como faxineiras, copeiras etc., colegas que não jogaram e estão em dificuldade, para o acampamento Lula Livre e para militância”.

A curiosidade é que a dezena 13, número do PT, não figurou entre as sorteadas em nenhum dos dois concursos. No 2189, de 18 de setembro, os 49 integrantes do bolão que envolvia os partidários acertaram as dezenas 4, 11, 16, 22, 29 e 33.

Na semana seguinte, no concurso 2193, o assessor gaúcho acertou quatro das seis dezenas sorteadas: 07 , 08, 22, 27, 29 e 42.

Sobre a escolha dos números em que costuma apostar, o assessor explicou: “Não tem padrão. Vai dos números escolhidos, até a surpresinha”.

G1

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2019
06:26

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta terça-feira (8) que não deve assinar diploma que será concedido ao compositor, cantor e escritor Chico Buarque pelo Prêmio Camões, o principal troféu literário da língua portuguesa.

Na entrada do Palácio da Alvorada, o presidente foi questionado se firmaria o documento. Primeiro, ele respondeu que a sua decisão é um “segredo”. Depois, disse que tem até 2026 para assinar o diploma, cuja cerimônia de entrega está prevista para abril de 2020.

“É segredo. Chico Buarque?”, disse. “Eu tenho prazo? Até 31 de dezembro de 2026, eu assino”, respondeu, fazendo alusão à reeleição. Seu mandato termina em dezembro de 2022. .

O valor total do prêmio é de € 100 mil (em torno de R$ 447,3 mil), dividido entre os dois países. A parcela da condecoração que cabia ao governo brasileiro já foi depositada em junho. O diploma, no entanto, ainda não foi assinado por Bolsonaro.

O assunto tem rachado a cúpula do governo. Para integrantes do setor moderado, como o valor já foi liberado, a assinatura do diploma seria apenas uma iniciativa protocolar e, por isso, o presidente deveria seguir a tradição, evitando criar um constrangimento com o governo português.

Na avaliação de membros do núcleo ideológico, no entanto, ao não assinar o documento, o presidente faria um gesto político, posicionando-se contra o uso de recursos públicos em ações não prioritárias e demonstrando que seu mandato representa uma ruptura em relação aos governados anteriores.

No mês passado, o ex-secretário especial de Cultura Henrique Pires disse à Folha que correu o risco de ser demitido em maio quando Chico foi anunciado como vencedor, já que ele havia escolhido os dois representantes brasileiros do júri da premiação.

Segundo ele, Terra foi convencido na época de que não havia motivação política na escolha depois de conversar diretamente com o escritor Antônio Hohlfeldt, um dos jurados brasileiros da premiação. O outro brasileiro que participou do júri foi o escritor Antonio Cícero.

Chico é crítico de Bolsonaro e apoiou a campanha do petista Fernando Haddad na eleição presidencial do ano passado. Na semana passada, o musico visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e defendeu a sua liberdade.

FOLHAPRE

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2019
06:24

A Câmara dos Deputados e Senado articularam nesta terça-feira um projeto de lei para definir os critérios de distribuição com Estados e municípios de parcela dos R$ 106,5 bilhões previstos de arrecadação com o megaleilão do petróleo, marcado para 6 de novembro. O acordo em negociação prejudica os estados do Norte e Nordeste em relação à proposta original, porque garante que dos 15% destes recursos que seriam distribuídos para os Estados, 10% teriam como critério o Fundo de Participação e 5% a Lei Kandir, que é mais favorável às regiões Sul e Sudeste.

A ideia é que, se houver acordo, o novo texto seja votado até na próxima terça-feira, 15, por deputados e senadores, com maioria simples. O impasse em torno do assunto ameaça a reforma da Previdência no Senado.

O assunto foi discutido em reunião de líderes do Senado na tarde de ontem em conversas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com governadores ao longo do dia.

A proposta é, depois do pagamento à Petrobras, distribuir 15% dos recursos (R$ 10,95 bilhões) para os municípios seguindo o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que beneficia principalmente as cidades mais pobres.

Para os Estados também serão direcionados 15% (R$ 10,95 bilhões), mas seguindo duas regras diferentes: dois terços pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE) e um terço pela lei Kandir e Fundo de Exportação (FEX), como antecipou o Estado no domingo. Segundo o senador, estava ainda em discussão como esses recursos poderão ser usados pelos governadores.

Na prática, essa divisão diminuiria os recursos destinados para Norte e Nordeste e aumentaria os valores para Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O critério de divisão de 10% por FPE e 5% por Lei Kandir foi defendido pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em reunião de governadores mais cedo.

Parlamentares e governadores do Nordeste afirmam que o critério proposto ainda não é consenso e demonstram resistência. O restante dos recursos ficará com a União (R$ 48,9 bilhões) e com o Rio de Janeiro (R$ 2,19 bilhões). O pagamento à Petrobras pelos investimentos já feitos ficou acertado em R$ 33,6 bilhões.

O que é a cessão onerosa?

A chamada cessão onerosa foi um acordo entre a União e a Petrobras para a exploração de campos de petróleo do pré-sal sem licitação, feito em 2010.

O acordo previa a extração de até 5 bilhões de barris pela estatal. Como a quantidade potencial dos poços se mostrou maior, o governo precisará fazer um leilão sobre as áreas excedentes.

Estimativas preveem que a área possa ter de 6 a 15 bilhões de barris de petróleo. Com isso, o megaleilão, marcado para novembro, pode render R$ 106,5 bilhões aos cofres públicos.

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou parte da PEC da Cessão Onerosa, que permite que o governo ressarça a Petrobras, para além do que autorizaria o teto de gastos. O Tribunal de Contas da União (TCU) considerava esse ponto como um empecilho para o leilão.

No entanto, o Congresso ainda precisa definir como será a divisão dos mais de R$ 100 bilhões a serem arrecadados, que será definida na segunda parte da PEC.

De acordo com o texto aprovado pelo Senado e em análise na Câmara, a divisão será assim: R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados aos estados, seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE); outros R$ 10,95 bilhões (15%) serão distribuídos para os municípios, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); R$ 2,19 bilhões (3%) ficarão com Rio de Janeiro e R$ 48,9 bilhões, com a União.A ideia é votar na Câmara amanhã (9), votar no Senado na terça-feira (15) e o presidente Jair Bolsonaro promulgar no final da próxima semana — informou o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

ESTADÃO CONTEÚDO

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2019
06:23

Mulher do ex-prefeito de Natal e atual presidente do  diretório estadual do PDT, Carlos Eduardo Alves, a administradora de empresas e psicóloga Andréa Ramalho Pereira Alves transferiu o domicílio eleitoral para o município de Parnamirim, na sexta-feira (4), dois dias antes de expirar o prazo previsto na legislação eleitoral para quem almeja disputar as eleições de vereador e prefeito de 2020.

De acordo com a lei eleitoral, o eleitor que desejar disputar um cargo majoritário ou proporcional tem de ter domicilio eleitoral um ano antes do pleito, 6 de outubro.

Atual secretária de Política para Mulheres na administração do prefeito de Natal, Álvaro Dias, ela não quer, por enquanto, falar sobre o assunto.

Mas a assessoria de imprensa do PDT pronunciou-se, afirmando que houve especulações a respeito, o que é natural. Andrea Ramalho continua filiada ao partido, habilitando-se a disputar uma cadeira de vereadora ou à sucessão do prefeito Rosana Taveira (PRB), por exemplo.

TRIBUNA DO NORTE

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2019
06:21

Bolsonaro e Bivar

Parece perto do fim o casamento de conveniência entre Jair Bolsonaro e o PSL. Ontem o presidente torpedeou o dono do partido, Luciano Bivar, a quem chamou de “queimado”. Por trás das escaramuças, trava-se uma disputa pelo controle de R$ 737 milhões.

Este é o valor que a legenda deverá receber dos cofres públicos até 2022, segundo cálculos de Bruno Carazza, autor do livro “Dinheiro, Eleições e Poder”. A conta ainda pode engordar caso os parlamentares aprovem o sonhado aumento no fundo eleitoral.

Até o ano passado, o PSL passava despercebido na sopa de letrinhas da política brasileira. Vivia de migalhas do fundo partidário e do comércio de segundos na propaganda obrigatória. Com a eleição de Bolsonaro, a pequena sigla virou um grande negócio. Passou a receber mais dinheiro público que PT e PSDB.

O cartório milionário está nas mãos de Bivar, um dublê de empresário e cartola de futebol. Em 2006, ele concorreu ao Planalto e terminou em último lugar, atrás do folclórico Eymael. Doze anos depois, tirou a sorte grande ao alugar a legenda para Bolsonaro.

Na garupa do capitão, elegeu 52 deputados e quatro senadores, quase todos novatos. Foi um crescimento exponencial. Na eleição anterior, o PSL havia conquistado uma única cadeira na Câmara.

O presidente nunca se notabilizou pela fidelidade partidária. Começou no extinto PDC e perambulou por outras oito siglas, incluindo o PTB de Roberto Jefferson e diferentes encarnações do PP de Paulo Maluf. Em 2018, flertou com o Patriota do Cabo Daciolo antes de trocar alianças com Bivar.

Ao anunciar a filiação, Bolsonaro deixou claro que fazia um acordo de interesses. “Dificilmente ele sobreviveria à cláusula de barreira, e eu, sem partido, não seria candidato. Então estamos fazendo um casamento”, explicou.

Como acontece em muitas famílias, o aumento do patrimônio precipitou o desgaste da relação. Bolsonaro valorizou a casa, mas não conseguiu tomar a chave do cofre. Agora ele tentará negociar a partilha de bens antes de decidir se assina o divórcio.

BERNARDO MELO FRANCO – O GLOBO

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2019
06:18

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) fez um alerta para as perdas para o Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (08), com a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 18/2019), que abre cerca de R$ 3 bilhões em créditos suplementares para algumas áreas, como a da defesa, retirando mais de R$ 1 bilhão do orçamento da educação.  “É importante dizer a população que quem votou a favor do PLN votou a favor da retirada de verbas para a universidade pública e para os institutos federais”, destacou Zenaide Maia.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por exemplo, sofre impacto negativo de R$ 8,76 milhões e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) perde R$ 2,47 milhões. O prejuízo para a educação do Estado chega a R$ 12,5 milhões.

Na área de segurança pública, serão cancelados R$ 3,25 milhões que financiariam a aquisição de equipamentos e material para informatização e aperfeiçoamento da investigação criminal da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Ações de desenvolvimento urbano na capital, Natal, perdem R$ 2,05 milhões. Somados todos os cancelamentos, são R$ 47,7 milhões a menos para o Estado. “Eu não poderia ser favorável a cortes que prejudicam tanto, especialmente, a área de Educação e o Rio Grande do Norte”, declarou Zenaide Maia.

A proposta foi aprovada na Câmara, mas faltou a decisão do Senado, pois faltou quórum.

Publicado por: Chico Gregorio


08/10/2019
18:49

Circula pelas redes sociais um post com a informação de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) acaba de liberar R$ 8 bilhões para o Ministério da Educação. A pasta foi a que teve o maior volume de recursos congelados desde o início do ano, devido às restrições orçamentárias do governo. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da ​Lupa​:

“Quando Bolsonaro precisou fazer contingenciamento foi uma gritaria; agora ele liberou 8 BILHÕES para educação e ninguém dá um pio”

Texto de post no Facebook que, até as 11h de 8 de outubro de 2019, tinha 407 compartilhamentos

FALSO

A informação, analisada pela Lupa, é falsa. Não houve uma liberação recente de R$ 8 bilhões para o Ministério da Educação, que continua com parte dos recursos orçamentários bloqueados. O que ocorreu foi a liberação de R$ 8 bilhões para diversas pastas do governo federal, por meio do Decreto nº 10.028/2019, publicado em 26 de setembro. Desse total, a Educação poderá usar cerca de R$ 2 bilhões. O dinheiro será destinado ao custeio das universidades federais, à compra de materiais e livros didáticos e à concessão de bolsas de estudo.

Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 destinou R$ 25 bilhões para as verbas discricionárias do Ministério da Educação. Esse dinheiro deve ser usado para as despesas não-obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública. Ao longo do ano, o governo bloqueou R$ 6,1 bilhões da pasta, que foi a mais afetada em volume de recursos congelados. Com isso, seu limite com esse tipo de gasto foi reduzido a R$ 18,6 bilhões.

A liberação que ocorreu recentemente recompôs apenas em parte a verba do ministério, que agora está autorizado a gastar até R$ 20,6 bilhões este ano. Ainda assim, o total continua R$ 4,4 bilhões abaixo do que estava previsto na LOA 2019.

Publicado por: Chico Gregorio