13/05/2021
10:05

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) questionou o ex-secretário de comunicação da Presidência da República Fábio Wajngarten, que prestou depoimento à CPI da Covid nesta quarta (12), sobre o que classificou como “sabotagem deliberada” do presidente da República às onze campanhas publicitárias que o ex-chefe da Secom afirma ter feito desde o início da pandemia até a sua saída do governo, em março deste ano, a um custo de R$ 285 milhões de reais. “É fato que essas campanhas publicitárias públicas não surtiram efeito. Foi falha da Secom ou o senhor considera que o presidente da República boicotou essas campanhas quando aglomerava pessoas e fazia campanha para o não uso de máscaras?”, perguntou a senadora, que continuou: “O senhor, alguma vez, se dirigiu ao presidente da República para dizer: ‘Presidente, o senhor está vendo que estamos gastando milhões de reais de dinheiro público e o senhor está deixando essas campanhas inócuas?’ O senhor não acha que essa sabotagem é deliberada?”, perguntou Zenaide. Wajngarten não respondeu se fez o alerta ao presidente e limitou-se a dizer que as campanhas da Secom tiveram “pós-testes de efetividade”, mas que, “infelizmente, a pandemia evoluiu”. Disse, também, que não se manifestaria sobre o comportamento do presidente.

A senadora pediu que o depoente respondesse se fez o alerta ou não; e reiterou: “Que não faça campanhas, mesmo orientado pela OMS, pregando as medidas preventivas, como o distanciamento social, o uso de máscaras, é uma coisa que já é grave. Agora, gastar dinheiro público fazendo uma campanha e o próprio presidente deixando essas campanhas inócuas, ou seja, fazendo uma sabotagem deliberada, e o senhor nunca conversar? Porque era uma responsabilidade não só do presidente da República, mas do senhor, também!”, insistiu Zenaide, ao que Wajngarten treplicou que a Secom tinha cuidado com o erário, mas, de novo, não respondeu à pergunta da parlamentar.

O depoimento de Wajngarten teve uma série de contradições apontadas por diversos senadores e acabou sendo enviado para avaliação do Ministério Público do Distrito Federal, por suspeita de falso testemunho.

BG

Publicado por: Chico Gregorio


13/05/2021
08:17

Além de representar o encerramento de mais de 4 mil processos nas Varas da Fazenda Pública, no primeiro grau da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte, o acordo entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), em 29 de abril, representou também a redução de mais de 2 mil processos no segundo grau, ou seja, no TJRN.

O acordo foi celebrado entre partes, durante a primeira sessão de trabalho do Núcleo de Ações Coletivas (NAC), sob a presidência da vice-presidente do TJ potiguar, desembargadora Zeneide Bezerra. Com o entendimento, 46 mil professores aposentados e da ativa foram beneficiados. O acerto entre Governo e Sinte abrange a Ação Coletiva nº 2016.010763-3 cujo procedimento reflete no cumprimento de sentença de mais de 4 mil ações de cumprimento, individualmente, distribuídas nos diversos Juízos do Estado do Rio Grande do Norte, ao que se chegou ao presente termo de conciliação.

A vice-presidente do TJRN salienta que o impacto do acordo firmado, no final de abril, tem diversos aspectos positivos. “Com a extinção desses processos, será possível dar baixa em, no mínimo, 200 processos para cada desembargador integrante das três Câmaras Cíveis do Tribunal”, observa a magistrada de segundo grau. “Esses processos foram extintos a partir de uma conciliação realizada pelo Núcleo de Ações Coletivas (NAC), ligado à Vice-Presidência, sendo um estímulo para tentarmos outros acordos”, frisa a desembargadora.

Zeneide Bezerra acrescenta que resultados como este não beneficiam somente a quem está na ponta, o cidadão, o jurisdicionado, que tem sua situação resolvida, quando as partes envolvidas no processo aderem à conciliação. “Desfechos como este contribuem para desafogar o Poder Judiciário, permitindo à Justiça encerrar definitivamente uma considerável quantidade de ações e propiciar aos magistrados que possam se dedicar à apreciação de outros processos”, destaca.

Dentro dos procedimentos preparatórios do acordo, o Estado do RN forneceu a listagem completa dos professores, que receberam, após o ajuizamento das execuções, os valores provenientes do 13º salário do ano de 2018, inclusive o valor do pagamento da folha no próximo mês de 2021. O Sinte/RN ficou responsável por aplicar a exclusão dos valores já pagos nas planilhas dos inativos e juntar aos autos. A entidade sindical realizou pesquisa no PJe a fim de localizar possíveis processos em duplicidade, entre os substituídos da ação coletiva e possíveis ações individuais, requerendo a exclusão destes em qualquer momento do processo, visando impedir a expedição de pagamento em duplicidade.

Fonte: TJRN

Publicado por: Chico Gregorio


13/05/2021
08:05

Cinco (5) pessoas vieram a óbito nas últimas 24 horas no Hospital Regional do Seridó

Pacientes de Caicó (RN), Jucurutu (RN), Serra Negra do Norte (RN), Jardim do Seridó (RN) e Januário Cicco (RN). Um de cada município. A taxa de ocupação de leitos críticos de UTI caiu de 100% para 85, 7%. Mas deverá aumentar já que a taxa de ocupação em leitos clínicos está em 100%.

VEJA BOLETIM:

Publicado por: Chico Gregorio


13/05/2021
08:01

As famílias potiguares não precisam se deslocar para outros estados para realizar a cremação de seus entes queridos falecidos. O Morada da Paz, pertencente ao Grupo Morada, conta com crematório no cemitério de Emaús desde 2012, sendo pioneiro na modalidade no RN e mantendo desde então uma atuação focada no respeito às famílias enlutadas, agilidade no atendimento e acolhimento.

A empresa tem recebido diversas notícias de famílias enlutadas que foram enganadas por outras funerárias com a informação de que o crematório Morada da Paz estaria indisponível e em manutenção, forçando as pessoas a se deslocarem para outro estado, gerando mal estar e inúmeros transtornos.

O crematório conta com sala para cerimônias de despedida com tecnologia de projeção mapeada para homenagens, chuva de pétalas, forno de última geração e a confiança de sempre para acolher a todos os amigos e familiares no momento da despedida. Nos últimos meses, inclusive, o Grupo Morada se preparou para o aumento dos serviços diante do contexto da pandemia e investe permanentemente em manter a equipe treinada e atualizada.

Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


13/05/2021
07:55

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Em postagens alusivas ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, comemorado nesta quarta (12), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu a aprovação do projeto de lei que define o piso salarial nacional e a jornada máxima semanal de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. “O maior presente que podemos dar a eles é a aprovação do PL 2.564/20. Mais do que aplausos, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras merecem valorização salarial e jornadas menos estafantes.”, publicou a senadora, no Twitter.

Zenaide é a relatora do projeto e já apresentou o seu parecer favorável. Ela e o autor da proposta, senador Fabiano Contarato, pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião na última segunda (10), que o PL 2.564/20 fosse colocado em pauta ainda durante a Semana da Enfermagem, que se encerra no dia 20 de maio.

Publicado por: Chico Gregorio


13/05/2021
07:50

Pouco mais de dois meses após ter seus direitos políticos restabelecidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida para a Presidência com margem confortável no primeiro turno e venceria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda etapa, revela pesquisa Datafolha.

O petista alcança 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro.

Em um segundo pelotão, embolados, aparecem o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido), com 7%, o ex-ministro da Integração Ciro Gomes (PDT), com 6%, o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 4%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que obtém 3%, e, empatados com 2%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoêdo (Novo).

Somados, os adversários de Lula chegam a 47%, apenas seis pontos percentuais a mais do que o petista. Outros 9% disseram que pretendem votar em branco, nulo, ou em nenhum candidato, e 4% se disseram indecisos.
O levantamento foi realizado com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, nos dias 11 e 12 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Folha de S. Paulo

Publicado por: Chico Gregorio


13/05/2021
07:46

Jair Bolsonaro (Foto: Anderson Riedel/PR)

Além de indicar vitória de Lula por 55% a 32% em um eventual segundo turno contra Jair Bolsonaro em 2022, a mais recente pesquisa do Datafolha indica que mais da metade do eleitorado brasileiro rejeita o atual presidente.

Entre os entrevistados pelo instituto, 54% dizem que jamais votariam em Bolsonaro. A rejeição de Lula é a segunda maior, com 36%.

Em seguida, entre os nomes pesquisados pelo Datafolha, vêm as rejeições de João Doria (30%), Luciano Huck (29%), Sergio Moro (26%) e Ciro Gomes (24%).

O levantamento, feito presencialmente, foi realizado com 2.071 pessoas em 146 municípios, nos dias 11 e 12 de maio. A margem de erro, segundo o Datafolha, é de dois pontos percentuais.

O Antagonista

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13/05/2021
07:43

“Espero que outras mulheres se sintam estimuladas a fazerem a diferença no local onde elas estiverem”.  O desabafo é da procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, que será a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). No último dia 5 de maio, ela foi nomeada para o mais alto posto do MP pela governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), que acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN. Ficará à frente do cargo pelos próximos dois anos. A cerimônia de posse está agendada para 18 de junho.

Em entrevista à Agência Saiba Mais, a nova chefa do MP falou das motivações que a levaram a apresentar o nome nas eleições que ocorreram no dia 23 de abril.  Ela foi indicada pelos membros do MPRN com 177 votos. “Tivemos uma votação bastante expressiva por parte dos colegas, que é fruto também de um trabalho que vem sendo desempenhado nesses quatro anos”, afirmou Elaine.

Ela falou da importância da representatividade feminina e os desafios para a ocupação dos espaços de poder por mulheres. “Eu reforço que a falta de participação das mulheres não é por falta de capacidade. O RN é um exemplo claro de mulheres que desbravaram em vários cenários, e foram pioneiras”, assegurou.

Ao final, a promotora destacou uma ação de solidariedade que está sendo desenvolvida desde março pelo MPRN, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, para arrecadar contribuições voltadas a setores sociais em maior vulnerabilidade durante a pandemia da Covid-19.

A campanha é aberta para participação do público em geral. Os valores em dinheiro devem ser transferidos para a conta da Ampern (Agência 1588-1, Conta 70023-1, CNPJ 09.390.006/0001-97, Banco do Brasil). Não existem valores pré-determinados. O MPRN disponibiliza o telefone (84) 99972-3633 para esclarecimento de dúvidas.

Confira a entrevista na íntegra:

 

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13/05/2021
07:39

A vereadora de Natal,  Margarete Régia (PROS) foi detida nesta quarta-feira (12) por uma equipe da Rocam na avenida João Medeiros Filho (antiga estrada da Redinha) e levada para a delegacia de plantão da Zona Norte. Irmã do deputado estadual Albert Dickson, ela exerce o primeiro mandato na Câmara Municipal.

A base eleitoral da parlamentar é evangélica, da Assembleia de Deus, a maior congregação do segmento no Rio Grande do Norte. O detalhe é que na sessão de hoje (12) foi lido na Casa legislativa um requerimento informando que a vereadora estaria afastada amparada por um atestado médico. Margarete seria a primeira oradora do dia, mas não estava presente.

De acordo com informações repassadas a agência Saiba Mais pela Polícia Militar, Margarete conduzia o veículo transitando de forma perigosa e foi parada pelos agentes da Rocam.

– Foi uma abordagem a uma pessoa que estava transitando e fazendo direção perigosa. Era uma senhora aparentando que estava sob efeito de bebida alcoólica. Ela foi conduzida para a delegacia e logo em seguida o efetivo do CPRE foi chamado para realizar o bafômetro. Mas a ocorrência ainda está em andamento”, informou por volta das 20h50 o coronel Eduardo Franco, assessor de comunicação da PM.

Na delegacia, Margarete teria se recusado fazer o teste do bafômetro e ainda desacatou alguns policiais.

A vereadora pode ser enquadrada no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro por conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

A pena para os motoristas que infringem o artigo 306 é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Fonte Agência Saiba Mais.

Publicado por: Chico Gregorio


13/05/2021
07:32

 

Filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio acompanhou, no plenário do Senado, o depoimento do ex-auxiliar do pai, Fabio Wajngarten.

A presença de Flávio, que não faz parte da CPI, tem duas interpretações: apoio a Wajngarten e pressão, para que ele não exponha o governo.

A pressão faz Wajngarten mentir…inclusive negar o que falou em entrevista à revista Veja, veiculada há duas semanas e até agora sem um desmentido do ex-secretário de Comunicação.

Desmentir a Veja agora não rola mais e foi aí que se deu a impaciência do relator Renan Calheiros ao ponto de pedir a prisão do depoente.

O zero Um de Bolsonaro se exaltou e chamou Renan de vagabundo.

Renan revidou e disse que vagabundo era ele que tinha roubado dinheiro de funcionários de seu gabinete, referindo-se ao esquema de rachadinha ao qual o zero Um responde na justiça.

Thaisa Galvão.

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13/05/2021
07:31

a  governadora Fátima Bezerra anunciou que o Ministério da Saúde, enviará mais  vacinas CoronaVac para aplicação de segunda dose em quem foi recebeu a primeira, está aguardando a complementação da vacinação.

Publicado por: Chico Gregorio


13/05/2021
07:25

ministro Dias Toffoli mudou seu voto em um julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2015, em um dos processos em que Sérgio Cabral diz que o magistrado vendeu sua decisão em troca de pagamentos ilegais.

Como mostrou o Painel, da Folha, nesta terça-feira (11), a PF solicitou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de investigação para apurar as revelações do ex-governador. Segundo ele, Toffoli recebeu R$ 4 milhões em troca de decisões favoráveis a dois prefeitos fluminenses.

Desse valor total, diz o delator, R$ 3 milhões foram pagos para favorecer Antônio Francisco Neto (MDB), prefeito de Volta Redonda (RJ).

Braga foi secretário em Volta Redonda no primeiro mandato de Francisco Neto e é apontado como seu aliado político.

Ainda segundo o delator, os repasses tiveram o envolvimento do escritório da mulher de Toffoli, a advogada Roberta Rangel.

Por meio de uma nota, o ministro Dias Toffoli disse refutar as informações sobre as supostas declarações do delator. Afirma reiterar que “jamais recebeu valores ilegais ou atuou para favorecer qualquer pessoa no exercício de suas funções”. Ele disse também que, quanto ao mencionado processo, “a decisão respectiva foi proferida pela maioria do colegiado”.​

Francisco Neto foi cassado em agosto de 2013 pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro por abuso de poder político e econômico. Ele teria veiculado propaganda em outdoors, no site da prefeitura e em placas espalhadas na cidade nos meses próximos à eleição, o que é proibido pela lei eleitoral.

Após a decisão contrária na instância estadual, o prefeito recorreu ao TSE, à época presidido por Toffoli.

O ministro, em 7 abril de 2015, votou contra um recurso especial apresentado pela defesa de Francisco Neto e desempatou o julgamento, mantendo a cassação do prefeito por 4 votos a 3.

Como mostra o vídeo da sessão de julgamento, Toffoli não leu seu voto e apenas indicou que acompanharia a relatora Maria Thereza de Assis Moura pela manutenção da cassação.

Entretanto, dois meses depois, em 23 de junho, Toffoli mudou de posição quando o plenário do TSE analisava um embargo de declaração (espécie de recursos finais da defesa) de Francisco Neto.

O ministro acatou um embargo de declaração apresentado pela defesa e desempatou novamente, mas em favor do prefeito.

FOLHAPRESS

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13/05/2021
07:23

Em sua campanha para reeleição em 2022, Jair Bolsonaro terá que enfrentar um alto índice de rejeição, especialmente no Nordeste, onde 62% dos consultados por pesquisa Datafolha disseram que não votariam nele de jeito nenhum no primeiro turno.

No país, a rejeição ao presidente é de 54%, ou seja, mais da metade do eleitorado, segundo o levantamento publicado nesta quarta-feira (12). Seu pior desempenho é no Nordeste, seguido por Sudeste (53%), Centro Oeste/Norte (49%) e Sul (46%).

O Datafolha mostrou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atualmente lidera a corrida eleitoral de 2022, com 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro. Num eventual segundo turno contra Bolsonaro, o ex-presidente levaria ampla vantagem, com uma diferença de 55% a 32%.

A rejeição a Lula é de 36%, segundo o levantamento. Os números são mais altos no Sul e no Centro Oeste, com 42%, chegam a 39% no Sudeste e ficam em 23% no Nordeste.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


12/05/2021
11:51

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), fará nesta terça-feira (11), a entrega de três casas em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que fez a substituição de casas de taipa por alvenaria, no bairro Manoel Deodato.

Na segunda quinzena de fevereiro deste ano, a gestão da Prefeita Marianna Almeida deu início às obras de construção das casas, em parceria com a Funasa, por meio do Projeto Melhorias Habitacionais para o Controle de Doenças de Chagas, e hoje, três famílias receberão seu novo lar. No projeto, em vigência desde 29 de dezembro de 2017, o governo federal aprovou o Orçamento Geral da União (OGU), e investiu R$ 416 mil para a construção de dez casas, as quais cinco delas foram entregues na gestão passada, no período de três anos. Devido à demora para realizar o projeto, a empresa licitada para executar a obra teve que fazer um realinhamento orçamentário, ou seja, os valores de material e serviços orçados em 2017 ficaram defasados e hoje, para que a obra fosse executada, teve que passar por uma atualização desses valores, por ter passado muito tempo para concluir.

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Publicado por: Chico Gregorio


12/05/2021
11:41

Natal está entre as cidades do Nordeste mais lembradas pelos brasileiros que pretendem retomar as viagens após a pandemia, principalmente pelo que mostram os dados do maior mercado consumidor do País, o estado de São Paulo.

De acordo com o metabuscador Kayak, os destinos líderes de busca são todos do Nordeste. Das cidades mais desejadas estão Recife, Salvador e Maceió, e na sequência Fortaleza, Natal e Porto Seguro. Fora da região, também foram citadas Rio de Janeiro e Florianópolis.

A capital do Rio Grande do Norte também foi destaque no levantamento de busca semanais de passagens aéreas. Houve um salto de 118% na procura por passagens para Porto Seguro, 114% para Natal e 113% para Recife.

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Publicado por: Chico Gregorio