02/05/2019
11:37

Dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), na manhã desta quinta-feira (02), apontam uma redução no número de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) nos primeiros 120 dias de 2019, o menor índice proporcional neste período desde 2015.

Com base nos números fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), nos primeiros quatro meses de 2019 foram registrados 488 CVLIs no Rio Grande do Norte, uma redução significativa quando comparado ao mesmo período em 2018, onde foram registrados 721 crimes, o que resulta em 233 vidas poupadas neste período. Os anos anteriores também apresentaram índices maiores. Em 2017, foram registrados 818 CVLIs, em 2016 ocorreram 629, e em 2015 foram 541 registrados.

Os números informados pela Coine apresentam ainda que o homicídio doloso foi o crime que apresentou maior redução em relação ao mesmo período em 2018. Houve uma diminuição direta de 179 homicídios deste tipo na comparação entre os dois anos.

Publicado por: Chico Gregorio


02/05/2019
11:35

O desembargador do TJ-MG Alexandre Victor de Carvalho – Cláudia Ramos/CCS/TRE-MG

Em interceptações telefônicas da Polícia Federal, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, propõe que o filho e a mulher dele atuem como funcionários públicos fantasmas, sem cumprir as cargas horárias exigidas para os cargos, e sugere até um esquema de “rachadinha” para dividir salário a ser pago pelo erário à sogra.

A transcrição dos áudios, obtida pela Folha, consta de investigação iniciada em 2015, cujo foco são supostos esquemas de corrupção e troca de favores envolvendo magistrados do segundo maior tribunal de Justiça do país.

O inquérito da PF sustenta, com base nas gravações, que o desembargador negociou com políticos e outros agentes do estado empregos para os familiares. Os diálogos são de setembro a dezembro daquele ano.

Segundo pessoa com acesso ao caso, ouvida pela reportagem em abril, a investigação tramita em sigilo no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Integrante da 5ª Câmara Criminal do TJ mineiro, o desembargador articula, nos áudios, um revezamento dos parentes em cargos públicos.

Trata da nomeação do filho, Guilherme Souza Victor de Carvalho, para um cargo comissionado na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em substituição à mulher, Andreza Campos Victor de Carvalho, que ocupava esse mesmo posto e estava de partida para uma vaga na Assembleia Legislativa de MG. Ambos são advogados.

O objetivo do desembargador, segundo a PF, era aumentar os rendimentos familiares. Em contrapartida, ele teria aberto espaço para que políticos lhe pedissem favores na corte. Além disso, teria apoiado a então advogada Alice Birchal para integrar a lista tríplice que disputaria a nomeação para uma vaga no TJ-MG, o que também seria de interesse de políticos.

(mais…)

Publicado por: Chico Gregorio


30/04/2019
11:37

Ao produzir a matéria sobre redução de recursos de multas de trânsito para ciclovias, ações educativas e infraestrutura na mobilidade de Natal, o  acabou se deparando com um dado curioso.

De um ano para outro, a arrecadação com multas de trânsito em Natal cresceu 208%. Em tese, todos os recursos com origem em multas devem obrigatoriamente se reverter em melhorias para a mobilidade.

Em 2017, foram R$ 13.225.934,62. No ano seguinte, Natal arrecadou R$ 40.798.465,51.

Os números refletem uma série de medidas de arrocho tomadas pela administração municipal sobre o trânsito da capital. Setembro de 2017, por exemplo, foi quando começou a operar o sistema de monitoramento eletrônico da capital.

Ao contrário da elevada taxa de crescimento da arrecadação, a frota de veículos da capital cresceu no mesmo período pouco acima de 3%.

Desde 2015, com o agravamento da crise, que o número de veículos não cresce mais do que 3,8% ao ano.

Entre 2006 e 2013, o crescimento chegou a taxas de 10% ao ano.

Nesta segunda-feira (29), a estatística em tempo real informava que a capital tem 409.102 veículos. Em dezembro de 2017 eram 394.454 carros.

Via Blog do Dina

Publicado por: Chico Gregorio


30/04/2019
11:21

Resultado de imagem para fotos Fotos: juíza aposentada, natural da cidade de Caicó, Soledade Fernandes

Fotos: juíza aposentada, natural da cidade de Caicó, Soledade Fernandes (Créditos: divulgação)

Desde 2015 a legislação portuguesa passou a conceder a nacionalidade, por meio de naturalização, aos que comprovam descendência de judeus sefarditas.

O direito a naturalização portuguesa por meio de comprovação de descendência sefardita, prevista no art. 6º, nº. 7 da Lei da Nacionalidade (Lei nº37/63), está gerando uma busca das famílias brasileiras pelas suas origens judaicas.

A família Fernandes do Rio Grande do Norte acaba de comprovar sua descendência aos judeus portugueses. Após um estudo genealógico detalhado, a Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) emitiu o certificado de origem sefardita do primeiro membro da família. Trata-se da juíza aposentada, natural da cidade de Caicó, Soledade Fernandes.

“Após o estudo genealógico contratei um escritório especializado em processos de nacionalidade pela via sefardita. Em fevereiro recebi da CIL o certificado de comprovação da nossa descendência e com ele em mãos, darei sequência ao processo para requerer minha nacionalidade portuguesa”, comemora Soledade, que pretende estender o direito aos demais membros de sua família.

A origem dos Fernandes está na região do Douro, norte de Portugal, e chegou ao Brasil em princípios do século XVIII. O Major Cosme Damião Fernandes, neto de judeus sefarditas, habitou o seridó norte-rio-grandense e casou-se com Izabel Maria de Araújo, deixando oito filhos que se fixaram naquela região. Pesquisas genealógicas demonstraram que descendentes do casal possuem origem judaíca direta e comprovada.

A comprovação histórica é uma das etapas indispensáveis para o processo de nacionalidade portuguesa. “Estima-se que milhares de seridoenses sejam descendentes diretos desse casal e que, por consequência, tenham origem sefardita, podendo requerer a nacionalidade portuguesa, enquanto a atual Lei da Nacionalidade estiver em vigor. Além dos Fernandes, as pesquisas apontam que as famílias Dantas Correia, Medeiros, Araújo Pereira, Azevedo Maia e Lopes Galvão também podem buscar a comprovação da descendência e, consequentemente, buscar a dupla nacionalidade”, explica Filipe Azevedo, genealogista responsável pela pesquisa.

Para o advogado potiguar Renato Martins, sócio do escritório português Martins Castro, especializado em processos de nacionalidade por meio dos judeus sefarditas, a lei é uma possibilidade única para brasileiros que descendem desses judeus e que pretendem requerer a nacionalidade portuguesa. “Muitos norte-rio-grandenses, desconhecem suas origens judaicas. Ao repatriar esses descendentes, Portugal realiza uma reparação histórica e, ao mesmo tempo, incentiva a migração legal para o país, que tem um crescimento populacional praticamente estagnado. O processo é todo instruído com provas documentais e, se bem conduzido, garante a concessão da nacionalidade ”, destaca o advogado.

Quem são os judeus sefarditas

Os judeus sefarditas viveram na Península Ibérica (Portugal e Espanha) no fim do século XV e foram perseguidos por parte do Estado e, mais tarde, pela Santa Inquisição, sendo forçados a se converterem ao catolicismo, sob pena de serem expulsos do território ibérico. Esse fato ocasionou a fuga e a expulsão de milhares de judeus para vários outros países, inclusive para o Brasil.

O passo a passo para a nacionalidade portuguesa via judeus sefarditas

Todo o processo para aquisição da nacionalidade por meio dos judeus sefarditas leva três etapas:

1º passo: é o estudo genealógico feito com base nas informações de sobrenomes e locais de nascimentos. A partir disso, o genealogista consegue identificar se há ou não chances da descendência. Caso haja, ele prepara a árvore genealógica e um estudo que comprove a origem judaica sefardita;

2º passo: é necessário que a Comunidade Israelita comprove a veracidade do estudo prévio e emita um certificado oficial;

3º passo: com todos os documentos necessários reunidos, o processo é iniciado perante as autoridades portuguesas, sendo a nacionalidade concedida pelo Ministro da Justiça.

Via BG.

Publicado por: Chico Gregorio


30/04/2019
11:14

O vice-presidente Hamilton Mourão Foto: Jorge William / Agência O Globo

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou na manhã desta terça-feira que o presidente Jair Bolsonaro convocou para o início da tarde uma reunião para tratar dos últimos acontecimentos na Venezuela. A situação no país se agravou nos últimos quatro meses ( entenda a cronologia da crise). Neste momento, porém, há mais perguntas que respostas sobre a operação anunciada pelo líder opositor Juan Guaidó.

Guaidó — que em janeiro se proclamou presidente interino com o apoio da Assembleia Nacional de maioria opositora — publicou no início da manhã desta terça-feira em suas redes sociais um vídeo, gravado próximo à base militar de La Carlota, no bairro de Altamira, em Caracas, no qual dizia ter apoio de militares e anunciava “o fim definitivo da usurpação” do poder pelo presidente Nicolás Maduro.

Além de Mourão e Bolsonaro, participarão do encontro, no Palácio do Planalto, os ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, da Defesa, Fernando Azevedo , e das Relações Exteriores, o chanceler Ernesto Araújo.

— Eu estou sabendo só o que foi divulgado hoje de manhã. O presidente vai fazer uma reunião às 12h30 sobre o assunto. Aqui na sala dele — afirmou Mourão, na entrada de seu gabinete na Vice-Presidência.

No encontro, os ministros deverão, segundo Mourão, “colocar as informações que eles têm”. O vice-presidente disse que foi informado de um cerco na base aérea de La Carlota, localizada no centro de Caracas.

— Caracas tem uma autopista que atravessa a cidade de leste a oeste e bem no meio ali fica essa base da La Carlota. E ela fica perto de dois bairros que são bairros nobres da cidade: Altamira, Las Mercedes. Então é uma área complicada ali. Vamos ver o que vai acontecer — declarou Mourão.

Até o momento, no entanto, a reunião não apareceu na agenda oficial de nenhum dos participantes citados por Mourão -nem na do próprio.

O chanceler brasileiro Ernesto Araújo esteve na segunda-feira em Washington, onde conversou com o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, e o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton. O tema da visita foi Venezuela e, de acordo com autoridades brasileiras, Araújo relatou que o governo Bolsonaro foi informado por Guaidó, na própria segunda-feira, que unidades militares inteiras haviam concordado em apoiá-lo.

O Globo

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30/04/2019
11:01

Via Esmael Morias.

O autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, anunciou nesta terça (30) que o golpe de estado teve início na madrugada de hoje.

De acordo com informações da Telesur, os golpistas tomaram o quartel La Carlota na região central de Caracas. “Não serve pra nada”, disse Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, ao referir-se ao grupo de ex-militares que tomaram a base aérea.

“Sou ex-funcionários do governo e ex-militares fortemente armados que estão tentando um golpe de estado”, explicou o constituinte.

Cabello convocou o povo para proteger o Palácio Miraflores, sede do governo bolivariano. “É o Palácio que o comandante Hugo Chávez transferiu constitucionalmente para Nicolás Maduro”, completou.

Assista ao vivo desde Caracas, na Venezuela:

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30/04/2019
10:58

 

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,7% no trimestre encerrado em março, atingindo 13,4 milhões de pessoas. O índice é maior em relação ao trimestre anterior, de outubro a dezembro (11,6%), quando eram 12,2 milhões de desempregados.

Os dados apontam que as maiores quedas no número de ocupados foram no setor da administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com menos 332 mil pessoas, seguido por Construção, com perda de 228 mil pessoas. Os outros setores ficaram estáveis.

População subutilizada e desalentada é a maior desde 2012

A taxa de subutilização da força de trabalho foi de 25%, a maior desde 2012. Isso representa um grupo de 28,3 milhões de pessoas que reúne os desocupados, os subocupados com menos de 40 horas semanais e os que estão disponíveis para trabalhar, mas não conseguem procurar emprego por motivos diversos.

São mais de 1,5 milhão de pessoas que passaram a ser subutilizadas, uma alta de 5,6% frente ao trimestre fechado em dezembro de 2018. No confronto com igual trimestre do ano anterior, quando havia 27,5 milhões de pessoas subutilizadas, esta estimativa subiu 3%, um adicional de 819 mil pessoas nessa situação.

A subutilização foi puxada pela desocupação e pela força de trabalho potencial. Esta, por sua vez, cresceu devido à entrada de 180 mil pessoas que desistiram de procurar trabalho, chegando a 4,8 milhões de desalentados no primeiro trimestre do ano, o maior contingente da série histórica.

Com informações do IBGE

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30/04/2019
10:46

Bolsonaro e Abraham Weintrab (Foto: Andre Sousa/MEC)

O ministro da Educação de Jair Bolsonaro, Abraham Weintrab determinou o corte de pelo menos 30% dos recursos da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) por terem permitido que ocorressem atos políticos – classificados por ele como “balbúrdia” – em seus campi.

“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse Weintrab em reportagem de Renata Agostini, na edição desta terça-feira (30) do jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do câmpus, gente pelada dentro do câmpus”.

Em 2018, a UFF foi palco de um rumoroso “ato contra o fascismo”, na reta final da eleição presidencial. Já a UnB foi palco recentemente de debates com Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL).

De acordo com o MEC, as três universidades tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas, medida que entrou em vigor na semana passada. Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, entre outros.

Questionado se essa forma de escolha caracteriza, na prática, uma “lei da mordaça” nas universidades, ferindo a liberdade de expressão de alunos e professores, ele afirmou que todos “têm logicamente o direito de se expressar”, desde que o desempenho acadêmico esteja bom. “Só tomaremos medidas dentro da lei. Posso cortar e, infelizmente, preciso cortar de algum lugar”, afirmou. “Para cantar de galo, tem de ter vida perfeita.”

Avaliação
O ministro ainda acusou UnB, UFBA e UFF de queda no desempenho. No entanto, elas se mantêm em destaque em avaliações internacionais. O ranking da publicação britânica Times Higher Education (THE), um dos principais em avaliação do ensino superior, mostra que Unb e UFBA tiveram melhor avaliação na última edição.

Na classificação das melhores da América Latina, a Unb passou da 19.ª posição, em 2017, para 16.ª no ano seguinte. A UFBA passou da 71.ª para a 30.ª posição. A UFF manteve o mesmo lugar, em 45.º. Segundo a publicação, as três se destacam pela boa avaliação em ensino e pesquisa. E Unb e UFBA aparecem entre as 400 melhores instituições do mundo em cursos da área da saúde.

Leia a reportagem completa

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30/04/2019
10:39

NOTA DE PESAR: 

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) vem por meio desta prestar suas condolências e solidariedade em nome de todos que fazem a prefeitura municipal de Caicó, pelo falecimento do usuário do CAPS, Francisco Rodrigues dos Santos, o popular Paitico, nesta terça-feira (30).

Torcedor do Caicó Esporte Clube e do Botafogo, Paitico era um cidadão muito carismático e benquisto pela soc

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30/04/2019
10:30

Resultado de imagem para fotos de  amazan  com rodolfo lopes

Após a celebração da última novena da festa de São José , no bairro Paraíba, em Caicó, terá como atrações os forrozeiros , os  Rodolfo Lopes e Amazan,  no páteo da igreja matriz.

O show terá início às  21h , sera´cobrado um valor simbólico de  R$ 15,00 pelo acesso ao local.

A festa de São José teve início  no último dia 22 , será encerrada amanhã dia 1 de maio.

Publicado por: Chico Gregorio


30/04/2019
10:18

As novas placas do Mercosul, questionadas na gestão estadual anterior, motivaram a operação Chapa Fria, que cumpre mandados hoje em Natal, Mossoró, Assu e Caicó.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou hoje a operação para apurar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul realizado no âmbito do Detran.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais dos investigados.

A operação Chapa Fria conta com 18 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 57 policiais militares.

Computadores e equipamentos do Detran foram recolhidos no começo da manhã.

A operação não tem como alvos os atuais diretores do órgão.

Via Thaisa Galvão.

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30/04/2019
07:14

Resultado de imagem para fotos do ex-governador da paraiba ricardo coutinhoex-governador Ricardo Coutinho (PSB) denunciou, em entrevista, que está sendo vítima de uma perseguição por ‘detratores e caluniadores’. Segundo o governador, direitos fundamentais a qualquer cidadão, como a aposentadoria, estão sendo questionados quando concedidos a ele.

“Esses detratores, caluniadores, essa gente que passa manhã, dia, tarde e noite mentindo. Eles ficam inventando as coisas e criminalizando tudo. Se eu vou me aposentar da Universidade, vira matéria. Ora, por que os outros não são matéria? É o meu direito, trabalho 40 anos e tenho que ter o direito de me aposentar. Se eu vou comprar pão na padaria, está alguém me filmando. Se eu venho de um avião, aí vem um idiota, algum canalha filma e passa para um deputado desqualificado”, afirmou.

Coutinho (PSB) rebateu os recentes ataques do deputado estadual Wallber Virgolino e acusou o parlamentar de ter saído fugido do Rio Grande do Norte por conta de relação com facções. Wallber foi autor de postagem que acusou o governador de supostas regalias

“Um cidadão que saiu corrido do Rio Grande do Norte porque se meteu em relações perigosas com as facções criminosas que tinha lá. Ele sabe que eu sei disso. Ele sabe porque eu demiti  ele da Secretaria Penitenciária. E vem e  posta [o vídeo] como se eu tivesse fazendo alguma coisa errada, tava acompanhando dois secretários. Um deles tinha que despachar 160 processos do atual governador ta distribuindo lá em Cajazeiras,  do Empreender. E foi lá para o hangar para fazer isso e eu tava acompanhando”, disse.

Por Redação / Portal WSCOM

Publicado por: Chico Gregorio


30/04/2019
07:03

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio dos bens do deputado estadual José Dias (PSDB) e de Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do ex-governador Robinson Faria, acusada pelo Ministério Público Estadual de ser servidora fantasma na Assembleia Legislativa, supostamente lotada no gabinete do deputado José Dias. A decisão é do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.

O valor bloqueado chegou a R$ 704,4 mil. O juiz determinou que a quantia deverá ser indisponibilizada paulatinamente sobre o patrimônio dos réus, na proporção de 50% para cada um deles.

A investigação aponta que Janine Faria recebeu salário durante cinco anos da ALRN sem efetivamente trabalhar, entre janeiro de 2011 e março de 2016. Neste período, Robinson foi vice-governador (2010-2014) e governador do Estado (2015-2016).

O montante do bloqueio foi calculado com base no salário recebido pela servidora durante o período:

“Janine Salustino Mesquita de Faria passou a receber, da Assembleia Legislativa, remuneração mensal que variou entre R$ 6.774,35 a R$ 8.123,75, durante todo o período em que subsistiu o seu vínculo público. Assim, somando-se todos os valores recebidos, inclusive àqueles referentes às férias e ao décimo terceiro, obteve o valor total de R$ 536.100,38, que após as atualizações ordinárias, resulta em R$ 704.446,39”, escreveu o magistrado.

Questionado sobre o fato pelos promotores, o deputado José Dias “apresentou respostas genéricas aos questionamentos formulados, se limitando a informar que Janine Salustino Mesquita de Faria desempenhava suas atribuições de acordo com a Resolução nº 009/2015, cumprindo adequadamente o horário de trabalho”, diz a decisão que determinou o bloqueio dos bens.

A filha do ex-governador disse que exercia a função de assessora parlamentar, mas que não possuía expediente formal, uma vez que atuava em diversos municípios, “mantendo contato com lideranças”.

O deputado estadual José Dias tem relação muito próxima com o ex-governador Robinson Faria. O parlamentar é padrinho de um dos filhos do ex-governador do Estado.

Via Agência Saiba Mais.

Publicado por: Chico Gregorio


30/04/2019
07:00

A procuradoria geral do Trabalho anunciou nesta segunda-feira (29) que vai recorrer da decisão do juiz da 7ª Vara do Trabalho Alexandre Érico da Silva que condenou a Guararapes Confecções S/A por terceirizar o trabalho das facções de costura no interior do Rio Grande do Norte, através do programa Pro-Sertão, mas livrou a empresa da indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 37,7 milhões pedido pelo Ministério Público.

O MPT vai insistir na tese do dano moral coletivo e manter o pedido da indenização milionária. Como a primeira decisão foi monocrática, na segunda instância quem julga é o pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com sede em Natal (RN).

Na avaliação do procurador do MPT Márcio Amazonas, a sentença mostrou que o Judiciário concordou com os argumentos da tese defendida pela acusação, mas discordou da punição, desconsiderando o dano moral coletivo sofrido pelos trabalhadores explorados:

– Não posso dizer que o juiz discordou da tese ministerial. Ele concordou com nossos argumentos, mas não com os pedidos. Você pode ver na decisão que o juiz gasta quase metade da parte do mérito destacando ponto a ponto as afirmações do Ministério Público do Trabalho que ele concordou”, disse.

Via Agência Saiba Mais.

Publicado por: Chico Gregorio


30/04/2019
06:57

Justiça condena Veneziano à perda de mandato e à suspensão dos direitos políticos

Foto: Reprodução/TV Câmara

O juiz Vinicius Costa Vidor, da Vara Federal, condenou o ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rego Segundo Neto,  atualmente senador da República, a pagar quase 50 mil reais, entre multas e ressarcimento aos cofres públicos, bem como a perda do mandato e suspensão dos direitos políticos com cinco anos.

Confira a sentença aqui.

O ex-prefeito foi indiciado pela Ação Civil de Improbidade Administrativa, juntamente com outros auxiliares de sua gestão à época, à frente da Prefeitura de Campina Grande, foram denunciados pelo Ministério Público por desvio do Programa Fome Zero.

Além do ex-prefeito, foram condenados José Luiz Junior, ex-secretário; José Luiz de Souza Neto; Luciano Arruda Silva e Carlos Brunet Campos de Sá.

A perda de mandato e a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito, não é imediato, visto que ela estabelece efetividade após a condenação transitar em julgado, mas ainda cabe recursos.

A sentença do juiz Vinicius Costa Vidor cita desvio de dinheiro, superfaturamento, uso de notas frias, dentre outros ilícios devidamente enquadrados, após a constatação feita pela auditoria da Controladoria Geral da União, na fase de apuração.

Defesa

O advogado do senador, Luciano Pires, emitiu uma nota a respeito da condenação: “A propósito de notícia veiculada no dia de hoje (29.04), sobre procedência de ação civil pública em face do senador Veneziano, importa destacar que, uma vez intimada da decisão, a defesa recorrerá ao Eg. TRF da 5ª Região com convicção de que não existem no processo evidências mínimas da prática de ato de improbidade. A acusação baseou-se em provas consideradas inidôneas pelo STF e, no curso da instrução processual, nada se produziu a respeito de atos dolosos ou culposos cometidos por Veneziano, sendo inadmissível punição baseada em responsabilidade objetiva, ou seja, por ser prefeito à época dos fatos. A sentença, ressalte-se, não possui qualquer consequência jurídica, uma vez que o recurso a ser interposto possui efeito suspensivo. Assim como em outros procedimentos, temos plena segurança e tranquilidade do bom direito defendido. 

Luciano Pires, Advogado.

ClickPB

Publicado por: Chico Gregorio