14/10/2019
06:12

Desde que o presidente Jair Bolsonaro foi eleito, há um ano, 43 cidades elegeram os sucessores de prefeitos cassados pela Justiça. O resultado das votações mostra como o PSL ainda tem a busca por capilaridade como grande desafio antes das disputas municipais de 2020. Foram apenas sete as cidades onde o partido do presidente lançou candidatura desde outubro de 2018, tendo eleito prefeitos apenas em Pimenta Bueno (RO), em dezembro de 2018, e em Mirandópolis (SP), no mês passado.

A preparação do PSL para as disputas pelas prefeituras , a definição dos candidatos e principalmente a distribuição dos recursos partidários para as campanhas estão no centro da briga do grupo ligado a Bolsonaro com o comando formal da legenda, presidida pelo deputado Luciano Bivar .

Segunda sigla com maior representação no Congresso Nacional, o PSL garantiu uma fatia de R$ 103 milhões do fundo partidário para distribuir entre a direção nacional e os diretórios regionais neste ano. Além disso, no ano que vem deverá receber cerca de R$ 200 milhões do fundo eleitoral . Para Bolsonaro, o desempenho eleitoral em 2020 é crucial para ampliar a presença de aliados em municípios por todo o país, de olho em uma base que impulsione sua candidatura à reeleição em 2022 . O racha com Bivar, acusado por Bolsonaro de falta de transparência na gestão dos recursos do partido, trouxe à tona as tensões internas do PSL na construção dessas candidaturas nos municípios.

As eleições suplementares são as realizadas fora de época em virtude da cassação de prefeitos. Dos 43 pleitos que ocorreram desde que Bolsonaro se elegeu, segundo dados do TSE, o PSL lançou três candidaturas no estado de São Paulo e também teve postulantes a prefeito em Minas, Rio, Espírito Santo e Rondônia.

Éverton Sodário, apelidado de “Bolsonaro caipira” , foi o segundo prefeito eleito pelo PSL no Brasil após a eleição presidencial. Ele deverá assumir a prefeitura de Mirandópolis ainda este mês. Antes dele, Delegado Araújo havia sido eleito em Rondônia na esteira da vitória de Bolsonaro, no segundo turno, e do governador do PSL Marcos Rocha.

Reflexo da crise no PSL

Sodário usou a família Bolsonaro na campanha, mas disse que as questões nacionais e ideológicas tiveram importância menor na disputa municipal. Ele acredita que isso se repetirá nas eleições de 2020.

— Os temas locais predominaram, e o viés ideológico ficou em segundo plano aqui. O morador quer saber do asfalto da sua rua e menos da reforma da Previdência — disse o prefeito eleito.

Em Paulínia, também no estado de São Paulo, a presença do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e um investimento de cerca de R$ 250 mil do fundo partidário não foram suficientes para eleger Capitão Cambuí, o candidato do clã Bolsonaro. O policial militar terminou em quinto lugar na disputa vencida por Du Cazellato (PSDB) em setembro. Com cerca de cem mil habitantes, Paulínia é a maior das 43 cidades que elegeram um novo prefeito. Situada na região de Campinas e conhecida por ser um polo petroquímico do estado, a cidade deu a Bolsonaro vitória nos dois turnos da eleição presidencial.

Cambuí minimizou a possibilidade de uma transferência de voto de Bolsonaro nas eleições municipais e citou a “falta de maturidade” do partido nas urnas como um dos fatores que contribuíram para a derrota.

— O PSL é um partido que era pequeno e ainda precisa de muita estrutura. Falta maturidade. Tivemos muitas dificuldades. As características locais são mais fortes em disputa de prefeitura — disse o policial.

Cambuí sentiu os efeitos da briga entre a família Bolsonaro e a direção do PSL. O candidato terminou a campanha devendo R$ 200 mil a fornecedores porque o diretório nacional, controlado por Bivar, não liberou os cerca de R$ 450 mil que o PSL estadual, presidido por Eduardo Bolsonaro, havia prometido para sua campanha.

Pouco antes da eleição, o partido destituiu Lucia Abadia do comando do diretório municipal para indicar um nome mais próximo de Eduardo Bolsonaro.

— Acharam que era só colocar Eduardo Bolsonaro na campanha e ele (Cambuí) estaria eleito. Não foi assim. Foi um fiasco — disse Lucia.

O GLOBO

Publicado por: Chico Gregorio


13/10/2019
08:37

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O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), sancionou nesta quinta-feira (10), a Lei de Nº 5.215 de 10 de outubro de 2019, que “dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal – SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Caicó/RN e dá outras providências.”

Esta lei institui o Serviço de Inspeção Municipal-SIM no Município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte, que tem finalidade desenvolver ações de atenção à Sanidade Agropecuária através da inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.

É da competência do Município de Caicó, nos limites de sua área geográfica, a organização e o funcionamento dos serviços oficiais de sanidade agropecuária, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SEMAPA, ressalvados os casos de competências Federal e Estadual.

Para fins de aplicação desta Lei define-se: Produto de origem animal: aquele obtido total ou predominantemente a partir de matérias-primas comestíveis ou não, procedentes das diferentes espécies animais, podendo ser adicionado de ingredientes de origem vegetal e mineral, aditivos e demais substâncias permitidas pela legislação vigente; Produtos de origem vegetal: são as frutas, verduras e hortaliças in natura ou processados e seus derivados;

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SEMAPA poderá estabelecer parcerias e cooperação técnica com outros Entes da Federação, além de participar de consórcio de municípios para viabilizar o desenvolvimento de atividades relativas à inspeção e fiscalização sanitária, em consonância com o SUASA. O Sistema de Inspeção Municipal articular-se-á com a Vigilância Sanitária Municipal, no que for atinente à saúde pública, e atuará em consonância com o Código de Defesa do Consumidor e as leis ambientais.

Publicado por: Chico Gregorio


13/10/2019
08:24

Haddad Debochado@HaddadDebochado

Damares Alves no evento conservador pago com NOSSO DINHEIRO: “Estou há 24 horas com esse público jovem e ninguém ainda me ofereceu um cigarro de maconha e nenhuma menina introduziu um crucifixo na vagina”.

ALGUÉM PARA ESSA MULHER

Vídeo incorporado
Via DCM.

Publicado por: Chico Gregorio


13/10/2019
08:07

(Foto: Reprodução | PR)

Durante sermão da missa solene no Santuário Nacional de Aparecida, o maior templo católico do país, neste 12 de outubro, feriado da Padroeira do Brasil, o arcebispo Dom Orlando Brandes criticou  o o conservadorismo chamando de ‘dragão do tradicionalismo’ e disse que a ‘direita é violenta e injusta’.

Diante de uma multidão de fiéis que lotam o Santuário – são esperados 170 mil romeiros em Aparecida – a homilia de Dom Orlando fez referência a duas leituras bíblicas comparando com a atual conjuntura do país

“Temos o dragão do tradicionalismo. A direita é violenta, é injusta, estão fuzilando o Papa, o Sínodo, o Concílio Vaticano Segundo. Parece que não queremos vida, o Concílio Vaticano segundo, o evangelho, porque ninguém de nós duvida que está é a grande razão do sínodo, do concílio, deste santuário, a não ser a vida como já falei”, disse o arcebispo, se referindo aos ataques contra o Papa Francisco.

Dom Orlando criticou as desigualdades sociais que têm, entre outras origens, a corrupção e o desemprego. “Aquele dragão, que ainda continua, estão sendo facilitados agora os caminhos do dragão da corrupção, que tira o pão da nossa boca e aumenta as desigualdades sociais, que a mãe não pode ficar alegre com filhos desempregados,com filhos sofrendo uma violência injusta, com filhos e filhas não tendo nem como sobreviver cada dia, talvez até a cada minuto da vida. Dragão é o que não falta, mas a fé vence”, enfatizou.

O arcebispo também falou sobre aborto, com apelo às mães grávidas para que valorizem a vida até o fim, fez um alerta para os casos de suicídio entre os jovens, pediu mais assistência aos idosos e sobre o dezemprego.

Às véspera do Sinôdo da Amazônia, o arcebispo falou da importância da preservação da floresta e reafirmou a defesa da Igreja à vida. “Bendito seja o Sínodo da Amazônia, que está pensando na vida daquelas árvores, daqueles rios, daqueles pássaros, mas principalmente daquelas populações. Muitos de nossos parentes estão lá”, disse o religioso.

Confira a íntegra da homilia:

Primeira leitura: órfã, adotada, pobre e principalmente, vivendo fora do seu país, exiliada, e se tornou rainha, esperança para os pobres, esperança para os pequenos porque ela, pequenina, eu sou a pequena serva do Senhor, se tornou então rainha do Brasil. E é a Estér que hoje pede ao rei e nós aqui com Maria Rainha do Brasil pedimos a mesma coisa.

Eu peço a vida do meu povo, não há um pedido maior, para um coração de mãe, do que dar a vida, querer a vida e ser a mãe daquele que disse “Eu trouxe e quero vida plena para todos”. Portanto, é festa da vida e na salve rainha nós rezamos assim “Mãe de misericórdia, movei para nós o vosso olhar, porque sois a nossa vida, nossa doçura, nossa esperança. É claro, se trouxe vida para Jesus, quero a vida de todos os seguidores de Jesus e de toda humanidade também porque ela ela foi dada como mãe ao Mundo inteiro.

Mãe Aparecida, precisamos sim da vida ecológica, da vida natural, da casa comum, bendito seja o Sínodo da Amazônia, que está pensando na vida daquelas árvores, daqueles rios,daqueles pássaros, mas principalmente daquelas populações. Muitos de nossos parentes estão lá.

A mãe quer vida intrauterina, porque ela é a Imaculada Concepção, concebeu Jesus, bendita sejam todas mães grávidas e que defendam a vida, e a levem dignamente até o fim. vida cristã. Mãe querida, ajudai-nos a ter uma vida de fé. A vida de Jesus faça parte da nossa vida, que cada um de nós possa viver a vida de Jesus através de Maria e a vida eterna, é claro que tu estás coroada, com essa coroa tão simbólica, que vai ser a nossa coroa final. Todos seremos coroados, principalmente se dermos vida a quem tem fome, a quem é peregrino, a quem está preso como nos ensinou nosso senhor Jesus Cristo, rei da vida. Trouxe o reino da vida.

Irmãos e irmãs pé a festa da vida, mas a vida não está sendo protegida. A segunda leitura mostrou o dragão. É claro que nas escrituras o dragão é o demônio, é o dragão, é o diabo, é o mal que se organiza no mundo.

Jesus disse “Satanás também tem suas comunidades, grupos do mal e que tentam e atentam contra a vida. Livrai-nos do mal e nós então livramos a vida para que inclusive, para que no Brasil, nossas crianças não morram mais de uma bala perdida, nossos jovens não se suicidem e nossos idosos tenham lugar de dignidade para viver e sobreviver. O dragão do pecado.

Ela é cheia de graça viemos ao santuário e os que descem até o confessionário lá recebem a vida de Jesus ressucitado, pelo perdão dos pecados.

Temos o dragão do tradicionalismo. A direita é violenta, é injusta, estamos fuzilando o Papa, o Sínodo, o Concílio Vaticano Segundo. Parece que não queremos vida, o Concílio Vaticano segundo, o evangelho, porque ninguém de nós duvida que está é a grande razão do sínodo, do concílio, deste santuário, a não ser a vida, como já falei.

Ah, e aquele dragão, que ainda continua, estão sendo facilitados agora os caminhos, do dragão da corrupção, que tira o pão da nossa boca e aumenta as desigualdades sociais, que a mãe não pode ficar alegre com filhos desempregados,com filhos sofrendo uma violência injusta, com filhos e filhas não tendo nem como sobreviver cada dia, talvez até a cada minuto da vida. Dragão é o que não falta, mas a fé vence.

Viemos ao Santuário para proclamar todas essas vidas no poder de Jesus ressuscitado e da Rainha do Brasil. Em Caná da Galileia o grande mandamento da vida do Evangelho, da vida bíblica: fazei tudo o que ele vos disser. Seu mandamento último porque a última palavra de Nossa Senhora dos Evangelhos é um mandamento: fazei, praticai, observai a palavra do meu Filho. Antes de tudo, o Evangelho. Primazia do Evangelho.

Pais irmãos e irmãs, nós agradecemos a Nossa Senhora Aparecida porque ela Imaculada desceu do céu e a sua imagem foi encontrada no fundo do rio, na lama. Do céu para nossa lama. Como Deus desceu do céu e foi lá na escravidão do Egito levar vida. Como Jesus desce do céu, a estrela Maria que também é lama. Para nos trazer vida e nos tornar imaculados, viventes. Com vida alegre, sadia e digna. A Caná da Galiléia nos ajuda a sermos missionários.

A esta cruz bendita, e a mãe. Ah está essa Cruz Bendita e a mãe que saiu de casa caminhando 130 km a pé é para que a gente visite o vizinho, evangelize a rua, saia de casa. Nossa senhora da visitação levando vida do Evangelho vida espiritual e humana para as pessoas. Então, mês Missionário com seu neto Missionário, com sua neta missionária. Infância missionária nesse dia da criança o que queremos mais transformar nossas crianças em consumidoras ou missionárias? Todo mundo sabe que onde tem infância missionária, aquela igreja tem sangue, tem alegria, tem vida e vida de fé assim, ano, mês missionário Maria, vamos buscar os afastados vamos ocupar os espaços vazios que vocês queridos redentoristas ocuparam há 125 anos.


Por Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


13/10/2019
08:01


A agência Bloomberg divulgou na quinta-feira (10) a carta do secretário norte-americano Mike Pompeo à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde recomenda a entrada da Argentina e da Romênia no fechado clube dos chamados “países ricos”. Para decepção de Bolsonaro, o Brasil não foi lembrando por Donald Trump, o principal “leão de chácara” do clube.

O governo Bolsonaro fez de tudo e mais um pouco para obter o aval dos Estados Unidos para obter o passaporte do grupo: o presidente brasileiro chegou a abrir mão de benefícios na Organização Mundial do Comércio (OMC) dados a países em desenvolvimento, liberou a entrada de norte-americanos no país sem a reciprocidade para os brasileiros e declarou “I love you Trump”, mas nada disso sensibilizou o líder dos EUA.

Uma humilhação e uma derrota da política externa bolsonarista, de alinhamento automático com os EUA, e que pretendia apresentar a entrada na OCDE como um marco em contraposição aos governos do PT. Nem a propalada amizade de Dudu com Trump funcionou pelo jeito…

Leia a íntegra da carta enviada para OCDE por Michael Pompeo no dia 28 de agosto sem a indicação do Brasil:

“Caro sr. secretário-geral,

O Presidente Trump e eu recebemos as suas cartas de julho a respeito da expansão da OCDE. Lamento que elas não representem com precisão a posição dos EUA. Propomos convidar apenas a Argentina e a Romênia. Os Estados Unidos continuam a preferir expansão em ritmo cadenciado, que leve em conta a necessidade de pressão por reformas de governança e planejamento sucessório.

A proposta dos EUA permite expansão sem que se desvie destas prioridades. Vamos continuar encorajando outros membros da OCDE a adotá-la.

Sinceramente,

Michael R. Pompeo”

Publicado por: Chico Gregorio


13/10/2019
07:57

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, mostra-se incompetente ao conseguir gastar somente 12% do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN).

Levantamento da Folha, neste sábado (12), aponta que o ex-juiz conseguiu gastar até agosto R$ 43,5 milhões de R$ 353,4 milhões.

Antes, porém, um esclarecimento ao mais desavisado lavajatista: na administração pública, o gestor que não conseguir gastar o dinheiro previsto no orçamento é um incompetente quadruplamente:

* Primeiro, porque ele imobilizou dinheiro público durante um ano;

* Segundo, porque o ministro não executou as obras e serviços previstos;

* Terceiro porque o poder público paga juros por desse dinheiro tomado no orçamento; e

* Quarto, Moro empatou um recurso que poderia ter sido destinado à saúde e educação, por exemplo.

Direção do PSL prepara ofensiva para barrar investidas de Bolsonaro

Feito esses esclarecimento iniciais, o ministro da Justiça tinha como meta abrir 22 mil novas vagas no sistema prisional em 2019. Só conseguiu 6,3 mil

Fetiche à parte, da velha mídia e do Ministério da Justiça, de superlotar as penitenciárias com o punitivismo exacerbado, Moro não consegue nem controlar a atual população carcerária brasileira estimada em 800 mil presos.

Como a política criminal de Sérgio Moro é prender –prender, prender e prender–, pelo ritmo aritmético, até 2050 todos os 210 milhões de brasileiros serão prisioneiros do ex-juiz da Lava Jato.

Portanto, Moro é uma vergonha e um incompetente sustentado politicamente pela velha mídia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou acertadamente nesta semana que Moro e o procurador Deltan Dallagnol não entendiam nada da operação jurídica e que a Lava Jato era, na verdade, uma grande agência de propaganda. Bingo!

Via Esmael Morais,

Publicado por: Chico Gregorio


13/10/2019
07:46

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, causou mais uma polêmica neste sábado (12). Segundo ela, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) “vai dar tão certo que vamos ficar 4, 8, 12 anos”.“As pessoas me perguntam, mas Damares, já estão falando em reeleição? Sim, estamos precisando de pelo menos 12 anos para cuidar do Brasil”, afirmou a ministra durante o segundo dia da Cpac, conferência conservadora que acontece em São Paulo.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, causou mais uma polêmica neste sábado (12). Segundo ela, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) “vai dar tão certo que vamos ficar 4, 8, 12 anos”.

“As pessoas me perguntam, mas Damares, já estão falando em reeleição? Sim, estamos precisando de pelo menos 12 anos para cuidar do Brasil”, afirmou a ministra durante o segundo dia da Cpac, conferência conservadora que acontece em São Paulo.

Folhapress

Publicado por: Chico Gregorio


13/10/2019
07:45

Resultado de imagem para fotos da irma dulce

A religiosa baiana Maria Rita Lopes Pontes, a Irmã Dulce (1914-1992), foi canonizada neste domingo (13) pelo papa Francisco e se tornou a primeira santa brasileira. Ela teve dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica e agora passa a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres.

A cerimônia de canonização acontece na praça São Pedro, no Vaticano, em frente à basílica de mesmo nome, diante de autoridades e fiéis.

Iniciada às 5h10 (horário de Brasília), a missa teve uma liturgia específica para canonizações. Logo após cantos iniciais e a saudação do papa, o cardeal Angelo Becciu, prefeito da Congregação das Causas dos Santos, fez o pedido formal ao papa para que cincos beatos fossem considerados santos.

Além de Irmã Dulce (1914-1992), foram canonizados o britânico John Henry Newman (1801-1890), a italiana Giuseppina Vannini (1859 -1911), a indiana Mariam Thresia Chiramel Mankidiyan (1876 -1926) e a suíça Marguerite Bays (1876 -1926).

No altar, armado à frente da basílica de São Pedro, foram colocadas relíquias dos novos santos.

Em seguida, foi rezada a “Ladainha de Todos os Santos”, o que só ocorre em momentos solenes da Igreja Católica. Uma canonização só acontece diante do papa, no Vaticano, diferentemente da beatificação que pode ser no lugar de origem do religioso. O papa, então, iniciou a fórmula da canonização, falando em latim.

“Pela honra da Santíssima Trindade, pela exaltação da fé católica e o fortalecimento da vida cristã, pela autoridade do Nosso Senhor Jesus Cristo, dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo e nossa, depois de haver longamente refletido, invocado tantas vezes a ajuda divina e escutado o parecer de muitos dos nossos irmãos no episcopado, declaramos e definimos santos os beatos”, disse o papa Francisco.

Após citar o nome dos cinco, sendo o da brasileira em quarto lugar, declarou: “Inscrivamo-os no álbum dos santos, estabelecendo que eles sejam venerados assim por toda a igreja. Em nome do pai, do filho e do espírito Santo.”

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


13/10/2019
07:42

Na tentativa de estimular governadores a vender companhias estaduais de saneamento, o Ministério da Economia fez um estudo para detalhar o potencial de ganho aos cofres públicos com as privatizações.

Se a opção for pela venda de 100% do capital, essas empresas podem atingir um valor próximo a R$ 140 bilhões.

As contas não consideram as dívidas contraídas pelas companhias. Para chegar ao valor que seria efetivamente arrecadado pelos estados, portanto, é necessário descontar os débitos.

O debate se dá no momento em que o Congresso discute um novo marco legal para o saneamento e o governo defende maior abertura.

No documento obtido pela Folha, o ministério liderado por Paulo Guedes conclui que a meta de universalizar o saneamento básico no país até 2033 não será cumprida sem privatizações.

Na quarta-feira (9) desta semana, quando iniciou a publicação da série de reportagens Saneamento no Brasil, a Folha mostrou que o atendimento da meta de universalização pelo Brasil pode atrasar ao menos 30 anos se o ritmo atual de melhorias e investimentos no setor for mantido.

Enquanto acompanha a elaboração no Congresso do novo marco legal do setor, o governo federal busca argumentos para convencer governadores a seguir pelo caminho das privatizações, especialmente em um momento de aperto nas contas estaduais.

O levantamento, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, avaliou as empresas que cuidam de tratamento de água e de coleta e tratamento de esgoto em 22 estados.

Nos outros entes da federação, a pasta não teve acesso às informações necessárias para fazer os cálculos.

Para chegar às estimativas, dados das estatais sob poder dos governos regionais foram comparados de duas maneiras, usando técnicas de avaliação de empresas.

Primeiramente, foram calculados os valores que as companhias do setor teriam se os estados vendessem 49% do patrimônio das empresas, mantendo o controle estatal. A segunda hipótese mediu os valores que seriam atingidos com a eventual venda de 100% do capital.

Para chegar ao resultado, a equipe técnica usou como base os valores observados em companhias de saneamento que já abriram parte do capital e empresas do setor elétrico que foram privatizadas.

O resultado mostra que o potencial de ganho se multiplica quando é feita a privatização de 100% das companhias. Nessa hipótese, as 22 estatais analisadas valeriam R$ 139,7 bilhões. A opção de vender 49% da participação faria com que essa fatia das empresas valesse R$ 30,6 bilhões, ou apenas 22% do montante inicialmente projetado.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura, Diogo Mac Cord, o cálculo mostra que, se os estados optassem por manter o controle das companhias, o país abriria mão de R$ 109 bilhões, para poder ser aplicado em outras áreas, como educação e segurança.

Segundo ele, o Brasil não terá os R$ 700 bilhões necessários para bater a meta de universalizar o saneamento até 2033, definida no Plano Nacional de Saneamento Básico, que previa que isso ocorresse até 2033 se não optar pelas privatizações.

“O setor público não tem esse dinheiro. Ou vem o setor privado, ou o governo não vai entregar”, diz.
“No entendimento do Ministério da Economia, privatizar é o melhor caminho, mas isso não significa que a gente quer obrigar quem não concorda com a gente a seguir esse caminho. O importante é entregar um bom serviço”, afirma Mac Cord.

O secretário ressalta que os índices de cobertura e atendimento à população chegam a quase 100% nos setores de telecomunicações e elétrico, que foram abertos para as privatizações.

Na área de saneamento, contudo, a cobertura da coleta de esgoto é de cerca de 52%. Hoje, 100 milhões de pessoas no Brasil vivem sem acesso à rede de esgoto.

Atualmente, a legislação impede a privatização completa das companhias de saneamento e exige que seja mantido o controle do estado sobre elas.

O governo espera que a trava seja retirada com a aprovação do novo marco legal do setor, que tramita no Congresso sem expectativa de prazo para conclusão.

Os técnicos do ministério argumentam que as ineficiências de uma companhia de comando estatal acabam por ser pagas por toda a população, enquanto resultados negativos de uma empresa privada são absorvidos pelos acionistas.

O relatório do ministério mostra ainda que companhias que já abriram capital sem que o controle fosse retirado do governo seguiram com ineficiências e privilégios.

“Quando uma empresa pública faz um IPO [initial public offering, ou abertura de capital na Bolsa] minoritário, mantendo o controle público, junta-se a ineficiência com a necessidade de aferição de lucro [prometido aos novos acionistas], criando-se uma dicotomia de difícil gestão”, diz o documento.

Pelo estudo, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) teria o maior valor de mercado, atingindo R$ 44,9 bilhões em caso de venda de 100% das ações.

Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) seria a segunda mais valiosa, com R$ 19,3 bilhões (veja todos os valores no gráfico que acompanha este texto).

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


13/10/2019
07:40

O presidente Jair Bolsonaro disse que não vai assinar o Prêmio Camões, o principal troféu literário da língua portuguesa, agora, pois “não quer deixar Chico Buarque triste”.

Bolsonaro, que foi o estádio do Pacaembu na noite deste sábado (12), para acompanhar a partida entre Palmeiras e Botafogo pelo Brasileirão, conversou brevemente com jornalistas no local.

Ao ser questionado se estaria repensando o caso do compositor, cantor e escritor carioca, o presidente afirma que “ele já falou que a minha não assinatura não é prêmio, então ele está premiado duas vezes”. Depois, ao ser perguntado se não vai assinar de jeito algum, Bolsonaro repetiu que Chico já disse que a sua não assinatura é um prêmio, e completou: “Eu não quero deixá-lo triste assinando agora”.

O Prêmio Camões tem valor total de € 100 mil (em torno de R$ 447,3 mil), dividido entre Portugal e Brasil. A parcela da condecoração que cabia ao governo brasileiro já foi depositada em junho. O diploma, no entanto, ainda não foi assinado por Bolsonaro. A premiação foi anunciada em maio.

No mês passado, o ex-secretário especial de Cultura Henrique Pires disse à Folha que correu o risco de ser demitido em maio quando Chico foi anunciado como vencedor, já que ele havia escolhido os dois representantes brasileiros do júri da premiação.

Segundo ele, Terra foi convencido na época de que não havia motivação política na escolha depois de conversar diretamente com o escritor Antônio Hohlfeldt, um dos jurados brasileiros da premiação. O outro brasileiro que participou do júri foi o escritor Antonio Cícero.

Chico é crítico de Bolsonaro e apoiou a campanha do petista Fernando Haddad na eleição presidencial do ano passado. Na semana passada, o musico visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e defendeu a sua liberdade.

Publicado por: Chico Gregorio


13/10/2019
07:39

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que o óleo que atinge praias do Nordeste pode ter vazado de um navio que naufragou no passado.

— Existe a possibilidade de que tenha sido um navio afundado no passado porque tem muito petroleiro com bandeira pirata na área — afirmou Bolsonaro, em entrevista ao chegar ao estádio do Pacaembu para assistir ao jogo entre Palmeiras e Botafogo, pelo Campeonato Brasileiro.

De acordo com o presidente, navios usam bandeiras piratas para transportar petróleo oriundo da Venezuela e escapar do embargos impostos ao país sul-americano.

— Se isso estiver acontecendo, é triste porque mais óleo pode aparecer nas praias — acrescentou o presidente.

Segundo Bolsonaro, 140 navios petroleiros passaram pela região desde setembro. Na quinta-feira, Bolsonaro havia afirmado ter “quase certeza” que o vazamento foi criminoso. Disse também “ter no radar um país” que pode ser responsável pelo óleo.

Uma hipótese semelhante sobre a origem do óleo foi levantada nesta semana por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará  (UFC), que acreditam que um navio  afundado décadas atrás pode estar sofrendo novo vazamento. Essa possibilidade está está sendo  investigada  pelo químico oceanógrafo Rivelino Cavalcante, que coletou amostras a serem enviadas para o Instituto de Oceanografia de Woods Hole (WHOI), nos EUA, que vai analisar a composição do material.

Um evento relativamente recente que acendeu a curiosidade dos cientistas foi o encontro de grandes pedaços de borracha em praias do Nordeste desde o fim do ano passado. O material foi identificado como sendo “fardos” de látex, forma típica que a indústria da borracha usa para transportá-los.

Carlos Teixeira, oceanógrafo da UFC, buscou registros de naufrágios no Atlântico e encontrou a localização de um navio alemão afundado em 1944 , a 1.000 km do Recife, que estava transportando essa carga. Um dos fardos achados na Bahia indicava “Indochina Francesa” (atuais Camboja, Laos e Vietnã) como a origem do produto.

— Como a Indochina Francesa deixou de existir em 1953, creio que respondemos à pergunta sobre de onde veio essa borracha — diz Teixeira: — Esse navio alemão navegava “disfarçado” com o nome de SS Rio Grande, uma coisa comum durante a Segunda Guerra. A localização dele, bastante profunda, já é conhecida com precisão.

Mais cedo neste sábado, Bolsonaro rebateu no Twitter as  críticas de que o governo demorou a reagir  ao vazamento de óleo que já chegou a mais de 150 praias do Nordeste. Segundo o presidente, desde 2 de setembro o governo estaria atrás dos responsáveis pelo derramamento de petróleo na região.

No mesmo post, Bolsonaro ironizou a atuação das Organizações das Nações Unidas (  ONU  ) e de ONGs ligadas ao meio ambiente.

“Estranhamos o silêncio da ONU e ONGs, sempre tão vigilantes com o meio ambiente”, escreveu o presidente.

O GLOBO

Publicado por: Chico Gregorio


13/10/2019
07:36

Dias Toffoli pretendia uma coisa e obteve o contrário. A pretexto de resguardar a imagem do Supremo Tribunal Federal e proteger os seus membros, o presidente da Corte abriu em março uma investigação para apurar fake news e ameaças contra as togas. Decorridos sete meses, o processo revela-se uma gambiarra jurídica com potencial para eletrocutar a supremacia do Supremo.

Escolhido por Toffoli para atuar como relator do caso, Alexandre de Moraes decidiu fatiar o inquérito. Sem alarde, enviou cerca de 60 pedidos ao Ministério Público nos estados. Conforme noticiado pelo UOL, pelo menos três desses pedidos foram arquivados. Procuradores e juízes que operam na primeira instância trataram o processo de Toffoli contra fake news como uma espécie de fake inquérito.

Dois arquivamentos ocorreram em São Paulo. Em nota, o Ministério Público Federal disse ter identificado “vício de origem e de forma” na iniciativa de Toffoli. A investigação não poderia ter nascido no Judiciário, sem requisição da polícia e sem a participação da Procuradoria. De resto, as pessoas investigadas não dispunham do foro privilegiado do Supremo.

“É inconcebível que um membro do Poder Judiciário acumule os papéis de vítima, investigador e julgador”, afirma a nota do Ministério Público. “Soma-se a isso o fato de o STF ter instaurado a investigação de ofício e descrito o objeto da apuração de forma ampla e genérica, o que contraria o devido processo legal”.

O terceiro arquivamento foi efetivado na cidade mineira de Pouso Alegre. Ali, a Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal que apontava as seguintes impropriedades jurídicas: violação do princípio do juiz natural, violação do sistema acusatório, alijamento da Procuradoria da investigação e a escolha sem sorteio de Alexandre Moraes como relator do caso —aberrações jurídicas em série.

As anomalias já haviam sido apontadas por Raquel Dodge na época em que ela ainda era procuradora-geral da República. Entretanto, Toffoli ignorou um pedido de Dodge para que arquivasse o inquérito secreto. Na época, o relator Alexandre de Moraes reagiu às críticas como se alguma coisa lhe tivesse subido à cabeça —pelo elevador de serviço:

“Pode espernear à vontade, pode criticar à vontade”, dissera Moraes. “Quem interpreta o regimento do Supremo é o Supremo. O presidente [Toffoli] abriu, o regimento autoriza, o regimento foi recepcionado com força de lei, e nós vamos prosseguir”. Deu no que está dando.

Toffoli poderia ter requisitado na origem à Procuradoria-Geral da República a abertura de inquéritos. Preferiu agir “de ofício”, por conta própria. Escorou-se no artigo 43 do regimento interno do Supremo.

JOSIAS DE SOUZA

Publicado por: Chico Gregorio


12/10/2019
09:26

 

A governadora Fátima Bezerra reuniu prefeitos nesta sexta-feira para discutir sobre o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Governadora e prefeitos chegaram a um acordo.

“Desde o início o governo esteve atento a esta realidade, por isso pedimos um tempo para que pudéssemos avaliar melhor a implantação do Proedi e os seus impactos”, lembrou Fátima.

No modelo atual o governo concede descontos que variam de 80 a 95% no ICMS que as empresas repassam ao estado.

O secretário de planejamento Aldemir Freire explicou que a perda mensal dos municípios está sendo algo em torno de R$ 7,1 milhões e como reconhecimento ao impacto financeiro causado, apresentou uma proposta de compensação financeira através de repasses, que totalizam cerca de R$ 10 milhões a serem pagos de forma parcelada até dezembro, e uma parte em janeiro, direcionados à atenção básica da Saúde e farmácia básica.

Os prefeitos acataram a compensação financeira, mas também apresentaram a sua contraposta, também aceita pelo executivo: de acrescentar mais R$ 10 milhões em 2020 à atenção básica da saúde.

“Numa demonstração de sensibilidade, o governo define esta contribuição para os municípios como um compromisso aqui firmado e reafirmado por todos, que é a defesa do Proedi”, destacou a governadora.

Participaram da reunião os empresários João Lima (Coteminas) e Jairo Amorim (Grupo Guararapes), que defenderam o Proedi.

Como forma de evitar que as indústrias como a Guararapes deixem o Rio Grande do Norte.

“A decisão vai unir a ideia de manter o decreto do Proedi, gerar emprego a partir dos incentivos concedidos às indústrias, conforme planejado, e os municípios receberão uma compensação”, considerou Naldinho, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Além da governadora e do titulr do Planejamento, psrticiparam da reunião o vice-governador Antenor Roberto, e os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos).

As bancadas estadual e federal foram representadas pelos deputados estaduais Getúlio Rego e Bernardo Amorim; e federal Benes Leocádio.

Integraram a comitiva da Femurn os prefeitos Mara Cavalcanti (Riachuelo) e Babá (São Tomé), Alessandru Alves (Campo Redondo), Luciano Santos (Lagoa Nova), Túlio Lemos (Macau), Alaor Neto (Itajá), Adriano Diógenes (Guamaré), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Sérgio Medeiros (Serra Negra do Norte) e Reno Souza (São Rafael).

 

Foto Elisa Elsie/Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


12/10/2019
09:12

Alguns dos maiores nomes do voo livre mundial marcaram encontro no nosso Rio Grande do Norte, na próxima segunda-feira, em três cidades: Patu, no Alto Oeste; Assú, na vale do Açu; e Parelhas, no…

Por Cassiano Arruda

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12/10/2019
09:00

 

Oracao de Nossa Senhora Aparecida 1 - FERIADO NACIONAL: por que Nossa Senhora Aparecida é a santa padroeira do Brasil?

O feriado de 12 de outubro tem uma razão religiosa para existir, dentro da tradição católica brasileira: para a Igreja, a data é dedicada a Nossa Senhora Aparecida, santa considerada a padroeira do Brasil.

Nossa Senhora Aparecida é o nome que acabou sendo dado a uma imagem de Nossa Senhora da Conceição, feita de terracota, 36 centímetros de altura e 2,5 quilos, que teria sido encontrada em outubro de 1717, por três pescadores no Rio Paraíba do Sul em São Paulo.Como a santa foi “aparecida”, a alcunha logo pegou.

O episódio foi considerado um milagre – e logo outros relacionados à santa foram sendo narrados. De sorte que a pequena capela originalmente erguida, em 1745, para abrigá-la passou a atrair mais e mais romeiros, e o local aos poucos se transformou em uma cidade, Aparecida.

Publicado por: Chico Gregorio