22/09/2017
09:38

Resultado de imagem para fotos de fernando vasconcelosA ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o Grupo Guararapes Confecções, na qual pede, dentre outras coisas, o reconhecimento da configuração de grupo econômico industrial entre a Guararapes e todas as facções de costura de vestuários que lhe prestam serviços, e o reconhecimento da responsabilidade solidária pelo cumprimento de todos os direitos e encargos sociais decorrentes dos contratos de emprego firmados pelas facções de costura, bem como a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 37.723.000,00, foi a pauta da semana em nosso Estado.

A ação foi ajuizada em maio deste ano, encontrando-se em tramitação na 7ª Vara do Trabalho (Processo nº 0000694-45.2017.5.21.0007), depois de realizada inspeção em mais de 50 facções de costura, em 12 municípios, constatando-se que os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho.

Trata-se, portanto, de uma ação com fundamentação fática e jurídica, devidamente recebida pelo Poder Judiciário, tendo a empresa demandada amplo direito de defesa, para contestar e rebater as alegações do MPT.

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Publicado por: Chico Gregorio


22/09/2017
09:33

O MOVIMENTO ARTICULADO DE COMBATE À CORRUPÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE – MARCCO – vem a público manifestar-se contra as ofensas dirigidas a Procuradores do Trabalho e ao próprio Ministério Público do Trabalho no que toca à atuação da instituição ministerial que tem por objeto a apuração de atos ilícitos supostamente praticados pela GUARARAPES, lançando as seguintes conclusões:

1) O Ministério Público do Trabalho é instituição componente do MARCCO, presentado pela Procuradora Dra Ileana Neiva Mousinho, que sempre atuou, com destaque nacional, para defender os fins institucionais salvaguardados pelo MPT, não havendo registro de qualquer manifestação ideológica ou pessoal da representante ministerial, contra qualquer segmento econômico;

2) O MARCCO repudia as declarações ofensivas à honra da Procuradora do Trabalho lançadas por lideranças políticas, especialmente pelo Deputado Federal ROGÉRIO MARINHO, pelo Deputado Estadual NELTER QUEIROZ e por FLÁVIO ROCHA, líder do grupo empresarial GUARARAPES, e conclama esses indivíduos a enfrentarem com profissionalismo e técnica adequada os argumentos jurídicos lançados pelo Ministério Público do Trabalho na Ação Civil Pública ajuizada;

3) O MARCCO repudia ainda a iniciativa do Deputado NELTER QUEIROZ relativa à apresentação do Projeto de Resolução 021/2017 para concessão de título de “Persona Non Grata” à Dra Ileana Neiva Moutinho pela Assembléia Legislativa do Estado ao tempo em que conclama todos os deputados estaduais a votarem contra essa medida absurda, que atenta contra a honra de uma profissional que vem atuando com seriedade no exercício das suas atribuições em defesa da sociedade potiguar;

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Publicado por: Chico Gregorio


22/09/2017
09:30

O Grupo que controla as lojas Riachuelo, a Midway Financeira e a Guararapes Confecções SA reservou mais de R$ 62 milhões para pagar indenizações de processos que as Empresas já esperam perder na Justiça. Os dados são públicos e estão disponíveis no balancete da empresa do último trimestre, divulgado em julho. Desse montante, R$ 32,6 milhões estão provisionados no balanço para pagamento de ações trabalhistas. O restante será usado para honrar indenizações determinadas pela Justiça na área cível.

Os assessores jurídicos internos do grupo fizeram análise individual dos processos, levando em consideração o risco de perda e também se baseando em experiências anteriores referentes aos valores reivindicados e efetivamente liquidados. A reserva em dinheiro deve atender demandas em três áreas do grupo: Midway Financeira, lojas Riachuelo e Guararapes Confecções, conforme consta no balanço da empresa:

 

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Publicado por: Chico Gregorio


22/09/2017
09:12

O governo publicou nesta quinta-feira (21) uma medida provisória que afasta algumas exigências que eram feitas a estados e municípios interessados em renegociar ou refinanciar dívidas com a União.

A MP é assinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que estava na condição de presidente da República em exercício durante a viagem de Michel Temer a Nova York.

O Tesouro Nacional afirmou que a medida visa facilitar a adesão de alguns estados e municípios que, apesar de estarem dispostos a cumprir as exigências previstas no plano de renegociação de dívidas, não conseguiam apresentar toda a documentação exigida.

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22/09/2017
09:08

Amigo pessoal e principal formulador da estratégia jurídica de Michel Temer, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira deixará a linha de frente da defesa do presidente na Câmara. A decisão foi tomada às vésperas de a Casa receber nova denúncia contra o peemedebista. A acusação usa diversos trechos da delação de Lúcio Funaro, de quem Mariz já foi advogado, e cita pessoas físicas e jurídicas para as quais ele atuou. A mudança deve ser formalizada nesta sexta (22).

O afastamento formal de Mariz foi negociado com Temer. O advogado indicará quatro nomes ao presidente para que ele escolha um substituto. No bastidor, permanecerá como conselheiro de confiança.

O próprio Mariz é citado na delação de Funaro. O doleiro disse aos investigadores que, quando ainda era cliente do criminalista, enviou a ele por engano um e-mail com cotações de preços de escritórios que fazem delação. Depois disso, Geddel Vieira Lima teria indagado se ele pensava em se tornar colaborador.

Painel/Folha

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22/09/2017
04:52

Resultado de imagem para fotos da transposição do rio são franciscoEm sessão plenária do Senado na quarta-feira (20), o senador José Maranhão expressou solidariedade aos nordestinos castigados pela seca que atinge a região há seis anos. “Eu tenho testemunhado aqui a angústia dos nossos companheiros do Sul do País com estiagem de 50 dias, de 60 dias. Imaginem se eles tivessem que amargar o que nós estamos amargando, com uma seca total sem precedentes na nossa história que já dura seis anos”, ressaltou.

Em aparte à Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), que na tribuna abordou a necessidade de conclusão do Eixo Norte da Transposição do São Francisco, José Maranhão destacou que um terceiro Eixo, no Canal de Piancó, poderá levar água ao Alto Sertão da Paraíba e parte do Rio Grande do Norte. Ele lembrou que os dois estados são os mais atingidos pelo fenômeno desta seca que não dá trégua. “Nós temos uma integração natural – Paraíba e Rio Grande do Norte –, porque é através da sangria do Açude Coremas-Mãe d’Água, que o Rio Grande do Norte alimenta uma vasta região do seu território e um dos maiores reservatórios do Estado”, destacou o senador.

Ele reiterou que a transposição não é para os paraibanos somente uma questão de honra, mas de sobrevivência. E enfatizou a necessidade de continuação da obra até o terceiro Eixo. Segundo Maranhão, o açude Coremas-Mãe d’Água, para cumprir o seu papel no abastecimento de água de todo o Sertão da Paraíba, precisa da transposição. Segundo ele, o terceiro eixo, de Piancó, é que vai realmente realimentar o Coremas-Mãe d’Água e, através dele, todo o Alto Sertão da Paraíba e parte do Rio Grande do Norte. “Os nordestinos defendem, lutam pela transposição e agora já não é mais a luta primária pela transposição, mas a luta secundária pela distribuição dessa água, que precisa chegar com urgência para que a população não sofra mais do que já está sofrendo no Alto Sertão da Paraíba, a região mais seca do Estado”.

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22/09/2017
04:37

ex-aluno

A Festa dos Ex-Alunos do Educandário Santa Teresinha será realizada no próximo dia 21 de outubro, a partir das 14h, primeiro sábado da Festa do Rosário de Caicó. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (21), em evento realizado na própria escola.

Segundo Tessianne Dias, coordenadora do colégio, a festa será um momento de grande alegria para todos os que fazem o Educandário Santa Teresinha, como também para o município de Caicó.  Ela complementa que com a festa será possível relembrar bons momentos vivenciados na escola, por todos aqueles que participarem do evento.

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22/09/2017
04:35

pronaf

Durante o Seminário Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura (CONTAG), a senadora Fátima Bezerra criticou duramente oscortes nas ações estruturantes das áreas agrícola, agrária e ambiental, no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA ) de 2018 .

Segundo a senadora, Temer reduziu as dotações previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018) para a área. Em relação ao ano passado, por exemplo, o programa para a Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar perdeu 73,7%, caindo de  R$ 38.808.107,00 para R$10.217.540,00. O Programa de Promoção da Educação no Campo, teve orçamento reduzido de R$ 14.800.000,00 para R$ 2.053.682,00. Também o programa para construção de cisternas, dos R$ 248,8 milhões constante da LOA 2017, recebe precisão orçamentária de apenas R$ 20 milhões na PLOA 2018.

“Em um ano do golpe, o Brasil está testemunhando um verdadeiro desmonte do Estado. Estes cortes no orçamento afetam a população mais pobre, afetam os trabalhadores rurais”, disse.

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22/09/2017
04:31

cirurgia

O investimento em saúde pública é uma das prioridades da atual gestão, em Jucurutu. A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, vem investindo na ampliação de atendimentos de especialidades médicas, entre as quais: neurologia, gastrenterologia, ginecologia, ultrassonografia (semanalmente) e cardiologia, através da realização de ecocardiogramas no próprio município, além de vários tipos de cirurgias.

A partir dessa sexta-feira (22), o Município passa a contar com mais uma especialidade: a pediatria. O médico-pediatra Dr. Wilker Medeiros atenderá no Centro de Saúde Lúcia Magna Lopes, a partir das 8h30 da manhã. Serão vinte consultas, sendo necessário marcar com antecedência.

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22/09/2017
04:29

inauguração

Na noite desta quinta-feira (21), a deputada federal Zenaide Maia participou da solenidade de entrega de pavimentação da Rua e Travessa General Leco, além da Rua Araucária no bairro Santo Antônio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante. As obras foram realizadas graças a uma emenda de R$ 600 mil reais do seu mandato.

Na ocasião estiveram presentes o prefeito Paulo Emídio, o ex-prefeito Jaime Calado, vereadores, secretários municipais, lideranças, além dos moradores que foram os mais beneficiados.

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22/09/2017
04:17

Rodrigo Maia e Michel Temer

A insatisfação do DEM às vésperas da votação da denúncia deve sangrar os bolsos do governo. Michel Temer já sabe que terá que renegociar sua salvação com a bancada.

E o preço ficou mais alto: Rodrigo Maia reclamou da “facada nas costas” que o Planalto deu no partido ao filiar o senador Fernando Bezerra Coelho, que já estava praticamente fechado com o DEM.

VEJA

 

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22/09/2017
04:14

Resultado de imagem para fotos do vereador raniere barbosa de natalA justiça através do Juiz José Armando Pontes Dias atendeu pedido do Ministério Público e determinou o sequestro do apartamento que reside o vereador afastado Ranieri Barbosa.

O apartamento fica no residencial Solar Grisa da Costeira em Capim Macio. A decisão é referente ao bloqueio de bens do vereador determinado na deflagração da operação CIDADE LUZ que apura desvios nos contratos terceirizados de iluminação pública no âmbito da SEMSUR.

Mais informações em instantes.

Via BG

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22/09/2017
04:12

O juiz Bruno Lacerda encaminhou para o Presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, vereador Ney Lopes Júnior, ofício determinando no prazo de 15 dias o afastamento do vereador Luiz Almir das funções de vereador a partir da comunicação realizada em 20 de setembro de 2017.

A decisão é fruto da condenação do vereador no escândalo conhecido como “ESCÂNDALO DOS GAFANHOTOS” na gestão do ex-governador Fernando Freire.

Resultado de imagem para fots do vereador luiz almior de natal

Via BG

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21/09/2017
11:34


O Estado da Paraíba está entre os 10 finalistas do Ranking de Competitividade dos Estados 2017 (Foto: Reprodução/assessoria)

O governador Ricardo Coutinho (PSB) participou, na manhã desta quarta-feira (20), de evento em São Paulo, no qual foi divulgado o ranking dos Estados brasileiros que estão conseguindo melhorar os serviços públicos, mesmo em condições adversas. O Estado da Paraíba está entre os 10 finalistas do Ranking de Competitividade dos Estados 2017, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que analisa 66 indicadores, agrupados em 10 pilares. Em 2016, a Paraíba já havia ficado em segundo lugar na categoria infraestrutura, ficando atrás apenas de São Paulo, e em sexto lugar no quesito potencial de mercado.

Publicado por: Chico Gregorio


21/09/2017
11:32


Créditos: Reprodução / WhatsApp

Através de denuncia anônima, a Polícia Militar de Teixeira prendeu no final da tarde dessa quarta-feira, 20, cinco homens acusados de receptação de veículos.

De acordo com as informações repassadas a polícia, os homens estavam com veículos clonados na cidade. Além dessa informação, o denunciante repassou as pessoas que estavam na posse dos referidos veículos.

 

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Publicado por: Chico Gregorio