20/05/2019
06:52

Diante das dificuldades de articulação política para a aprovação da reforma da Previdência e das constantes quedas nas projeções para o crescimento da economia brasileira neste ano, a avaliação geral de economistas ouvidos pelo Estado é de que o governo do presidente Jair Bolsonaro desgastou seu capital político com questões menores e que o crescimento de 2019 está praticamente perdido.

“O governo perdeu um momento tão raro quanto importante: na eleição, houve uma ruptura que gerou, na imensa maioria dos agentes econômicos, um volume de otimismo muito razoável”, diz José Roberto Mendonça de Barros, cofundador da MB Associados. “Agora, a pauta pode até avançar – achamos que vai ser aprovada uma reforma mediana da Previdência e o Congresso quer fazer uma reforma tributária –, mas se perdeu esse ‘momento mágico’ e os agentes ficaram desanimados.”

A expectativa para crescimento do PIB, que começou o ano com alta de 2,53%, recuou pela 11.ª semana consecutiva para 1,45%, de acordo com o Relatório Focus. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, que projetava crescimento de 2,2% para 2019, admitiu trabalhar agora com um avanço de 1,5%.

“Havia a expectativa de que uma grande reforma destravaria o País e ele voltaria a crescer de dois a três pontos por ano. Agora, o mercado deixou a Disneylândia para encontrar a realidade”, diz Marcos Lisboa, presidente do Insper.

Para a maior parte dos economistas ouvidos, não há muito a se fazer no curto prazo para estimular a atividade de forma sustentável. O ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman diz que a única saída do governo para reativar a economia seria cortar juros. Mesmo assim, os efeitos seriam defasados. Instrumentos tradicionais de política monetária teriam eficácia pequena em função da perda de confiança, diz Zeina Latif, economista-chefe da XP.

Samuel Pessôa, pesquisador do Ibre/FGV, não vê alternativa sem mudanças nas regras de aposentadoria dos brasileiros. “Se o governo não quiser quebrar, a reforma da Previdência é a única saída para que o Brasil não caia em uma espiral inflacionária.” José Marcio Camargo, professor da PUC/Rio e economista-chefe da Genial Investimentos, reforça a opinião.

Aloisio Araujo, professor da FGV EPGE e do IMPA, aponta algumas medidas microeconômicas, como melhorias na lei de falências, no sistema tributário e na competitividade do mercado de energia. O professor da UnB, José Luis Oreiro, fala como alternativa para este ano a revisão da meta fiscal.

Publicado por: Chico Gregorio


20/05/2019
06:48

 

Agência Brasil

Com a reforma da Previdência caminhando lentamente no Congresso, o governo Bolsonaro manteve uma série de contingenciamentos de verbas em vários ministérios.

Estudo da Associação Contas Abertas feito a pedido do Estadão/Broadcast mostra que cerca de 140 ações orçamentárias em 11 ministérios estão com 100% de seus recursos bloqueados, a maioria delas na área de infraestrutura.

O governo federal congelou todo o Orçamento previsto neste ano para políticas em áreas sensíveis, como contenção de cheias e inundações, prevenção de uso de drogas, assistência à agricultura familiar e revitalização de bacias hidrográficas na região do São Francisco.

Sem poder cortar as despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, o corte do governo avançou sobre diversas políticas públicas.

O orçamento do Ministério da Educação, que foi objeto de manifestações em todo o país esta semana, por exemplo, passou de R$ 23,3 bilhões para R$ 17,5 bilhões, um bloqueio de 25%.

Já o Ministério da Defesa, o orçamento passou de R$ 13,5 bilhões para R$ 8,4 bilhões, um bloqueio de 38%; no Ministério da Infraestrutura, o orçamento passou de R$ 10,9 bilhões para R$ 6,6 bilhões, um bloqueio de 39% e no Ministério do Desenvolvimento Regional, o orçamento que era de  R$ 9,2 bilhões  passou para R$ 6,2 bilhões, um bloqueio de 32%.

Nem o Ministério da Economia, do superministro Paulo Guedes foi poupado. Lá o orçamento passou de R$ 8,6 bilhões para R$ 6,7 bilhões, um bloqueio de 22%, enquanto o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações tiveram orçamento de R$ 5,1 bilhões diminuído para R$ 3,2 bilhões, um bloqueio de 36%.

Mas a lista de contingenciamentos não pára por aqui. O Ministério de Minas e Energia foi o mais atingido e seu orçamento passou de R$ 4,7 bilhões para R$ 969 milhões, um bloqueio de 80%.

Já o Ministério da Cidadania a mordida foi bem mais leve e o orçamento passou de R$ 4,3 bilhões para R$ 3,2 bilhões, um bloqueio de 24%. Encargos Financeiros da União, cujo orçamento era de R$ 4 bilhões, passou para R$ 2,3 bilhões, um bloqueio de 43%.

O ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, considerado a maior expressão política da Esplanada dos Ministério por sua posição de destaque na Operação Lavo Jato, perdeu 22% de seu orçamento, passando de R$ 3,8 bilhões para R$ 3 bilhões.

Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a facada também foi forte, passando de  R$ 2,3 bilhões para R$ 1,6 bilhões, um bloqueio de 29%.

Enquanto isso, Justiça do Trabalho, com orçamento de 2,2 bilhões; Justiça Eleitoral, com 1,5 bilhão, Justiça Federal com 1,3 bilhão; Câmara dos Deputados  com 930 milhões; Ministério Público da União com 782 milhões; Senado federal com 458 milhões e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , com 140 milhões, não tiveram qualquer  corte de verbas.

Justiça Militar da União e o Conselho do Ministério Público também foram poupados, entre outros de menor expressão.

Com informações de O Estado de S. Paulo.

Publicado por: Chico Gregorio


19/05/2019
08:16

O Governo do Estado iniciou oficialmente nesta sexta-feira (17) a auditoria no contrato de cessão da Arena das Dunas. Uma equipe de três auditores, além de um grupo de apoio vão se debruçar sobre as planilhas. O grupo terá 90 dias para finalizar a auditoria.

O foco neste primeiro momento, segundo o controlador geral do Estado Pedro Lopes, é analisar se as parcelas mensais pagas pelo Estado ao consórcio que administra a Arena das Dunas são justas.

Atualmente, o Governo paga R$ 10,4 milhões por mês à empresa OAS. Desse montante, R$ 8,3 milhões é parcela fixa e o complemento varia de acordo com o lucro gerado pela Arena das Dunas. Pelo contrato, havendo lucro no mês, o valor deve ser dividido com o Estado. O problema é que o Governo não sabe essa verba vem sendo repassada, conforme prevê o acordo.

– Já ouve uma auditoria pelo TCE (em junho de 2016) que reduziu o valor das parcelas. O que nós vamos fazer num primeiro momento é a revisão das parcelas mensais que estão sendo pagas. Vamos ter que analisar os balanços. Pelos valores que estão sendo pagos, à princípio a empresa que administra a Arena não está tendo lucro. E só isso já é um indício”, disse Pedro Lopes.

Na primeira semana de janeiro, a governadora Fátima Bezerra editou decreto determinando a revisão de todos os contratos do Governo. Questionado sobre o motivo pelo qual o contrato de cessão da Arena das Dunas tinha ficado de fora da lista de acordos revisados, o controlador geral informou que o decreto da governadora fazia referencia apenas aos contratos de custeio que, após a revisão, renderá uma economia de R$ 28 milhões em 2019 e de R$ 155 milhões até 2022.

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Publicado por: Chico Gregorio


19/05/2019
08:12


Os caminhoneiros organizam um novo protesto contra o governo Bolsonaro neste domingo (19) em Brasília. A categoria está insatisfeita com a alta no preço do diesel anunciada pela Petrobras em 3 de maio. Na data, a estatal comunicou o reajuste de 2,5% no preço médio do combustível.

O objetivo dos caminhoneiros é realizar o ato em frente ao estádio nacional Mané Garrincha. Marconi França, caminhoneiro de Recife e um dos líderes da categoria, afirma que a ideia é que os profissionais fiquem na capital federal até o dia 23, quando haverá a última audiência pública sobre a tabela do frete que está sendo feita pela Esalq-Log, da USP.

“Embora já tivéssemos concordado com a data de 20 de julho, eu estou vendo que esse governo promete demais e pouco faz”, declarou Marconi à Folha. Na ocasião, a tabela de frete deve ser reajustada. O prazo citado também refere-se à implementação de medidas para aumentar a fiscalização sobre a prática da tabela.

“Se não for resolvido nada, já saímos de lá com data para uma nova paralisação geral das estradas”, disse Marconi.

Em 16 de abril, o governo prometeu uma série de medidas para agradar os caminhoneiros e evitar uma greve da categoria, como a criação de uma linha de crédito do BNDES, tabela do frete, medidas para garantir o cumprimento do preço mínimo ao transporte rodoviário; investimento em estradas – R$ 2 bilhões serão destinados à conclusão de obras e manutenção das rodovias. Entre os pontos considerados estratégicos por caminhoneiros estão a BR-381 (MG), BR-116 (RS), BR-163 (PA) e a Ponte do Guaíba (RS); entre outras medidas.

*Com informações da Folha de São Paulo

Publicado por: Chico Gregorio


19/05/2019
08:08

 

Na revista Veja que está nas bancas, o ex-ministro Bebianno, demitido após queda de braço com o filho do presidente, revela bastidores de sua relação com o presidente, hoje rompida.

E afirma que Bolsonaro se desequilibra quando tem que tratar sobre a interferência do filho Carlos, a quem ele identificou como “um pitbull para deixar quieto”.

Confira a entrevista do ex-ministro e ex-amigo do presidente, publicada nas páginas amarelas da Veja desta semana.

O EX-MINISTRO da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno esteve no centro da primeira grande crise do governo de Jair Bolsonaro. Bebianno era o presidente do PSL durante a campanha eleitoral de 2018. Em fevereiro passado uma reportagem da Folha de S.Paulo acusou a sigla de acumular dinheiro para o fundo partidario por intermédio de “laranjas”. Bebianno negou, mas não convenceu Bolsonaro. No ápice da convulsão, disse ter falado ao telefone com o presidente, internado no Hospital Albert Einstein, e que todo o mal-entendido havia sido resolvido. O filho Carlos tuitou: “Mentira”.

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Publicado por: Chico Gregorio


19/05/2019
07:59

De sexta pra hoje, Açude de Coremas pegou 42 centímetros d'água

Açude de Coremas na manhã deste domingo, 19. Foto: José Albertino

O secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Coremas, José Albertino, informou que de ontem (sábado, 18) para este domingo, 19, o Açude de Coremas pegou mais 10 centímetros d’água. “Toda a recarga de Coremas em 2019 foi de 5 metros e 44 centímetros e seu volume atual é de 115.186.510 milhões de metros cúbicos, segundo a tabela da ANA e do DNOCS, e segue entrando água”, disse o secretário.

Até a sexta-feira passada, dia 17, quando a AESA fez a última atualização, o manancial estava com 18,71% de sua capacidade. Foram 42 centímetros d’água o manancial pegou da sexta para este domingo.

Via Folha Patoense

 

Publicado por: Chico Gregorio


19/05/2019
07:41

1 c61v0219 10988049 - 'Boldonaro': hashtag a favor do presidente vira piada

Após uma hashtag pedindo o impeachment de Bolsonaro alcançar os trending topics (assuntos mais comentados) do Twitter no mundo, os apoiadores do presidente decidiram lançar uma hashtag em favor dele. Só faltou escrever corretamente.

Em poucos minutos, a hashtag #BoldonaroNossoPresidente, com a grafia errada do nome do presidente, com “d” no lugar de “s”, alcançou os primeiros lugares dos trending topics no Brasil, gerando piadas e levantando suspeitas em relação ao uso de robôs.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), foi umas das que levantou a suspeita do uso de robôs para alavancar a hashtag.

Alguém programou os robôs de forma errada com o bolDonaro, hein. #BoldonaroNossoPresidente
— Jandira Feghali (@jandira_feghali) 18 de maio de 2019

Os usuários argumentam que é mais provável que alguém tenha escrito o nome errado na hora de programar o disparo dos robôs, do que tantas pessoas o tenham escrito desta maneira em tão pouco tempo.

Sobre a hashtag #BoldonaroNossoPresidente ter chegado nos TT’s, o que vocês acham mais provável?
Que realmente milhares de pessoas OPTARAM por errar o nome do presidente pra defender ele com uma hashtag ou que a pessoa que programou os bots errou na hora de digitar?
— Mike Snow #GOT (@GeneralNerdBR) 18 de maio de 2019

De qualquer forma, os usuários não perdoaram e fizeram piadas e memes.
Quem não curte um chá saudável de boldo né? #BoldonaroNossoPresidentepic.twitter.com/ZyCq3pQaOH
— Pedro Lima (@Pedrolimaf1) 18 de maio de 2019

Parece que programaram os bots com a tag errada. Adorei porque virou um chá delicioso… #BoldonaroNossoPresidente pic.twitter.com/1lg7SsnluU
— Anna Luisa de Castro (@ProfAnnaLuh) 18 de maio de 2019
#BoldonaroNossoPresidente#ImpeachmentBolsonaro

Esse é o “boldonaro” nosso presidente pic.twitter.com/6cUdn1TsTM
— Noviorquinis felpudos (@AculpaNEMinha_) 18 de maio de 2019

Fonte: IG

Publicado por: Chico Gregorio


19/05/2019
07:27

Volta a chover no Vale do Piancó

Foto: Aguiar News

Voltou a chover no Vale do Piancó na madrugada deste sábado, 18.

Os dados são da Empaer:

Aguiar; 60,4mm

Olho d’Água- 21.3mm

Santana dos Garrotes 1.5 mm

Dos demais municípios do Vale do Piancó não recebemos informações.

Desde ontem (sexta, 17) que corre água no rio Piancó, que leva água para o Açude de Coremas; e no Rio Aguiar, que leva água para a Barragem de Mãe D’água.

Via Folha Patoense 

Publicado por: Chico Gregorio


19/05/2019
07:22

O presidente Bolsonaro voltou a criticar os manifestantes que foram às ruas de mais de 200 cidades do país na última quarta-feira contra os cortes que seu governo está fazendo no orçamento para a educação . Falando enquanto cumprimentava um grupo de estudantes na porta do Palácio da Alvorada na noite deste sábado, ele atribuiu os protestos com a participação de centenas de milhares de pessoas a um “movimento do pessoalzinho aí que eu cortei verba”, “uma minoria que manda na escola” e que “nem sabe o que vai fazer na rua”.

O presidente também voltou a chamar os manifestantes de “idiotas úteis”, dizendo que o “pessoal” dele esteve na rua e constatou que “a molecada” nem sabia o que estava fazendo em meios aos protestos.

“É massa de manobra dos espertalhões de sempre, do pessoal que quer voltar ao poder “, afirmou.

Os reitores de universidades públicas também entraram na mira de Bolsonaro, que repetiu uma crítica reiterada nos últimos dias pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que autonomia universitária não se confunde com “soberania”.

“Hoje em dia, parece que eles (reitores) têm, na verdade, autonomia total, soberania. Têm que prestar as contas do que está acontecendo”, disse.

Publicado por: Chico Gregorio


19/05/2019
07:18

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A quebra do sigilo fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) no fim do mês passado, foi ampliada. A Receita Federal terá que encaminhar ao Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) todas as notas fiscais de bens e serviços adquiridos entre 2007 e 2018 pelo senador, por Queiroz e por mais seis pessoas e uma empresa que já tinham tido o sigilo fiscal quebrado em decisão anterior.

Para a defesa de Queiroz, que na sexta-feira entrou com um habeas corpus contra a quebra do sigilo, a ampliação da medida reforça seu caráter “desproporcional”. Em nota, o senador Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro, chamou a investigação de “campanha caluniosa” e se disse “vítima de seguidos e constantes vazamentos”.

A autorização para ampliar a quebra do sigilo fiscal se deu no mesmo processo, no âmbito das investigações do MPRJ sobre movimentações financeiras atípicas envolvendo ex-funcionários do gabinete parlamentar de Flávio Bolsonaro quando era deputado estadual no Rio.

As suspeitas surgiram porque, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, Queiroz movimentou em uma conta mais de R$ 1,2 milhão, quantia considerada incompatível com a renda do ex-assessor. Oficialmente, Queiroz trabalhava no gabinete parlamentar como motorista. A movimentação – revelada pelo Estado – foi detectada pelo Coaf em relatório preparado na Operação Furna da Onça, do Ministério Público Federal (MPF), que investigou corrupção na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A decisão de ampliar a quebra do sigilo fiscal foi tomada na última quarta-feira pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal do TJRJ, e revelada neste sábado pelo jornal Folha de S. Paulo. Na decisão, à qual o Estado teve acesso, o juiz Itabaiana considera a obtenção das notas fiscais como “imprescindível” para o procedimento investigatório. O objetivo é “possibilitar o cruzamento com os dados bancários”, escreveu o juiz.

No pedido ao juiz, ao qual o Estado também teve acesso, os promotores do MPRJ fazem referência à autorização para a quebra dos sigilos bancário e fiscal, dada no fim do mês passado. Pela decisão anterior, terão vasculhadas as contas bancárias, além de Flávio e Queiroz, a mulher do senador, Fernanda Bolsonaro, e de uma empresa deles, a Bolsotini Chocolates e Café Ltda. As duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, além da mulher dele, Márcia, também tiveram os sigilos quebrados, assim como 88 ex-funcionários do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Publicado por: Chico Gregorio


19/05/2019
07:15

Após sucessivas derrotas, a mais recente envolvendo o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o ministro Sergio Moro (Justiça) intensificou a agenda política para tentar acelerar a tramitação no Congresso daquela que é considerada sua principal iniciativa, o pacote anticrime.

Na manhã de quinta-feira (16), Moro foi à residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir o apoio do parlamentar ao avanço do projeto na Casa.

Alvo da resistência de vários políticos por personificar a Lava Jato, a operação que dizimou integrantes de diversas legendas nos últimos anos, o ex-juiz federal tem buscado auxílio de Maia para tentar vencer esses obstáculos.

O ministro chegou à casa do presidente da Câmara, no Lago Sul de Brasília, no momento em que dezenas de deputados, grande parte de partidos do chamado centrão, discutiam com Maia a agenda de votações desta semana.

A conversa girava em torno da votação da medida provisória da reestruturação do governo. Eles defendiam que Maia só colocasse o texto em votação no plenário se o Palácio do Planalto e seus aliados não forçarem a derrubada do trecho que tira o Coaf das mãos de Moro.

O ministro cumprimentou os deputados —muitos deles protagonistas da batalha para transferir o órgão para o guarda-chuva de Paulo Guedes (Economia)— e seguiu com Maia para uma ala reservada.

A conversa não durou mais do que 15 minutos. Entre outros pontos, o ministro queria saber se havia disposição na Câmara para suprimir uma das etapas de tramitação da proposta —o que levaria o texto mais rapidamente ao plenário.

Ouviu que tudo depende de diálogo com os partidos e da convergência do grupo de trabalho que analisa o projeto.

O centrão é um grupo informal de partidos formado por DEM, PSD, PTB, PP, PR, entre outros, e liderou a derrota aplicada ao ministro.

Tendo vários filiados implicados nas investigações da Lava Jato, esse partidos resistem a dar mais poder a Moro. E são refratários também a muitas das propostas do pacote anticrime do ministro. Para vários desses parlamentares, o ex-juiz representa a ponta de lança do movimento que nos últimos anos buscou, segundo eles, criminalizar a política.

Embora aliados do presidente da Câmara afirmem que Maia e Moro superaram os atritos e hoje mantêm bom diálogo, o avanço do pacote na Casa depende da disposição do ministro em abrir mão de trechos considerados polêmicos pelos parlamentares.

Publicado por: Chico Gregorio


19/05/2019
07:12

Medidas provisórias ou decretos elaborados pelo governo de Jair Bolsonaro acumulam, já nos primeiros 135 dias de governo, 30 contestações no Supremo Tribunal Federal. Entre as normas que são alvo de contestação estão o decreto que determinou o contingenciamento das universidades federais, os decretos polêmicos, como o que trata de posse e porte de armas, e a medida provisória que proíbe desconto de contribuição sindical em folha.

Para técnicos e ex-ministros, as regras propostas pelo governo Bolsonaro mostram açodamento e falta de rigor técnico, que se traduz em maior judicialização. Analistas também criticam a falta de “qualidade logística”, ou seja, a forma como uma norma é elaborada – separada em artigos, parágrafos, alíneas e incisos, visando a clareza.

Um dos casos é o do decreto que ampliou o direito de porte e posse de armas, assinado na última semana e questionado até pelo Ministério Público Federal (MPF). A possibilidade de que o decreto das armas tenha itens inconstitucionais não foi descartada pelo chefe de assuntos legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vladimir Passos de Freitas. “Foi tudo muito rápido. Não houve a oportunidade de um aprofundamento”, afirmou ele nesta semana ao UOL, ao comentar a legalidade do decreto.

O texto publicado não leva a assinatura do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, um dos principais responsáveis pelo processo de elaboração normativa do governo.

“O atual chefe da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça deu uma declaração dizendo que o decreto de armas estava cheio de inconstitucionalidades, mas, como era um desejo do presidente, não tinha o que fazer. É uma omissão da sua missão de chefe de Secretaria de Assuntos Legislativos para contemplar o chefe porque ele quer. Como é um compromisso de campanha, quer que saia assim mesmo. Fazem isso apressadamente, não têm cuidado. Não há nenhuma preocupação com aspecto formal”, disse o jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça.

Segundo Oscar Vilhena, professor de Direito Constitucional da FGV, uma norma que entra em conflito com uma regra superior vai ser derrubada pelo Congresso ou pelo Poder Judiciário. “A técnica jurídica do governo deixa a desejar. O governo vem incidindo em dois erros: usa decretos e MPs (medidas provisórias) para elaborar normas que teriam que passar pelo Congresso – na forma de projetos de lei ou propostas de emenda constitucional – e atropela órgãos técnicos responsáveis pela qualidade técnica das regras.”

Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça entre 2014 e 2016, o advogado Gabriel Sampaio disse que, naquela época, o trâmite era bem mais lento para que o debate pudesse ser ampliado.

“Tínhamos uma proposta de trabalho que implicava a abertura à participação da sociedade civil, ampliação do envolvimento da academia por meio de editais de estudos normativos e consultas públicas”, afirmou.

Para Torquato Jardim, ex-ministro da Justiça de Michel Temer, o processo era mais apurado na gestão anterior. “Cada governo tem um estilo. No governo Temer, as matérias vinham dos ministérios especializados e passavam pela Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, sob o comando de Gustavo Rocha. Ele fazia a coordenação e verificava se era preciso ouvir outro ministério.”

Comparação

O número de contestações no STF já supera a quantidade de ações propostas no início de mandato – considerando o mesmo período de tempo – da petista Dilma Rousseff (2) e do emedebista Michel Temer (6). Bolsonaro editou mais decretos que seus dois antecessores (135, ante 78 de Temer e 55 de Dilma) na comparação com os primeiros 135 dias de governo. No mesmo período, o atual presidente editou 13 MPs, ante 21 do emedebista e 12 da petista.

Segundo a Casa Civil, no governo Bolsonaro os atos normativos são propostos pelos ministérios setoriais, que encaminham à Presidência da República um parecer de mérito que atesta a constitucionalidade da proposta.

Esses pareceres são encaminhados à Casa Civil, que dá a palavra final para mérito e para constitucionalidade dos atos. Questionada sobre as contestações, a assessoria do ministério respondeu que “contestação de atos normativos é algo corriqueiro e faz parte da dinâmica política”.

Estadão Conteúdo

Publicado por: Chico Gregorio


18/05/2019
09:55

Bolsonaro tenta enganar o povo dizendo que Lula e Dilma também fizeram cortes na Educação. Sim, também fizeram cortes, mas elevaram os gastos de R$ 18 bilhões em 2002 para R$ 127,9 bilhões em 2015 e de 2,46% do PIB em 1980 para 5,95% em 2015. Deram muito mais do que tiraram. Ou seja: não tiraram nada. O que Bolsonaro deu à Educação? Ameaças.

Os fascistas exumaram vídeo de um telejornal de 2010 em que a apresentadora disse que Lula cortara “mais de dois bilhões de reais” da Educação. Vejamos o tal vídeo.

Os que estão divulgando esse vídeo só não se deram ao trabalho de ir verificar os números da Educação no Brasil. Uma breve pesquisa mostra que os governos Lula e Dilma foram os governos que mais investiram na Educação. Inclusive, muito mais do que a ditadura militar que Bolsonaro tanto exalta e que gastava uma miséria.

Via Blog da Cidadania.

Publicado por: Chico Gregorio


18/05/2019
09:46

Os vereadores Daniel, Zé Carlos e Galego, ambos do MDB, estiveram hoje (quinta-feira, 16), na Assembleia Legislativa do RN, onde participaram de audiência pública, promovida pela Frente Parlamentar Municipalista, com o intuito de discutir diversos temas de interesse da gestão pública municipal. Eles estavam acompanhados do Presidente do MDB de São José do Seridó, o assessor parlamentar Jackson Dantas Filho.

ASSECOM

Publicado por: Chico Gregorio


18/05/2019
09:17

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O bem informado Robson Pires, informa que existe a possibilidade do ex-senador Agripino Maia, após a derrota surpreendente  nas últimas eleições para deputado federal, poderia no próximo ano, ser candidato a vereador na capital do estado.

Seria a última pá de terra de Agripino Maia  na política do estado do RN, após ter sido governador, senador, tentar uma vaga na câmara municipal, caso não consiga uma das vagas, o eleitor do estado estaria sepultando politicamente para sempre o ex-senador de mandatos eletivos. Todo mundo sabe, pelo fato de ter exercido todos esses cargos, não existe uma garantia que consegue uma das vagas na câmara.

A ex-governadora Vilma de Faria, apos uma derrota para o senado federal, dois anos depois , disputou uma vaga  na Câmara de Natal, foi eleito com votação pequeno de apenas 1,21% , com 4.421 votos. Vilma tinha como principal base eleitoral , a capital do estado, diferente de Agripino Maia, que nunca teve uma base eleitoral sólida em Natal.

Publicado por: Chico Gregorio