17/12/2019
12:23

Foto: Ilustrativa

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas entre as 11h e as 13h. No entanto, em caso de calor excessivo, os atletas passam a ter direito ao adicional de insalubridade e a pausas para hidratação e recuperação térmica.

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reformar acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) que havia proibido jogos nesse horário. A decisão vale para todo as competições organizadas pela CBF.

A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho, que alegou que a CBF, ao fazer jogos nesse horário, estaria “institucionalizando a precarização do meio ambiente de trabalho e comprometendo o rendimento e a saúde dos atletas em troca de maior retorno financeiro”.

A 1ª Vara do Trabalho de Natal e o TRT, ao vedarem jogos das 11h às 14h, determinaram também que, a partir da medição de 25° de acordo com o Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG), a partida deveria ter duas paradas médicas de três minutos para hidratação, aos 30min e aos 75min do jogo. A partir de 28° IBUTG, o jogo teria de ser interrompido até a queda da temperatura ou totalmente suspenso. Foi fixada ainda a multa de R$ 50 mil por jogo realizado em desacordo com a decisão.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2019
12:01

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é alvo de mandado de prisão preventiva na sétima fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17), na Paraíba. O governador João Azevêdo (sem partido) também é alvo de busca e apreensão. Ao todo, são cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná. Além de Ricardo Coutinho, deputados, prefeitos e secretários são alvos da Operação Calvário – Juízo Final.

Além de João Azevêdo, por meio de uma autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), três mandados de busca e apreensão também foram cumpridos contra três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado que se tornaram alvos da operação foram Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres e Nominando Diniz. Os três foram presidentes da corte. Os conselheiros são citados na ação que investiga o desvio de recursos públicos através do uso de organizações sociais.

G1 PB

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2019
11:53

Da Veja Online  

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O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é alvo de mandado de prisão preventiva na sétima fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, que foi deflagrada nesta terça na Paraíba.

São cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná.

A ação na Paraíba também promete provocar barulho no Rio.

Um dos colaboradores desta fase da operação é o empresário Daniel Gomes da Silva, que liderava o esquema desmontado pelos investigadores.

O mesmo Daniel, preso no fim de 2018, negociou em sigilo uma delação com a PGR e teve seu acordo homologado pelo STJ.

Daniel arrasta a campanha de Wilson Witzel para o centro dos seus negócios.

Diz que, em meados do ano passado, repassou uma bolada via caixa dois — o valor é mantido em sigilo — para emissários do governador. Ele teria dado o dinheiro para se aproximar do grupo político de Witzel que assumiria o poder no Rio.

 

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2019
11:40

 

O Governo Municipal de Jucurutu preparou neste fim de ano uma programação especial para os jucurutuenses e visitantes. O Espetáculo – Um lindo sonho de Natal promete emocionar o publico que estiver presente na próxima segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 na Praça da Matriz.
A apresentação terá início a partir das 19h.

Um Sonho de Natal:

É um espetáculo para resgatar a magia do período Natalino por muitas vezes esquecidas. A modernidade, a tecnologia que tanto nos auxiliam, por muitas vezes nos distanciam dos bons sentimentos e momentos que podemos ter ao lado de quem amamos. Mas, nos sonhos da menina NATALI, o natal acontece todos os dias e tudo vira festa ao seu redor, seus brinquedos criam vida e fazem do seu mundo, um mundo bem mais divertido, colorido e cheio de encantamentos.

Natali é uma criança comum, que na véspera do Natal, tem um lindo sonho e nesse sonho ela se depara com um mundo mágico, de cores e fantasias, ela ver no Natal sonha a chegada dos bons sentimentos para aflorar nas pessoas o amor e harmonia. No sonho de Natali todo mundo tem direito a um Natal feliz e cheio de coisas boas, lá todas as crianças se preparam para o tão sonhado encontro com o PAPAI NOEL, que vem em seu trenó trazendo além dos presentes, a certeza de que o natal é sim para todos.

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Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2019
11:38

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Dois municípios do Rio Grande do Norte aparecem na lista dos 30 maiores PIBs do Nordeste: Mossoró (R$ 6,1 bi), em 23º lugar, e Parnamirim (R$ 5 bi) em 28º. As duas cidades representam, respectivamente, 0,65% e 0,53% do PIB do Nordeste.

O Produto Interno Bruto (PIB) é o total dos bens e serviços produzidos pelas unidades produtoras residentes destinados aos usos finais, sendo, portanto, equivalente à soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas acrescida dos impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos.

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2019
11:15

Em um dos trechos da decisão do Ministério Público que culminou com o pedido de mandado de prisão entre outros, de Ricardo Coutinho, do PSB, o ex-governador aparece conversando com o empresário da Cruz Vermelha, Daniel Gomes, sobre o recebimento de valores.

Na conversa, Ricardo e Daniel conversam sobre os repasses de dinheiro para agentes públicos paraibanos.

Confira:

 

Via PBAgora.

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2019
10:59

Governo Municipal de Jucurutu, tendo a frente o competente prefeito, Valdir Medeiros,  injeta hoje R$  1.274.083,08  na economia local com pagamento do 13° salário dos servidores públicos municipais. O   valor correspondente ao 13º já se encontra nas contas dos funcionários, que vão passar o grande Natal da cidade com o dinheiro no bolso, coisa  rara hoje na grande maioria dos municípios brasileiros.

Nenhuma descrição de foto disponível.

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2019
06:21

 

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O ano de 2020 será de chuvas dentro da média no Sertão da Paraíba. Em alguns locais pode chover pouco abaixo da média, mas para o PhD em Meteorologia e pós-doutor em Hidrografia de Florestas Luiz Carlos Molion não haverá secas rigorosas pelos próximos dez anos. Numa entrevista a Renata Fabrício para o “Correio da Paraíba”, o pesquisador da Universidade Federal de Alagoas ressalta que seus estudos mostram que até 2030/2032 haverá um período mais animador para chuvas. Em 2020, por exemplo, o El Niño, fenômeno caracterizado pelo aumento das temperaturas no Pacífico e que por consequência provoca duras estiagens no Nordeste, não acontecerá nos dois primeiros trimestres, o que torna os invernos do Sertão dentro da faixa da normalidade.

Leia Mais Aqui

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2019
06:14


O tenente do Exército Ítalo Nunes, comandante da tropa que fuzilou com 80 tiros o músico Evaldo Rosa e o catador Luciano Macedo, afirmou na Justiça Militar da União, nesta segunda-feira (16), que os militares estavam assustados no momento dos tiros.

De acordo com o portal Extra, Nunes contou às autoridades que pouco antes do fuzilamento, ocorrido no mês de abril no bairro de Guadalupe, no Rio de Janeiro, os militares participaram de uma troca de tiros contra criminosos da favela do Muquiço. “Os traficantes diziam pelo rádio que queriam ver sangue jorrando por debaixo da viatura. O pessoal estava meio assustado”, disse.

Durante o depoimento, o tenente negou ter participado do fuzilamento que matou Evaldo e Luciano, mesmo sendo responsável por 77, dos 257 disparos. O carro do músico foi perfurado por 62 balas. Ítalo ainda acusou o catador de estar armado e de ter atirado contra os militares. Além disso, alegou ter visto a vítima minutos antes num assalto e declarou ter dúvidas de que Luciano era realmente trabalhador de reciclagem.

“O Luciano assaltava um Siena, atirou contra os militares e fugiu. Mais à frente o vi novamente ao lado do Ford Ka atirando em nossa direção”, afirmou Nunes, que teve sua versão tratada como “fantasiosa” pelo Ministério Público Militar, já que no dia os militares não encontraram nenhuma arma sob posse do catador.

“Essa versão não tem respaldo nenhum nos autos do processo. É uma construção da defesa. Mas não há provas que sustentem essa versão. Testemunhas presenciais viram a cena, o carrinho que Luciano carregava estava naquele local, nenhuma arma foi encontrada com Luciano”, argumentou a promotora Najila Palm.

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2019
06:08

Foto: Ivanízio Ramos

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira (16) os representantes do grupo empresarial Geoterra, responsáveis pela construção de um parque eólico no município de Pedro Avelino. O complexo, cujo investimento inicial previsto é de R$ 3,5 bilhões, está situado em uma área de 20 mil hectares e, na sua construção, ao longo de quatro anos, deverá empregar cerca de 1.500 funcionários e, para a operação propriamente dita, irá oportunizar 100 empregos diretos.

Durante a reunião, o diretor-presidente do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Leon Aguiar, informou que a licença ambiental para o complexo já foi emitida. “Estamos cumprindo mais uma vez a determinação da governadora, que é oferecer celeridade aos projetos que visem o desenvolvimento do Estado”, disse, fato confirmado pela governadora. “Nosso compromisso é oferecer condições de competitividade para as empresas no Rio Grande do Norte, a fim de consolidar os investimentos aqui existentes e atrair novas empresas”, declarou Fátima.

O executivo Paulo de Tarso, que representa também a empresa Biogeoenergy, um dos braços do grupo Geoterra, falou a respeito das tecnologias próprias desenvolvidas para geração de biocombustível através da indústria de reciclagem de lixo e também sobre tratamento de água para uso em irrigação. “Gostaria de interagir mais com a equipe de vocês para apresentar essas soluções, como o reuso da água de esgoto para agricultura. Tratar o lixo gera divisas para o RN”, disse.

O grupo Geoterra é proprietário de quatro empresas e gestor e controlador de investimentos da Aliança Fundo de Investimento e Participações Multiestratégia. No Rio Grande do Norte, está associado à empresa Case Consultoria, que fez o projeto do Complexo Eólico Pedro Avelino, representada na ocasião por Henderson Magalhães Abreu, e também irá investir em um parque eólico em Ceará-Mirim, que será construído após o de Pedro Avelino. “É bom frisar que somos genuinamente potiguares e que normalmente quem faz os projetos das eólicas são empresas de fora”, destacou Paulo.

O grupo atua nas áreas de energia hidráulica, energia eólica, energia solar, resíduos sólidos, meio ambiente e saneamento, óleo e gás, equipamentos de dessalinização e termoelétricas. Para o secretário do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, a possibilidade de aplicação de tecnologias da Biogeoenergy para projetos ecologicamente corretos de geração de bioenergia e água tratada para irrigação contempla o plano de desenvolvimento sustentável para o RN. “Sou sanitarista e ouvir alguém falar em tratamento do lixo e reuso de agua é música para meus ouvidos”, elogiou.

O secretário Guilherme Saldanha (Agricultura e Pesca/Sape) também participou da reunião e destacou que em breve o Estado será o maior exportador de frutas do Brasil, por causa da entrada da China no mercado dos melões, e que o incremento de tratamento de água para a agricultura com certeza representará um ganho para o segmento. “Temos muitos agricultores que vivem em regiões áridas e podem aumentar consideravelmente suas produções com a possibilidade de irrigação”, afirmou.

ATUAÇÃO DO IDEMA

O Governo do Estado tem entre suas diretrizes a formação de um ambiente favorável aos negócios.    Desde o início do ano, o Idema vem trabalhando para agilizar a concessão de licenças para empreendimentos. No mês de julho o Idema iniciou a emissão de licença ambiental eletrônica por meio de três plataformas online, com o objetivo de acelerar a última etapa do licenciamento e trazer economia para o Estado.

Apenas nos 100 primeiros dias de gestão foram emitidas mais de 500 licenças, concluindo processos que estavam abertos desde 2016. Um dos exemplos é a licença de instalação do projeto Borborema, emitida em abril, para a empresa Cascar Brasil Mineração iniciar a exploração de ouro em Currais Novos, investindo R$ 200 milhões na fase inicial e gerando de 200 a 300 empregos diretos.

No setor de energia, o Idema intensificou os trabalhos para habilitar 36 projetos ao leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).    Foram reemitidas 12 licenças com adequações, 7 licenças prévias para usinas fotovoltaicas, 15 licenças prévias e 2 licenças de instalação para projetos na área de energia eólica (alguns abertos desde 2013).

A previsão é que cinquenta novos parques sejam instalados no RN até 2023, gerando investimentos de R$ 4 bilhões. Atualmente o RN é o maior produtor de energia eólica do Brasil, com 151 parques e 1,5 mil aerogeradores em operação, com capacidade instalada de 4 gigawatts (três vez mais que a demanda do RN).

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2019
06:06

Foto: Reprodução/Redes sociais

A Polícia Civil de Unaí (MG) abriu um inquérito nesta segunda-feira para investigar o caso do homem que foi a um bar no centro da cidade vestindo uma braçadeira com o símbolo do nazismo no último sábado, dia 14. O homem foi identificado como José Eugênio Adjuto, de 57 anos. Conhecido como Zecão Adjuto, ele é pecuarista dono de uma empresa que cria bois para corte, em Unaí.

Testemunhas foram ouvidas nesta segunda na 1ª Delegacia de Polícia da cidade. O artigo 20 da Lei nº 7.716, de 1989, diz “que fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. A pena é de dois a cinco anos de prisão e multa.

Veja

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2019
06:02

No início da noite de ontem, feriado municipal  em  Caicó, uma  chuva de pequena intensidade atingiu alguns bairros da cidade,  aumentando a esperança que novas precipitações venha para amenizar o forte calor que vem castigando a cidade seridoense. Houve registro de chuva também na cidade paraibano de Santa Luzia.

Publicado por: Chico Gregorio


16/12/2019
12:03

Por Reinaldo Azevedo

O presidente Jair Bolsonaro concorre para degradar a qualidade da experiência democrática em muitas áreas do governo, mas não ameaça o regime democrático. Com Sergio Moro é diferente. Ele representa um risco real ao sistema de garantias individuais e públicas. Seu autoritarismo é mais instruído, vai além da bolha da extrema direita e ambiciona ser um método.

No dia em que Bolsonaro deixar o governo, esteja a economia como estiver, haverá um rastro de depredação da ética, da estética e da razão, perpetrada pelos terraplanistas de Olavo de Carvalho e outras mixuruquices da periferia do capitalismo, que aparelharam fatias do Estado. O trabalho de desintoxicação será relativamente rápido.

Veja frases de Sergio Moro em entrevista à Folha

Moro é o insidioso que se esgueira nas dobras do combate à corrupção. Ele tenta mudar os códigos, literais e metafóricos, do Estado democrático e de Direito. Suas barbaridades passam por bom senso em certos setores da imprensa, severos com Bolsonaro, mas servis ao dito paladino da moralidade.

Na agressiva entrevista publicada pela Folha nesta quinta (12), Moro tem a ousadia, por exemplo, de atribuir ao STF a responsabilidade pelo fato de 50% dos entrevistados pelo Datafolha considerarem ruim ou péssimo o combate à corrupção levado a efeito pelo governo. A soltura de presos em razão do que dispõe a Constituição —e ele pensava em apenas um: Lula— teria distorcido a avaliação, ainda que 54% dos entrevistados considerem justa a liberdade concedida ao ex-presidente.

Afirmou: “Veja, aí é a velha insistência do caso do ex-presidente. O ex-presidente foi condenado em várias instâncias, ficou provado que se corrompeu. O álibi da defesa é que foi tudo uma armação do juiz de primeira instância, mas a segunda instância condenou, a terceira condenou, em mais de um processo. Então, é uma questão de prova (…).”

Decoro, senhor! Acusar a suspeição de um juiz não é “álibi”. A condenação de Lula foi mantida em terceira instância (STJ) em apenas um processo. Reitero o desafio a ele e a quem topar a parada: apontar em que página da sentença está a prova que corrobora a denúncia do MPF. Nem sequer era ele o juiz natural da causa, uma vez que confessou de próprio punho inexistir vínculo entre o tríplex e os contratos das empreiteiras com a Petrobras. A 13ª Vara Federal de Curitiba é o foro dos processos relativos à roubalheira naquela empresa.

Tampouco o sítio de Atibaia (SP) deveria estar lá. O mesmo vale para os pagamentos supostamente irregulares feitos pela Oi e pela Vivo às empresas de Jonas Suassuna e Fábio Luís da Silva. Nada têm a ver com a petroleira. O procurador Roberson Pozzobon tentando evidenciar o contrário lembra malabarista mal treinado pedindo gorjeta. É a cultura Moro do vale-tudo. Um dia ela se volta contra seus beneficiários de turno.

Bolsonaro percebeu o perigo faz tempo. Na correta e lhana entrevista à Folha, o ministro Eduardo Ramos evidenciou manter o doutor na rédea curta: “[Moro] É um cara muito bem respeitado, é um ícone do Brasil. É inegável, ele catalisa. Agora, ele é extremamente leal ao presidente. Ele diz que não é candidato, e eu acredito. A não ser que ele mude, não vai ser candidato”. Ramos é militar. “Si vis pacem, para bellum”.

Uma alma insidiosa contra a ordem legal não se subordina a comandos. Bolsonaro se arrependeu de tê-lo indicado ministro antes ainda da posse.

Moro recebe painel formado por cartuchos de bala que formam seu rosto
Moro recebe painel formado por cartuchos de bala que formam seu rosto; obra foi feita pelo artesão Rodrigo Camacho – Rodrigo Camacho no Facebook

No país das balas perdidas do Rio e do massacre de Paraisópolis, em São Paulo, o ministro não se intimida, na entrevista, em insistir na excludente de ilicitude para fazer um aceno à extrema direita que lhe dá suporte nas redes sociais. Tenta fagocitar a plateia de seu chefe. Na segunda (9), posou ao lado de uma escultura em que sua efígie é desenhada por cartuchos.

Este bezerro, adorado por setores da imprensa que confundem política com polícia, não é feito de ouro, mas de balas.

Publicado por: Chico Gregorio


16/12/2019
11:35

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Primeira mulher eleita para presidir o TST (Tribunal Superior do Trabalho), a ministra Maria Cristina Peduzzi disse que CLT precisa de mais atualizações em entrevista à Folha de S.Paulo.

Para ela, mudanças são necessárias. “[A CLT, Consolidação das Leis do Trabalho] Precisa de muita atualização. A considerar a revolução tecnológica, a reforma foi tímida.”

Segundo ela, o mundo do trabalho mudou. “No mundo todo o comércio abre aos domingos. Vamos acabar qualquer dia desses não distinguindo mais segunda de domingo”, afirma.

Publicado por: Chico Gregorio


16/12/2019
11:30

O corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Og Fernandes, afirmou que vai ouvir especialistas em tecnologia da informação para conduzir a ação judicial de investigação eleitoral que apura se a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) cometeu abuso de poder econômico no uso do aplicativo WhatsApp nas eleições. “É um caso difícil”, disse ele.

O processo está andamento há mais de um ano e verifica se empresas de informática foram pagas, com caixa dois, para fazer envios em massa de milhares de mensagens pelo aplicativo, inclusive com uso de robôs e notícias falsas, as chamadas fakenews. “Eu pretendo estudar a matéria, conversar com pessoas do segmento para obter um mínimo de expertise sobre o tema em debate, que me propicie, com segurança, decidir de uma maneira ou de outra”, disse.

UOL

Publicado por: Chico Gregorio