24/02/2019
08:55

247 – Preso há quase um ano para ser impedido de disputar eleições presidenciais, o ex-presidente Lula deve ser julgado em março pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Em sua manifestação final, os advogados de Lula apontam a falta de isenção do ex-juiz Sergio Moro – que prendeu Lula para depois ser ministro de seu concorrente na eleição – e a crueldade do Estado brasileiro, que impediu o ex-presidente de ir ao velório do próprio irmão.

As informações foram publicadas na coluna Painel. “Os advogados do ex-presidente Lula entregaram na quinta-feira (21) a última manifestação do petista ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. O processo agora está pronto para julgamento. A expectativa é a de que o caso seja incluído na pauta do colegiado do mês de março. A defesa rebateu alegações do governo brasileiro ao organismo internacional.

O petista afirma que, ao aceitar o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça, Sergio Moro pôs em dúvida a afirmação do Brasil de que, quando juiz, “agiu com isenção”, diz o texto.

Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2019
08:47

Via Esmael Morias.

Em Caracas, e em todo país, milhares de venezuelanos saíram as ruas neste sábado (23) para manifestar apoio ao governo constitucional de Nicolás Maduro, pela paz e contra a preparação da guerra patrocinada pelo Estados Unidos. Maduro destacou que a união cívico-militar derrotou o golpe de Estado orquestrado pelo EUA e aliados. “O golpe falhou, a vitória pertence a nós”, declarou. 

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Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2019
08:45

Via Esmael Morias.

Nos últimos dias, mesmo com a escalada agressiva do governo Bolsonaro e as provocações na fronteira do país vizinho, o governo da Venezuela mantém o integral fornecimento de energia elétrica para o estado de Roraima,no extremo-norte do país. Neste sábado (23), apesar do clima de tensão na fronteira, segue normal o abastecimento de energia elétrica. 

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Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2019
08:43

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), professor Wyllys Farkatt Tabosa, assinou em Portugal um Protocolo de Cooperação com a Universidade de Coimbra, para cursos de Doutorado e Pós-Doutorado em Engenharia da Informática. A parceria, voltada aos servidores, visa “dar resposta às necessidades de qualificação do nosso corpo técnico e docente”,…

Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2019
08:37

Açude de Coremas pegou 53 centímetros d'água

Açude de Coremas na manhã deste domingo, 24. (Foto: José Albertino)

O secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Coremas, José Albertino, disse que o Açude de Coremas pegou 53 centímetros d’água desde que começou a pegar recarga no domingo passado, 17.

Ele começou a pegar água dos pequenos riachos da região no domingo e deixou de pegar água já na quarta-feira, 20. Com as boas chuvas da região na noite da quinta-feira, 21, começou a correr água no Rio Piancó na manhã da sexta-feira, 22, e essa água começou a entrar no Açude de Coremas neste sábado, 23. De ontem (sábado, 23) para este domingo, 24, ele pegou 12 centímetros.

Na noite de ontem choveu bem em Coremas (43 mm, segundo o DNOCS), em Santana dos Garrotes (63 mm, segundo a Cagepa), em Itaporanga e em outros municípios do Vale do Piancó, de forma que devemos ter novidade nas próximas horas no maior açude da Paraíba. “Vem muita água por aí”, disse José Albertino.

Segundo Albertino o Açude de Coremas está agora com 54.777.162 milhões de metros cúbicos e se aproxima dos 9% de sua capacidade total, que é de 591.646.222 m³ d’água.

Ainda não chegou um momento este ano de muita água entrar no açude, mas as perspectivas são boas para as próximas horas.

Via Folha Patoense 

Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2019
08:32

As primeiras impressões de oficiais do Exército envolvidos na Operação Acolhida e integrantes do pelotão de fronteira do 7º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), responsável pela segurança, são de que as forças venezuelanas “agrediram o Brasil”.

Os soldados avançaram sobre a fronteira ao se deslocarem até o último marco físico e revidarem as pedradas, além de terem disparado bombas de gás contra o território nacional. “Quem vai dizer que foi uma agressão ao País é o presidente, nosso comandante. Não reconhecemos o governo Maduro. A diplomacia já disse isso e é quem deve se manifestar”, disse o coronel José Jacaúna, chefe da Operação Acolhida que, segundo ele, foi prejudicada e paralisada hoje.

A situação foi comparada por um militar a conflitos ocorridos durante a missão de paz da ONU no Haiti, liderada pelo Brasil. Ele pediu para não ser identificado e disse que o Exército agiu apenas com alguns militares desarmados na linha de fronteira para “evitar uma escalada desnecessária da violência”.

Estadão Conteúdo

Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2019
08:29

Conhecido como Paulo Preto e apontado como operador de políticos tucanos em São Paulo, o engenheiro Paulo Vieira de Souza, 69, criou uma empresa para absorver seu patrimônio em imóveis e uma lancha. Investigadores suspeitam que se trate de uma manobra para blindar bens contra confiscos determinados pela Justiça.

Ex-diretor da Dersa (estatal paulista de obras viárias) de 2005 a 2010, nos governos de Geraldo Alckmin (PSDB), Cláudio Lembo (DEM) e José Serra (PSDB), Paulo Preto é alvo da Lava Jato e está preso desde a última terça (19).

A juíza Gabriela Hardt, substituta interina do ex-juiz Sergio Moro e responsável pela operação no Paraná, ordenou o bloqueio de R$ 100 milhões dele, mas o Banco Central só achou R$ 396,75. Situação parecida ocorreu no ano passado, quando ele foi alvo de bloqueio na Justiça de São Paulo.

Engenheiro, Paulo Preto foi responsável por grandes obras do governo tucano no estado, como o Rodoanel.

A P3T Empreendimentos, que absorveu seu patrimônio, foi fundada no final de 2014 por ele e por Ruth Arana de Souza, de quem se divorciou cinco anos antes.

O ano de criação da empresa é o mesmo que marcou a deflagração da Operação Lava Jato —que, na época, deteve presidentes de empreiteiras como Camargo Corrêa e OAS.

Dois meses depois do início das atividades da empresa de Paulo Preto, houve uma redistribuição do capital dela e admissão no quadro de sócios das duas filhas do casal, Priscila e Tatiana Arana Souza.

Cada filha hoje tem participação de R$ 1,9 milhão, restando aos pais apenas quantia simbólica de R$ 100. Paulo Preto, porém, figura como administrador e declarou à Justiça que recebe R$ 2.000 mensais pela atividade.

Ao menos quatro imóveis do engenheiro e da ex-mulher, adquiridos após a entrada dele na Dersa e avaliados em R$ 3,4 milhões (em valor venal total, que costuma ser subestimado), foram assumidos naquela época pela empresa.

Na Junta Comercial, ela está inscrita como “holdings de instituições não financeira, aluguel de imóveis e compra e venda de imóveis próprios”.

Entre os imóveis em nome da empresa está o apartamento onde ele morava até ser preso. Localizado na Vila Nova Conceição, bairro nobre de São Paulo, tem valor venal de R$ 2,3 milhões —no mercado é avaliado em R$ 5,3 milhões.

A P3T ainda figura como dona de uma lancha Volvo alvo de buscas em Guarujá na semana passada. Nos registros da embarcação, batizada de “Giprita 3” e com capacidade para 11 passageiros, consta o nome de Paulo Vieira de Souza como proprietário anterior.

Na operação de terça, a juíza Hardt autorizou buscas em endereços ligados ao engenheiro, incluindo cinco firmas que ele havia aberto antes de entrar no setor público.

Nos anos 1970 e 1980, ele trabalhou em incorporadoras e já havia adquirido outros imóveis. Ao menos cinco propriedades mais antigas, com valor venal total de cerca de R$ 4,5 milhões, também foram integralizadas pela P3T.

Um dos alvos de busca na terça foi um hotel em funcionamento em Ubatuba (SP), no qual ele figurou como fundador nos anos 1990. Os investigadores identificaram que uma das firmas de fachada do operador financeiro Adir Assad, hoje delator da Lava Jato, repassou R$ 9.880 para o hotel em 2011.

Segundo a investigação, Assad foi apresentado a dirigentes de empreiteiras por Paulo Preto, e ambos mantiveram um esquema de fornecimento de dinheiro vivo no país.

O hotel, chamado de Giprita, está em nome da ex-mulher e das filhas dele. Uma delas, Tatiana, 38, é ré junto com o engenheiro em um caso que tramita em SP e que incluiu duas ordens de prisão contra ele em 2018.

Ex-assessora de cerimonial do governo Serra, ela também chegou a ser detida e é suspeita de participar, com o pai, de esquema de desvio de dinheiro público em assentamentos na obra do Rodoanel.

Outra filha, Priscila Souza, 41, é advogada e trabalhou em um escritório que defendia empreiteiras na época em que o pai trabalhava no órgão de SP. A banca de advogados pertence a Edgard Leite, irmão do ex-executivo da Camargo Corrêa Eduardo Leite, hoje delator da Lava Jato.

Ruth se divorciou de Paulo Preto em 2009, ficando com parte dos bens que estavam em nome do engenheiro.

Apesar de separados, ela mora no mesmo apartamento dele e ficou responsável por comunicar à Justiça ocorrências com a tornozeleira eletrônica nos cinco meses em que ele esteve em regime domiciliar —antes da prisão de terça.

À Justiça Federal ele havia informado três telefones de contato para o caso de falha no sinal da tornozeleira. Além do apartamento na Vila Nova Conceição, ele aponta os números de uma casa em Campos do Jordão e de uma casa no condomínio Iporanga, em Guarujá, um dos pontos mais caros do litoral paulista. Ele justifica que precisa ir a esses lugares devido ao trabalho como administrador da P3T.

Documentos de 2011 anexados na mais recente fase da Lava Jato trazem um pedido de carregamento de um cartão para Ruth Arana, vinculado a uma conta que ele manteve na Suíça informada a autoridades brasileiras em 2017.

Outra ordem desse tipo, de 2007, trazia como beneficiário o ex-senador tucano Aloysio Nunes. Por causa dessa menção, Aloysio, que havia sido nomeado secretário pelo governador João Doria (PSDB), foi alvo de mandados de busca e apreensão pela Lava Jato na terça. Ele nega irregularidades e pediu para sair do governo.

A fase da Lava Jato que mira Paulo Preto não aborda diretamente suspeitas em obras de São Paulo, mas a suposta ação dele como operador da Odebrecht. Para a Procuradoria, o engenheiro, por meio de contas no exterior, ajudou a empresa a pagar propina a políticos e executivos da Petrobras.

A decisão da Lava Jato de não tratar de ilegalidades envolvendo o governo paulista e de abrir nova investigação no Paraná foi entendida como um subterfúgio para evitar que o caso fosse relatado no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ministro Gilmar Mendes, que concedeu anteriormente medidas favoráveis ao ex-diretor da Dersa, como habeas corpus.

Procurada pela Folha desde a última quinta (21), a defesa de Paulo Preto não respondeu sobre a questão da transferência do patrimônio.

Após a prisão, os advogados criticaram os investigadores por terem dito que o engenheiro mantinha um “bunker” com cerca de R$ 100 milhões em espécie. Além de negar ilícitos, a defesa de Paulo Preto disse que procuradores colocam a “popularidade em redes sociais acima da Constituição”.

Quem é Paulo Preto

Engenheiro civil, atuou a partir dos anos 1990 no serviço público. Em São Paulo, naquela época, trabalhou em diretoria do Metrô e na antiga Telesp. Também ocupou cargos no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
Em 2005, assumiu diretoria da Dersa (empresa responsável por obras viárias paulistas). Entre suas responsabilidades estava o Rodoanel. Deixou o cargo em 2010. Naquele ano, virou personagem da eleição ao ser mencionado em debate na TV por Dilma Rousseff (PT) como um assessor tucano que “fugiu com R$ 4 milhões” da campanha

No início de 2018, foi revelado que autoridades suíças comunicaram a existência de contas atribuídas a ele que somavam mais de R$ 100 milhões. A seguir, foi preso duas vezes sob suspeita de desviar recursos públicos
Na última terça (19), voltou a ser preso, desta vez em decorrência da 60ª fase da Lava Jato no Paraná

Valores

R$ 396,75 foram encontrados em contas bancárias de Paulo Preto na semana passada após o bloqueio judicial determinado pela Justiça na Lava Jato

R$ 3,4 milhões é o valor venal total de quatro imóveis que foram integralizados pela empresa P3T, da família de Paulo Preto, em 2014

R$ 132 milhões estavam em contas na Suíça

Folhapress

Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2019
08:22

Movimentos populares, partidos políticos e entidades brasileiras lançaram nesta sexta-feira (22) um manifesto em solidariedade ao governo venezuelano, no qual criticam o que chamaram de “ingerência dos Estados Unidos e a tentativa de golpe” no país vizinho, liderada pelo autodeclarado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó.

O documento foi lido durante uma entrevista coletiva em Boa Vista, Roraima, município que faz fronteira com a Venezuela. Participaram do evento Joaquin Piñero e Geomar Vilela, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rosangela Piovizani, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Titonho Bezerra, vice-presidente do Partido do Trabalhadores (PT) no estado, e Gilberto Rosa, da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

“Denunciamos a intervenção imperialista dos Estados Unidos, com o bloqueio econômico e sequestro de bilhões de dólares que estão nos bancos americanos. Repudiamos a ameaça de intervenção militar na Venezuela. Repudiamos as declarações intervencionistas do presidente Jair Bolsonaro e seu chanceler Ernesto Araújo, que rompem com a tradição diplomática brasileira em busca da paz, diálogo e integração regional”, afirma o documento.

Além do MST, CUT e MMC, o texto foi assinado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido dos Trabalhadores (PT).

Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


24/02/2019
08:21

Entidades que representam a magistratura e o Ministério Público preparam um dossiê contra a reforma da Previdência. O material vai elencar pontos da proposta de Jair Bolsonaro que esse grupo considera inconstitucionais.

A ideia é entregá-lo a todos os deputados assim que a medida começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça, palco do embate inaugural entre os aliados do governo e a oposição. O passo seguinte é apresentar sugestões de emendas a serem adotadas.

Integrantes do PSL, partido do presidente, começaram a colocar na ponta do lápis quantos votos a proposta de Bolsonaro teria hoje. Terminaram a conta alarmados. Há preocupação até com a votação na CCJ, prevista por eles para março.

O temor de uma batalha dura já na comissão é reforçado pela projeção de que a primeira leva de emendas parlamentares só será liberada em abril.

Coluna Painel/Folha de S.Paulo

Publicado por: Chico Gregorio


23/02/2019
19:51

Eleito na esteira do fenômeno Bolsonaro em outubro de 2018, o coronel da Polícia Militar André Luiz Vieira de Azevedo conquistou o apoio de 27.606 eleitores. Ele é o primeiro deputado estadual do PSL na história da Assembleia Legislativa e, como a própria patente sugere, tem como pauta principal a Segurança Pública.

Semana passada, quando subiu na tribuna do plenário da ALRN pela primeira vez, o coronel Azevedo fez um discurso duro pregando o combate à corrupção. No calor da emoção, disse que o governo Bolsonaro marcava o fim da “bandidolatria” no Brasil.

As palavras do coronel, no entanto, parecem só ter força quando direcionadas para dois alvos: o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores.

Pelo menos é o que se pode notar da entrevista abaixo.

Menos de uma semana depois do primeiro discurso de Azevedo, o governo Bolsonaro e o PSL mergulharam em mais uma crise política e moral que terminou com a demissão nesta segunda-feira (18) do ex-ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência Gustavo Bebianno. Ele é ex-presidente nacional do PSL e coordenou a campanha presidencial do próprio Bolsonaro.

O PSL é suspeito de usar candidaturas laranjas em vários estados para obter recursos do fundo eleitoral. O esquema foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Nesta terça-feira (19), a agência Saiba Mais procurou o parlamentar para comentar a demissão de Bebianno por Jair Bolsonaro e os mais recentes escândalos envolvendo o Governo Federal e o PSL.

Confira a entrevista:

Saiba Mais: Que avaliação o senhor faz da demissão do Gustavo Bebbiano, ex-presidente do PSL ?

Coronel Azevedo: O presidente da República anunciou que o motivo da demissão foi de foro íntimo, né ? Então apenas cabe ao Presidente divulgar ou relatar qualquer detalhe sobre esse aspecto. Não me cabe considerar ou qualificar qualquer ato do presidente.

Saiba Mais: Mas o senhor deve ter acompanhado que o jornal Folha de S.Paulo divulgou uma série de acusações contra o agora ex-ministro Bebianno de que o PSL usou candidaturas laranjas nas eleições de outubro…

Coronel Azevedo: Tenho visto pelas redes sociais, imprensa, notícias de blogs que mais de 50 candidaturas laranjas estariam sendo investigadas no Brasil. Eu acho que nós estamos passando… a própria renovação… olha como o PT vem se acabando ao longo dos anos… O povo brasileiro quer que combata a corrupção, combata a impunidade. Estamos com um ex-presidente preso, no xadrez, né ? Cumprindo pena, é sinal de mudanças. Então nós queremos que cada vez mais se apure, se investigue. Se essas ilações, insinuações, se vierem a ter fundo de verdade a gente não tem bandido de estimação. Quem quer que seja, quem errou que pague. Cada um que imagine de forma diferente. Então eu espero que a Polícia Federal, o ministro Moro, pessoa que tem um nome, uma ficha exemplar, conhecido internacionalmente, inclusive a revista Forbes o elegeu como *personalidade do ano no ano passado e (elegeu) Bolsonaro** esse ano. Espero que tudo isso seja apurado. E que os bandidos se juntem a Lula no xadrez e cumpram suas penas, caso sejam comprovados os crimes. Claro, não vamos aqui acusar e condenar ninguém prematuramente sem ter o direito de defesa e sem que apure os fatos. Mas onde houver bandido, independente de que partido for, que se junte a Lula no xadrez.

 

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Publicado por: Chico Gregorio


23/02/2019
19:35


O ditador Nicolás Maduro discursou neste sábado (23)

O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, mandou um recado para o Brasil durante discurso para seus apoiadores neste sábado (23). Recusando a ajuda humanitária oferecida ao povo, ele afirmou que compraria a comida brasileira.

“Vamos comprar todo o arroz, o leite, a carne que quiserem vender, tudo, pagando”, disse Maduro. “Não somos maus pagadores, somos gente honrada”, reforçou o ditador.

Ele afirmou que quer receber alimentos do Brasil, citando o estado de Roraima, que faz fronteira com o Brasil, mas que quer pagar. “Querem trazer leite em pó, arroz e carne? Eu compro, pago agora. Eu quero, claro que sim”, disse.

Publicado por: Chico Gregorio


23/02/2019
19:28

 

Na próxima quarta-feira (27), início do carnaval, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) vai assinar a ordem de serviço ao lado do representante da empresa que vai executar as obras de calçamento no Município.

“Nessa etapa serão contempladas 47 ruas com calçamento e nós vamos começar fazendo o anel viário do bairro Maynard e na sequência anel viário da Vila Altiva e depois vamos entrar para o IPE, Castelo Branco e Nova Descoberta. Após o carnaval, vamos discutir com a empresa outras frentes de trabalho com as obras de calçamento, pois iremos contemplar ruas em todas as regiões de Caicó”, disse o prefeito Batata.

Ele destacou ainda que a empresa já adquiriu o material para começar a obra o mais rápido possível.

Confira os nomes das ruas que receberão as obras de calçamento em Caicó nesta primeira etapa:

Rua José Diniz – Vila Altiva
Rua Joel Dantas (trecho 1) – Vila Altiva
Rua Joel Dantas (trecho 2) – Vila Altiva
Rua Valdemar Cordeiro Vale – Darcy Fonseca
Rua Antônio Vicente – Darcy Fonseca
Rua Luiz Fontes Rangel (trecho 1 ) – Paulo VI
Rua Raimundo Silvino da Costa (trecho 1) – Paulo VI
Rua Raimundo Silvino da Costa (trecho 2) – Paulo VI
Rua Cícero Paulino (trecho 1) – Paulo VI
Rua Cícero Paulino (trecho 2) – Paulo VI
Rua Padre Inácio – Paulo VI
Rua Serafim Bernardo – Vila do Príncipe
Rua Francisco Dantas de Medeiros – Canutos e Filhos
Rua Maria de Fátima – Penedo
Rua José Paulino Filho – Recreio
Rua José Lázaro de Araújo – Recreio
Rua Darcy Júnior – Vila do Príncipe
Rua Benedito Leal – Vila do Príncipe
Rua Afonso Pena – Boa Passagem
Rua Cláudio Thomaz da Silva – IPE
Rua Humberto Leite – IPE
Rua Stoessel de Brito – IPE
Rua Dionísio Carneiro (trecho1) – Vila Altiva
Rua Dionísio Carneiro (trecho 2) – Vila Altiva
Rua Ivo Trindade (trecho 1) – Vila Altiva
Rua Ivo Trindade (trecho 2) – Vila Altiva
Rua Godofredo Fernandes (trecho1) – Canutos e Filhos
Rua Manoel Elpídio – Penedo
Rua Dr. Gerson Alves Feitosa – Nova Descoberta
Rua Adv Dr. Manoel Dias – Cidade Judiciária
Rua Ana Edite de Medeiros (trecho 1) – Castelo Branco
Rua Joaquim Vicente (trecho 1) – Nova Descoberta
Rua Joaquim Vicente (trecho 2) – Nova Descoberta
Rua Capitão Antônio Martins (trecho 1) – Nova Descoberta
Rua Capitão Antônio Martins (trecho 2) – Nova Descoberta
Rua Dom Adelino Dantas (trecho 1) – Maynard
Rua Dom Adelino Dantas (trecho 2) – Maynard
Rua Dom Adelino Dantas (trecho 3) – Maynard
Rua Professor Manoel Fernandes (trecho 1) – Maynard
Rua Professor Manoel Fernandes (trecho 2) – Maynard
Rua Moura Rabelo (trecho 1) – Maynard
Rua Moura Rabelo (trecho 2) – Maynard
Rua Adelia Marinho – Paraíba
Rua Manoel Tavares – Paraíba
Rua Moacir Maurício Dantas – Paraíba
Rua São Francisco – Vila Altiva
Rua Assis Dantas – Vila Altiva

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Publicado por: Chico Gregorio


23/02/2019
19:08

A venda de imóveis da União, um capítulo crucial dentro da estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, para levar adiante o ajuste das contas públicas, não tem apresentado bons resultados.

Das 567 propriedades que entraram no processo de alienação em 2016 e 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, apenas 39 foram vendidas. O resultado financeiro foi ínfimo. Representou uma arrecadação de R$ 42,9 milhões.

Os dados são da Caixa Econômica Federal, que operou a venda desses imóveis.

Esse sistema está previsto em lei de dezembro de 2015, quando os governos anteriores passaram a usar essa medida para elevar a receita.

O contrato com o banco público, no entanto, não foi renovado no ano passado. Com isso, a equipe econômica do ex-presidente Temer passou a publicar editais no DOU (Diário Oficial Da União) para anunciar a venda de imóveis federais.

Essa fase do processo de alienação envolveu essencialmente propriedades no Distrito Federal. De 41 ofertas, a comercialização foi efetivada em 17, o que rendeu R$ 107,4 milhões aos cofres públicos.

O balanço do ano anterior foi realizado já pelo atual Ministério da Economia, na gestão do presidente Jair Bolsonaro, e reúne dados consolidados até agosto.

Um das primeiras medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro, a venda de imóveis foi uma das diretrizes apontadas pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após a reunião ministerial de 3 de janeiro.

O ministro ressaltou que a União detém quase 700 mil propriedades atualmente. A ideia é fazer uma avaliação de quais imóveis podem ser comercializados e quais devem ser mantidos.

“Pensem o que isso significa em termos de custo de manutenção”, afirmou o ministro à época, sobre a quantidade de imóveis.

O Ministério da Economia informou que o levantamento das unidades a serem alienadas ainda está sendo realizado e não quis se manifestar sobre os resultados das vendas nos anos anteriores.

Ex-diretor do Sistema da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, declarou que esse é um problema histórico.

“A União é uma péssima administradora. Isso é visto há vários governos, que tiveram dificuldades em vender os imóveis, pois as condições de manutenção estão muito ruins”, disse.

Para ele, que também teve frustrações nas tentativas de alienações, o governo vai precisar melhorar a gestão se quiser vender uma grande quantidade de propriedades.

O uso de recursos com a comercialização de imóveis é uma das possibilidades em estudo pela equipe econômica para viabilizar a troca dos regimes previdenciários.

A reforma da Previdência já prevê a criação de um sistema de capitalização, no qual cada trabalhador poderá fazer a própria poupança para a aposentadoria.

Atualmente, o regime é de repartição, e os recursos pagos pelos trabalhadores atuais bancam as aposentadorias de quem já está inativo.

Como o sistema de repartição perderá recursos para o novo regime, o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, informou que está em estudo a modelagem de um fundo de transição.

Publicado por: Chico Gregorio


23/02/2019
19:05

A saída de Gustavo Bebianno do comando da Secretaria-Geral da Presidência trouxe impactos diretos na relação do Palácio do Planalto com o Congresso.

Logo que foi anunciada a exoneração de Bebianno, o governo confirmou para seu lugar o general Floriano Peixoto, terceiro ministro militar no Palácio do Planalto, isolando o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como o único civil do prédio a ocupar um posto do primeiro escalão.

A demissão do advogado em meio à crise das candidaturas de laranjas do PSL, caso revelado pela Folha, exigirá ajustes finos na relação entre Executivo e Legislativo.

A fritura pública à qual Bebianno foi exposto por cinco dias antes de ter sua demissão confirmada estremeceu a confiança de parlamentares no governo. Embora Bebianno não tivesse formalmente o papel de articulador político, era o único dos quatro ministros palacianos com bom trânsito com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Parlamentares veem com reserva o elevado número de militares no Planalto, por considerarem que eles pertencem a um universo muito diferente da classe política.

Um exemplo é o próprio horário de trabalho. Votações importantes na Câmara e no Senado costumam entrar pela madrugada, enquanto militares têm o hábito de começar cedo e encerrarem o trabalho nas primeiras horas da noite.

Capitão reformado do Exército, Bolsonaro tem oito ministros militares, estando três deles alocados no Planalto: Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), Floriano Peixoto (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). São todos generais reformados do Exército, assim como o vice-presidente, Hamilton Mourão. Além deles, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, é general da ativa do Exército.

O principal ajuste que deverá ser feito na articulação política é a interlocução do Planalto com Maia.

Embora ambos sejam do DEM, Onyx e Maia não têm boa relação. O ministro trabalhou de forma contrária à reeleição do deputado para o comando da Câmara. Parlamentares ouvidos pela Folha em condição de anonimato dizem que Maia poderá falar diretamente com Bolsonaro, esvaziando a função de Onyx.

O presidente da Câmara estabeleceu também boa interlocução com a equipe econômica, chefiada por Paulo Guedes, com quem fala diariamente.

Apesar das dificuldades de diálogo na Câmara, Onyx tem um forte aliado no comando do Senado, a quem ajudou eleger para a presidência: Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A Casa Civil estabeleceu ainda duas secretarias especiais para o diálogo com as duas Casas legislativas. O ex-deputado Carlos Manato, cuidará da Câmara e o ex-senador Paulo Bauer, receberá as demandas do Senado.

Além disso, a articulação política é dividida ainda com as lideranças do governo no Congresso. Em seu primeiro mandato como deputado, o major Vitor Hugo (PSL-GO) assumiu o cargo de líder do governo na Câmara. Já o senador e ex-ministro do governo Dilma, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi escalado líder no Senado.

Há ainda expectativa sobre o papel dos filhos parlamentares de Bolsonaro: o deputado federal Eduardo (PSL-SP), o senador Flávio (PSL-RJ) e o vereador Carlos (PSC-RJ) —a onipresença dele no Planalto incomodou a ala militar.

O governo ainda desenha o papel do vice Mourão. Com extensa agenda diária, recebendo parlamentares, embaixadores e empresários, ele dá sinais de que não pretende adotar postura de discrição.

Mourão foi escalado por Bolsonaro a viajar para a Colômbia neste domingo (24), onde participa, ao lado do chanceler Ernesto Araújo, de uma reunião sobre a crise política na Venezuela.

Folhapress

Publicado por: Chico Gregorio


23/02/2019
18:53

Os dois caminhões com ajuda humanitária que saíram do Brasil com destino à Venezuela continuam detidos na fronteira com o país, na região entre a cidade brasileira de Pacaraima (RR) e Santa Elena de Uairén, na Venezuela. O relato da reportagem contradiz o anúncio feito mais cedo pelo presidente autodeclarado, Juan Guaidó, de que os veículos tinham conseguido cruzar a fronteira.

Há pouco, surgiram novos relatos de que na fronteira venezuelana com a Colômbia, na ponte São Francisco de Paula Santander, venezuelanos correram para resgatar caixas de comida e remédios de caminhões em chamas. Fernando Flores, que estava no local e disse ser um parlamentar no Equador, afirmou que guardas nacionais venezuelanos incendiaram os caminhões quando estes entraram em território venezuelano, sob ordens do presidente do país, Nicolás Maduro.

Maduro prometeu bloquear todas as remessas de ajuda, consideradas por ele um “cavalo de Troia” com o objetivo de “pavimentar o caminho para uma intervenção militar estrangeira”.

Associated Press/Estadão Conteúdo

Publicado por: Chico Gregorio