27/03/2019
08:06

O Ministério Público Federal (MPF) publicou uma nota duríssima reagindo ao comportamento do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que se comemore o golpe de 1964 nos quartéis e lembrou, em dois trechos da nota, que autoridades que celebrem a data podem ser punidas. O gesto do presidente, ressalta o órgão, é de “enorme gravidade constitucional” e “incompatível com o Estado Democrático de Direito”.

“É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais”, diz a nota.

Para o órgão, a atitude do presidente “soa como apologia à prática de atrocidades massivas e, portanto, merece repúdio social e político, sem prejuízo das repercussões jurídicas”.Assinado pelos procuradores Deborah Duprat, Domingos Sávio da Silveira, Marlon Weichert e Eugênia Gonzaga, o documento lembra Bolsonaro que o apoio a golpes por autoridades brasileiras será judicialmente reprimido. Utilizar a estrutura pública para defender e celebrar crimes “atenta contra os mais básicos princípios da administração pública, o que pode caracterizar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei n° 8.429, de 1992”, destaca.

“O golpe de Estado de 1964, sem nenhuma possibilidade de dúvida ou de revisionismo histórico, foi um rompimento violento e antidemocrático da ordem constitucional. Se repetida nos tempos atuais, a conduta das forças militares e civis que promoveram o golpe seria caracterizada como o crime inafiançável e imprescritível de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (…)”, menciona.

“(…) é importante enfatizar que, se fossem cometidos atualmente, receberiam grave reprimenda judicial, inclusive por parte do Tribunal Penal Internacional, criado pelo Estatuto de Roma em 1998 e ratificado pelo Brasil em 2002 (…), diz ainda o texto. Ao final, o MPF afirma confiar nas Forças Armadas para seguir firmes no cumprimento de seu papel constitucional em defesa da democracia.


Por WSCOM com Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


27/03/2019
07:55

Via Esmael Morias.

Não, você não leu errado. O ministro ex-juiz Sérgio Moro quer diminuir, e não aumentar, os impostos sobre os cigarros fabricados no Brasil. 

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Publicado por: Chico Gregorio


27/03/2019
07:53

Via Esmael Morias.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mandou instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara de Curitiba (PR). 

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Publicado por: Chico Gregorio


27/03/2019
07:46

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina anunciou nesta terça-feira (26) que vai pedir explicações a um desembargador que enviou um vídeo com declarações de conotação sexual e machista a um grupo de juízas. Na gravação que circula pelas redes sociais, o desembargador Jaime Machado Junior aparece ao lado do cantor Leonardo.

Depois de citar o nome de cinco magistradas às quais dirigiu o vídeo, ele mostra a elas que está acompanhado do cantor, que manda beijos para elas. Em seguida, o desembargador diz: “Nós vamos aí comer vocês. Ele segura e eu como”. Os dois gargalham na sequência. O Congresso em Foco suprimiu o som no momento em que ele diz o nome das juízas.

Depois que o vídeo vazou, o desembargador divulgou uma gravação na qual afirma que tudo não passou de uma “brincadeira” com amigas juízas do município de Lages (SC). Ele pede desculpas se, “eventualmente”, ofendeu alguém ou “se tiver outra interpretação”. Jaime diz ainda que é uma pessoa “irreverente”.

Publicado por: Chico Gregorio


27/03/2019
07:44

Recebemos a informação que na cidade de São Vicente choveu 122 mm nesta terça-feira dia 26 de março, já no Sítio Jucurutu também no mesmo município na residência do amigo Genival choveu 85 mm.

Na residência do amigo Fabiano, que fica também no Alto da Candelária, em frente às facções o pluviômetro registrou 139 mm (informação do amigo Aécio Pereira), veja outros registros:

São Vicente/RN (Sítio Umari- Ponto de coleta 01)- *115 mm;*

São Vicente/RN (Sítio Umari- Ponto de coleta 02)- *110 mm;*

São Vicente/RN (Sítio Exú )- *100 mm;*

São Vicente/RN (Sítio Jucurutu)- *85 mm.

Via blog de São Vicente.

Publicado por: Chico Gregorio


27/03/2019
07:37

Imagens captadas por moradores mostram as fortes chuvas que caíram nesta terça-feira (26) em Caicó, na região Seridó.

Para esta quarta, a previsão é de sol e aumento de nuvens de manhã e de pancadas de chuva à tarde e à noite.

Publicado por: Chico Gregorio


27/03/2019
07:35

Após ser confirmada sua exoneração do cargo de presidente Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues, fez duras críticas ao ministro Ricardo Vélez Rodríguez. “O Brasil precisa de um ministro da Educação que tenha responsabilidade de gestão, competência e experiência”, disse ao Estado.

Rodrigues já vinha travando uma disputa interna com Vélez há semanas. Ele conta que discordou da comissão que vai analisar as questões do Enem e tentou barrar integrantes de perfil ideológico e ligados ao filósofo Olavo de Carvalho, guru dos bolsonaristas.

Nesta semana, segundo ele, foi convencido pelo secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, a cancelar a avaliação de alfabetização no País. “Não é um assunto que conheço. Pedi para Nadalim fazer um ofício justificando o pedido”. Rodrigues é engenheiro, com especialização em gestão. No documento, ao qual o Estado teve acesso, o secretário diz que a razão para a mudança seria a política nacional de alfabetização que estava sendo discutida no MEC. O texto afirma que “a referida avaliação, no atual formato, não corresponde às necessidades da política que será implementada”.

Vélez não sabia da portaria sobre a avaliação – assinada pelo presidente do Inep – e ficou furioso com a repercussão negativa do caso. A medida foi revelada pelo Estado. Na segunda-feira à tarde chamou Rodrigues ao gabinete e disse que ele deveria ter pedido autorização ao MEC para assinar o documento. Rodrigues então retrucou, dizendo que o  Inep é uma autarquia, tem independência, e que o pedido havia sido feito pelo responsável pela alfabetização, nomeado pelo próprio ministro.

Os dois discutiram e Vélez pediu a demissão do presidente do Inep. Rodrigues é ligado aos militares da reserva, que participaram do plano de governo durante a campanha de Jair Bolsonaro. Seu nome chegou até a ser cotado para substituir o ministro, enfraquecido depois de semanas de medidas polêmicas e brigas internas. Rodrigues ainda tentou reverter a demissão, mas garantia que só voltava ao MEC se Vélez estivesse fora.

O general Francisco Mamede de Brito Filho, da reserva ativa do Exército e que já atuou como chefe do Estado Maior do Comando Militar do Nordeste, deve assumir a presidência do Inep. Ele é o atual chefe de gabinete e muito ligado a Rodrigues. Nunca havia trabalhado com educação ou avaliação antes de ser chamado para a equipe.

ESTADÃO CONTEÚDO

Publicado por: Chico Gregorio


27/03/2019
07:31

José Aldenir / Agora RN
Guichês de atendimento do aeroporto de Natal

Quinta-feira, 21, Brasília. O deputado estadual Hermano Morais (MDB) e o senador Jean-Paul Prates (PT) estão no gabinete do vice-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Maurício Bandeira Maia.

Foram convidá-lo a participar de uma audiência para debater os valores abusivos das passagens aéreas em Natal, proposta por Hermano para esta quarta-feira, 27, na Assembleia Legislativa.

É quando Jean Paul tem um lampejo criativo. Resolve ali mesmo fazer uma pesquisa sobre os preços de volta Brasília-Natal e Brasília-João Pessoa.

“Não deu outra, para João Pessoa estava a metade do preço”, contou Hermano ao Agora RN nesta terça-feira, 26.

Segundo ele, a perplexidade do alto funcionário do Cade, autarquia ligada ao Ministério da Justiça que tem entre suas atribuições fiscalizar, prevenir e apurar abusos de poder econômico, foi flagrante.

“Inclusive, a partir desse episódio, o Maurício falou até da possibilidade de abrir uma investigação para apurar as razões disso estar acontecendo”, acrescentou o deputado.

Não só para os empresários do turismo potiguar, mas também para a prefeitura e o governo estadual, esta semana será decisiva. Ela definirá a estratégia para tratar as discrepâncias dos custos das tarifas aéreas praticadas em Natal em relação à capitais como Fortaleza, Recife e João Pessoa, a apenas 190 km de distância.

Começa com a audiência pública na Assembleia nesta quarta e continua na sexta e sábado, 29 e 30, no 10º Fórum de Turismo de Natal, com a presença confirmada do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.

O cálculo é de que essa variação contra Natal oscile de 22,5% até 112%, o que coloca João Pessoa como um destino mais importante do que Natal, a despeito da capital potiguar ter um número muito superior de leitos e um aeroporto internacional mais bem aparelhado.

Para o deputado Hermano Morais, trata-se de uma situação insustentável.

“Tanto o valor das passagens quanto a falta de voos encarece a vida tanto de turistas como a de profissionais, que poderiam ir a voltar à Brasília no mesmo dia, mas precisam pagar uma diária de hotel a mais”.

Ele se refere especialmente aos advogados, que vão à capital federal para participar de audiências, mas estende o problema para centenas de pessoas, que usam os voos para entrar ou sair.

Obrigadas a apertar o cinto quando chegam ao destino, o turista que visita o RN tem deixado muito menos dinheiro no destino.

“A consequência disso é que Nata é hoje a capital brasileira com as mais baixas tarifas hoteleiras”, reconhece a secretária estadual de Turismo, Ana Costa.

Na última segunda-feira, 25, ela convocou o trade turístico de Natal para relatar o que ela trouxe de São Paulo depois de uma incursão, junto com o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, às diretorias de algumas companhias aéreas.

Tanto na opinião dela quanto do deputado Hermano Morais, ao baixar a alíquota de ICMS do querosene de aviação de 17% para 12%, o então governo Robinson Farias não negociou nenhum tipo de contrapartida com as companhias aéreas. Já a Paraíba e Ceará, que pode zerar o ICMS do QA, não cometeram o mesmo erro.

Para empresários do trade que compareceram ao encontro, agora que todos os principais destinos brasileiros passaram a dar generosos descontos no combustível de aviação, pensar apenas em desonerá-lo não será suficiente para atrair novos voos.

O deputado Hermano Morais lembra que a divulgação, nesta segunda, dos dados do Caged – Cadastro de Empregados e Desempregados – mostrando a queda da mão de obra formal em todos os setores, reflete de certa maneira uma das consequências dessa questão das tarifas aéreas.

“Embora a maioria das demissões tenha ocorrido no setor da agropecuária, que vive a entressafra nas frutas, o fechamento de 1.054 vagas apenas no setor de serviço é um reflexo alarmante”, analisa Hermano.

Publicado por: Chico Gregorio


27/03/2019
07:27

José Aldenir / Agora RN

Açude Pataxó sangrou recentemente no RN

O Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. No relatório Volumétrico divulgado nesta terça-feira (26) consta que as reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 992.113.097 m³, percentualmente, 22,49% dos 4.411.787.259 m³ que as Bacias Hidrográficas estaduais conseguem acumular, atualmente.

Dos reservatórios monitorados, 7 estão secos (14,89%). Já os reservatórios considerados em volume morto são 7, mesmo percentual dos secos. No dia 26 de março de 2018, os mananciais secos eram 14, o que percentualmente representava 29,78% dos açudes potiguares, já os em volume morto eram 16, em termos percentuais, 34%. As reservas hídricas superficiais totais somavam 499.156.437 m³, ou 11,31% do total que as barragens potiguares conseguem acumular.

Até o momento, dois reservatórios chagaram a 100% da sua capacidade. Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com capacidade para 15.017.379 m³, e Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade total de 8.057.520 m³. Outros reservatórios estão com mais de 70% das suas capacidades, casos de: Encanto, que está com 87% do seu volume máximo; Riacho da Cruz II, com 82%; Rodeador, em Umarizal, com 78%; e Mendubim, em Assú, com 71%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente, está acumulando 503.957.333 m³, percentualmente, 21% do seu volume máximo. Em 2018, no mesmo dia 26 de março, ela estava com 280.454.733 m³, ou 11,69%, ainda em volume morto.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente, está acumulando 135.915.601 m³, ou 22,66% do seu volume total. No mesmo período do ano passado ela estava com 81.042.000 m³, ou 13,51% da sua capacidade de acumulo.

A barragem de Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente, está com 98.562.845 m³, percentualmente 33,66%, do seu volume máximo. No mesmo período, em 2018, ela estava com 36.674.381 m³, ou 12,52%.

O diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, mantem as expectativas de uma boa recarga dos reservatórios. “Se o inverno ocorrer dentro da normalidade, segundo estudos realizados pela equipe do Igarn, conseguiremos manter entre os 31% registrados no final da inverno do ano passado, até próximo dos 50% das reservas hídricas totais. É importante frisar que a população deve continuar economizando e usando a água de forma sustentável mesmo com a melhoria das condições de abastecimento”, explica.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 8.350.270,00 m³, ou 75,78% do volume que acumula quando está cheia, 11.019.525 m³. Já a Lagoa do Boqueirão, em Touros, com águas para usos múltiplos, está com 10.813.315 m³, 97,64% do volume que acumula quando está completamente cheia, 11.074.800 m³. A Lagoa do Bonfim, que faz parte da adutora Monsenhor Expedito, está com 43.405.075 m³, 51,51% do volume máximo, que é de 84.268.200 m³. A Lagoa do Jiqui está com 100% da sua capacidade.

Publicado por: Chico Gregorio


27/03/2019
07:25

Vinicius Ehlers/Agora RN

Senador criticou ainda a política atual de subutilização das refinarias

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou, nesta terça-feira, 26, a venda de ativos, como refinarias e fábricas de fertilizantes, pela Petrobras.

Ele participou de audiência pública da Comissão da Infraestrutura, que contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O modelo de venda de ativos do governo federal prevê a criação de duas subsidiárias, uma reunindo ativos da Região Nordeste e a outra reunindo ativos da Região Sul.

Tão logo sejam criadas, a Petrobrás pretende vender 60% da participação acionária em cada uma dessas novas subsidiárias. “Do posto de vista do governo, a venda das refinarias precisa ser explicada. Para mim, vender essas refinarias é um erro. Vender controle, participação e fazer parcerias tudo bem, mas vender o controle não”, afirmou.

O parque de refino brasileiro conta hoje com 17 refinarias, sendo 13 pertencentes à Petrobrás, distribuídas por todo o território nacional. As refinarias respondem por 98,2% da capacidade total da produção diesel, gasolina, nafta, querosene de aviação, gás liquefeito de petróleo, lubrificantes, entre outras substâncias que servem de matéria prima para diversos outros produtos no país.

Em resposta, o ministro Bento Albuquerque informou que a Petrobras tem o controle de 98% do refino do país e o governo federal está atento a todas as movimentações feitas pelo setor. “Estamos vendo como as políticas públicas podem ser implementadas, visando principalmente o interesse público”, disse.

Jean Paul criticou ainda a política atual de subutilização das refinarias. Ele disse ainda que o país precisa saber se a política de preços adotada pelo governo, que favorecem a importação de combustível, é boa ou não para o país. “Vamos sair da hipnose da repetição constante dos mantras liberais externos e pensar no nosso mercado e na nossa indústria afetada pelo frente dolarizado”, enfatizou.

Hoje, antes da realização da audiência pública, os parlamentares aprovaram requerimento de autoria de Jean Paul para convidar o presidente da Petrobras, Castello Branco, para explicar a venda desses ativos.

Gasoduto

O senador também questionou a vendas dos ativos dos gasodutos no país. Ele lembrou que, desde 1997, quando a Lei do Petróleo foi criada, o governo não consegue regulamentar o monopólio natural.
“Não há, aqui, qualquer conotação ideológica, apenas lógica: um gasoduto é um monopólio natural, altamente regulado até em países como os Estados Unidos. Se o governo não consegue regulamentar o que é próprio dele, que dirá quando for privado”, advertiu. “Como é que o governo imagina vender os ativos para depois regulamentar o privado? Seja privado ou seja público, o governo brasileiro precisará regulamentar a operação desses ativos, coibindo as práticas não competitivas ”, disse.

Após os questionamentos do parlamentar, Albuquerque informou que o governo aperfeiçoará qualquer modelo que venha a ser proposto por meio de consultas e audiências públicas.

Energia

O senador defendeu a manutenção do controle das represas e reservatórios de água. “O governo não pode vender o controle de todas as nossas barragens de grande porte, sob o pretexto de vender uma geradora de energia”, alertou. “Dentro da essência da constituição da Eletrobrás, temos o estado brasileiro em si mesmo”, afirmou.

Ele reforçou ainda o pleito dos governadores, que cobram do governo o rateio dos recursos obtidos com a venda do excedente da cessão onerosa, cujo contrato original é de 2010. Pelo contrato, a União, que é dona do petróleo, cedeu à Petrobras o direito de explorar um volume máximo de 5 bilhões de barris de petróleo equivalente (óleo e gás) das áreas do pré-sal, ao custo de R$ 74,8 bilhões. O governo utilizou esse recurso para participar do aumento de capital da estatal, que ficou em R$ 120 bilhões na época, e manter sua participação na empresa.

Publicado por: Chico Gregorio


26/03/2019
11:39

Em entrevista agora à pouco, na imprensa caicoense , o delegado da polícia Civil de Caicó, Leonardo Germano, confirmou que o crime da jovem   Zaíra Dantas Cruz, de 22 anos,  foi praticado pelo pelo policial Pedro Inácio Araújo de Maria, sendo e mesmo acusado pelo crime de estrupo, antes da morte da jovem,  que se negou   a praticar sexo com o policial, por esse motivo foi assassinada.   O delegado acrescentou ainda que a jovem lutou contra o policial, na tentativa de sair do veículo, com várias escoriações pelo corpo, mas foi dominada e assassinada.

Publicado por: Chico Gregorio


26/03/2019
11:23

Alan Santos/PR

247- A tensão gerada em Brasília pela desarticulação política de Jair Bolsonaro (PSL) levou os líderes do centrão a começar a discutir a possibilidade de desenterrar o texto da reforma da Previdência de Temer (MDB) e votá-la como afronta ao Planalto; desde a semana passada, deputados que apoiam mudanças nas regras da Previdência mas que estão contrariados com o tratamento de Bolsonaro começaram a considerar ignorar a proposta do ministro Paulo Guede

Publicado por: Chico Gregorio


26/03/2019
11:20

Via Esmael Morias.

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Tania Leme de Almeida, pediu demissão nesta segunda-feira (25). O fato ocorre após ela não ter sido consultada sobre suspender as avaliações de alfabetização, medida anunciada hoje pelo governo Bolsonaro. 

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Publicado por: Chico Gregorio


26/03/2019
11:13

Via Esmael Morias.

O jornal o Estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (26) um duro editorial criticando o presidente Jair Bolsonaro. Pior do que estar acéfala, temos na Presidência um governante que só sabe criar problemas. 

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Publicado por: Chico Gregorio


26/03/2019
11:10

Após polêmica, o Ministério da Educação (MEC) revogou a portaria que deixava de avaliar as crianças de 7 anos, em fase de alfabetização. O documento que tornou a medida sem efeito foi assinado pelo próprio ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Ele não foi consultado sobre a mudança, noticiada com exclusividade nesta segunda-feira (25), pelo jornal O Estado de S. Paulo

Por causa disso, Vélez demitiu o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Marcos Vinicius Rodrigues. Os dois discutiram rispidamente nesta segunda-feira em reunião que tratou da desistência em avaliar o nível de alfabetização das crianças.

A demissão ainda não foi confirmada oficialmente e estaria aguardando decisão do presidente Jair Bolsonaro. Rodrigues é ex-professor da Fundação Getulio Vargas e foi indicado pelo grupo de militares de reserva que auxilia o governo desde a transição.

Publicado por: Chico Gregorio