30/05/2018
15:44

Ao parabenizar a organização da primeira Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada entre os dias 24 e 26 de maio, em Belo Horizonte, Fátima informou que, juntamente com os membros do núcleo de Educação da bancada do PT, indicará o Fórum Nacional Popular de Educação, responsável pela realização da conferência, para o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação da Câmara dos Deputados. A abertura do evento contou com presença da ex-presidente Dilma Rousseff.
“Saúdo as entidades históricas do campo educacional, como a CNTE, a ANPED, a CONTEE, a UNE, a UBES, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, que coordenaram todo o processo de mobilização e organização da Conape e que sempre lutaram pelo direito à educação no nosso país”, disse a senadora. Ela lembrou que os representantes dessas entidades foram obrigados a se retirar do Fórum Nacional de Educação, devido à intervenção autoritária do Ministério de Educação no órgão. “O Fórum teve sua composição alterada e sua prerrogativa legal de coordenar as conferências nacionais de educação sequestrada”, enfatizou.

Publicado por: Chico Gregorio


30/05/2018
15:41

Contrariado com o vereador Dinarte Torres, o prefeito de Natal Álvaro Dias decidiu colocar pra fora os indicados do parlamentar na gestão.

O Diário Oficial do Município circula hoje com as exonerações do vereador.

E o que Dinarte Torres fez ao prefeito?

Declarou apoio à reeleição do governador Robinson Faria.

Via BG

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30/05/2018
15:38

 

O presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, fala à imprensa, em Brasília – Valter Campanato/Agência Brasil

Quando o governo do presidente Michel Temer se viu obrigado a sentar à mesa para negociar o fim da paralisação dos caminhoneiros, quem esteve no canto oposto representando os interesses dos grevistas foi José da Fonseca Lopes, presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros).

Antes mesmo do primeiro caminhão encostar na beira da pista, Fonseca, como é conhecido no meio sindical, já havia se apresentado como porta-voz da categoria. Uma carta assinada por ele alertou o governo para o risco de uma paralisação, recado ignorado pelo presidente. Mais tarde, com o país sentindo os primeiros efeitos do desabastecimento, Fonseca recusou o primeiro pacote de ofertas do Planalto, mas neste domingo (27) ele enfim deu aval para o fim da paralisação.

 

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30/05/2018
10:55

Publicado no TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu de consulta formulada pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM–RO) que questionava se era possível a um réu de ação penal em trâmite na Justiça Federal se candidatar a presidente da República. A decisão foi tomada por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (29).

Segundo o disposto no inciso XII do art. 23 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), cabe privativamente ao TSE responder às consultas eleitorais feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou por órgão nacional de partido político.

Na consulta que foi objeto de análise da Corte, o parlamentar fez os seguintes questionamentos:

“Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?

Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?

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30/05/2018
10:45

vídeo obtido por VEJA.

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30/05/2018
10:36

Resultado de imagem para fotos de roberto jefferson com a filha cristiane brasil

Loteamento de cargos

PTB e Solidariedade dividem os principais postos do Ministério do Trabalho desde o início do governo do presidente Michel Temer (MDB), em maio de 2016. Até o final de 2017, a pasta foi comandada pelo deputado federal Ronaldo Nogueira (RS), que retornou ao Congresso para pavimentar sua candidatura à reeleição. Em janeiro, outra parlamentar do PTB, Cristiane Brasil (RJ), chegou a ser nomeada para o cargo por Temer, mas não assumiu por decisão da Justiça.

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30/05/2018
10:30

Resultado de imagem para fotos de paulo vieira da costa o paulo preto com alkiminO ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, foi novamente preso preventivamente em São Paulo nesta quarta-feira (30) após descumprir decisão judicial. Souza havia sido solto no último dia (11) após ter habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

No último dia 14, o Ministério Público Federal de São Paulo pediu uma nova prisão contra Paulo Vieira.

Paulo Vieira de Souza é acusado de desvio de dinheiro público durante sucessivos governos do PSDB, em São Paulo, e também é investigado por movimentar cerca de R$ 113 milhões em contas na Suíça. No início de abril, foi preso preventivamente, depois que procuradores afirmaram que uma ex-funcionária da Dersa – que também é ré no mesmo processo que investiga os desvios nas obras do Rodoanel Sul, Jacu Pêssego e Nova Marginal Tietê – recebeu ameaças de morte.

Suspeitas

Paulo Vieira Souza ficou preso de 6 de abril a 11 de maio. Ele é suspeito de participar de desvio de recursos públicos durante obras do governo do PSDB no estado de São Paulo entre os anos de 2009 e 2011, durante os governos de José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin.

Após Paulo Vieira ser solto, o PSDB divulgou a seguinte nota: “O PSDB de São Paulo não tem qualquer relação com o investigado nem com os fatos a ele imputados. O partido reitera seu total apoio às investigações em curso.”

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30/05/2018
10:23

 

Para liberar registros sindicais no Ministério do Trabalho, era necessário pagar propinas ao PTB e ao Solidariedade, diz a revista Veja desta semana. De acordo com a reportagem da revista, divulgada na sexta-feira (2), lobistas acertavam o pagamento das propinas para que os registros fossem liberados. Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Paulinho da Força (SD-SP) são acusados de participar do esquema. A PF encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de investigação contra os parlamentares, diz a revista, que veiculou vídeo com imagens e áudios com menções aos políticos.

A publicação obteve gravação dos lobistas Silvio de Assis e Verusca Peixoto cobram do empresário Afonso Rodrigues de Carvalho propinas de cerca de R$ 4 milhões para liberar uma licença que o empresário tentava obter desde 2012. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO) nega qualquer envolvimento, diz sequer conhecer os lobistas e que a reportagem da revista faz “ilações infundadas e injustas ao relacionar dois agentes públicos filiados ao PTB” (veja a íntegra da nota do deputado abaixo). Paulinho da Força ainda não se manifestou sobre o caso.

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30/05/2018
10:06

A PF deflagrou nesta manhã operação contra fraudes na concessão de registros sindicais; dentre os alvos da operação estão os deputados  Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB), além de Roberto Jefferson, presidente do PTB; ação acontece depois de Paulinho e a Força Sindical, que apoiaram o golpe, romperem com Temer; a central voltou a atuar unificadamente com a CUT.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (30), uma operação contra fraudes na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Dentre os alvos visados pela operação estão os deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), líder da central Força Sindical, Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB) -a PF está no gabinete dos três. A operação Registro Espúrio está cumprindo 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária.

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30/05/2018
08:06

A senadora Fátima Bezerra (PT) lidera a corrida eleitoral para o Governo do Estado e, se a eleição fosse hoje, estaria no segundo turno contra o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) ou o governador Robinson Faria (PSD), que estão tecnicamente empatados.

Isso é o que mostra a mais recente pesquisa do Instituto Seta encomendada pelo Agora RN. A sondagem, realizada entre os dias 11 e 13 de maio, ouviu 1,3 mil eleitores em municípios de todas as regiões potiguares. A margem de erro do levantamento é de 3% para mais ou menos, com grau de confiabilidade de 95%.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos possíveis candidatos são apresentados ao eleitor, Fátima Bezerra tem 29,3% das intenções de voto, seguida por Carlos Eduardo (12%) e Robinson Faria (8,4%).

Na sequência das citações, atrás de Fátima, Carlos Eduardo e Robinson, aparecem o deputado estadual Kelps Lima (SD), com 3,2%, que retirou recentemente sua pré-candidatura; o ex-governador Geraldo Melo (PSDB), com 2,6%; a vereadora de Grossos Clorisa Linhares (SD), com 1,4%; o general da reserva do Exército Girão Monteiro, com 1,1%; o professor Carlos Alberto Medeiros (PSOL), com 1,0%; o vice-governador Fábio Dantas (PSB), com 0,5%; e o professor Freitas Júnior (Rede), com 0,1% das intenções de votos.

Além disso, 31,3% dos entrevistados disseram que vão votar em branco ou nulo e outros 9,2% não souberam ou não quiseram responder ao Instituto Seta.

Do blog: pelos números atuais, a senadora Fátima Bezerra poderia vencer as eleições já no primeiro turno, pois a soma de todos os outros candidatos, ficam empatados tecnicamente com os 29, 3% obtidos pela petista.

 

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30/05/2018
07:58

A senadora Fátima Bezerra (PT) lidera a corrida eleitoral para o Governo do Estado e, se a eleição fosse hoje, estaria no segundo turno contra o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) ou o governador Robinson Faria (PSD), que estão tecnicamente empatados.

Isso é o que mostra a mais recente pesquisa do Instituto Seta encomendada pelo Agora RN. A sondagem, realizada entre os dias 11 e 13 de maio, ouviu 1,3 mil eleitores em municípios de todas as regiões potiguares. A margem de erro do levantamento é de 3% para mais ou menos, com grau de confiabilidade de 95%.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos possíveis candidatos são apresentados ao eleitor, Fátima Bezerra tem 29,3% das intenções de voto, seguida por Carlos Eduardo (12%) e Robinson Faria (8,4%).

Na sequência das citações, atrás de Fátima, Carlos Eduardo e Robinson, aparecem o deputado estadual Kelps Lima (SD), com 3,2%, que retirou recentemente sua pré-candidatura; o ex-governador Geraldo Melo (PSDB), com 2,6%; a vereadora de Grossos Clorisa Linhares (SD), com 1,4%; o general da reserva do Exército Girão Monteiro, com 1,1%; o professor Carlos Alberto Medeiros (PSOL), com 1,0%; o vice-governador Fábio Dantas (PSB), com 0,5%; e o professor Freitas Júnior (Rede), com 0,1% das intenções de votos.

Além disso, 31,3% dos entrevistados disseram que vão votar em branco ou nulo e outros 9,2% não souberam ou não quiseram responder ao Instituto Seta.

Os três primeiros colocados melhoraram seus desempenhos, em relação à pesquisa Agora RN/Seta anterior, realizada apenas em Natal. Naquela oportunidade, na estimulada, Fátima tinha 17,5%; Carlos Eduardo, 11,3%; e Robinson, 7%. Foram ouvidas 600 pessoas na capital potiguar entre os dias 20 e 22 de dezembro de 2017. A margem de erro foi de 3,5%, com grau de confiabilidade de 95%.

 

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30/05/2018
07:42

O governador Ricardo Coutinho (PSB) revelou na manhã desta terça-feira (29), durante reunião no Palácio da Redenção com o setor produtivo e empresarial do estado, que a Paraíba deve ter um prejuízo de aproximadamente 30% em sua receita daqui a cerca de dois meses em decorrência das paralisações e protestos dos caminhoneiros contra os aumentos de preços nos combustíveis.

“O prejuízo é enorme. O Governo do Estado vai perder cerca de 30% da sua receita daqui a um mês e meio, porque o que não é vendido agora iria ser pago enquanto ICMS daqui a um ou dois meses”, disse Ricardo.

Segundo o socialista, a exigências atendidas pelos caminhoneiros já foram atendidas e não há mais motivo para a continuação dos protestos.

“É preciso que também a população e particularmente os caminhoneiros compreendam que a sua pauta que era a diminuição do diesel foi atendida, portanto a motivação inicial para o movimento foi superada”, pontuou.

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30/05/2018
07:35

Equipes da Polícia Federal estão nas ruas de Brasília, nesta quarta-feira (30/5), cumprindo mandados de prisão, busca e apreensão na Operação Registro Espúrio. O objetivo é desarticular organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho.

Há busca e apreensão em três gabinetes da Câmara dos Deputados e no Ministério do Trabalho. Entre os alvos estão os deputados Paulinho da Força (SD), Jovair Arantes (PTB) e Wilson Filho (PTB).

Após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do MTE, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

Cerca de 320 policiais federais estão cumprindo 64 mandados de busca e apreensão, oito de prisão preventiva e 15 de temporária, além de outras medidas cautelares.

Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e estão sendo cumpridos no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais.

Aguarde mais informações

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30/05/2018
07:33

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecido os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula.

Porém, hoje (29) o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e assegurou o retorno dos benefícios. A decisão foi proferida pelo desembargador federal André Nabarrete Neto.

“A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex-presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas [e não benesses] decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes”, diz a decisão judicial.

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30/05/2018
07:28

 

tjdf - EQUÍVOCO? Justiça manda pagar R$ 437 mil de auxílio-moradia a juízesUm erro de vírgula na ordem de pagamento do auxílio-moradia a juízes e desembargadores do Distrito Federal fez o valor do benefício saltar de R$ 4,3 mil para R$ 437 mil. A quantia, 100 vezes maior do que é previsto em lei, se referia ao mês de maio.

Segundo o Tribunal de Justiça, a ordem foi corrigida antes de o dinheiro cair na conta dos magistrados. Se fosse debitado, o valor pago a 365 servidores públicos totalizaria mais de R$ 159,8 milhões em ajuda de custo, em vez do R$ 1,6 milhão habitual.

Em nota enviada nesta terça-feira (29), o TJ informou que houve um “erro de formatação na exportação de dados” e que o sistema “desconsiderou a vírgula representativa das casas decimais”.

A Corte local disse, ainda, que o erro foi percebido na “fase final de emissão da ordem de pagamento”.

“Frise-se que o relatório já foi adequado e que, a despeito disso, os valores efetivamente executados na folha de pagamento de seus magistrados, no mês de maio/2018, correspondem ao quantitativo nominal de R$ 4.377,73.”

Auxílio-moradia

Em setembro do ano passado, um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês. No DF, os custos são superiores à média nacional: R$ 55,1 mil.

Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.

Em 2016, o G1 mostrou que o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do DF gastaram ao menos R$ 36 milhões só para pagar auxílio-moradia em 2015.

Para ter direito ao recebimento, o servidor deve estar na ativa, não usar imóvel funcional e não morar com algum agente público que também receba um auxílio do tipo. A lei não veta o pagamento do auxílio-moradia, mesmo que o beneficiado tenha imóvel próprio.

relatorio - EQUÍVOCO? Justiça manda pagar R$ 437 mil de auxílio-moradia a juízes

Fonte: G1

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