19/01/2018
14:45

Os Governo Robinson vai começar as demissões de servidores por até 300 cargos comissionados e 600 aposentados celetistas. As exonerações começam em até 15 dias e devem representar, segundo estimativa da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, uma economia de R$ 5,7 milhões na folha. O secretário da pasta Cristiano Feitosa não informou o valor das indenizações que serão pagas para os servidores celetistas exonerados.

Outro detalhe que chama a atenção é que as demissões de comissionados não representarão efeito financeiro significativo para o Estado, uma vez que a soma dos salários de todos os comissionados juntos não chega a 1% da folha total. Feitosa admitiu que a medida não é representativa, mas alegou que as exonerações são uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Publicado por: Chico Gregorio


19/01/2018
14:41

O dono das lojas Riachuelo Flávio Rocha voltou a aparecer na mídia como “o grande defensor do estado mínimo” mesmo tendo se beneficiado de dinheiro público em sete anos. Em Nova York, ao lado de um grupo de empresários, o presidente do grupo Guararapes lançou um manifesto intitulado “Brasil – 200 anos”, referência à proclamação da Independência que completa dois séculos em 2022. No documento, Rocha defende o capitalismo, critica os governos do PT e reafirma a defesa dos valores liberais conservadores à direita do espectro político.

– Quero sugerir a todos vocês que chegou a hora de uma nova independência: é preciso tirar o estado das costas da sociedade, do cidadão, dos empreendedores, que estão sufocados e não aguentam mais seu peso. Chegou o momento da independência de cada um de nós das garras governamentais. Liberdade ou morte!

O que o empresário potiguar não contou no manifesto é que a família dele sempre recorreu ao Estado para ajudar a alavancar as empresas do grupo Guararapes Confecções S.A. De 2009 a 2016, Flávio Rocha conseguiu aprovar financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em nome da Guararapes e das lojas Riachuelo no valor de cerca de R$ 1,4 bilhão. Os dados são públicos e estão disponíveis para consulta no portal do órgão federal. Em junho de 2015, a revista Exame publicou reportagem apontando que o BNDES havia adotado uma política silenciosa de apoiar empresas brasileiras bilionárias, dentre os quais se destacavam a Rede Globo, JBS, Votorantim, BRF, Riachuelo, Natura e Boticário. Os financiamentos eram pagos a juros abaixo do mercado.

 

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19/01/2018
14:35


O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, autuou o Banco do Brasil ao constatar o cometimento de prática abusiva nas relações de consumo por parte da instituição financeira.

Durante fiscalização realizada, a equipe do MP-Procon constatou que as agências do Banco do Brasil na cidade, desde o dia 27 de dezembro de 2017, estão se recusando a receber, na boca do caixa, boletos do próprio banco e de outras instituições bancárias em valores acima de R$ 2 mil condicionando esse recebimento ao pagamento através de cheque ou débito em conta, independentemente do cliente ser correntista. Também foi verificado que os clientes são aconselhados a fazer o depósito em conta de terceiros para, só então, se efetuar o pagamento do boleto.

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19/01/2018
14:25


Créditos: Camila Torres/TV Globo

A madrugada e a manhã desta sexta-feira (19) foram marcadas por chuvas intensas na Região Metropolitana do Recife (RMR), que geraram transtornos devido a pontos de alagamento. A Agência de Águas e Climas de Pernambuco (Apac) registrou, até as 9h, 51,28 milímetros de chuva no bairro da Várzea, no Recife. O esperado para todo o mês, para o Grande Recife, é de aproximadamente 100 milímetros.

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19/01/2018
14:18

Créditos: Reprodução / WEB

O procurador-Geral do Estado, Gilberto Carneiro, está protocolando nesta sexta-feira pedido de prisão imediata da superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, Maristela de Oliveira Salles, por se recusar pela segunda vez, consolidar liberação de empréstimos no valor de R$ 150 milhões.

– Pela segunda vez seguida, a Superintendência se recusa a atender ordem judicial mandando liberar o empréstimo, por isso vamos entrar com pedido de prisão – argumentou em contato com o Portal WSCOM.

Gilberto Carneiro apontou ‘perseguição política’ pela lentidão na aprovação dos empréstimos.

– Vamos comunicar à juíza e requerer que as prisões sejam aplicadas para não se permitir um desrespeito”, apontou.

 

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19/01/2018
14:05

O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Antônio de Pádua, admitiu, nesta quinta-feira (18), atrasos na obra do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. Secretário participou de uma reunião com procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico, para tratar sobre o desvio de água da transposição.

Segundo Antônio de Pádua, cronograma da obra está comprometido e empresa responsável deverá ser punida pelo não cumprimento das atividades previstas. No tocante a recursos, secretário descartou pendências.

“Com relação às obras da Paraíba, não temos nenhuma pendência financeira de todos os convênios que temos com o Governo do Estado. O cronograma de execução já está um pouco comprometido. A empresa responsável pelo Eixo Norte está aquém do planejado e causando problemas. Pela nossa avaliação deve sofrer algum atraso, e nós estamos preocupados com isso”, declarou.

Secretário reforçou o compromisso do ministro da Integração, Helder Barbalho, com a obra e disse que equipe deve ser reunir ainda hoje para tratar questões relativas à Paraíba.

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19/01/2018
14:00

O presidente Michel Temer recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O recurso já foi protocolado no tribunal.

A decisão de Temer foi tomada nesta quinta-feira (18) após conversas com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

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19/01/2018
13:55

O anúncio feito pela imprensa local de que o grupo do ex prefeito Maurício Marques deixará o PDT de Carlos Eduardo, para se aproximar mais da petista, representou uma grande demonstração de força da senadora e um embaraço para Alves. Estamos falando do terceiro maior colégio eleitoral do RN. Não é pouca coisa.

Agora, o que se sabe é que ambos disputam o apoio da prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini. Ela não está bem em face da crise fiscal e da perda de receitas do petróleo, mas conta com um inacreditável silêncio da imprensa e formadores de opinião mossoroenses, os mesmos que tornaram a vida do ex-prefeito Silveira Jr um verdadeiro inferno. O apoio da chamada Rosa no segundo colégio do RN será importante para arrastar a maioria dos votos por lá. Se Fátima levar mais essa é arriscado acontecer de Carlos Eduardo Alves procurar mesmo é finalizar seu mandato. As raposas mais experientes têm sussurrado que só acreditam que CEA deixará a estável e confortável cadeira de mais de dois em busca de uma aventura quando de fato ocorrer.

Via Daniel Menezes.

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19/01/2018
13:46

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Garibaldi Alves desprezou Geraldo Melo preferindo um acordo com o senador réu no Supremo Tribunal Federal  José Agripino

O ex-senador Geraldo Melo esperou uma resposta do senador Garibaldi Alves sobre sua pretensão de disputar uma cadeira do Senado na eleição deste ano.

Presidente do PMDB do RN, Garibaldi Alves respondeu afirmando que seu projeto político é fazer um acordo com o senador José Agripino Maia do DEM e apoiar à candidatura do seu primo e prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves ao Governo do Estado.

Comenta-se que o senador José Agripino Maia, pelo grande prestígio que desfruta nacionalmente com grandes empresários como presidente nacional do DEM, teria garantido os recursos financeiros para bancar à candidatura de Garibaldi.

Tanto Garibaldi Alves como José Agripino Maia estão sendo investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de recebimento de propinas e vantagens indevidas, e por causa dessas investigações o acordo dos senadores Alves e Maia está sendo chamado de “Chapa Lava Jato”.

Confira carta do ex-governador Geraldo Melo enviada ao senador Garibaldi Alves deixando o PMDB:

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19/01/2018
13:37

A avaliação dos governistas é a de que a aprovação da reforma da Previdência economizará R$ 10 bilhões

O presidente Michel Temer (PMDB) pretende abrir os cofres e empenhar pelo menos R$ 30 bilhões das emendas parlamentares para barganhar a reforma da Previdência e consolidar a estratégia de montar uma ampla frente eleitoral com todos os partidos da base aliada. O governo, conforme informações do jornal O Estado de S. Paulo, avalia ter “um arsenal” maior do que o usado no último ano durante as votações importantes na Câmara, como as duas denúncias contra o presidente pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa – barradas pelos congressistas.

Dos restos a pagar de emendas parlamentares (recurso que pode ser destinado por deputados federais e senadores a redutos eleitorais) do ano passado, além das novas emendas do Orçamento, são mais de R$ 20 bilhões. O Planalto também estima economizar outros R$ 10 bilhões caso a reforma seja aprovada, e que seriam usados em obras que podem render dividendos eleitorais aos aliados.

O governo analisa ainda que, com a aprovação da reforma da Previdência, ficará mais fácil construir uma candidatura única de centro e, assim, assegurar a maior parcela de tempo no rádio e na TV e do fundo eleitoral. A avaliação de Temer e seus aliados, conforme revela a reportagem dos jornalistas Ricardo Galhardo e Thiago Faria, é a de que a aprovação da reforma deve gerar mais investimentos na economia e, com isso, sensação de melhora que pode resultar em votos

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19/01/2018
13:32

Marcos Correa/PR

“Se fosse receber um dinheiro para entregar ao meu chefe, jamais ia mexer nesse dinheiro”, diz Segovia sobre mala transportada por Rocha Loures

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, disse que pretende concluir as investigações da Lava Jato contra políticos com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) até agosto por causa das eleições. Segundo ele, a PF tem em 273 investigações da operação sobre políticos. As declarações foram dadas em entrevista a Miriam Leitão na Globonews. “A gente quer chegar em no máximo oito meses, quer dizer, até agosto, antes das eleições e concluir todas as investigações, para apresentar para a população brasileira quem são realmente esses políticos que cometeram crimes contra a nação, para que a população possa votar e ter a tranquilidade de escolher um político que não tem ficha suja. Então, a ideia é realmente auxiliar o cidadão nas próximas eleições”, declarou.

Segovia classificou como “pequeno erro” de seu “pessoal” o seu encontro com o presidente Michel Temer, fora da agenda oficial, dias antes de o peemedebista responder aos 50 questionamentos da PF no inquérito sobre o caso Rodrimar.

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19/01/2018
13:21

Resultado de imagem para fotos da cidade de serra negra do norte rnPrefeitura de Serra Negra do Norte divulgou seu novo processo seletivo no estado do Rio Grande do Norte. A seleção é regulada pelo edital n.° 001/2018 e tem como finalidade promover a admissão temporária de três servidores, bem como formação de cadastro de reserva.

São chances para candidatos de todos os níveis nas funções de Professor de Português (6° ao 9° ano), Professor Polivalente (Ensino Infantil e Fundamental), Médico da ESF, Fonoaudiólogo, Agente de Combate a Endemias, Terapeuta Ocupacional, Enfermeiro, Assistente Social, Técnico de Laboratório, Sistema de Saneamento e Contador.

 

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19/01/2018
13:15

Assembleia - Eduardo Maia

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na tarde desta quinta-feira, 18, dois projetos integrantes do pacote de ajuste fiscal proposto pelo Governo do Estado.

Os deputados estaduais autorizaram o Executivo a sacar aplicações do Fundo Financeiro do Estado (Funfirn) junto a instituições bancárias e aprovaram o projeto que altera a Lei Orgânica e o Plano de Cargos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), a antiga Fundac.

Na proposta de saque de aplicações do Funfirn, a proposta aprovada pelos deputados obriga o Estado a devolver os recursos sacados até o ano de 2040, mediante a transferência de imóveis de propriedade do Estado.

Esta medida foi a que gerou mais discussão na sessão desta quinta-feira. O placar da votação foi apertado: 14 a 9. Votaram contra os deputados: Carlos Augusto Maia (PSD), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDB), Kelps Lima (SD), Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB) e Souza Neto (PHS). Apenas o deputado Nélter Queiroz (PMDB) faltou à sessão. Já a reestruturação da Fundase foi aprovada por 20 a 3.

 

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19/01/2018
13:13

José Aldenir/ Agora Imagens

Igor, gerente de vendas, tem mulher, três filhos – dois em idade escolar – e mora com os pais no mesmo apartamento de três quartos. O que pouca gente sabe é que esse profissional liberal de 42 anos tem outra família, escondida na acanhada garagem no prédio sobre pilotis na zona Oeste da cidade.

Um sedan branco, 2.0, 2013, com quase 100 mil km rodados, adquirido de segunda mão, pelo qual ele ainda paga um financiamento de cinco anos feito na época em que era barato comprar um bem pelo sistema financeiro.

Hoje, esse “agregado” da família, que nunca reclama, mas já deixa as primeiras manchas de óleo no chão, vem tirando gradativamente as regalias da família toda vez que o preço do barril sobe no mercado internacional.

Esse é o gatilho que a Petrobras usa para aumentar ou diminuir o valor dos combustíveis – mais aumentar do que diminuir.

“Hoje, a gente não vai mais a restaurante, cortei o pacote da tevê a cabo, viagens aqui mesmo pelo interior e vou tirar os meninos da escola particular”, assegura o motorista.

 

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19/01/2018
13:06

Com relação a exoneração de servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o Governo do Rio Grande do Norte faz as seguintes considerações:

1 – O governo esclarece que a medida NÃO faz parte do pacote de ajuste fiscal enviado para apreciação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, como está sendo, equivocadamente, disseminado.

2 – A exoneração dos 86 servidores lotados na UERN atendeu decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), datada em setembro de 2017, quando a Corte julgou inconstitucional a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, de autoria da Procuradoria-Geral da República, que questionava dois artigos da Lei Estadual 6.697/1994 – aplicada em gestões anteriores – responsáveis por assegurar a permanência dos referidos servidores no quadro da instituição, admitidos em caráter temporário e sem prévia aprovação em concurso público.

3 – Para ato de esclarecimento, no entendimento da Corte, a Lei Estadual 6.697/1994 que assegurou aos apelados o direito de ingressarem efetivamente na estrutura geral da UERN, viola a Constituição Federal de 1988, art. 37, inciso II, que estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, tornando inconstitucionais quaisquer atos de efetivação de servidores públicos sem concurso.

4 – Por fim, o Governo do Estado reitera a necessidade de cumprimento da decisão, refletindo na rescisão dos vínculos funcionais dos servidores efetivas pela Lei nº 6.697/1994.

Publicado por: Chico Gregorio