16/10/2019
09:50

Quatro deputados federais do PDT e três do PSB anunciaram nesta terça-feira que irão pedir a desfiliação de seus respectivos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na lista estão Tabata Amaral (PDT-SP), Marlon Santos (PDT-RS), Gil Cutrim (PDT-MA), Flávio Nogueira (PDT-PI), Felipe Rigoni (PSB-ES), Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Jefferson Campos (PSB-SP), parlamentares punidos pelas siglas após votarem a favor da reforma da Previdência em agosto, contrariando a orientação partidária.

Os deputados devem alegar justa causa, para que não corram o risco de perder o mandato. A legislação determina que o mandato fique com o partido caso o parlamentar deixe a legenda fora da janela temporária — mas prevê exceções, como perseguição política.

Tabata Amaral, que foi suspensa do PDT por votar pela aprovação da reforma, já havia anunciado a intenção de acionar a Justiça para deixar o PDT. Nesta terça-feira, voltou a criticar a posição do partido e disse que ainda não sabe para qual legenda irá:

— (o PDT) pune seus deputados sem sequer nos ouvir — disse em entrevista coletiva que reuniu os sete parlamentares, segundo o G1.

Marlon Santos acusou o PDT de ter “dois pesos e duas medidas” ao não punir senadores favoráveis à reforma da Previdência e afirmou que o partido fechou questão sem conhecer o texto do projeto.

— Não tem como aceitar ficar em um partido que fecha questão para os deputados votarem a cabresto, como diz no meu estado, sem sequer respeitar a presença dos deputados. Porque, de verdade, fecharam questão contra a reforma da previdência sem sequer conhecer a reforma, sem falar com os deputados — declarou.

Membro do movimento de renovação política Acredito, Felipe Rigoni ressaltou que, antes de se filiar ao PSB, firmou uma carta de independência e voltou a defender seu voto:

—Não era o texto que previamente o PSB tinha fechado questão, mas era um outro texto que atendia, sim, todas as requisições, proposições que a oposição colocava como um todo.

Já Rodrigo Coelho classificou como “desproporcional” a punição do PSB:

— Não me restou outra saída, não só pela intervenção no meu estado, mas em especial pela punição desproporcional. Participava de 11 comissões permanentes. Fui tirado de todas. Só fiquei na comissão de Seguridade da qual sou titular, por garantia do regimento.  

O GLOBO

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2019
10:56

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e casamento

A Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, realizou a Semana das Crianças nas escolas municipais com várias atividades, com a participação dos diretores e professores, onde cada escola fez a sua festa com uma programação diversificada.

“Nós disponibilizamos a equipe da biblioteca municipal Olegário Vale para ir as escolas realizar contação de histórias, lancheiras e o ônibus escolar para deslocar as crianças para as atividades no município. Parabenizamos os diretores e professores das escolas pelo empenho na realização dos eventos e a todas as crianças pela celebração do seu dia”, disse a secretária municipal de Educação, Lucineide de Araújo.

As escolas foram decoradas com temáticas alusivas às crianças, demonstrando toda a dedicação, amor e empenho dos profissionais da Educação, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Agradecemos aos educadores da SEMECE por proporcionar as crianças das escolas municipais da cidade e da zona rural, uma semana repleta de atividades em comemoração ao dia da criança, com momentos de lazer, de interação social com as famílias e confraternização”, disse o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2019
10:54

A Câmara Municipal de Caicó, na gestão da vereadora Rosângela de Zé Maria, já pagou (somente em 2019) R$ 170,700 mil em Diárias.

O quadro acima mostra que deste valor, cerca de R$ 120.700,00 foi para pagar viagens de vereadores, ficando fora Dr. Júlio Gregório  e Mara Costa que não receberam nenhum centavo da Câmara relacionado ao pagamento de diárias.

O maior percentual foi pago à própria vereadora presidente da casa. Rosângela tem pretensão de ser candidata a prefeita de Caicó.

Via Jair Sampaio.

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2019
10:21

(Foto: ABr | Reuters)

247 – A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (15) mandados de busca e apreensão em endereços em Pernambuco ligados ao deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, partido de Jair Blsonaro, em investigação sobre o esquema das candidaturas de laranjas, informam Camila Mattoso e Ranier Bragon da Folha de S.PauloUm dos alvos é a casa do presidente do PSL em Recife.

Ao todo, nove mandados foram autorizados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a Operação Guinhol, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral. As buscas se relacionam a investigações do escândalo do laranjal do PSL, partido de Jair Bolsonaro.

A operação desta manhã insere-se no contexto da guerra aberta entre Bolsonaro e Bivar pelo controle do PSL e por fundos partidários estimados em R$ 350 milhões em 2020. De um lado está Bivar e a máquina partidária; de outro, o clã Bolsonaro, que conta com o apoio de Sérgio Moro, que colocou sua Polícia Federal em movimento.

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2019
07:18

Mais de quatro mil potiguares de 60 municípios terão direito a uma moradia digna dentro dos próximos anos com o investimento de R$ 55 milhões que será feito pelo Governo do Estado, em parceria com a Caixa Econômica Federal e com as prefeituras, na construção de mil casas populares. A ação atende cidades espalhadas por todas as regiões do…

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2019
07:15

O Conhecido flamenguista e caicoense Nininha Caruaru foi parar na pagina oficial do instagram do apresentador de TV Milton Neves.

Em seu instagram Milton Neves postou a foto de Nininha e e escreveu “Flamenguista Feliz da Vida, nunca foi tão fácil!“.

Essa não é a primeira vez que algo relacionado a Caicó vai parar nas paginas oficiais de Milton Neves, em outra postagem de anos atrás ele escreveu “Cabrobó-PE e Caicó-RN são as cidades das mulheres mais bonitas do mundo conforme pesquisa da CNN, BBC, ABC e DataNeves .

Via Carlos Felipe.

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2019
07:08

Mais de 111 famílias na Paraíba devem devolver aproximadamente, R$ 172 mil pagos aos cofres públicos por meio do programa Bolsa Família. O benefício teria sido recebido indevidamente.

O governo federal já notificou 111 famílias na Paraíba. As pessoas que receberam a ajuda do governo irregularmente começaram a ser convocadas na quarta-feira (9) para devolver o dinheiro.

De acordo com o Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família, a estimativa é de que seja ressarcido aos cofres público aproximadamente R$ 5,8 milhões pagos indevidamente no país. A primeira cobrança de recebimentos indevidos foi realizada em 2018 recuperou um milhão de reais aos cofres da União.

As pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). Isso porque há a suspeita de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa.

Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo governo federal. Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania.

Via PBAgora.

 

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2019
06:59

Após a repercussão da postagem, a cantora chegou a realizar uma live no Instagram para se desculpar e alegar que “Não falou sobre religião” (Foto: Reprodução)

Um grupo de internautas tem se mobilizado para pedir que o show da cantora Márcia Fellipe seja vetado da Festa da Luz, em Guarabira, no interior da Paraíba.

O grupo se mobilizou em resposta a uma publicação da cantora nesta segunda-feira (14), em que ela critica a canonização da primeira santa brasileira.

A festa é um evento católico tradicional no estado, em celebração à padroeira da Diocese de Guarabira, Nossa Senhora da Luz. “ATENÇÃO PREFEITURA DE GUARABIRA, ATENÇÃO Prefeito Marcus Diogo, A festa da Luz é do povo. Não queremos Márcia Fellipe na festa da luz de Guarabira”, diz o post.

Santa Dulce dos Pobres, como era conhecida, e tinha suas origem na Bahia, foi reconhecida como santa pela igreja. Márcia foi rebatida por uma série de pessoas, após o comentário.

Após o ocorrido, um grupo decidiu pedir o cancelamento do show dela na Tradicional Festa da Luz, que acontece de 29 de Janeiro a 1º de Fevereiro de 2020, em Guarabira, brejo do estado.

Após a repercussão da postagem, a cantora chegou a realizar uma live no Instagram para se desculpar e alegar que “Não falou sobre religião”. “Eu peço aqui desculpa. Nâo falei sobre religião. Falei sobre o que a palavra nos diz. Muita coisa que a gente vê acontecendo no meio do mundo, ela é feita pelo homem. Assim, tem gente distorcendo que eu tenho intolerância a religião, em nenhum momento”, disse a cantora Márcia Fellipe.

Via ClickPB

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2019
06:55

Resultado de imagem para Beata Irmã Lindalva
Irmã Lindalva
O deputado George Soares (PL) apresentou projeto de lei onde considera como Patrimônio Cultural Imaterial, Religioso e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte, a Festa Comemorativa da Beata Irmã Lindalva.
…Patrimônio religioso
Em outra proposta, o deputado propõe que a Festa Comemorativa da Beata Irmã Lindalva seja incluída no Calendário Estadual de Eventos do RN.
Via Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2019
06:54

Resultado de imagem para bolsonaro com militares
Em seus primeiros nove meses na Presidência, Jair Bolsonaro já ampliou em ao menos 325 postos o número de militares, da ativa e da reserva, que participam da administração federal.
Além dele –capitão reformado– e do vice, o general Hamilton Mourão, e de 8 de seus 22 ministros, há ao menos 2.500 militares em cargos de chefia ou assessoramento, em uma curva ascendente iniciada sob Michel Temer (2016-2018) –que rompeu com a simbólica prática de governos anteriores de nomearem civis para comandar o Ministério da Defesa.
A reportagem é da FolhaPress, que obteve as informações por meio de pedidos da Lei de Acesso à Informação.

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2019
06:45

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado vai realizar, na próxima terça-feira (15), a partir das 14h, audiência pública para ouvir esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia.

Participam da audiência o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia; o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim; o presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira; e a procuradora federal, coordenadora da Força-Tarefa Amazônia no Ministério Público Federal, Ana Carolina Haliuc Bragança.

Em setembro, a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) promoveu debate para tratar sobre os incêndios na Amazônia. Na ocasião, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Paulo Moutinho, afirmou que nos últimos anos o roubo de áreas públicas na região amazônica tem aumentado e destacou que uma parte significativa do desmatamento na Amazônia está associada a ilegalidades.

Moutinho destacou ainda que as terras privadas na Amazônia, em sua maioria áreas agrícolas e de pastagens, correspondem a 21% da área total da floresta e são responsáveis por 35% do desmatamento. Já as terras indígenas têm 25% da área da floresta e respondem por apenas 1% do desmatamento.

Com informações da Agência Senado.

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2019
06:27

Após a realização de um leilão de áreas de exploração de petróleo na última semana, o governo anunciou nesta segunda-feira (14) a liberação de R$ 7,3 bilhões do Orçamento para ministérios e emendas parlamentares.

Na quinta-feira (10), foi feito o primeiro da série de três leilões de petróleo previstos até o fim deste ano, com arrecadação de R$ 8,9 bilhões. Ao refazer as contas, a equipe econômica também considerou receitas que devem vir do megaleilão do pré-sal a ser realizado em novembro.

Do total de recursos liberados nesta segunda, R$ 5 bilhões serão usados para desbloquear verbas de ministérios. O detalhamento da distribuição entre as pastas será divulgado na próxima semana.

Outros R$ 2,16 bilhões serão destinados ao pagamento de emendas parlamentares –recursos usados por deputados e senadores para obras em suas bases. Há ainda R$ 145 milhões que serão destravados em outros Poderes.

Nos últimos meses, o governo vem enfrentando um aperto nas contas. A lenta evolução da economia e a frustração de receitas obrigou o Ministério da Economia a bloquear parte dos recursos previstos inicialmente para os ministérios.

O bloqueio de verbas, que chegou a ultrapassar R$ 30 bilhões, gerou dificuldades na operação da máquina pública e comprometeu serviços públicos, como a suspensão de bolsas de estudos.

Em setembro, R$ 8,3 bilhões foram desbloqueados após uma melhora na arrecadação e corte nos gastos com pessoal.

Mesmo após o desbloqueio do mês passado, ainda havia um montante de R$ 22 bilhões contingenciados. Agora, com a nova liberação anunciada nesta segunda, o total de recursos discricionários travados está em R$ 17,1 bilhões.

Normalmente, o governo faz bimestralmente, em meses ímpares, uma avaliação do cumprimento da meta fiscal, hoje estabelecida em déficit de R$ 139 bilhões. Nessas ocasiões são anunciados bloqueios ou desbloqueios no Orçamento. Desta vez, porém, a liberação foi feita por meio de um relatório extemporâneo.

Na reavaliação, o Ministério da Economia considerou os R$ 8,9 bilhões de receitas do leilão da semana passada e R$ 52,5 bilhões referentes à primeira parcela do megaleilão da chamada cessão onerosa.

Houve ainda a inclusão de uma frustração de receitas no valor de R$ 1,8 bilhão.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o ministério foi conservador ao incluir nas contas a receita a ser obtida com o leilão de excedentes da cessão onerosa a ser realizado em 6 de novembro.

A pasta estima que serão arrecadados com a disputa R$ 106,6 bilhões (montante que ainda precisará ser dividido com Petrobras, estados e municípios).

No leilão, serão ofertadas quatro áreas. A Petrobras já exerceu seu direito de preferência pela operação de duas delas (Búzios e Itapu), o que já rende no total R$ 70 bilhões.

O montante a ser pago pelas vencedoras pode ser pago à vista em 2019 ou, em caso de ágio igual ou superior a 5%, em duas parcelas.

Para fazer as contas de quanto vai obter com o leilão, o governo considerou somente a preferência da Petrobras e previu que o valor pode não ser pago à vista, mas dividido em duas parcelas (sendo R$ 52,5 bilhões em 2019 e R$ 17,5 bilhões em 2020).

Como esse leilão ainda não foi feito, a estimativa de recursos provenientes dele será mantida como uma reserva, que será usada para fazer pagamentos à Petrobras e a estados e municípios.

Além dos R$ 70 bilhões com as áreas já demandadas pela Petrobras, o governo vai leiloar os campos de Sépia e Atapu (que valem R$ 36,6 bilhões).

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2019
06:25

A deputada federal Tabata Amaral disse nesta segunda-feira (14) que entrará com ação na Justiça Eleitoral para tentar sair do PDT sem perder seu mandato.

A declaração foi dada em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Segundo Tabata, além dela, outros seis deputados dissidentes na votação da reforma da Previdência, do PDT e do PSB, também deverão mover ações judiciais individuais com a mesma intenção —para deixarem as siglas sem que sejam enquadrados por infidelidade partidária.

A deputada disse que “não há diálogo com o PDT”, que o partido “não foi leal” e que alguns parlamentares se sentiram alvo de uma exposição partidária “completamente desproporcional”.

“O PDT deixou de ser meu partido. Não atuo mais como vice-líder, os projetos que eu tinha em São Paulo foram cancelados. Eu estava construindo esse partido. Tudo isso foi cancelado”, afirmou.

Assim como Tabata, outros 18 deputados considerados infiéis pelo PDT e pelo PSB sofreram punições por terem descumprido o fechamento de questão na votação da Previdência —eles votaram a favor da reforma, enquanto seus partidos eram contrários.

No jargão político, quando uma sigla fecha questão, significa que determinou que aquela decisão deve ser cumprida por todos os seus integrantes, sob risco de punição.

No Roda Viva, Tabata disse que a decisão de mover ações judiciais para preservação dos mandatos deve ser seguida pelos deputados do PDT Marlon Santos (RS), Flávio Nogueira (PI) e Gil Cutrim (MA) e pelos deputados do PSB Rodrigo Coelho (SC), Jefferson Campos (SP) e Felipe Rigoni (ES).

A legislação prevê, de modo geral, que o mandato pode ser reivindicado pelo partido no caso da saída de um deputado fora da janela para a troca de legenda.

No entanto, alguns advogados apontam brechas, como situações de justa causa para desfiliação partidária —e que também são avaliadas por deputados do PSL em meio ao racha na sigla do presidente Jair Bolsonaro.

Tabata faz parte do movimento Acredito, fundado em 2017 com a bandeira da renovação política.

Líder do PDT, o ex-presidenciável Ciro Gomes pediu a saída de Tabata após a votação da reforma da Previdência e chamou organizações suprapartidárias como o Acredito de “partidos clandestinos”.

Em julho, a comissão de ética nacional do PDT oficializou a abertura de processo contra Tabata e outros sete parlamentares que contrariaram o partido e que ficaram sujeitos a punições que variam de uma advertência até a expulsão.

Em agosto, o PSB decidiu expulsar o deputado Átila Lira (PI) e suspender outros nove parlamentares que votaram a favor da reforma da Previdência na Câmara.

Questionada sobre seu futuro político, Tabata afirmou que não conversou ainda com nenhum partido. Mas que buscará uma legenda que permita a ela defender uma visão que considera de centro-esquerda, que concilie questões sociais com o desenvolvimento econômico.

“Esse espaço vai ser construído. Há um grupo de deputados e senadores que toparia ir comigo para esse partido”, disse, ao responder à bancada do programa sobre qual legenda permitiria essa atuação.

FOLHAPRESS

 

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2019
06:24

O governo vai enviar ao Congresso uma MP (Medida Provisória) para acabar com a multa de 10% que empresas pagam ao governo sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em caso de demissão de funcionários.

Além da MP, será enviada ao Congresso mensagem modificativa para alterar as projeções no Orçamento, incorporando a mudança. A alteração deve abrir espaço para mais despesas e aliviar a regra do teto de gastos.

Hoje, as empresas pagam 50% de multa nas demissões: 40% ficam com o trabalhador e os outros 10% vão para os cofres da União. Os recursos correspondentes aos 10% apenas passeiam pelo Orçamento, pois vão para a administração do fundo.

Embora o governo não consiga usar o montante, o dinheiro repassado à administração conta para o cálculo do teto de gastos. Isso toma espaço orçamentário e reduz a possibilidade de a União fazer despesas discricionárias (como, por exemplo, investimentos).

A extinção da multa deve trazer uma folga de R$ 6,1 bilhões no Orçamento de 2020, de acordo com o Ministério da Economia.

“Essa multa já cumpriu sua função, foi constituída na década de 1970. Ela onera o empregador e traz um incentivo não desejável ao mercado de trabalho”, afirma o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Segundo ele, a medida tem um efeito fiscal positivo e ainda pode estimular o mercado de trabalho, ao diminuir o custo de contratações e demissões.

Outras medidas estão sendo estudadas pela equipe econômica para aliviar o Orçamento de 2020. Rodrigues não quis comentar quais são elas. Mas nos bastidores a equipe avalia o congelamento da progressão de cargos de servidores e suspensão de contratações do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

Também podem ser incluídas na mensagem modificativa do Orçamento de 2020 as receitas com o leilão da cessão onerosa. Dependendo dos valores oferecidos pelas empresas que entrarem na disputa, o montante pode ser dividido em duas parcelas (sendo uma em 2019 e outra em 2020).

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2019
11:05

Incluir Mossoró no projeto das escolas cívico-militares do Governo Federal virou a principal bandeira da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) na educação num momento em que a cidade corre risco de ter que devolver recursos federais ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por causa de obras inacabadas (ver AQUI).

O quadro no setor de liberação de recursos do FNDE em Mossoró no décimo mês de 2019 é preocupante. A Prefeitura de Mossoró planejou receber R$ 548.671,00 em recursos do FNDE.

Até o momento não foi liberado um único centavo.

Via Bruno Barreto.

Publicado por: Chico Gregorio