23/09/2017
09:05

O empresário que mais defende o Estado mínimo no Brasil sempre recorreu ao Estado para ajudar a alavancar as empresas do grupo Guararapes Confecções S.A. De 2009 a 2016, o empresário Flávio Rocha conseguiu aprovar financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em nome da Guararapes e das lojas Riachuelo no valor de cerca de R$ 1,4 bilhão. Os dados são públicos e estão disponíveis para consulta no portal do órgão federal. Em junho de 2015, a revista Exame publicou reportagem apontando que o BNDES havia adotado uma política silenciosa de apoiar empresas brasileiras bilionárias, dentre os quais se destacavam a Rede Globo, JBS, Votorantim, BRF, Riachuelo, Natura e Boticário. Os financiamentos eram pagos a juros abaixo do mercado.

 

Para comemorar a premiação nacional, reportagem publicada pela revista potiguar RN Econômico, em outubro de 1978, contou a história da empresa e revelou uma curiosidade: o primeiro ano em que o grupo Guararapes recebeu incentivo fiscal do Governo do Estado foi em 1959. Segundo o jornalista que escreveu a matéria, o benefício também não foi nada mal: dez anos consecutivos sem pagar imposto algum para o Estado. Mais uma demonstração de que o Estado mínimo defendido por Flávio Rocha nem sempre foi tão mínimo na hora de estender a mão para o grupo. Diz um trecho da reportagem:

– Em Recife, a Confecções Guararapes já estava consolidada. Mas, aceitando incentivos fiscais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (dez anos de isenção total de impostos estaduais) verificou-se que em Natal a empresa poderia ter custos muito menores e, consequentemente, crescer muito mais. Dessa forma, a Guararapes, em 1959, se transferia totalmente para este Estado onde já mantém duas fábricas (Natal e Mossoró) que oferecem 3.500 empregos e que, em 1977, recolheram quase 13 milhões de cruzeiros e ICM.

Via Rafael Duarte

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Publicado por: Chico Gregorio


23/09/2017
08:53

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A queda de braço entre o grupo Riachuelo e o Ministério Público do Trabalho, numa polêmica que envolve uma multa de R$ 37,7 milhões, é um primeiro sinal do que pode ocorrer com mais frequência, passada a “modernização” trabalhista, como preferem chamar os defensores da causa. Cientes do descumprimento de direitos básicos, gigantes empresariais, como a Riachuelo, entram num confronto com a justiça, sob o argumento único da geração de emprego e renda. Mais que isso, invertem a lógica da situação colocando a justiça do trabalho como vilã da história. Em boa parte, contando com apoio do discurso da grande mídia e dos governos.

No cerne do trabalho do Ministério Público está a terceirização. Gigante especializada na produção de roupas, a Guararapes – indústria do grupo Riachuelo – ampliou a produção terceirizada, através do programa Pró-Sertão, tendo grande parte de seus produtos feitos em pequenas facções instaladas no Seridó potiguar. Sobre estas pequenas fábricas, o grupo exerce forte controle mas nenhuma responsabilidade com as pessoas empregadas por elas. É nisso que os procuradores enxergam uma das principais irregularidades.

 

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Publicado por: Chico Gregorio


23/09/2017
08:46

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A procuradoria geral do Trabalho denunciou o empresário Flávio Rocha ao Ministério Público Federal por crime de incitação à violência, coação no curso do processo, difamação e injúria. A denúncia é uma reação às declarações ofensivas do proprietário do grupo Guararapes Confecções SA e das lojas Riachuelo, divulgadas em redes sociais e pela imprensa tradicional, contra a procuradora do Trabalho Ileana Neiva. O empresário chegou a apagar de suas redes sociais algumas das mensagens direcionadas à procuradora e publicou um pedido de desculpas após a repercussão negativa das declarações.

Ileana Neiva integra o grupo de oito procuradores responsável pela ação civil pública que cobra na Justiça R$ 37,1 milhões em indenização à Guararapes pelo descumprimento de leis trabalhistas na contratação de costureiras para trabalhar em facções no interior do Rio Grande do Norte.

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23/09/2017
08:42

Altair Alves Pinto, ex-assessor do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Foto:  Juliana Castro/O Globo)

Um dos personagens centrais da delação premiada do operador Lúcio Funaro é Altair Alves Pinto, ex-assessor do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Em um dos trechos da delação, Funaro afirma saber que o presidente Michel Temer recebia propina porque “o Altair comentava que tinha de entregar para o Michel”. Altair é tão importante que os advogados de Cunha vão propor à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, incluí-lo como colaborador ao lado do peemedebista. Cunha cita Altair como testemunha para as entregas em dinheiro vivo para operadores de Temer.

ÉPOCA

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23/09/2017
08:36

Marconi BarrettoA gestão do prefeito Marconi Barreto (PMDB), em Ceará-Mirim, está na mira do Ministério Público do Rio Grande do Norte. No Diário Oficial desta sexta, 22, o órgão investigador publicou duas portarias em que informa que irá investigar o chefe do Executivo Municipal. Na primeira das portarias, será avaliada a contratação da empresa ClickIdeia Tecnologia Educacional para aquisição de 2 mil tablets para a Secretaria Municipal de Educação de Ceará-Mirim.

Veja a matéria completa do Agora RN AQUI

 

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23/09/2017
08:31

Soldados das forças armadas patrulham a Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios, Brasília (Foto: Nilton Fukuda / Estadão)

Istoé

Segunda-feira, 11, às 9h, o ar estava seco e o tempo quente em Brasília, a despeito de ainda ser inverno no País. Nesse exato instante, o Comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, fazia a abertura formal da 314ª reunião do Alto Comando do Exército, realizada no Quartel General do Exército, em Brasília. O encontro, de cinco dias de duração, foi convocado para discutir os problemas que afligem os militares, entre os quais, a crise política do País e a falta de recursos para manter soldados nas casernas e garantir as atividades básicas da força, alvo de um significativo contingenciamento de verbas do governo federal. Os generais que comandam as tropas nas principais unidades do Exército demonstravam inquietação. Sentiam a necessidade de se posicionar sobre a corrupção e a barafunda reinante nos poderes da República. Mas a pauta, por assim dizer, foi extrapolada, ultrapassando as fronteiras do razoável.

Na surdina, a cúpula do Exército pôs em debate ali o que o general Antonio Hamilton Martins Mourão ecoaria dias depois, mais precisamente na sexta-feira 15, durante um evento da Loja Maçônica Grande Oriente: uma eventual necessidade de uma intervenção militar no País, “diante da crise ética e político-institucional”. Ou seja, Mourão não falava sozinho nem havia cometido um arroubo imprevidente, quando defendeu a solução radical tornada pública na última semana. Ele entabulou um discurso, com tintas golpistas, respaldado por um encontro prévio do Alto Comando do Exército. Não se trata de um foro qualquer. O colegiado é o responsável pelas principais decisões do Exército.

Estavam presentes 16 generais quatro estrelas, entre eles Fernando Azevedo e Silva, chefe do Estado-Maior e Comandante Militar do Leste, cotado para substituir Villas Bôas, prestes a encerrar seu ciclo no comando do Exército. Compareceram também os demais seis comandantes militares, entre os quais o da Amazônia, general Antonio Miotto, e o do Sul, general Edson Leal Pujol. Fontes ouvidas por ISTOÉ, presentes à reunião, ponderam que não estavam ali a fim de tramar um golpe militar, mas confirmam que o que os motivou a realizar o encontro foi a preocupação com o ritmo acelerado da deterioração do quadro político brasileiro. E, sim, deixam claro que, se houver necessidade, estarão prontos “para uma intervenção com o objetivo de colocar ordem na casa”.

Acesse o post completo:  O risco da radicalização

 

Publicado por: Chico Gregorio


23/09/2017
08:29

O Estado de S.Paulo

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, chamou de “farsantes” os parlamentares do partido que estão migrando para o DEM e para o PMDB. O assédio a políticos do PSB, nos últimos dias, serviu como pano de fundo para as ruidosas críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), que acusou o PMDB de dar uma “facada nas costas” do DEM.

“Parlamentares socialistas jamais cogitariam ir para o DEM ou para o PMDB, nas condições em que se encontra, para apoiar o governo de um cidadão chamado Michel Temer”, afirmou Siqueira. “São farsantes que passam por diferentes partidos”, emendou ele, ao lembrar que o senador Fernando Bezerra Coelho (ex-PSB e hoje no PMDB) já foi filiado a diversas siglas.

Publicado por: Chico Gregorio


23/09/2017
08:26

Em uma das mensagens trocadas entre o diretor jurídico do grupo JBS, Francisco de Assis e Silva, com a advogada Renata Araújo, contratada pela empresa para atuar nos processos em curso nas cortes de Brasília, eles trataram de uma proposta a ser feita a Anna Carolina Noronha, a Ninna, advogada e filha do ministro João Otávio Noronha, um dos mais antigos integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o atual corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Um e-mail de dezembro de 2015 no qual Renata Araújo deixa claro que já havia conversado com Ninna Noronha sobre dois processos, fixa os valores que ela receberia em caso de sucesso e expõe o método que seria utilizado para manter tudo isso em segredo.

O ministro tinha em mãos um processo milionário de interesse do conglomerado. Nas mensagens ficava acertado que eles fariam uma proposta financeira pela ajuda de Ninna: 100.000 reais mais 1% do valor da causa se houvesse êxito.

Ouvido, João Otávio Noronha, que chegou a proferir uma decisão contra o pleito da JBS, rechaçou qualquer possibilidade de parceria entre sua filha e a advogada Renata.

As informações são da revista Veja.

 

Publicado por: Chico Gregorio


22/09/2017
15:23

É vertiginosa a disparada do nome da deputada federal Zenaide Maia para ser enquadrada entre os mandatos federais de mais destaque escolhido pelo Congresso em Foco em todo o Brasil pela sua atuação parlamentar.

Zenaide já entrou entre os melhores 50 parlamentares em atuação no Brasil.

votação pode ser feita por internautas de todo o Brasil.

Via Robson Pires.

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22/09/2017
11:23

PDV Servidor Federal: Inscrições Abertas – O governo federal deu início nesta quarta-feira ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de servidores federais com a divulgação das regras no Diário Oficial da União. A adesão poderá ser feita até o dia 31 de dezembro.

A medida faz parte do pacote para manter o rombo das contas públicas em R$ 159 bilhões. Podem aderir funcionários da administração direta e de fundações e autarquias.

Quem entrar no programa do governo receberá 1,25 salário por ano trabalhado, além das demais indenizações legais.

As gratificações dadas aos servidores também entram nessa conta, já que valem como salário. Nesse caso, no entanto, estão excluídos auxílio-alimentação, auxílio-transporte e adicional noturno, entre outros.

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22/09/2017
11:09

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Em delação premiada, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro afirmou que o grupo político formado pelo presidente Michel Temer e pelos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves recebeu cerca de R$ 250 milhões em propinas decorrentes de créditos da Caixa Econômica Federal, repassados pelas vice-presidências de Pessoa Jurídica e Fundos de Governo e Loterias. As duas áreas foram controladas pelo PMDB e comandadas por Geddel Vieira Lima e Fábio Cleto. Operador financeiro do partido, Funaro disse que Cunha funcionava como um “banco de propina” para deputados e, depois, virava o “dono” dos mandatos de quem era beneficiado.

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22/09/2017
10:56

Criada em 1996 para compensar estados com a perda de arrecadação tributária provocada pela isenção do ICMS sobre exportações de produtos primários e semielaborados, a chamada Lei Kandir já causou R$ 495 bilhões de prejuízo aos cofres públicos em 20 anos de vigência, segundo levantamento de técnicos das secretarias estaduais de Fazenda, que formam o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O futuro da lei está em discussão no Congresso Nacional, que tem até 30 de novembro para definir os critérios e os valores da compensação. Esse foi o prazo de 12 meses dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que os parlamentares fixassem as regras. Se a Câmara e o Senado não decidirem até lá, a tarefa será transferida para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Para o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski, o momento é oportuno para passar uma borracha na Lei Kandir. “Defendemos o ressarcimento desses R$ 495 bilhões para trás, até 2048, com a possibilidade de encontro de contas em relação aos estados endividados”, disse ao Congresso em Foco.

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22/09/2017
10:42

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A prefeitura de Caicó, está executado obra de  pavimentação com  Paralelepípedo em  algumas ruas no bairro de Boa Passagem,as obras estão  em ritmo bastante acelerado, é, em poucos dias os moradores, que esperam ao longo dos anos por essas melhorias, poderão usufruir dos benefícios da trafegar e transitar em trechos   onde antes só tinha buracos e poeira.

Publicado por: Chico Gregorio


22/09/2017
10:29

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Governador Robinson Faria poderá enfrentar mais uma grave turbulência

Uma discussão está sendo gerada entre juristas potiguares.

A questão é com relação ao recebimento da denúncia da Procuradoria Geral da República  pelo Superior Tribunal de Justiça contra o governador Robinson Faria.

Um grupo de advogados e operadores do direito, defendem que ao ser transformado em réu pelo STJ, o governador deverá ser imediatamente afastado do cargo por 180 dias.

É o que diz o Artigo 65  no seu paragrafo 3º, inciso 1 da  constituição estadual, garantem alguns advogados.

O Ministério Público Federal poderá pedir o afastamento do governador ao STJ e o Ministério Público do RN poderá provocar o presidente da Assembleia Legislativa.

Confira texto abaixo da Constituição do Estado do RN:

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Alega-se que antes havia necessidade da autorização da Assembleia Legislativa, mas agora o Supremo Tribunal Federal entendeu e decidiu que não é preciso, o Superior Tribunal de Justiça pode processar um governador de estado apenas acatando denúncia da Procuradoria Geral da República.

Vamos aguardar os pronunciamentos das autoridades.

Via blog do Primo.

Publicado por: Chico Gregorio


22/09/2017
10:20

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) resolveu twittar sobre a mudanças nas regras eleitorais para 2018 e tomou uma surra dos internautas na rede social. Segundo as mais recentes pesquisas eleitorais, Aécio é o político mais rejeitado do Brasil: 70% dos eleitores dizem que não votariam no tucano de jeito nenhum.

Com as mudanças, a vontade dos eleitores prevalecerá, pondo fim a legendas de aluguel e à eleição de parlamentares sem voto.

Após o tweet sobre o fim das coligações partidárias, Aécio recebeu uma saraivada de críticas: “A vontade dos eleitores era vc está preso. Corrupto de marca maior como vc tem a cara de pau de falar em vontade de eleitores”, escreveu um dos usuários. Um outro respondeu ao tucano que “minha vontade era de ve.lo respondendo seu processo com um minimo de dignidade e honradez”.

Publicado por: Chico Gregorio