26/12/2018
08:46

A Justiça Federal do Paraná negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta terça-feira (25), para que o petista deixe a prisão e compareça ao funeral do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, que morreu também nesta terça.

No pedido encaminhado à Justiça Federal do Paraná, responsável pela execução da pena de Lula, o advogado Manoel Caetano Ferreira Filho diz que o ex-presidente era “amigo íntimo de Sigmaringa há mais de 30 anos” e informa que o velório e o sepultamento do advogado acontecerão em Brasília nesta quarta-feira (26).

“A amizade entre o requerente e o falecido era notória, sendo que ambos foram deputados na Assembleia Constituinte, mantendo, na sequência, estreito relacionamento pessoal. Ademais, Sigmaringa atuou como advogado do requerente nos presentes autos”, afirmou Ferreira Filho.

O pedido foi protocolado às 14h03. Às 15h12, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde Júnior negou a solicitação, alegando que a proximidade alegada pela defesa não é suficiente, por lei, para permitir a saída.

O magistrado citou o artigo 120 da Lei de Execução Penal, segundo o qual condenados que cumprem pena em regime fechado, como Lula, podem receber permissão para sair da prisão em caso de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Lula queria Sigmaringa no STF

Segundo reportagem da revista Piauí de setembro de 2010, Sigmaringa foi convidado por Lula em mais de uma ocasião para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), mas nunca quis virar ministro.

“Eu prefiro advogar”, disse à revista. Após uma das recusas de Sigmaringa, Lula nomeou Dias Toffoli, hoje presidente do STF.

Em março de 2016, conversas do advogado com o ex-presidente foram gravadas pela Polícia Federal e divulgadas junto com dezenas de outras após autorização do então juiz Sergio Moro hoje o futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Em um dos diálogos, de 7 de março de 2016, Lula pediu ao advogado que conversasse com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre as investigações das quais era alvo.

Folhapress

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Publicado por: Chico Gregorio


26/12/2018
08:40

O advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, advogado extremamente respeitado, ex-deputado federal e constituinte, bem relacionado politicamente e próximo ao ex-presidente Lula que faleceu nesta terça (25) aos 74 anos por causa de um câncer é o único brasileiro a recusar duas vezes o convite para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dizia não se sentir à altura do cargo.

Via BG

Publicado por: Chico Gregorio


25/12/2018
11:55

Fortaleza dos Reis MagosPor Portal no AR

Hoje não é apenas o dia em que se comemora o aniversário de Jesus Cristo, data conhecida por “Natal”. É também o dia de se comemorar o aniversário da capital do Estado do Rio Grande do Norte que, por ter sido fundada justamente nesta data recebeu o nome de “Natal”. Para celebrar a data a Prefeitura da cidade preparou dentro do projeto “Natal em Natal”, show dos cantores Gabriel Ciríaco e Sueldo Soares, a partir das 18h, na Praça da Árvore de Mirassol, onde tradicionalmente é erguida a árvore de luzes natalina gigante.

Conheça um pouco da história dessa cidade que encanta a todos que a visitam.

Tudo começou com as Capitanias Hereditárias quando o Rei de Portugal Dom João III, em 1530, dividiu o Brasil em lotes. A primeira expedição portuguesa aconteceu cinco anos depois com o objetivo de colonizar as terras. Antes disso, os franceses já aportavam por aqui para contrabandear o pau-brasil. E esse foi o principal motivo do fracasso da primeira tentativa de colonização. Os índios potiguares, ajudavam os franceses a combater os colonizadores, impedindo, a fixação dos portugueses em terras potiguares.

Passados 62 anos, em 25 de dezembro de 1597, uma nova expedição portuguesa, desta vez comandada por Mascarenhas Homem e Jerônimo de Albuquerque, chegou para expulsar os franceses e reconquistar a capitania. Como estratégia de defesa, contra o ataque dos índios e dos corsários franceses, doze dias depois os portugueses começam a construir um forte que foi chamado de Fortaleza dos Reis Magos, por ter sido iniciada no dia dos Santos Reis. O forte foi projetado pelo Padre Gaspar de Samperes, o mesmo arquiteto que projetou a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação.

Concluído o forte, logo se formou um povoado que, segundo alguns historiadores, foi chamado de Cidade dos Reis. Depois, Cidade do Natal. O nome da cidade é explicado em duas versões: refere-se ao dia que a esquadra entrou na barra do Potengi ou a data da demarcação do sítio, realizada por Jerônimo de Albuquerque no dia 25 de dezembro de 1599.

Com o domínio holandês, em 1633, a rotina do povoado que começa evoluir foi totalmente mudada. Durante 21 anos, o forte passou a se chamar Castelo de Keulen e Natal Nova Amsterdã. Com a saída dos Holandeses, a cidade volta a normalidade. Nos primeiros 100 anos de sua existência, Natal apresentou crescimento lento. Porém, no final do século XIX, a cidade já possuía uma população de mais de 16 mil habitantes.

A partir de 1922, o desenvolvimento de Natal ganhou ritmo acelerado com o aparecimento das primeiras atividades urbanas. Pela sua posição geográfica privilegiada é o ponto das Américas mais próximo da Europa, na IIº. Grande Guerra Mundial, já no século XX, serviu de base militar para os nortes americanos, ganhando ares de metrópole internacional, transformando definitivamente Natal e a cidade teve seu nome conhecido por milhões de cidadãos pelo mundo.

Nos anos pós-guerra a cidade continuaria a se desenvolver e sua população cresceria, mas só alguns anos mais tarde é que esse quadro mudaria definitivamente. Foi no inicio da década dos anos 80 com a construção da Via Costeira este um marco importante. São 10 km de praias com uma excelente rede de hotéis entre as Dunas e o Mar.

A Cidade

Natal foi fundada em 1599 às margens do Rio Potengi exatamente no dia 25 de dezembro. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) estima que em 2018 o município tenha 877.640 habitantes, em uma área de 170,298 km² conhecida por suas belezas naturais, praias, dunas, lagoas e coqueiros.

É também conhecida como Cidade do Sol, porque o sol brilha durante o ano todo e só descansa nos períodos de chuva entre março e julho. Além dessas vantagens, Natal é considerada a cidade que possui o ar mais puro da América do Sul e um dos mais belos litorais do Brasil.

Ponta Negra é a praia é a mais badalada da cidade, boa para banhos, com infra – estrutura de hotéis, restaurantes e vida noturna bem agitada, além do famoso Morro do Careca.

Hoje a cidade possui 34 bairros e dezenas de conjuntos habitacionais muitas vezes confundidos com bairros, todos divididos em quatro zonas administrativas: Sul, Norte, Oeste e Leste, cada uma com suas características próprias e histórias que se diferenciam a partir da sua formação e ocupação daquelas que chegaram para residir na capital ao longo dos anos.

 

Publicado por: Chico Gregorio


25/12/2018
10:41

247 – Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas demitiu professores do curso de Direito que lecionavam sobre os Direitos Humanos; entre eles está o juiz José Henrique Torres, professor há 25 anos; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino repudiou a atitude da instituição, em meio ao avanço da extrema-direita; “Nossa perplexidade e indignação é ainda maior se considerarmos a importância de uma formação cada vez mais sólida em Direitos Humanos nos cursos de Direito, inclusive em vista da ascensão conservadora e dos riscos do fortalecimento de ideias fascistas que assistimos a cada dia”, diz a entidade em nota

Publicado por: Chico Gregorio


25/12/2018
10:29

Bolsonaro promete anular regulamentações em todos os setores

Em mais uma manifestação via Twitter, mantendo-se fiel ao estilo Donald Trump de comunicação, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) declarou neste sábado (24) que diversas regulamentações, “em todos os setores”, serão revogadas em seu governo. Para o deputado fluminense, que está a uma semana de receber a faixa presidencial, há instrumentos legais vigentes no país que só servem para arrecadar, sem retorno ao cidadão.

“Inúmeras regulamentações em todos os setores que só servem para arrecadação e entraves de desenvolvimento, sem nenhum retorno prático ao cidadão, irão ser revogadas rapidamente em meu governo”, disse o representante da extrema-direita, defensor do Estado mínimo e do neoliberalismo econômico.

“Menos interferência do Estado significa melhores condições de vida ao brasileiro”, acrescentou.

Eleito com 39,2% do eleitorado brasileiro, Bolsonaro não disse quais são as regulamentações na sua mira, mas tem indicado quais são seus principais incômodos na máquina estatal. Também por meio do Twitter, o capitão da reserva já reclamou, por exemplo, dos contratos de “publicidade e patrocínio” do governo com bancos públicos como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Bolsonaro afirmou, na publicação, ter tomado conhecimento de que só a Caixa gastou R$ 2,5 bilhões com estes contratos, o que classificou como “um absurdo”. O presidente eleito não deixou claro se “rever” significará cancelar os contratos ou reexaminá-los.

Por meio de nota, a Caixa Econômica desmentiu a versão de Bolsonaro e disse que o valor é muito menor. “O orçamento com recursos do banco projetado para ações de publicidade, patrocínio e comunicação em 2018 foi de R$ 685 milhões, sendo realizado até novembro de 2018 (o valor) de R$ 500,8 milhões”, esclareceu a instituição financeira, acrescentando que “as ações de comunicação do banco são voltadas para alavancagem de negócios, produtos e serviços e vêm sendo reduzidas desde 2016”.

Via PB Agora.

 

Publicado por: Chico Gregorio


25/12/2018
10:22

 

Urna - FRAUDE: servidores que tiraram licença nas eleições 2016 e não participaram da eleição entram na mira do MPF

O promotor Elmar Thiago Pereira Alencar, do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar seis servidores públicos. Eles são suspeitos de fraude por não terem participado das Eleições 2016 mesmo solicitando licença remunerada para estar no processo eleitoral. As Portarias constam no Diário do MPF Eletrônico da sexta-feira (21).

A apuração partiu de um ofício do Procurador Regional Eleitoral o qual apontou possível fraude por parte de servidores públicos, nas eleições. O direito de licença remunerada vale para ampliação de férias, licenças e para apoio a candidaturas de outros. O MPF-PB quer apurar se os servidores citados nos documentos usaram mesmo essa licença com o devido fim.

A suposta fraude envolve servidores de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Passagem, Salgadinho, Santa Teresinha e São José do Bonfim. Esses municípios fazem parte da 65ª Zona Eleitoral.

Agora, o MPF quer uma lista única com os nomes de todos os candidatos desses municípios e que eram servidores públicos, na época, com base nos dados enviados ao Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba (TRE-PB).

Se ficar comprovada a prática fraudulenta, os servidores poderão ser indiciados por ato de improbidade administrativa e crime eleitoral. O prazo de apuração é de 60 dias.

Fonte: Blog do Ninja

Publicado por: Chico Gregorio


25/12/2018
10:18

naom 5899b661b5982 - Instituto de Meteorologia prevê chuva forte em mais de 100 cidades da Paraíba

Foi emitido hoje, véspera de natal (24) um alerta pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para chuvas intensas em mais de 100 cidades do Sertão, Cariri e Seridó da Paraíba.

Segundo o estudo, o alerta amarelo segue até as 8h de amanhã, terça-feira (25) e abrange oito dos nove estados do Nordeste.

Os riscos potenciais que estão previstos durante a vigência do alerta de chuvas intensas é de baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. É recomendado que a população evite o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada e em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

alerta de chuvas   inmet - Instituto de Meteorologia prevê chuva forte em mais de 100 cidades da Paraíba

De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) para esta segunda-feira (24) está prevista a ocorrência de chuvas em todo o Estado da Paraíba, principalmente no setor oeste. A maior concentração de nuvens sobre o estado acontece em decorrência da circulação dos ventos em médios e altos níveis da atmosfera. No Cariri/Curimataú a máxima prevista é 33° e a mínima, 22°. Já no Sertão do Estado, a máxima é de 35° e a mínima, 24°.

 

Fonte: PB AGORA

Publicado por: Chico Gregorio


25/12/2018
10:12

taborda - PF encontra drogas com colaborador da transição de Bolsonaro suspeito de fraude fiscal

O integrante informal da equipe de transição de Jair Bolsonaro (PSL), o advogado Thiago Taborda Simões, é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) em um esquema de fraude, sonegação e lavagem de dinheiro que pode ter dado prejuízo de R$ 500 milhões ao Fisco.

Em busca ao seu apartamento, na manhã de 27 de novembro, os investigadores apreenderam documentos, encontraram uma caixa com maconha e cocaína e um crachá de acesso ao local de trabalho da equipe de transição do governo do presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.

De acordo com a investigação da PF, as empresas simulavam a venda de produtos e serviços e, ao receber os pagamentos e emitir notas fiscais sobre as transações fictícias, distribuíam os valores para contas no Brasil ou no exterior, ou realizavam a entrega de dinheiro em espécie aos envolvidos no grupo.

“Há indícios de que esses pagamentos eram realizados para diminuir valores devidos em impostos, lavar dinheiro e pagar propinas a agentes públicos”, diz a polícia.

Simões virou alvo porque, segundo a investigação, indicou a um cliente com problemas com a Receita um advogado envolvido no esquema. Teria recebido uma comissão por isso.

Fonte: Revista Fórum

Publicado por: Chico Gregorio


25/12/2018
10:08

 

1545710032316 - Governadora e Senador morrem em acidente de helicóptero por 'falha não especificada'

A governadora do Estado mexicano de Puebla, Martha Erika Alonso, e seu marido, o senador Rafael Moreno Valle, morreram em um acidente de helicóptero na segunda, 24. Uma “aparente falha ainda não especificada” foi a causa da queda, segundo o secretário de Segurança Pública e Proteção Cidadã do México, Alfonso Durazo.

O presidente, Andrés Manuel López Obrador, deu instruções de iniciar imediatamente as investigações correspondentes, assim como de outorgar os apoios necessários tanto ao governo estadual como aos parentes, disse Durazo em uma coletiva.

Além da governadora e seu marido, estavam no helicóptero o capitão Roberto Pope e o primeiro oficial Marco Antonio Pavera. Especula-se que havia um quinto passageiro.

A queda aconteceu no povoado de Santa María de Coronango, a alguns quilômetros ao norte do Aeroporto Internacional de Puebla.

O acidente aconteceu 10 minutos depois da decolagem, no heliporto El Triángulo de las Almas, com destino à Cidade do México. O helicóptero pertence à empresa Serviços Aéreos do Planalto e  contava com permissão vigente.

Casal de políticos

1545710032271 - Governadora e Senador morrem em acidente de helicóptero por 'falha não especificada'

Martha Erika Alonso foi a primeira mulher a governar Puebla. Ela havia assumido o cargo há 10 dias, após uma eleição conturbada.

Alonso, que era membro da sigla de centro-direita Partido Ação Nacional (PAN), foi acusada pelo partido do atual presidente, o Movimento da Regeneração Nacional (Morena), de roubar as eleições.

Já Rafael Moreno Valle era considerado um político em ascensão no PAN. Ele foi governador de Puebla entre os anos de 2011 e 2017 e era cotado para ser candidato à Presidência.

Fonte: Estadão

Publicado por: Chico Gregorio


25/12/2018
10:04

Após divulgar imagens onde aparece lavando roupas, o presidente eleito Jair Bolsonaro fez mais uma jogada de marketing ao se deixar gravar simulando esfaquear um oficial da Marinha durante um churrasco na Ilha da Marambaia, no Rio de Janeiro, onde irá passar o Natal com a Família. Em tom de brincadeira, Bolsonaro diz que se o militar fosse esfaqueado poderia se tornar “presidente da ONU (Organizações das Nações Unidas)”, sugerindo que a facada que recebeu durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG) o ajudou a ganhar o pleito presidencial disputado em outubro.

“Olha o tamanho da faca do cara”, diz Bolsonaro no vídeo. “Se eu botar isso aqui em você, você vai ser presidente da ONU, porra”, diz em seguida. Bolsonaro foi esfaqueado no dia 6 de setembro em Juiz de Fora pelo garçom Adelio Bispo de Oliveira, que foi preso em flagrante e confessou o crime pouco depois.

O fato alterou a rotina da campanha e levou os adversários a interromperem seus compromissos nos dias que se seguiram ao atentado. deu novo rumo à corrida presidencial, o que levou seus concorrentes a cancelarem compromissos nos dias que se seguiram ao atentado. Bolsonaro passou 23 dias internados e até janeiro terá que utilizar uma bolsa de colostomia.

Veja o vídeo:

Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


25/12/2018
09:52

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, iniciou o trabalho de manutenção do sangradouro e recuperação da parte comprometida na parede do açude da Comissão, nas proximidades do Conjunto Luzia Leopoldina. O serviço objetiva reforçar a parede do reservatório, que há anos não recebia reparos.

De acordo com o secretário de Obras, Manoel Lúcio, o local está sendo recuperado  visando fortalecer a estrutura antiga e, assim, evitar problemas em decorrência das chuvas.

Publicado por: Chico Gregorio


25/12/2018
09:48

Fortalecendo a luta lembrada durante todo o mês de prevenção ao HIV/AIDS a Prefeitura de Jucurutu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou neste sábado, 22 uma ação alusiva a Campanha “Dezembro Vermelho”.

O evento que ocorreu na feira livre teve o intuito de chamar atenção de todos para conscientização na prevenção à AIDS e Doenças Sexualmente Transmissíveis. A ação aconteceu das 7h as 12h e contou com testes rápidos de HIV/AIDS, verificação de Pressão Arterial e Dicas de Saúde.

O mês de dezembro é alusivo, no mundo inteiro, como sendo o mês de conscientização na prevenção e combate à AIDS.

Publicado por: Chico Gregorio


25/12/2018
09:34

247 – O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cujo ministério terá 22 pastas, quase 50% a mais que o prometido durante a campanha eleitoral, não contemplou a diversidade da população brasileira ao escolher os nomes do primeiro escalão de seu governo; dos 22 nomes indicados, não há nenhum negro, que segundo o IBGE representam a maioria da população brasileira, e apenas duas mulheres, foram designadas para o primeiro escalão; além disso, apenas sete das 27 unidades da federação estão representadas, todas do Centro-Sul do país

Publicado por: Chico Gregorio


25/12/2018
09:18

 

Uma ação de combate ao trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho resgatou um grupo de 54 trabalhadores, entre eles quatro adolescentes, em ‘situação degradante de trabalho’, no município de Baixa Grande do Ribeiro, com cerca de 11 mil habitantes no sul do Piauí, a 600 quilômetros de Teresina. Todos estavam em uma fazenda de cultivo de soja, faziam a limpeza manual de área agrícola catando raízes da terra.

A ação ocorreu na sexta, 14. As informações foram divulgadas pelo Ministério do Trabalho nesta terça, 18. Segundo a Pasta, os trabalhadores estavam sem registro em carteira e não utilizavam qualquer equipamento de proteção individual.

“Eles faziam a limpeza manual da área agrícola, realizando a catação de raízes da terra sem nenhuma proteção ou suporte”, afirmou o auditor fiscal do Trabalho Robson Waldeck.

O auditor destaca que a situação geral era ‘muito degradante’. O grupo havia deixado cidades do interior do Piauí e Maranhão, estava alojado em barracas de plástico e usava a área de mata como banheiro.

De acordo com o Ministério do Trabalho, a equipe de fiscalização constatou que as refeições eram feitas em local inadequado e sem nenhuma higiene, na própria área de atividade. Os fiscais apontaram que nenhum dos trabalhadores havia realizado exame médico admissional obrigatório e eram submetidos a jornadas excessivas de trabalho pelo empregador.


Área da fazenda onde foram encontrados os trabalhadores. Foto: Ministério do Trabalho

Após serem notificados pela fiscalização sobre as irregularidades – que ferem a legislação trabalhista –, os donos da fazenda tiveram de arcar com o pagamento de todos os direitos trabalhistas às pessoas resgatadas.

Os trabalhadores do grupo que têm direito receberão três parcelas do Seguro-Desemprego.

Via O Estado de S. Paulo,

Publicado por: Chico Gregorio


25/12/2018
09:12

Detalhe das “Bodas de Canaã” de Portinari.

Via Esmael Morais.

O ativista e ex-candidato à presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, comentou o espírito natalino da direita brasileira. Ele afirmou que se Jesus voltasse “gritariam: ‘Vai pra Cuba, Jesus!’ 

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Publicado por: Chico Gregorio