25/05/2019
08:07

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SAMU 192
Ministério da Saúde está doando 12 veículos para utilização como Renovação de Frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192 para serem utilizados nos Municípios: Açú, Apodi, Areia Branca, Canguaretama, Ceará-Mirim, João Câmara, Macaíba, Parnamirim, Pau dos Ferros com encargos, no valor total de R$ 2.072.400,00.
Via Rosalie Arruda;

Publicado por: Chico Gregorio


25/05/2019
08:02

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que as informações fraudulentas já fazem parte do processo eleitoral em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. A declaração foi dada noite de hoje (24) no seminário Fake News: Desafios para o Judiciário, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que debateu o papel da Justiça frente às notícias falsas, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo.

“Pesquisa realizada pelo Ideia Big Date e divulgada neste mês revelou que mais de dois terços das pessoas receberam fake news pelo Whatsapp durante a campanha eleitoral de 2018”, disse Toffoli ao classificar o fenômeno das fake news como abrangente e complexo. “Esse processo [de desinformação] pode colocar em risco os processos e os valores democráticos”.

Para o presidente do STF, esse ambiente também propicia o avanço do discurso de ódio. “São discursos que estimulam a divisão social a partir da dicotomia entre nós e eles e que remete ao fantasma das ideologias fascistas conforme explica Jason Stanley em obra extraordinária recente Como Funciona o Fascismo”, disse.

Toffoli disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais: primeiro o cidadão passa a formar sua opinião e se conduzir na democracia guiado por ilusões, por inverdades e a deturpação da realidade deturpa os caminhos da própria democracia; e, segundo, ultrapassada a fronteira do pluralismo, do embate construtivo de ideias e opiniões, a polarização extrema inviabiliza o diálogo.

O ministro de STF Ricardo Lewandowski disse que houve uma divulgação “absolutamente incontrolável de fake news durante o período das eleições em 2018”. Para ele, o fenômeno é uma realidade com a qual a sociedade convive diariamente e deu exemplos de notícias falsas que circularam no país.

“Tivemos também o caso do kit gay, que foi amplamente divulgado, que o Ministério da Educação no Brasil teria disseminado nas escolas brasileiras um kit gay. O ministro da Educação teve que vir a público desmentir aquilo que era obviamente, a meu ver pelo menos, inverossímil”, citou. “Tivemos o caso da Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro brutalmente assassinada, que de repente foi acusada de estar envolvida com o tráfico de drogas”.

Em relação à influência das fake news em processos eleitorais, Lewandowski acredita que é preciso desenvolver instrumentos adequados para combatê-la. “Nós da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário deveríamos ter instrumentos para neutralizar a influência nefasta e negativa das fake news. Se a Justiça Eleitoral não estiver à altura de cumprir esse dever, é melhor fechar as portas e entregar a chave dos tribunais eleitorais aos partidos políticos”, disse.

O coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB, Pierpaolo Bottini, também falou sobre o uso das fake news com finalidade política nas eleições de 2018. “Exemplos revelam que nossa história tem uma intimidade com notícias falsas e revelam seu potencial de abalar as estruturas democráticas e revelam seu potencial para muitas vezes justificar medidas autoritárias”, disse.

Ao avaliar que o fenômeno das fake news não é novo no país, ele lembrou que a história está permeada de notícias falsas. “Em 31 de março de 1964, o [senador] Auro Andrade no Congresso Nacional declara vago o cargo de presidente da República porque seu mandatário supostamente não se encontrava no país, quando se sabia que o presidente da República se encontrava em território nacional. Podemos dizer, portanto, que uma fake news inaugurou o regime militar no Brasil, que foi encerrado, de certa forma, por uma tentativa desastrada de fake news no Riocentro, em 1981”.

Com informações da Agência Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


25/05/2019
07:59

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos. Cabe recurso da decisão.

O bloqueio abrange R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp (MDB-RO), da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho; e mais R$ 816.846.210,75 do PSB. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), por sua vez, teve R$ 333.344.350,00 bloqueados.

Também foi alvo da decisão o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) que, junto com o espólio de Eduardo Campos, político do PSB já falecido, teve bloqueados R$ 258.707.112,76.

Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato.

Pela decisão, o bloqueio visa “garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade”.

Em relação aos partidos políticos, a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras pediram que o bloqueio não alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário que, pela lei, são impenhoráveis.

A medida concedida pelo TRF4 diz respeito a dois esquemas de corrupção: um envolvendo contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento da Petrobras com a construtora Queiroz Galvão; outro correspondente ao que seria o pagamento de propinas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de apurar os fatos, para acobertar o esquema instaurado pelas empreiteiras e ex-dirigentes.

Agência Brasil tenta contato com a defesa dos citados.

A Justiça pediu ainda o bloqueio de R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra; R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha; R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro e 3% do faturamento da Queiroz Galvão.

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24/05/2019
11:00

Segundo a nova pesquisa da XP/Ipespe, 36% dos eleitores consideram o governo de Jair Bolsonaro ruim ou péssimo, e 34% o consideram ótimo ou bom. Por outro lado, 26% consideram regular- uma espécie de “mediano”.

É a primeira vez que a XP mostra a desaprovação maior do que a aprovação.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 21 de maio, e entrevistou 1000 pessoas de todas as regiões do país – via telefone, sob margem de erro para cima ou para baixo de 3,2%.

O Antagonista

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24/05/2019
10:54

A visita do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, presidente regional do PSB e presidente nacional da Fundação João Mangabeira, ontem, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba, na cela da Superintendência da Policia Federal, onde ele está recolhido, traduziu postura de coerência do líder socialista paraibano que, ainda no exercício do segundo mandato, reaproximou-se do PT e trouxe à Paraíba tanto Lula como a ex-presidente Dilma Rousseff para assistirem à chegada das águas da transposição do rio São Francisco. Ricardo fez-se acompanhar na visita pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, como parte da estratégia em que se empenha para agregar partidos de oposição, apesar das resistências e restrições do ex-presidenciável Ciro Gomes ao PT e ao próprio Lula. O ex-governador paraibano também esteve no acampamento “Lula Livre”, que é mantido nas proximidades do prédio da Polícia Federal na Capital paranaense, por militantes intimoratos do Partido dos Trabalhadores.

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24/05/2019
10:51

 

Depois de estimular movimento contra Congresso, Bolsonaro parte para o diálogo com parlamentares

Bem antes de eleito, Luís Inácio Lula da Silva Lula afirmou, em depoimento gravado em 1997, que o Congresso funciona como “um balcão de negócio”, onde o presidente da República, a cada votação, é obrigado a chamar os “Judas” para “saber quantas moedas as pessoas precisam para votar”.

Jair Bolsonaro foi eleito com a proposta de “mudar o sistema”, e não alimentá-lo, como costumam lembrar os seus seguidores mais ortodoxos. Essa seria a justificativa para a total falta de ambiência do governo com o Congresso onde o então deputado federal militou por três décadas.

Nesse ponto, comportamento do presidente oscila, como quase em tudo.

Cospe agora no Centrão, formado por muitos partidos que torceram e estiveram – direta ou indiretamente – com ele no segundo turno. Esse grupo queria qualquer coisa, menos Haddad e a volta do PT, a quem ajudou derrubar. O voto em Bolsonaro foi por gravidade.

Já eleito, o presidente casou com o DEM, partido do Centrão a quem deu três ministérios numa Esplanada reduzida, e ajudou a legenda a comandar Câmara e Senado, de uma vez.

Bolsonaro ora despreza o Parlamento, quando estimula o movimento do dia 26 contra partidos e parlamentares desse espectro, ora se aproxima, como fez ontem ao deflagrar reuniões com deputados e senadores, começando pela bancada do Nordeste, num gesto um tanto mais consequente.

Quando chegou ao poder, Lula soube muito bem transitar no “balcão de negócios”. O tempo mostrou que a conversão dos que ele chamava de “Judas” custou muitas “moedas”. A bravata não se sustentou na realidade.

E, definitivamente, não será com bravatas que Bolsonaro governará. Eis a realidade que o presidente começa a ter que enfrentar, ouvindo e dialogando com os parlamentares, entre Judas e bons samaritanos.

Espera-se, entretanto, que ele tenha capacidade e tino de estabelecer uma relação civilizada e estável, com argumento e convencimento. Sem precisar sacar mais moedas, trair e repetir a história.

Via Heron Cid.

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24/05/2019
10:45

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presidente Jair Bolsonaro, que viaja para Pernambuco nesta sexta-feira (23) em sua primeira visita oficial ao Nordeste desde que assumiu o governo, deverá enfrentar manifestações em larga escala. Além de ter sido a única região em que perdeu o pleito presidencial, oito dos nove governadores são de partido de oposição e, conforme pesquisa do Datafolha, 39% dos nordestinos avaliam a gestão Bolsonaro como ruim ou péssima.

A primeira manifestação contrária à visita presidencial, contudo, aconteceu antes mesmo de seu embarque, com o cancelamento do título de Cidadão Petrolinense pela Câmara de Vereadores de Petrolina, município do Sertão pernambucano, na sessão desta quinta-feira.

Bolsonaro viajará para o Recife para participar de uma reunião com os governadores da região, além de Minas Gerais e do Espírito Santo. Na ocasião, ele deverá anunciar um adicional de R$ 2,1 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, destinado a obras de infraestrutura. Da capital Pernambuco, ele deverá ir à Petrolina, distante cerca de 740 quilômetros da capital, para entregar imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida.

No Recife, estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) também estão programando uma manifestação defronte ao Instituto Ricardo Brennand, onde o presidente cumpre agenda, onde um caixão deverá queimado.

Também estão previstas manifestações nos municípios de Salgueiro e Serrita, onde o governo Bolsonaro pretende liberar áreas para a atividade de garimpo. Na última segunda-feira (20), a hashtag “Nordeste cancela Bolsonaro” ocupou o primeiro lugar entre os assuntos mais comentados no Twitter em nível mundial.

Brasil 247

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24/05/2019
10:33

A homologação do resultado final do concurso público da Prefeitura de Jardim do Seridó/RN foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira, 22 de maio.

Ainda não há previsão para início do procedimento de convocação dos aprovados, devendo ocorrer inicialmente com prioridade para as áreas da saúde e a educação, à medida em que se fizer necessário ao interesse público e, primordialmente, dentro das forças financeiras dos cofres municipais.

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24/05/2019
10:28

Foto: Elisa Elsie/ASSECOM/RN

Lucenildo Firmino, 40 anos de idade, produtor de queijo artesanal de coalho e de manteiga em Tenente Laurentino Cruz, município da região Seridó, distante 254 quilômetros de Natal, vai expor os produtos que fabrica na Queijeira Serra de Santana na 4ª edição da Mondial Du Fromage – Et Des Produits Laitiers, na cidade de Tours, na França, no período de 02 a 04 de junho próximo.

“Galego”, como Firmino é mais conhecido, tem apoio do Governo do Estado para participar do evento internacional e integra um grupo de 39 produtores artesanais que estão sendo beneficiados com financiamento para construção das instalações físicas e equipamentos para aperfeiçoar a produção.

A governadora Fátima Bezerra recebeu o produtor em seu gabinete nesta quinta-feira e o parabenizou enfatizou o apoio do governo ao setor do queijo. “Nós estamos executando um grande projeto que vai beneficiar, valorizar e dar mais qualidade ao nosso queijo. O Seridó tem uma cultura de 300 anos na produção de queijos, mas agora estamos fazendo mais, criando as condições para a certificação, dando segurança sanitária, organizando a cadeia produtiva. Tudo isso terá enorme impacto econômico e social, valorizando os produtos e os produtores e ainda os consumidores que terão alimentos de qualidade assegurada. Todos ganham”, disse a chefe do Executivo estadual.

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24/05/2019
10:03

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Maturidade 
Orgulho da população brasileira quando, quase a unanimidade, é contra a caça de animais silvestres. Os números são do Ibope, encomendada pela WWF-Brasil, 93% da população rejeita leis de liberação e incentivo à prática. O Ibope ouviu 2.002 pessoas a partir de 16 anos em 142 municípios de todas as regiões do país.
A favor do reino animal 
“É praticamente uma unanimidade na população ser contra a ideia de liberar a caça. É só parar para pensar: as pessoas gostam da natureza, elas não querem que se saia matando animais silvestres por esporte, passatempo ou negócio”, afirma Warner Bento Filho, analista de Políticas Públicas da WWF-Brasil. “Foi um resultado muito expressivo mesmo”. As informações são do portal UOL/Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


24/05/2019
10:01

O projeto foi elaborado a partir da contribuição de Érica Canuto, promotora de justiça do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Namvid – MP/RN) e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e que é referência no tema.

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou no último dia 22 o Projeto de Lei de n° 3059/2019, que altera a Lei Maria da Penha. O projeto visa evitar a impunidade da violência patrimonial praticada pelo marido ou companheiro contra sua esposa.

A violência patrimonial é um mecanismo de controle para a permanência da vítima na situação de violência. Isso acontece, por exemplo, através da destruição de bens materiais e objetos pessoais, da retenção de renda comum e do controle do salário da mulher.

Hoje o Código Penal prevê que crimes patrimoniais, como furto, roubo, estelionato, dano e apropriação indébita são isentos de pena quando existe relação de parentesco ou casamento entre vítima e ofensor. Essa previsão acaba sendo incompatível com a proteção garantida na Lei Maria da Penha, que enquadra a violência patrimonial como uma das modalidades de violência doméstica contra a mulher.

“Uma das dificuldades encontradas hoje para combater esse tipo de prática está justamente na legislação. O conflito entre a Lei Maria da Penha e o Código Penal abre margem para decisões como a do STJ, que entende que não se deve aplicar pena aos praticantes de crimes patrimoniais casados com a vítima. Com o nosso projeto de lei, que proíbe expressamente a impunidade nesses casos, esperamos impedir decisões como essas e garantir maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica”.

Via Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


24/05/2019
09:56

O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu liberdade a nove dos 12 militares envolvidos na morte do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador recicláveis Luciano Macedo. Mais de 80 tiros foram disparados contra o caro em que estava a família de Edvaldo.

O fuzilamento aconteceu em 7 de arbi. O músico Evaldo dos Santos Rosa (Manduca) morreu na hora, Luciano Macedo faleceu dias depois. O ataque aconteceu em uma ação do Exército na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O responsável pela defesa dos militares, o advogado Paulo Henrique Pinto de Melo comemorou a decisão do tribunal. “É o resultado que a defesa esperava. É a correta aplicação da lei penal. A defesa pacientemente esperou por 50 dias”, declarou.

Os 12 militares suspeitos se tornaram réus no dia 11. Eles vão responder por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificada e omissão de socorro.

Com informações do G1.

 

Publicado por: Chico Gregorio


24/05/2019
09:54

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) atirou ao mar o ministro Sérgio Moro ao pedir que o Senado “toque o barco” e repita as decisões da Câmara acerca da MP 870, da minirreforma administrativa do governo, que retirou o Coaf (Conselho de Atividades Financeiras) das mãos do ex-juiz da lava jato.

“No meu entender deve votar [no Senado] o que foi aprovado na Câmara. O parlamento tem legitimidade para mudar essas questões”, disse o presidente durante live no Facebook na noite desta quinta (23).

Mais cedo o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), tinha dito que lutaria para devolver o Coaf para Moro. Entretanto, Bolsonaro deu a contraordem desautorizando seu líder na transmissão ao vivo de hoje.

O próprio ministro Moro também não descartava um veto de Bolsonaro à decisão do Congresso, mas que era algo a ser avaliado.

“É preciso tocar o barco”, afirmou o capitão, ao atirar ao mar Moro com Coaf e tudo.

Embora tenha perdido um “braço” no embate com o Congresso, a tendência é Sérgio Moro continuar no governo. Mais fraco politicamente, é verdade.

Via Esmael Morias.

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Publicado por: Chico Gregorio


23/05/2019
11:28

 Colheita pode chegar a 350 toneladas em Sousa

A produção de arroz vermelho nas várzeas de Sousa sempre se constituiu em uma atividade rentável e, neste ano, em face das chuvas regulares, o plantio dessa cultura cresceu substancialmente, chegando a 70 hectares, com previsão de colheita de 350 toneladas na atual safra, proporcionando renda extra para dezenas de famílias agricultoras.

Agricultores familiares que já começam a fazer a colheita, ressaltam que esse crescimento se deve a três fatores primordiais: chuvas, sementes selecionadas e assistência técnica continuada por parte da Empaer, empresa vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. Ter a garantia de mercado para o arroz vermelho é outro fator importante que os produtores apontam com resultado positivo.

Um desses agricultores que comemora a boa colheita de arroz é Joiran Pinheiro de Melo, do Sítio Abreu, no perímetro irrigado de São Gonçalo, em Sousa, onde trabalha em uma área de três hectares, seguindo uma tradição que vem desde seu pai, Pedro Nolasco de Melo. “Sempre trabalhamos com o cultivo de arroz vermelho, e temos usado a espécie cultivar BRS 901 da Embrapa e, neste ano, acreditamos que vamos ter uma boa produção, graças às chuvas regulares ocorridas nos últimos meses”, afirmou Joiran, destacando as orientações recebidas por parte da extensão rural oferecida pela Empaer.

Via  Luzia de Sousa

Publicado por: Chico Gregorio


23/05/2019
11:17

general augusto heleno 2018 4859 - UTENSÍLIO DOMÉSTICO? Posse de arma é direito do cidadão, como ter geladeira ou TV, diz Heleno

O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu nesta quarta-feira, 22, o chamado decreto de armas publicado pelo governo Bolsonaro, que flexibilizou as regras sobre o uso de armas de fogo e munição no país. Em entrevista ao canal Globonews, Heleno comparou a posse de armas à de eletrodomésticos.

“É um direito do cidadão como qualquer outro, como uma geladeira, como uma televisão, como um aparelho de som. É de acordo com a sua possibilidade, mas todo cidadão passa a ter o direito de ter uma arma”, afirmou o general Heleno, em analogia semelhante à de outro integrante do governo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que em janeiro comparou o risco de uma criança ter contato com uma arma em casa ao de se machucar com um liquidificador.

O decreto de armas foi assinado por Jair Bolsonaro no último dia 7 e, entre outros pontos, facilitou o porte de armas (autorização para transportar a arma fora de casa) e aumentou o número de cartuchos que podem ser comprados. Nesta quarta-feira, 22, foram anunciadas mudanças no texto, como a proibição de o cidadão comum adquirir “armas portáteis”, como fuzis, após críticas e ações judiciais.

Em relação a isso, general Heleno elogiou a “flexibilidade” do presidente. “Ele fez um primeiro decreto, conversou muito com o ministro Sérgio Moro. […] Depois, novos argumentos estão levando o governo a tirar alguma coisinha que podia parecer excesso, para não dar possibilidade para que isso se transforme em um problema, a ideia e fazer com que isso seja parte de uma solução”, explicou.

O ministro do GSI ainda ressaltou que a flexibilização das normas foi uma “promessa de campanha” de Bolsonaro. “Ele sempre me ressalta isso: ‘Boa parte dos meus eleitores se pautaram nisso para votar em mim, então eu não quero deixar de cumprir minha promessa de campanha’”.

Fonte: Veja

Publicado por: Chico Gregorio