10/04/2018
09:27

Segundo organizadores do movimento, 200 famílias ocupam as terras (Foto: Reprodução)

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocupou durante a madrugada desta terça-feira (10) a Fazenda Volta, pertencente ao senador José Maranhão (MDB). Segundo organizadores do movimento, 200 famílias ocupam as terras, localizadas no município de Tacima, no Curimataú do Estado.

Outra fazenda, esta no litoral do estado, também foi ocupada durante a madrugada por famílias integrantes do MST. A Fazenda Patrocínio, terras da Usina São João, na cidade de Cruz do Espírito Santo, está ocupada por cerca de 250 famílias.

De acordo com as lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra na Paraíba, as ocupações fazem parte do calendário da Jornada Nacional de Lutas Pela Reforma Agrária. O objetivo é rememorar os 22 anos do massacre de Eldorado dos Carajás e denunciar a paralisação da reforma agrária, o desmantelo das políticas de reforma agrária e a criminalização dos movimentos sociais.

Publicado por: Chico Gregorio


10/04/2018
09:19

A divulgação de diversos áudios atribuídos ao jornalista Chico Pinheiro, da TV Globo, pelo aplicativo WhatsApp, comentando a prisão do ex-presidente Lula, abriu uma crise na emissora. Após a repercussão, o diretor de Jornalismo da Globo, Ali Kamel, divulgou um comunicado interno pedindo para que jornalistas fiquem alerta com suas mensagens em redes sociais, conforme já havia solicitado no ano passado.

Chico Pinheiro foi procurado pelo site da revista Veja para se manifestar sobre o caso e respondeu: “Nada tenho a dizer a respeito”. Nas gravações, o âncora do Bom Dia Brasil, que narrou a prisão do ex-presidente Lula neste fim de semana, afirma que agora “os coxinhas estão perdidos” na disputa presidencial de 2018 e reproduz uma declaração do próprio ex-presidente, de que ele não é “mais um ser humano”, e sim “uma ideia”.

O apresentador critica ainda a atuação do juiz Sergio Moro, contesta uma legenda da Globonews e manifesta um desejo: “Que Lula tenha calma, sabedoria, inspiração divina, para ficar quieto ali um tempo, onde está”. No áudio, ele lembra a apresentação do Jornal Nacional do último sábado, quando noticiou a prisão de Lula.

“Um beijo no coração de vocês que me representaram quando eu tinha que apresentar aquele jornal de ontem. Mas está tudo bem. A história é um carro alegre, cheia de um povo contente, que atropela indiferente todo aquele que a negue”, declarou.

Confira os áudios e leia a íntegra do comunicado de Ali Kamel:

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Publicado por: Chico Gregorio


10/04/2018
09:16

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, expôs o racha do STF, ao publicar artigo, nesta terça-feira (10), em que defende a volta do estado de direito no Brasil.

“Parece que hoje alguns magistrados, sobretudo os da área penal, voltaram a considerar o direito uma mera tópica, da qual é possível extrair qualquer resultado. E o fazem pela adoção desabrida de teorias estrangeiras, em especial germânicas e anglo-saxônicas, quase sempre incompatíveis com nossa tradição pretoriana, que extrai o direito essencialmente de fontes formais”, diz ele, que foi um dos votos contra a prisão ilegal do ex-presidente Lula.

“Chegou a hora de colocarmos um paradeiro nessa indesejável relativização do direito, a qual tem levado a uma crescente aleatoriedade dos pronunciamentos judiciais, retornando-se a um positivismo jurídico moderado, a começar pelo estrito respeito às garantias constitucionais, em especial da presunção de inocência”.

Leia abaixo:

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Publicado por: Chico Gregorio


10/04/2018
09:12

“Não aposto que haverá autodestruição petista”, afirma o comentarista do RedeTV News. Para Reinaldo Azevedo, existe um clima evidente de caça jurídica ao PT: “Há um estado de ódio no país, de contaminação, que está perdendo qualquer freio, qualquer limite.

As pessoas estão falando qualquer coisa e isso acabará empurrando a esquerda para uma espécie de solidariedade, para uma unificação das esquerdas ao invés de fragmentação. Lula, por mais que fique isolado na cadeia em Curitiba, conservará a voz de comando. Não por acaso escolheu a Gleisi Hoffmann para ser sua porta-voz”. “Se acontecer o que a esquerda vislumbra e quer que aconteça, há uma chance razoável de se ter um 2º turno entre um candidato do PT ou das forças de esquerda e o Jair Bolsonaro.

Se acontecer, a chance da esquerda cresce bastante, porque evidentemente o Bolsonaro não sabe fazer outro discurso que não o da radicalização, do extremismo. Portanto essa esquerda passa a ter uma chance efetiva de chegar ao poder pelas urnas”, completa o jornalista.

Publicado por: Chico Gregorio


10/04/2018
09:06

Álvaro Dias assume à Prefeitura de Natal na  tarde de hoje, terça-feira (10) depois da renúncia do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves ocorrida no último dia 7 .

Segundo informações que chegam ao Blog , o prefeito Álvaro Dias receberá uma prefeitura arrombada enfrentando muitas dificuldades, devendo aos fornecedores e prestadores de serviços e com possibilidade de atrasar o pagamento da folha de pessoal dos servidores da administração direta.

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Publicado por: Chico Gregorio


10/04/2018
09:03

As fortes chuvas caíram nos últimos dias, com precipitações acima de 100 milímetros, causaram diversos estragos em diversas cidades do Rio Grande do Norte. O problema mais grave foi registrado na cidade de Triunfo Potiguar, a 254 quilômetros de Natal, onde as paredes do Açude Várzea Comprida ameaçam romper. Há o risco de inundação de áreas habitadas.

A Defesa Civil Estadual abriu um trecho da barragem para permitir o escoamento da água, que estava em nível acima do limite de segurança. Uma equipe esteve com uma equipe na região para realizar o levantamento da área de risco.

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10/04/2018
08:58

Publicado por: Chico Gregorio


10/04/2018
08:48

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta segunda-feira a denúncia contra nove pessoas acusadas de atuarem no chamado “quadrilhão do PMDB”. Agora, eles viraram réus. O caso é um desdobramento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), que foi rejeitada pela Câmara do Deputados no ano passado.

Após a decisão da Câmara, o STF remeteu para a primeira instância a parte da investigação envolvendo os políticos que perderam o foro privilegiado, como os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, o deputado cassado Eduardo Cunha, além do ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures. Também foram denunciados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) e o operador financeiro do PMDB, Lúcio Funaro.

Além das investigações da PGR, a Procuradoria da República no DF, por meio da força-tarefa da Operação Greenfield aditou a acusação e incluiu mais cinco nomes, entre eles dois amigos de Temer: o advogado José Yunes e o coronel da PM reformado João Baptista Lima Filho.

Com a decisão desta segunda, alguns dos principais aliados de Temer passam a responder na Justiça por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria atuado no núcleo do PMDB da Câmara, liderado por Temer.

A denúncia não tem como foco um fato específico, mas um conjunto de irregularidades já delatadas contra integrantes do PMDB, envolvendo diversos escalões da administração pública, como integrantes da Caixa Econômica Federal.

 

O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


10/04/2018
08:46

Ao converter em ação penal a denúncia contra os envolvidos no “quadrilhão do PMDB”, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, converteu Michel Temer numa espécie de sujeito oculto do processo. Foram ao banco dos réus velhos amigos, correligionários e ex-auxiliares de Temer. Entre eles: José Yunes, o coronel João Baptista Lima Filho, Rodrigo Rocha Loures, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, e Eduardo Cunha.

A ação penal é um desdobramento da segunda denúncia criminal formulada no ano passado pela Procuradoria-Geral da República contra Temer. O presidente costuma dizer que foi inocentado pela Câmara. Lorota. Os deputados apenas congelaram o pedaço do processo referente a Temer e a dois ministros protegidos sob a marquise do foro privilegiado: Moreira Franco e Eliseu Padilha. Quando o governo acabar, Temer e seus ministros descerão do freezer para a frigideira.

 

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09/04/2018
17:48

Por Wanderley G. dos Santos, Cientista Político

No blog insight inteligência

A empresa holandesa SBM Offshore topou pagar, agora, multa de um bilhão de reais pela redenção da corrupção de funcionários da Petrobrás, em 1997. Era presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em campanha para alterar a Constituição, permitindo sua reeleição. A emenda foi aprovada, em junho do mesmo ano e Cardoso reeleito. Já o ex-presidente Lula da Silva foi preso, em 2018, por crime conexo ao da corrupção na Petrobrás, tido como cérebro da quadrilha montada para financiar sua perpetuação no poder. É de excepcional novidade alguém ser culpado por criar organização criminosa já existente, embora nunca investigada durante o tucanato, e exiba patrimônio escandalosamente cômico em comparação ao do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Finalmente, à inexistência de condenados pela corrupção iniciada em 1997, sucedeu-se, desde 2016, a compra de tornozeleiras eletrônicas (a preços de monopólio judiciário), garantia da liberdade vigiada dos quadrilheiros Pedro Barusco, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelaya, Nestor Cerveró e do reincidente doleiro Youssef. Segundo as investigações, orbitavam em power point ao redor de seu criador, Lula. Mas todos (embora o preço extorsivo das tornozeleiras), amparados por respeitáveis saldos bancários, fora as contas não descobertas pelos operadores da Lava Jato. Duvido que a Justiça brasileira, em qualquer de suas instâncias, preserve a memória de processos criminais de igual peculiaridade.

Grampos telefônicos operados por agentes policiais são recursos permitidos pela Justiça em circunstâncias justificadas. Há, porém, instituições e autoridade que são absolutamente isentas desse tipo de vigilância. Em nenhuma circunstância seria legal grampear telefonemas de qualquer Papa, ou do chefe de estado-maior das forças nucleares norte-americanas ou dos senhores que escolhem o vencedor do prêmio Nobel da Paz. É possível que, sabe-se lá, personagens como estes já tenham sido vítimas de escuta ilegal. Mas em nenhum lugar do mundo, elementos dessa natureza são admitidos como prova acusatória. Não só os que envolvam Papado, guerra nuclear ou a celebração da paz. Um processo de divórcio litigioso, ou sobre disputa em garagem de condomínio ou questionamentos de excessivo barulho de boates, rejeitam a consideração de elementos obtidos ilegalmente. Pois, no Brasil, a gravação juridicamente ilegal de conversa telefônica da presidente Dilma Rousseff, ordenada por juiz federal, e que, ademais, foi posta no ar por emissora de televisão, provocou não mais do que protocolar reprimenda ao juiz, mantido na mesma posição de julgador dos grampeados. Pior: a gravação ilegal serviu de prova tacitamente aceita na acusação de que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma buscavam a obstrução da Justiça. Pior dos piores: a gravação, mesmo se legal, não era indubitavelmente comprovação do crime imputado. Outra vez, duvido haja caso semelhante nos Anais da Justiça de qualquer país de democracia plena.

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09/04/2018
17:21

A pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela D’Ávilla, afirmou nesta segunda que foi agredida por um homem que saiu de dentro do prédio da Polícia Federal de Curitiba. Segundo ela, não teria problema algum se o mesmo não tivesse voltado para dentro da edificação. “Quem garante que ele não é o carcereiro?”, questionou.

Manuela disse que o homem dirigiu-se a ela para proferir impropérios em nome do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ). “Este não é o problema [de falar bobagens]. O problema é que ele saiu e voltou para o prédio da PF escoltado pela polícia. Quem garante que ele não é o carcereiro de Lula?”, levantou.

“É a segurança do ex-presidente Lula que está em jogo”, repetiu.

A candidata do PCdoB postou uma imagem do homem que a provocou e exigiu sua identificação imediata. “Quem é? Queremos saber nome e RG”, escreveu no Twitter.

 

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09/04/2018
17:16

Para o Partido dos Trabalhadores, cumplicidade policial com atos de violência coloca em risco a segurança do ex-presidente Lula. Segundo a legenda, o homem que agrediu a candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávilla, tem livre trânsito na PF de Curitiba.

Quem é essa pessoa? Trabalha aqui? É agente? É carcereiro? Se foi um funcionário da Polícia Federal, ou não, isso tem que ser esclarecido”, questionou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

As primeiras informações sobre a identidade do homem que invadiu a área onde estão os apoiadores do ex-presidente Lula, em Curitiba, na tarde desta segunda-feira (9), são de que ele possa ser membro da Polícia Civil do Paraná.

Nas redes sociais, Alexandre Frota comemorou o ato de violência promovida pelo homem que também é apoiador de Jair Bolsonaro: “Karlindo prometeu e cumpriu”, escreveu Frota em uma conta na rede social, revelando que a ação foi premeditada.

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09/04/2018
17:11

O Partido da República – PR iniciará no próximo mês, sob o comando do presidente estadual, João Maia, os Encontros Regionais em municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte. A programação terá início com o primeiro encontro marcado para o dia 5 de maio, em Assú, e o último no dia 14 de julho, em Natal, quando acontecerá a plenária geral do PR, com apresentação dos pré-candidatos ao pleito de 2018. Ao todo serão 09 encontros.

A realização dos Encontros Regionais do PR é uma marca registrada do partido no Estado, com o conceito de Pensar, Planejar e Fazer. Os encontros, realizados pelo PR Estadual e o PR Mulher, tem como objetivo discutir a importância da política para qualidade de vida, o bem estar do povo e o desenvolvimento do Estado.  “Vamos levar para os militantes do partido, em cada região, uma discussão sobre o que a política pode fazer, de fato, de verdade, para o futuro do Rio Grande do Norte”, explica o presidente estadual do PR, João Maia.

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09/04/2018
17:09

Conta o jornalista Luís Nassf, em seu site, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, foi alvo de uma ação popular que questiona o pagamento de R$ 46,8 mil do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) a uma palestra do ministro.

De acordo com o Jornal GGN, de Nassif, a ação foi ingressada pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, do Maranhão, com base no levantamento dos documentos no Diário Oficial do Estado, com o “aviso de inexigibilidade de licitação” envolvendo o ministro para conceder a palestra.

Para o advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, que ingressou com a ação popular, o TCE-RO não deve realizar o pagamento a Barroso, seja de forma direta ou por meio da empresa que intermediou a participação do ministro no evento.

Publicado por: Chico Gregorio


09/04/2018
11:33

João Maia articula levar PR para apoiar à reeleição de Robinson e fazer coligação com Fábio Faria

As articulações políticas fervem no Rio Grande do Norte. Depois do fim do prazo para quem quer ser candidato este ano e precisa de uma legenda partidária, as conversas agora giram em torno de coligações. O ex-deputado João Maia, que tenta voltar a ser deputado federal articula com o deputado federal Fábio Faria uma coligação do PR com o PSD.

O principal empecilho para essa aliança vem sendo as bases do PR. João Maia foi vice na chapa do ex-deputado Henrique Alves (MDB).

Há também movimento de crises internas no PR. O ex-prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto deixou a legenda semana passada e assinou a ficha do PMB, quando soube dessa aliança. Quem também deixou o PR foi o advogado Fernandinho Antônio Bezerra, que  ingressou no Solidariedade do deputado Kelps Lima.

Publicado por: Chico Gregorio