06/11/2019
10:25

O prefeito da cidade de São Fernando, localizada na região do Seridó, está uma fera após tomar conhecimento que o “posto Ipiranga” de Bolsonaro entregou um pacote de medidas ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, que tem como proposta extinguir alguns municípios brasileiros com menos de 5 mil habitantes e com receita própria inferior a 10% da receita total.
Dessa forma, São Fernando em um dos diversos municípios do RN que se enquadram nesse 2 critérios de extinção. Diante dessa situação, o prefeito de São Fernando, Polion Maia (PL) disparou nas redes sociais: “Eu estou na entrada da cidade esperando Paulo Guedes aparecer para acabar com São Fernando. Polion é o nome de um anjo mas pode ser de um cangaceiro”.
 
Será que o ministro Paulo Guedes terá coragem de enfrentar o povo São-fernandense e Seridoense?
Por Rafael Mello

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
10:09

A secretaria municipal de Agricultura prossegue com o cronograma de recuperação de estradas na zona rural do município de Caicó.

O secretário municipal de Agricultura, Júlio César, anunciou outras comunidades em que foi concluída a recuperação de estradas, sendo elas, Morada Nova, Salgadinho, Barro Branco, Inharé, Carrapateira, Riacho dos Grossos, Grossos e Bom Jesus. As máquinas já começaram a atuar na recuperação das estradas na região da Furna da Onça e seguirão com o cronograma em outras comunidades rurais.

“As ações de melhorias nas estradas rurais continuam de forma intensa e a nossa gestão municipal está trabalhando para proporcionar melhores condições de trafegabilidade com segurança, principalmente, do transporte escolar, de quem lida com a escoação de produtos agrícolas e da população em geral”, afirmou o prefeito de Caico, Robson de Araújo (Batata).

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
10:06

O jornalista Guilherme Amado da revista Época traz hoje em sua coluna uma informação importante, segundo o colunista o porteiro do condomínio trabalha há 13 anos no Condomínio onde Jair Bolsonaro têm casa, portanto, não era um novato no emprego.

Essa informação é muito importante, pois dar total credibilidade ao que possa ter afirmado o porteiro, afinal quantas vezes ele não deve ter falado com Bolsonaro no interfone? Certamente ele não confundiria a voz do presidente.

Quando no dia 14/03/2018 o porteiro escreveu “casa 58” no caderno da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, ele não fazia a menor ideia de que naquele dia Ronnie Lessa colocaria em prática o plano de matar a vereadora Mariele Franco, tão pouco que Jair Bolsonaro venceria as eleições, aliás, ninguém acreditava, ele sequer tinha um partido para disputar as eleições.

De acordo com Guilherme Amado, em depoimento o porteiro, relatou que já estava havia 13 anos no Vivendas da Barra e, quando disse que a voz do outro lado da linha era do “seu Jair”, sabia do que estava falando, pois “conhecia bem” a voz de Bolsonaro.

A pergunta central ainda precisa ser respondida: com que objetivo um porteiro que trabalha há 13 anos no mesmo lugar iria comprar uma briga com o presidente da República e ou com um notório matador, Ronnie Lessa? Obviamente Não faz o menor sentido.

Texto adaptado por Pedro Oliveira

Edição: Ana Fernandes

Colaboração: Bianca Carvalho

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
09:52

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Pressionado pelo Congresso e sob fortes críticas pela resposta enviesada sobre um “novo AI-5”, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse ao Estado que jamais pensou em resgatar esse ato da ditadura militar. Com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiando a sua convocação para depor no plenário da Casa e explicar declarações a respeito do AI-5, a grande preocupação do general foi não entrar em polêmicas: não comentou falas do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, mas defendeu a democracia, o Congresso e a Constituição. Defesa, inclusive, que ele fez numa mensagem de WhatsApp escrita para Maia, depois que o deputado o acusou de ser “auxiliar do radicalismo”. Consultado, Maia primeiro desdenhou: “Não li”. Pouco depois, atualizou: “Li agora”. E nada mais disse.

Eu tenho um ótimo relacionamento com o deputado Rodrigo Maia. Não sei quem colocou na cabeça dele que sofro algum tipo de influência do sr. Olavo de Carvalho. Isso não é verdade, de jeito nenhum. Falei com esse sr. pouquíssimas vezes, uma delas num jantar em Washington, e acho que se eu o encontrar por aí nem vou reconhecer. Além disso, sempre fui independente e muito cioso das minhas convicções.

Que convicções são essas?

O Brasil precisa aperfeiçoar o regime democrático, cultuar os símbolos indeclináveis da democracia. Portanto, fui surpreendido com a distorção sobre minha posição sobre o AI-5.

O sr. não disse ao Estado, por telefone, que se o deputado Eduardo Bolsonaro falou na possibilidade de um novo AI-5, tinha de “estudar como fazer, como vai conduzir”?

Jamais pensei em resgatar o AI-5 nos atuais tempos do Brasil. O AI-5 foi instrumento do passado, que tem de ser vinculado àquela época. Não tem o menor sentido pensar que ele possa ser aplicado, com ou sem modificações, nos dias de hoje.

Então, como o sr. efetivamente vê a declaração do deputado?

Bem, o próprio deputado Eduardo Bolsonaro já voltou atrás. Ponto.

Mas ele falou. Por que?

Sei lá. Eu tinha acabado de chegar de uma viagem longa, cansativa. Não sei se alguém soprou aquilo para ele, se ele exagerou, se falou só porque foi o que chegou à cabeça dele naquele momento. Não sei.

E por que o sr. admitiu “estudar como fazer?”

A primeira coisa que eu falei foi: AI-5? Tem que fazer muito estudo, passar por muita coisa… E não era uma entrevista, era só uma conversa em “off”, como vocês dizem (A entrevista, no entanto, foi gravada e o ministro autorizou a publicação).

Há o risco de as manifestações do Chile se repetirem aqui no Brasil, com aquela gravidade?

Não, porque o Brasil está dando certo. Apesar de todo o esforço para demonstrar o contrário, os números comprovam que estamos dando e vamos dar certo. Contra fatos e números, não há argumentos.

Para continuar lendo é só clicar aqui: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,se-encontrar-olavo-na-rua-nem-vou-reconhecer-diz-heleno,70003077499

ESTADÃO CONTEÚDO

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
08:16

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O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi escolhido, nesta terça 5, relator da Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.

A comissão será presidida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

“Existem formas de monitorar e conter o fenômeno ainda no mar, antes que ele afete as praias. Queremos saber do Governo Federal porque isto não foi feito? ”

No próximo final-de-semana, dia 8 de 9 de outubro, os parlamentares estarão em Pernambuco e no Rio Grande do Norte averiguando os efeitos e as ações em curso em relação ao incidente.

Até domingo, mais de 4 mil toneladas de óleo já haviam sido recolhidas nas 314 localidades atingidas.

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
08:12

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A redução temporária da jornada de trabalho e de salários dos servidores está incluída em uma das Propostas de Emenda à Constituição apresentadas nesta terça-feira, 05, pela equipe econômica do governo Bolsonaro.
Em caso de ‘estado de emergência fiscal’, os governos poderiam lançar mão da redução de até 25% da jornada de trabalho dos funcionários, com diminuição nos vencimentos.
Além disso, União, estados e municípios não podem promover funcionários (com exceção de serviço exterior, judiciário, membros do MP, policiais, militares e que implique atribuição de função); não podem dar reajuste, criar cargo, reestruturar carreiras, fazer concurso ou criar verbas indenizatórias.
Outro item da PEC também suspende a criação de despesas obrigatórias e de benefícios tributários.
Via Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
08:04

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A proposta de emenda à Constituição que trata do novo pacto federativo, apresentada ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro, pode extinguir pelo menos 10 dos 167 municípios no Rio Grande do Norte. O projeto prevê a absorção por municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% da receita total.

Levando em contra apenas um dos critérios, o populacional, seriam extintos na região do Seridó, os municípios de Bodó, Ipueira, Ouro Branco, Santana do Seridó, São Fernando, São José do Seridó e Timbaúba dos Batistas.Cabe as gestões dessas cidade, agora correr atrás de receita própria, para ultrapassar os 10%, sobre a receita total.

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
07:49

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O deputado estadual Júnior Araújo (Avante), líder do G11 na Assembleia Legislativa repudiou a pretensão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em cobrar taxa acima de 60% ao consumidor de energia solar, ou seja, àquelas pessoas que investiram em placas fotovoltaicas. A afirmação foi feita na manhã desta segunda-feira (4), durante sessão plenária compensatória, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Júnior defende uma união das bancadas da Casa no sentido de pressionar os senadores e deputados federais paraibanos a se posicionarem contra a intenção do Governo Federal em taxar a energia solar no país

“Trata-se de um bem natural e não faz sentido nenhum o Governo Federal cobrar taxas pela utilização desse tipo de energia”, argumentou Júnior Araújo, ao justificar que a medida prejudicará demais o empresariado que já sofre com uma carga tributária que é uma das maiores do planeta.

A Aneel abriu consulta pública para rever as regras da Resolução 482, que trata da geração distribuída. As sugestões podem ser enviadas até o dia 30 de novembro. Uma audiência pública foi realizada esta semana na Comissão de Minas e Energia para discutir o assunto e contou com a participação de 46 deputados federais.

Via PBAgora.

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
07:40

Segundo o Tribunal de Contas da União já foram gastos no Projeto da Transposição R$ 17 bilhões e faltam R$ 13,27 bilhões para a conclusão de 33 obras complementares. (Foto: Reprodução)

Os vereadores de Campina Grande assinaram um documento solicitando do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que tome providências urgentes para que o Açude de Boqueirão volte a receber abastecimento pela Transposição do Rio São Francisco. O vereador Márcio Melo (PSDC) disse nesta terça-feira (5) que o documento será entregue no próximo dia 11, durante a visita do presidente Bolsonaro à inauguração do Complexo Aluízio Campos, em Campina Grande.

A iniciativa é do parlamentar que usou a tribuna da Casa para cobrar das autoridades medidas para resolver o problema, bem como o empenho do Governo do Estado para agir de forma concreta junto ao Governo Federal para colaborar na solução da questão, o que não tem sido feito atualmente. Ele teme que a crise se agrave mais ainda e que o Epitácio Pessoa venha a entrar no volume morto, por consequência a volta do racionamento ou mesmo a secar entrando em colapso total. O parlamentar registra que, com essa crise muitas empresas e indústrias estão temendo se instalar em Campina Grande e na região em razão da falta de água.

Segundo o Tribunal de Contas da União já foram gastos no Projeto da Transposição R$ 17 bilhões e faltam R$ 13,27 bilhões para a conclusão de 33 obras complementares.

Via ClickPB

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
07:33

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mandou um recado para a Rede Globo a dois dias de um julgamento que poderá libertá-lo.

“Se a Globo tivesse noticiado meu processo com um décimo da isenção, profissionalismo e busca da verdade que ela acha que tem, eu não teria sido condenado por mentiras e a história do Brasil seria outra”, disse Lula, que é mantido preso político desde 7 de abril de 2018.

Na quinta-feira (7), o STF retomará o julgamento da proibição da prisão após condenação em 2ª instância.

A votação foi foi interrompida no final de outubro.

Há quem aposte num resultado de 7 votos a 4, a favor do trânsito em julgado da ação penal, qual seja, esse resultado libertaria Lula imediatamente.

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
07:21

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A proposta de emenda à Constituição que trata do novo pacto federativo, apresentada ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro, pode extinguir pelo menos 10 dos 167 municípios no Rio Grande do Norte. O projeto prevê a absorção por municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% da receita total.

Hoje, o estado potiguar soma 49 municípios com menos de 5 mil habitantes. Porém, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no ano passado, apenas dez deles possuem receita própria inferior a 10% da receita total. A justificativa do governo é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais, incluindo o novo pacto federativo.

LISTA DOS MUNICÍPIOS AFETADOS:

Município / População / Receita própria sobre total

São Francisco do Oeste: 4.206 / 2,35%
Taboleiro Grande: 2.542 / 3,46%
Jundiá: 3.881 / 3,89%
Passagem: 3.092 / 5,26%
Lagoa de Velhos: 2.768 / 7,97%
Riacho de Santana: 4.278 / 8,01%
São Fernando: 3.603 / 8,30%
Major Sales: 3.955 / 8,43%
Água Nova: 3.235 / 8,84%
Pedra Grande: 3.392 / 9,60%

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
07:11

De um lado, dezenove mortos, um desaparecido e centenas de famílias que lutam, até hoje, por uma indenização justa. De outro, a empresa causadora do desastre socioambiental e que registra lucro bilionário sem, no entanto, ter indenizado devidamente os atingidos.

Foi o que denunciou, nesta terça-feira (05), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), durante a reunião da Comissão de Educação: “Quatro anos de um desastre e, hoje, estampado no ‘Valor Econômico’: ‘VALE tem lucro de R$ 6,5 bilhões no trimestre’. Se fosse em outro país, os donos de uma empresa que tivesse causado essa tragédia estariam presos e o capital estaria todo confiscado. Mas aqui, a empresa lucra bilhões e ainda quer negociar com as famílias as indenizações”, protestou a parlamentar.

Zenaide é autora de dois projetos de lei que modificam regras sobre mineração: o PL 1.303/2019, que obriga as mineradoras a apresentarem projeto de gerenciamento de riscos de acidentes ambientais; e o PL 1.304/2019, que endurece as punições para crimes ambientais decorrentes da exploração mineral. A senadora renovou o pedido de apoio para as duas propostas: “Essa Casa tem que ter esse olhar: regras para exploração de minérios têm de ser mais duras e as multas, maiores”, defendeu a parlamentar.

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
07:10

Foto: Daniel Apuy/Getty Images/Globoesporte.com

A final da Copa Libertadores de 2019, entre Flamengo e River Plate, será no Estádio Monumental de Lima, no Peru, dia 23 de novembro.

A decisão foi tomada nesta terça-feira, numa reunião organizada pela Conmebol que durou cerca de cinco horas, da qual participaram os presidentes do Flamengo, Rodolfo Landim, e do River Plate, Rodolfo D’Onofrio. Também estavam no encontro os presidentes da CBF, Rogério Caboclo, e da AFA, Claudio Tapia.

O jogo estava inicialmente previsto para o Estádio Nacional, no dia 23, em Santiago. Mas os protestos que abalam o Chile há mais de três semanas tornaram impossível a manutenção do plano original.

Em conjunto, a confederação continental e os clubes não quiseram correr os riscos de manter o jogo na capital chilena – e nem expor torcedores e patrocinadores a situações de perigo.

Também pesou o fato de o futebol chileno estar paralisado há mais de três semanas, quando começaram os protestos. Na véspera da reunião na Conmebol, o prefeito de Santiago, Felipe Guevara, declarou que não faria sentido organizar uma partida internacional antes da retomada do futebol local.

Nesta sexta-feira, um amistoso entre as seleções de Chile e Bolívia, que estava previsto para o dia 15 de novembro em Concepción, também foi cancelado.

A postura da Conmebol sobre a situação do Chile foi mudando ao longo das últimas semanas. Quando os protestos começaram, a confederação avaliou – com base nas informações que recebia do governo chileno – que tudo se acalmaria até a decisão da Libertadores.

Globoesporte.com

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
07:09

O salário mínimo ficará dois anos sem reajustes acima da inflação, caso o Congresso Nacional dê o sinal verde para a chamada PEC emergencial apresentada nesta terça-feira, 5, pelo governo. A medida pretende acionar gatilhos de ajuste de curto prazo para equilibrar as contas públicas. A informação é do “Estadão Conteúdo”.

Até o início deste ano, a política de valorização do salário mínimo previa reajuste pela inflação mais o crescimento do PIB de dois anos antes, o que garantia ganhos reais ao piso nacional. Hoje, o salário mínimo está em R$ 998.

A lei que criou a política, porém, perdeu eficácia e até agora não há nenhum substituto. A proposta orçamentária para o ano que vem já prevê reajuste do salário mínimo apenas pela variação da inflação, chegando a R$ 1.039.

Ainda de acordo com o “Estadão”, a PEC emergencial proposta pelo governo prevê o acionamento imediato dos gatilhos de ajuste previstos na regra do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. Uma delas é justamente a vedação de reajuste real ao salário mínimo. As medidas ficam vigentes por dois anos.

IstoÉ

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
07:06

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O governo federal quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total, o que é visto como indício de baixa sustentabilidade financeira. A ideia é que eles sejam incorporados por municípios vizinhos em 2025, o que significa que não haveria sequer eleição local em 2024. A criação de novas cidades também passará a depender da comprovação da sustentabilidade financeira da prefeitura.

A avaliação do governo é que foram criados muitos municípios sem sustentabilidade financeira, mas que acabam mantendo uma máquina de cargos e salários considerável, com prefeitura, secretarias e câmara de vereadores.

Segundo a estimativa mais recente do IBGE, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes. No Rio Grande do Norte, há 49 municípios com essa característica.

Nem todos eles são de imediato passíveis de fusão. Mas a maioria com população inferior a 5 mil habitantes tende a ter arrecadação própria menor que 10% da receita total, o que significaria que precisaria ser incorporado por outra prefeitura, se a PEC for aprovada. Haverá um processo, regido por lei ordinária a ser aprovada no Congresso, para estabelecer o passo a passo da medida. “As próximas eleições (de 2020) não será afetadas”, garantiu o assessor especial do Ministério da Economia Rafaelo Abritta.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/governo-federal-propa-e-extina-a-o-de-munica-pios/464064

TRIBUNA DO NORTE

Publicado por: Chico Gregorio